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Yglésio quer urgência na tramitação de PL do estatuto da pessoa com câncer

O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) apresentou recentemente à Assembleia Legislativa requerimentos solicitando a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. O texto do projeto é autoria do parlamentar e tem grande importância para a sociedade no âmbito da saúde, que é a especialidade e a principal bandeira levantada pelo deputado.

“O estatuto da pessoa com câncer vai proporcionar aos pacientes direitos essenciais para que tenham a sua dignidade assegurada pelo poder público”. Por isso, estabelecer uma diretriz como essa fortalece a luta das pessoas que, hoje, lutam contra o câncer, essa doença terrível que cessa a vida de milhares todos os anos”, disse o deputado.

O Estatuto da Pessoa com Câncer foi apresentado no dia 10 de fevereiro e, desde então, aguarda tramitação na Casa do Povo, assim como muitas outras que também tem grande importância para o maranhense e precisa ter sua tramitação agilizada no legislativo.

Até hoje, de acordo com informações do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o parlamentar é o mais produtivo do legislativo estadual maranhense e já apresentou um total de 949 proposições em um ano e meio de mandato, sendo 673 indicações, como a Vara Especializada em Saúde Pública, que foi recentemente atendida, além dos 94 projetos de lei – muitos aprovados, porém, grande parte segue aguardando tramitação, bem como outros tipos de proposições.

O Imparcial: Yglésio, pré-candidato a prefeito de São Luís, fala sobre Geração de Emprego e Renda

Dando continuidade à série de entrevistas do jornal O Imparcial, intitulada: “A pergunta é…”, direcionada semanalmente aos pré-candidatos à Prefeitura de São Luís para que possam responder sobre diversos temas inerentes ao cotidiano da população da Ilha. A pergunta desta semana é: “Diante da crise econômica que o país atravessa e o agravamento desse setor, por conta da pandemia do novo coronavírus, qual o seu projeto para geração de emprego e renda voltado para a população ludoviscense?

Confira como o pré-candidato Dr. Yglésio (PROS)

Antes da pandemia, nos dois primeiros meses do ano o Brasil mostrava sinais de recuperação econômica com um aumento de 50% de criação de novos empregos comparado ao mesmo período do ano passado. A crise sanitária representou a perda de 1,5 milhão de empregos. Temos que destacar, por outro lado, que a crise da pandemia só veio para agravar um sério problema que temos em São Luís: o de geração de emprego e renda.

Por onde passo e converso com as pessoas percebo que os nossos jovens não têm oportunidade de um emprego há muito tempo, a capacitação e falta de experiência são entraves na hora de conseguir uma oportunidade no mercado de trabalho. Os últimos anos castigaram nossa economia, atingindo até os profissionais com mais capacitação. As mulheres são muito vulneráveis, quando elas têm mais idade é quase impossível que sejam reinseridas no mercado. Por ouvir essas pessoas e entendê-las, temos que desenvolver políticas públicas que estejam em consonância com a necessidade dos ludovicenses.

O comércio e o setor de serviços foram um dos mais atingidos durante a pandemia. Como recuperá-los? Entendendo a vocação que a cidade tem. A Prefeitura tem que ser uma parceira dos empreendedores, incentivar a atividade empresarial e consolidar um ambiente de novos negócios, com segurança jurídica para que a iniciativa privada tenha interesse em se instalar em São Luís e gerar emprego para nossa gente. Eventuais propostas que versem sobre redução de alíquotas tributárias não significam que vamos arrecadar menos, pelo contrário, o retorno em geração de emprego pode ser muito mais benéfico ao município que mera ampliação do erário.
Não podemos enxergar o emprego informal como um inimigo da gestão municipal, os ambulantes não são criminosos, são pessoas que querem trabalhar, querem renda. Quando tiramos essa opção de renda, oferecemos a criminalidade como saída e isso é inaceitável. Temos que ouvi-los, trazer para perto da Prefeitura e oferecer consultoria técnica. O diálogo é essencial para que essa atividade seja respeitada e seja transitória, mostrando que a formalidade oferece vantagens para esses trabalhadores.

