De acordo com o deputado, um abrigo trará mais segurança à vida dos animais
Yglésio comemorou o fato de o poder público ter acatado sua indicação
Assim como a saúde, o meio ambiente tem tido bastante destaque no mandato do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), que já enviou uma série de medidas ao executivo municipal para a manutenção da natureza e proteção dos animais. Dessa vez, o parlamentar apresentou à Assembleia Legislativa uma indicação à prefeitura de São Luís sugerindo a criação de um abrigo público para o acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade.
A indicação, que se destina especificamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, chama a atenção para uma realidade bastante preocupante, pois segundo um levantamento feito pelo O Estado, no ano de 2018, a capital maranhense possuía uma média de 15 mil animais abandonados, sendo cães e gatos a grande maioria entre eles.
“Sem abrigo e até mesmo sem segurança alimentar, os animais estão suscetíveis a ataques criminosos, como os que já ocorreram na praça dos gatos, localizada no bairro da Areinha, onde muitos animais foram mortos de forma cruel e isso não pode mais acontecer!”, exclamou o deputado.
Hoje, a prefeitura não possui órgãos destinados para essa finalidade, ficando somente a cargo das Organizações Não Governamentais (ONG’s), que acolhem esses animais, dependendo apenas de doações da iniciativa privada e de pessoas físicas.
Órgão fiscalizará permanentemente as ações de proteção aos animais na capital
Como teve feito nos últimos dias, o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), pré-candidato à prefeitura de São Luís, apresentou recentemente à Casa do Povo mais uma medida que visa a proteção dos animais. A proposição da vez foi uma indicação à prefeitura de São Luís para a criação de um Conselho Municipal de Proteção aos Animais.
De acordo com deputado, a ideia é criar um grupo de especialistas ligados a órgãos de defesa da fauna urbana (ONG’s) para discutir e fiscalizar, permanentemente, as ações que envolvem os cuidados e, principalmente, a proteção de animais na cidade de São Luís, dando certo destaque àqueles que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade.
“A ideia surgiu do histórico e escancarado problema ambiental que temos na capital, o que expõe a necessidade de cuidarmos da integridade tanto dos animais que já possuem donos como daqueles que vivem nas ruas contando com a própria sorte”, disse o deputado. “Assim, a criação de um conselho que fiscalize e cobre do poder público ações mais efetivas poderão melhorar o cenário que, infelizmente, temos hoje”, completo.
A sugestão, que se destina especialmente à Secretaria de Meio Ambiente, caso acatada, poderá fazer parte da estrutura de proteção ao meio ambiente já existente no município e precisa ser utilizada pelo próximo gestor da capital maranhense, haja vista que a harmonia entre o ser humano e o meio ambiente é algo necessário para a sobrevivência de ambos.
“proteger os animais significa dar a devida atenção que o meio ambiente precisa”, destacou o deputado.
Foi enviada nesta segunda-feira (20) à prefeitura de São Luís, bem como à Secretaria de Meio Ambiente, uma indicação, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), que sugere ao executivo municipal a criação de um canal de comunicação digital para que a população fizesse denúncias de maus tratos a animais.
É possível fazer denúncias do tipo por meio da Delegacia Virtual, mas a Secretaria do Meio Ambiente não tem acesso aos inquéritos por serem sigilosos, o que impede qualquer ação do órgão, levando as pessoas pedirem ajuda pelas redes sociais por serem canais de comunicação vistos como mais diretos e que darão maior visibilidade aos crimes relatados – por isso a necessidade de um canal específico.
“O canal que sugerimos a criação poderá funcionar como a ferramenta de denúncia que já existe nas plataformas digitais do Procon, a qual dá ao consumidor a opção de informar à entidade abuso de preços e demais situações em que o consumidor se sinta prejudicado”, explicou o deputado. “Com uma ferramenta assim, a sociedade pode ajudar a ampliar os esforços do poder público e proteger nossos animais das mais diversas barbaridades que vemos quase todos os dias”, completou.
Crimes graves contra animais têm acontecido em frequência na região metropolitana de São Luís, como destacou o deputado, e, felizmente, as pessoas passaram a denunciar cada vez mais esse tipo de atitude criminosa, que tem os animais que vivem na rua, sem abrigo, sem alimento, como os principais alvos.
Um movimento contra os maus tratos
Sabendo que as pessoas têm denunciado esses crimes de maneira mais recorrente, é importante que o poder dê atenção a essa movimentação da sociedade porque isso representa um cenário em que esse tipo de atitude não é mais tolerada pelas pessoas.
“Precisamos aproveitar esse cenário para implementar canais eficientes dessa natureza. Tentar coibir mais crimes do tipo, pois a sociedade já não aguenta mais ligar a TV e assistir reportagens sobre crimes contra animais indefesos, que vivem sem assistência dos órgãos competentes, além daqueles que mesmo tendo um lar, ainda sofrem com a irresponsabilidade de seus donos”, disse o deputado.
Recentemente, o deputado tem direcionado esforços no segmento de proteção aos animais. Foram enviadas indicações à prefeitura de São Luís, como a que sugere a inclusão de uma taxa voluntária de R$ 10 na cobrança do IPTU para ajudar na causa animal, a criação de um conselho municipal de proteção aos animais e o censo de animais domésticos. Segundo o deputado, só direcionando esforços para a causa animal será possível resolver essas questões ambientais.
A população teria a possibilidade de escolher ajudar ou a causa no valor simbólico de R$ 10 na cobrança do IPTU
Não é de hoje que as demandas sociais têm tido cada vez mais influência sobre a atuação do legislativo e uma delas é exatamente a proteção e cuidados com os animais, ainda mais com aqueles que não possuem sequer abrigo e alimentação — fatores essenciais à sobrevivência e precisam de investimento. Mas de onde virá esse dinheiro?
Uma das soluções para esse problema pode estar em uma indicação que o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) protocolou nesta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa. A medida sugere ao Executivo municipal de São Luís que seja incluída na cobrança do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, o IPTU, a taxa simbólica no valor de R$ 10.
Sobre essa contribuição, o deputado Yglésio disse que a sugestão poderá ajudar em uma série de medidas em prol dos animais.
“O objetivo disso é de captar recursos, investimento, expansão e implantação de ações que promovam o bem-estar dos animais, além de ser implementado o controle da população animal na capital, dando destaques a cães e gatos, bem como o desenvolvimento de medidas que previnam zoonoses e outras doenças que ataquem o organismo dos animais e que, também, afetam os seres humanos, como a raiva, por exemplo”, explicou o deputado.
É importante destacar que a cobrança adicional de R$ 10 será voluntária, cabendo ao contribuinte decidir querer ajudar ou não com a causa.
Caso a prefeitura de São Luís acate a sugestão do deputado, não apenas dezenas de animais serão beneficiados, mas a população da ilha também será. Viver em um lugar livre de qualquer tipo de doença é sinônimo de qualidade de vida e uma das formas de manter a cidade livre de zoonoses que, por algum motivo, venham a contaminar as pessoas.
