O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) participou, nesta quarta-feira (29), de uma reunião para discutir a PEC, de autoria do parlamentar, que institui a Polícia Penal no âmbito do Maranhão. A reunião contou com a presença de lideranças para discutir essa e outras pautas de interesse da classe.
A ideia da constitucionalização da polícia penal no Maranhão ganhou força com a PEC nº 104 de 2020, promulgada pelo Congresso Nacional, a qual cria a polícia penal em substituição aos agentes penais, abrangendo as esferas federal, estadual e distrital. Assim, foram apresentados tanto um projeto de lei do Executivo Estadual como a PEC do deputado.
Além do deputado Yglésio, representantes como o Secretário de Estado da Segurança Pública, Murilo Andrade, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Márcio Rodrigues; além dos deputados Marco Aurélio (PC do B), Rafael Leitoa (PDT) e Vinícius Louro (PL) estiveram presentes na reunião para discutir as duas pautas.
Durante o encontro, o deputado e autor da proposta destacou a necessidade de estabelecer uma policia desse tipo no Maranhão e a importância que isso tem para a valorização da classe.
“Essa PEC é extremamente importante porque ela coloca na Constituição Estadual a figura do policial penal que vai levar um aperfeiçoamento dos servidores que hoje compõem o sistema prisional do Maranhão. É um fortalecimento do sistema e é um fortalecimento das carreiras, além de ser um justo reconhecimento a esses profissionais que cada vez mais são qualificados pra garantir a segurança da sociedade, tendo em vista que há um braço importante da segurança pública do Maranhão dentro das unidades prisionais”, disse o autor da PEC, o deputado Yglésio.
A matéria ainda aguarda votação na Assembleia Legislativa, mas com a aprovação da proposta de emenda à constituição e a posterior instituição da Policia Penal no Estado, esta será responsável por zelar pelos presos e pelas unidades prisionais.