Vou criar Centros de Apoio ao Trabalhador e ao Empregador, que funcionarão como uma rede de atendimento para aqueles que buscam orientação e inserção no mercado de trabalho. É necessário promover, por meio destes centros, o fomento ao empreendedorismo e autoemprego, além de prestar atendimento ao cidadão para apresentar a formalidade do trabalho e orientar sobre questões trabalhistas e previdenciárias.

Yglésio solicita adiamento no retorno às aulas da rede particular de ensino

Foi apresentada à Assembleia Legislativa na tarde desta sexta-feira (31), e posteriormente enviada ao Executivo Estadual, uma solicitação do deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, o Dr. Yglésio (PROS), na qual sugere a publicação de um novo decreto adiando o retorno às aulas da rede privada de ensino como forma de aumentar o controle do Estado sobre a pandemia do novo coronavírus.

A solicitação do deputado, que também foi enviada à prefeitura de São Luís, se dá em face ao crescente índice de contaminação no Estado, este que hoje é um dos estados brasileiros que apresenta indícios de uma segunda onda da doença.

“O governo do Estado adiou o reinício das aulas, mas o que nos causa estranheza a prefeitura e o Governo do Estado não terem decretado o adiamento, também, da rede privada de ensino na capital, pois o índice de contaminação por covid-19 tem aumentado e isso mostra que o momento ainda não é o mais adequado para que nossos alunos estejam em sala de aula”, disse o deputado. “A rede pública não vai voltar às aulas agora e a rede privada deveria seguir o mesmo caminho”, completou.

A decisão mais recente de adiamento das aulas da rede estadual foi divulgada pelo governo, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), nesta terça-feira (28), após uma pesquisa de opinião com os pais dos alunos. O resultado apontou que 58% dos pais dos alunos são contra o retorno, que seria no dia 10 de agosto, contra 42% daqueles que não viam problema algum.

Este é o 5º adiamento que o Governo do Estado decreta em relação ao retorno às aulas no Maranhão, mas deu autonomia aos municípios e à rede privada para voltarem às aulas quando acharem conveniente.

Tecnologias de educação

Recentemente, o deputado desenvolveu um projeto que dá aos alunos da rede pública de ensino acesso a plataformas como o Google Classroom e o Microsoft Teams utilizando seus dispositivos móveis, sem que eles gastem com isso.

“De acordo com o nosso projeto, o governo faria uma parceria com as operadoras de telefonia móvel para que o acesso dos alunos às plataformas de EaD fosse gratuita, assim como ocorre com o WhatsApp quando contratamos um determinado plano, por exemplo”, explicou o parlamentar.

O deputado ainda destaca que esse tipo de projeto pode dar às escolas a oportunidade de continuar com seus trabalhos, mesmo que à distância, além de proporcionar aos alunos da rede pública maior facilidade para estudar, além de continuar com o distanciamento social recomendado pelas autoridades sanitárias.

Yglésio discute PEC da polícia penal em reunião na Alema

O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) participou, nesta quarta-feira (29), de uma reunião para discutir a PEC, de autoria do parlamentar, que institui a Polícia Penal no âmbito do Maranhão. A reunião contou com a presença de lideranças para discutir essa e outras pautas de interesse da classe.

A ideia da constitucionalização da polícia penal no Maranhão ganhou força com a PEC nº 104 de 2020, promulgada pelo Congresso Nacional, a qual cria a polícia penal em substituição aos agentes penais, abrangendo as esferas federal, estadual e distrital. Assim, foram apresentados tanto um projeto de lei do Executivo Estadual como a PEC do deputado.

Além do deputado Yglésio, representantes como o Secretário de Estado da Segurança Pública, Murilo Andrade, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Márcio Rodrigues; além dos deputados Marco Aurélio (PC do B), Rafael Leitoa (PDT) e Vinícius Louro (PL) estiveram presentes na reunião para discutir as duas pautas.

