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Por meio de indicação enviada ao Governo do Estado, nesta quarta-feira (19), o deputado estadual Yglésio (PROS) solicitou que fosse prorrogada a medida que culminou no congelamento da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

A solicitação do parlamentar vem após a recente decisão dos Estados de encerrar esse período de congelamento já no fim de janeiro. Nas redes sociais, Yglésio destacou as dificuldades enfrentadas pela população em relação ao aumento nos preços dos combustíveis e o papel dos estados nesse assunto.

“Ninguém aguenta mais tanto aumento de combustível. A política de preços da Petrobras é apenas uma das vertentes do problema. Os estados brasileiros podem e devem colaborar com o controle dos preços e isso vinha sendo feito por 90 dias, com o congelamento dos preços de referência para a cobrança do ICMS. (…) Os estados brasileiros TÊM A OBRIGAÇÃO de não destruir mais o bolso de quem quer ir pro trabalho, de quem quer vender seu produto. Essa conta nefasta dos preços finas da gasolina e diesel chegou pra todos!  Basta de aumento de carga tributária em 2022, ninguém aguenta mais”, enfatizou o deputado.

O ICMS é um dos impostos que compõem o preço final do litro de combustível a ser pago pelo consumidor nas bombas. Congelar a base de cálculo, como pontuou o deputado, ajuda a controlar a variação dos preços, os quais têm influência em outros produtos e serviços utilizados pelos consumidores.

No último fim semana, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) e o secretário da Educação, Felipe Camarão (PT), estiveram em Paço do Lumiar inaugurando novas vias do programa “Ruas Dignas”. As obras de recuperação e pavimentação foram viabilizadas com recursos de emendas destinadas pelo parlamentar.

Dentre as vias inauguradas estão as alamedas 14, 16, 17, e 18 do Paranã IV, rua do conjunto Roseana Sarney (Carpinteiro) e a rua do Alto Bom Jesus no Porto do Mocajituba, de acesso ao Festival do Caranguejo.

As obras de pavimentação de ruas no município de Paço do Lumiar estão sendo realizadas desde o ano passado com recursos destinados pelo deputado e devem continuar neste ano. Na última sexta-feira (14), Yglésio anunciou mais R$ 2 milhões de investimentos para o município. A finalidade do recurso ainda será definida.

Na manhã desta terça-feira (28), em parceria com o vereador Rachid Sauaia (PDT), o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) entregou uma tonelada de pescado no município de Rosário, na região metropolitana de São Luís, beneficiando cerca de 500 famílias. 

A ação beneficente faz parte do Programa Peixe no Prato, que, no total, destinará cerca de 50 toneladas de pescado em todo o Estado. 

O deputado destacou a importância de levar o programa para a comunidade rosariense. “Garantir o mínimo para as famílias é sempre um dos nossos objetivos quando estamos à frente de programas e projetos como o Peixe no Prato. Em Rosário, existem muitas famílias em situação de vulnerabilidade alimentar, então, o nosso programa, ele consegue ajudar a suprir certas necessidades por meio do pescado o que o torna importante tanto para as famílias que o recebem quanto para nós”, afirmou. 

Para o vereador Rachid, o projeto representa um olhar a mais do legislativo maranhense pelas famílias rosarienses. “O projeto do deputado Yglésio é mais uma forma do legislativo estadual trabalhar pela nossa gente que tanto precisa de amparo, do mínimo pra viver de maneira digna. Garantir peixe na mesa das pessoas, neste momento ainda delicado, é, de longe, uma das maneiras de cuidar das pessoas”, destacou o vereador.

De acordo com dados disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) encerra o ano de 2021 como sendo o mais produtivo do Legislativo maranhense.

Entre projetos de lei, indicações e outras matérias, o parlamentar soma 2.729 proposições legislativas. Com a produção deste ano, Yglésio teve um crescimento de 328,3% em relação à do ano anterior, tendo um terço de toda a produção da Casa do Povo em 2021.

Leis sancionadas

Em 2021, o parlamentar teve leis de sua autoria sancionadas, a exemplo da Lei nº 11.543/2021, que reconhece os fibromiálgicos como pessoas com deficiência em todo o Maranhão, o que garante os mesmos direitos antes previstos a pessoas com deficiência, mas com condições diferentes da fibromialgia.

Outra matéria foi a Lei nº 11.519/2021 que garante alguns direitos às mulheres que tiverem perdas gestacionais, a exemplo do direito ao acompanhamento por pessoa de sua escolha e a informações acerca de qualquer procedimento que seja adotado. Elas também não poderão ser submetidas, sem o seu consentimento expresso, a quaisquer exames ou procedimentos sem fundamentação científica; constrangidas ao ponto de serem obrigadas a conter emoções e sensações e nem coagidas a permanecer em silêncio.

Na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (22), o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) destacou o aumento em 11% do valor dos serviços cartorários. O parlamentar considera o ato um prejuízo para a população, já que com os serviços mais caros, como a emissão de documentos, poderia enfraquecer a economia das famílias.

O deputado Yglésio, que considera a cobrança abusiva, sustentou que, de maneira razoável, o aumento deveria ser de 5%, tendo em vista que a tendência do percentual de aumentos nos salários da iniciativa pública e privada girou em torno de 5% e 9%.

“Oficializamos ao presidente do Tribunal de Justiça para que não se aplique correção este ano ou, se tiver que aplicar alguma coisa, que seja de 5%. O salário dos motoristas subiu 5%, os salários dos servidores públicos subiram 9%, na Prefeitura de São Luís, a proposta é de 7,5%¨de aumento. E não dá para defender, não é razoável um índice nesse patamar de 11%”, afirmou Yglésio.

A pauta dos cartórios vem sendo destacada pelo deputado há alguns meses. Ele tem destacado que os cartórios cobram do consumidor taxas que, na verdade, deveriam ser cobradas de dentro do valor do serviço e não a mais, como ocorre atualmente.

O deputado Yglésio Moyses (PROS) fez um relato, na sessão plenária desta terça-feira (14), da situação financeira por que passa o Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento do câncer no Maranhão. Segundo o parlamentar, a instituição tem acumulado dívidas milionárias para custear sua estrutura hospitalar, evitando que serviços importantes deixem de ser oferecidos.

“É preciso um esforço conjunto para que possamos ajudar o hospital. Uma saída seria a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado aumentarem o valor do repasse à instituição. Além disso, as prefeituras dos municípios cuja população precisa desse atendimento também poderiam ajudar”, apelou o deputado.

Ainda durante o discurso, Yglésio destacou que enviou à Secretaria de Gestão e Previdência a proposta com a possibilidade de consignação em folha de pagamento para a destinação de recursos para o hospital. Na prática, cada servidor doaria um valor específico para o Aldenora Bello, que seria descontado do seu vencimento.

Emendas 

Em 2019, o deputado liderou um movimento parlamentar que culminou na destinação de R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares para o hospital filantrópico. Cada um dos 42 parlamentares destinou R$ 100 mil, o que proporcionou a reabertura de setores com equipamentos novos e serviços antes paralisados.