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Audiência pública ‘metropolização da ilha de São Luís’ no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão

Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão convida sociedade civil, sindicatos, secretarias municipais e estaduais para discutir o crescimento da Ilha de São Luís e seus quatro municípios, incluindo a capital maranhense.

SÃO LUÍS – A Comissão de Assuntos Municipais, por meio do seu presidente, deputado estadual Dr. Yglésio, convida a imprensa para a cobertura jornalística da Audiência Pública que discute a ‘Metropolização da Ilha de São Luís’. A audiência ocorre no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira, 30 de abril a partir das 14h.

A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento regional, que tem como titulares os deputados estaduais Dr. Yglésio, Hélio Soares, Carlinhos Florêncio, Pastor Cavalcante, Adelmo Soares, Ciro Neto e Rigo Teles, acredita que o crescimento urbano tem que ser com planejamento para que com a chegada das chuvas as catástrofes não sejam recorrentes todos os anos.

O presidente da Comissão, deputado Dr. Yglesio, afirmou que a motivação para a realização da audiência foi justamente os problemas urbanos que estão ocorrendo na Grande Ilha, como o processo irregular de ocupação do solo e o excesso de degradação das áreas rurais.
A audiência contará com a presença dos representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e técnicos da Universidade Federal do Maranhão, sindicatos, sociedade civil organizada e imprensa especializada.

Sugestão de entrevistados

Deputado Estadual Dr. Yglésio – presidente da Comissão de Assuntos Municipais
Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, técnicos de secretarias estaduais e municipais.

ATENDIMENTO À IMPRENSA

Assessoria de Imprensa
Pedro Igor de Almeida – (98) 98172-4197
E-mail: pedro.almeida@al.ma.leg.br

Deputado Dr. Yglésio lança edital de Concurso de Projetos de Lei para universitários

Os políticos muitas vezes vivem em suas próprias bolhas, cercado de assessores.  Isolados não tem dimensão da realidade que os rodeia e acabam afastados do sentido real da política, que é legislar para o coletivo baseado na realidade dos cidadãos. Nesta perspectiva, o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) vai promover o 1º Concurso de Projetos de Lei do seu gabinete voltado para universitários do curso de Direito do 5º ao 10º período.

O deputado Dr. Yglésio (PDT) justifica sua iniciativa. “Política é atividade coletiva, política é fruto de observação in loco da realidade das pessoas. Todo político deve ser, por natureza, um observador do fenômeno social.”, disse.

Como a população está fora da “bolha do político”, o deputado acredita que os universitários estão mais perto dos problemas e tem saída para solucionar estes problemas. “Tenho absoluta certeza de que quem enfrenta diariamente os problemas em suas comunidades é capaz de propor mecanismos legais pra garantir amparo a suas lutas do dia a dia.”, argumentou o deputado.

Estimular participação do jovem na política

Em um momento em que se tem uma descrença na política, o parlamentar acredita que o 1º Concurso de Projetos de Lei vai estimular o interesse do jovem pela atuação legislativa. “Vamos começar com esse concurso, primeiro de muitos, buscando alunos do 5º ao 10º período do curso de Direito que queiram legislar e, além disso, ter uma vivência política prática em um gabinete parlamentar.”, anunciou.

Edital

O edital do 1º Concurso de Projetos de Lei está disponível no site www.dryglesio.com.br, o concurso vai escolher o melhor Projeto de Lei e a premiação vai ser um estágio remunerado de seis meses no Gabinete do Deputado Estadual Dr. Yglésio (PDT).

 

“O atendimento SPA do Hospital Aldenora Bello está mantido!”, garante deputado Dr. Yglésio

O atendimento do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do Hospital Aldenora Bello está mantido. Foi o que garantiu o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), na sessão plenária desta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O deputado participou de reuniões com o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, representantes da Fundação Antônio Dino, do Conselho Estadual do Fundo de Combate ao Câncer e Ministério Público.

O parlamentar destacou que duas medidas foram tomadas, de curto e longo prazo. “O Governo, no curto prazo, repassará um percentual significativo destes recursos, do custeio do SPA do Hospital Aldenora Bello, será criado um convênio para custear os serviços”, garantiu.

De um custo total de R$ 770 mil, somente R$ 16 mil é pago pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso acontece, explicou o parlamentar, porque a maioria dos procedimentos realizados no Hospital não são cobertos pela tabela SUS. Desta forma é necessário que seja garantido a transferência destes recursos.