Durante o encontro, o deputado e autor da proposta destacou a necessidade de estabelecer uma policia desse tipo no Maranhão e a importância que isso tem para a valorização da classe.

“Essa PEC é extremamente importante porque ela coloca na Constituição Estadual a figura do policial penal que vai levar um aperfeiçoamento dos servidores que hoje compõem o sistema prisional do Maranhão. É um fortalecimento do sistema e é um fortalecimento das carreiras, além de ser um justo reconhecimento a esses profissionais que cada vez mais são qualificados pra garantir a segurança da sociedade, tendo em vista que há um braço importante da segurança pública do Maranhão dentro das unidades prisionais”, disse o autor da PEC, o deputado Yglésio.

A matéria ainda aguarda votação na Assembleia Legislativa, mas com a aprovação da proposta de emenda à constituição e a posterior instituição da Policia Penal no Estado, esta será responsável por zelar pelos presos e pelas unidades prisionais.

Yglésio sugere a criação abrigo para animais em vulnerabilidade

De acordo com o deputado, um abrigo trará mais segurança à vida dos animais

Yglésio comemorou o fato de o poder público ter acatado sua indicação

Assim como a saúde, o meio ambiente tem tido bastante destaque no mandato do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), que já enviou uma série de medidas ao executivo municipal para a manutenção da natureza e proteção dos animais. Dessa vez, o parlamentar apresentou à Assembleia Legislativa uma indicação à prefeitura de São Luís sugerindo a criação de um abrigo público para o acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade.

A indicação, que se destina especificamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, chama a atenção para uma realidade bastante preocupante, pois segundo um levantamento feito pelo O Estado, no ano de 2018, a capital maranhense possuía uma média de 15 mil animais abandonados, sendo cães e gatos a grande maioria entre eles.

“Sem abrigo e até mesmo sem segurança alimentar, os animais estão suscetíveis a ataques criminosos, como os que já ocorreram na praça dos gatos, localizada no bairro da Areinha, onde muitos animais foram mortos de forma cruel e isso não pode mais acontecer!”, exclamou o deputado.

Hoje, a prefeitura não possui órgãos destinados para essa finalidade, ficando somente a cargo das Organizações Não Governamentais (ONG’s), que acolhem esses animais, dependendo apenas de doações da iniciativa privada e de pessoas físicas.

Yglésio solicita a criação de conselho de proteção aos animais

Órgão fiscalizará permanentemente as ações de proteção aos animais na capital

Como teve feito nos últimos dias, o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), pré-candidato à prefeitura de São Luís, apresentou recentemente à Casa do Povo mais uma medida que visa a proteção dos animais. A proposição da vez foi uma indicação à prefeitura de São Luís para a criação de um Conselho Municipal de Proteção aos Animais.

De acordo com deputado, a ideia é criar um grupo de especialistas ligados a órgãos de defesa da fauna urbana (ONG’s) para discutir e fiscalizar, permanentemente, as ações que envolvem os cuidados e, principalmente, a proteção de animais na cidade de São Luís, dando certo destaque àqueles que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade.

“A ideia surgiu do histórico e escancarado problema ambiental que temos na capital, o que expõe a necessidade de cuidarmos da integridade tanto dos animais que já possuem donos como daqueles que vivem nas ruas contando com a própria sorte”, disse o deputado. “Assim, a criação de um conselho que fiscalize e cobre do poder público ações mais efetivas poderão melhorar o cenário que, infelizmente, temos hoje”, completo.

A sugestão, que se destina especialmente à Secretaria de Meio Ambiente, caso acatada, poderá fazer parte da estrutura de proteção ao meio ambiente já existente no município e precisa ser utilizada pelo próximo gestor da capital maranhense, haja vista que a harmonia entre o ser humano e o meio ambiente é algo necessário para a sobrevivência de ambos.