Segundo o deputado Dr. Yglésio, havia dificuldade do repasse ser feito através do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, por conta da fragilidade da Lei Complementar 170/2014. O deputado destacou três pontos que torna a lei frágil. O primeiro ponto trata do vício de iniciativa “Foi criado uma Lei Complementar que regulamenta o Fundo baseado em receita de ordem tributária. A proposta foi iniciativa de parlamentar e teria que ter sido do executivo, isto constitui o vício.”, assinalou.

Também não há na lei uma garantia legal para que o Fundo possa fazer repasse para entidades filantrópicas. “O Hospital Aldenora Bello podia ser alvo de questionamentos destas transferências.”, alertou.

E o terceiro ponto a ser corrigido é a substituição de um membro do Ministério Público por um membro da Defensoria Pública Estadual. “O terceiro ponto é a presença do Ministério Público no Conselho. O Ministério Público não pode fazer parte de Conselho, porque é órgão executivo e colocaria em cheque a independência do parquet.”, disse.

Para o deputado é necessário corrigir estes pontos. “Visando sanar todas essas lacunas legislativas e a possibilidade de questionamentos posteriores quanto a constitucionalidade do dispositivo, nós apresentamos hoje por indicação um Anteprojeto de Lei que faz as devidas correções.”, defendeu o parlamentar.

O deputado explicou as correções do indicativo do Anteprojeto de Lei. “Primeiro ele estabelece a iniciativa da proposta de lei. Segundo ele disciplina em seus artigos a transferência de recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer a instituições filantrópicas que realizem atendimento SUS. Terceiro, faz a substituição do membro do Ministério Público para um membro da Defensoria Pública Estadual, garantindo que o usuário seja representado no Conselho.”, explicou. Com todas as omissões sanadas, o projeto garante a constitucionalidade da norma e a garantia que em momento algum os recursos sejam questionados na Justiça.

Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais podem ter Cadastro Estadual no Maranhão

“Como médico muita vezes temos dificuldade de acompanhar o que acontece depois do consultório.”, assim iniciou o deputado Dr. Yglésio (PDT) para falar das dificuldades enfrentadas pelos portadores das Doenças Inflamatórias Intestinais no Maranhão. No cotidiano parlamentar, o médico Yglésio revelou que tem oportunidade conhecer o outro lado destes pacientes. Em reunião, o deputado recebeu representantes da Associação Maranhenses de portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais (AMADII), para tratar das dificuldades dos portadores de DII.

A principal reivindicação da AMADII é efetivar o Cadastro Estadual de Portadores de DIIs. Hoje, no estado do Maranhão, não há um mapeamento de quem são os pacientes que sofrem, principalmente, da Doença de Crohn e Retocolite ulcerativa. Conhecer o perfil destes pacientes é essencial para desenvolver programas e políticas públicas. “Vamos apresentar a esta Casa uma proposição que cria um cadastro para esses portadores de doenças inflamatórias intestinais. Com isso vamos fazer o papel de realmente localizar onde estão os pacientes, saber quem são e o perfil dos mesmos”, defendeu o deputado Dr. Yglésio.

Dificuldade de realização de exames

O esgotamento da medicina de plano de saúde agravou esta situação do Sistema Único de Saúde. “Com o esgotamento da medicina de plano de saúde, no contexto de crise econômica, a gente perdeu muitos pacientes. Só, em São Luís, por exemplo, 60 mil pessoas perderam o seu plano de saúde”, informou. Com a demanda crescente no SUS, o exame de colonoscopia, considerado um exame simples, pode demorar até 1 ano para ser feito.

Sintomas como diarréia crônica, sangramento intestinal, perda de peso, infecções fazem parte da realidade destes pacientes. “Para além da dor, consideremos a ansiedade das pessoas que, em alguns casos, demoram de 6 meses até 1 ano para realizar uma colonoscopia. Um exame simples, rápido, seguro, tão pouco realizado pelo SUS.”, alertou. São Luís realiza aproximadamente 300 colonoscopias por mês para atender todo o estado do Maranhão.

O deputado Dr. Yglésio (PDT), vice-presidente da Comissão de Saúde, também garantiu que vai manter o diálogo com a Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (FEME) para garantir melhor entrega dos medicamentos a estes pacientes.

Agradecimento

Pelas redes sociais, a AMADII agradeceu o apoio prestado pelo deputado Dr. Yglésio. “Hoje a AMADII vem a público mais uma vez agradecer o Deputado Yglésio por abraçar e lutar conosco por um Cadastro Estadual de Portadores de DIIs no Maranhão e assim trazendo mais agilidade nos nossos exames. Nosso muito obrigado, juntos somos mais fortes!”, postagram no Instagram.

Defesa das 30h da enfermagem repercute nas redes sociais

Recentemente o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) levou para a tribuna da Assembleia Legislativa a pauta da carga horária de trabalho dos enfermeiros do Maranhão. Hoje a carga regulamentada é de 40 horas semanais, classe de enfermagem do estado reivindicam que fique estabelecido em 30h semanais.

Em vídeo gravado e distribuído nas redes sociais, o deputado estadual destinou uma mensagem para os profissionais de enfermagem. “Nós fizemos uma avaliação geral da luta das 30h no Brasil e pudemos ver que em muitos estados a lei é aprovada na Assembleia Legislativa, mas vai a veto do governador ou uma declaração de inconstitucionalidade depois. A nossa proposta a partir de agora é realizar um trabalho sério, técnico e jurídico. Você jamais vai me ver fazendo pirotecnia ou me aproveitando da sua luta.”, disse o deputado na mensagem.

Repercussão nas redes sociais

Através do Instagram, a usuária Irenne Aguiar demonstrou satisfação com a mensagem. “Obrigada por lutar por nós. Te agradeço”, escreveu. A profissional de enfermagem Taciana Bastos depositou esperança na regulamentação das 30h. “Tenho muita esperança de ganharmos 30h”. Já o enfermeiro Robson Uchôa agradeceu o apoio demonstrado. “É isso meu irmão! Obrigado por lutar por nossa classe”.

Chegaram mensagens através do WhatsApp. “Deputado, queria lhe elogiar por lutar por esta causa da nossa classe, continue honrando nossos votos”, agradeceu a profissional identificada como Adriana.

A reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão aconteceu no dia 27 de março e representantes do Conselho Regional de Enfermagem, do Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão e o Sindsep estiveram presentes. As tratativas do tema terão continuidade na Assembleia Legislativa no âmbito da Comissão de Saúde.

“Menos discurso e mais ação”, cobra deputado Dr. Yglésio ao comentar fortes chuvas na região metropolitana de São Luís

A discussão sobre as consequências das chuvas que castigaram São Luís no último final de semana tem sido tema do inicio desta semana na Assembleia Legislativa do Maranhão. Na sessão plenária deste terça-feira (26), o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) defendeu que a discussão sobre o tema seja de forma propositiva e de forma permanente, para pensar em soluções em pequeno, médio e longo prazo.

“A culpa não é exclusiva do Governo do Estado, nem somente da Prefeitura de São Luís, como a visão política mais tacanha gostaria de provar”, disse o deputado. Dr. Yglésio lembrou da inundação de condomínios fechados, a exemplo do localizado no Cohab Anil IV. “Era para estarmos aqui comemorando a chuva, que normalmente traz vida aos rios que correm o risco de morrer, mas o que a chuva trouxe, mais uma vez, foram lágrimas e inundação para os moradores dos condomínios localizados na Maioba e Cohab Anil IV”, lamentou.

O deputado falou na tribuna sobre o volume da chuva, o maior registrado nos últimos 48 anos. O Instituto Nacional de Meteorologia começou a fazer o registro das chuvas no ano de 1971. “O volume foi de 236,3mm em apenas 24 horas. Significa 51% da média de chuva normal para todo o mês de março”, registrou.

Ação dos parlamentares

Em defesa do debate profundo sobre o tema, o parlamentar defendeu que ação dos parlamentares para garantir direitos às famílias atingidas e fazer cumprir a Lei estadual Nº 10.200/2015. “Temos que agir para fazer nosso papel de parlamentar e saber se a lei que institui a Política Estadual de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas está sendo cumprida”, ponderou.

Ao citar o artigo 5º da Lei 10.200/2015, o Dr. Yglésio (PDT) lembrou que a responsabilidade sobre a Gestão das Águas Urbanas não é somente de entes públicos. “É também responsabilidade dos entes privados cujos empreendimentos envolvam impermeabilização e parcelamento do solo para fins urbanos”, lembrou. O parlamentar aproveitou para cobrar a responsabilidade de construtoras. “Então, o que falta para que as construtoras responsáveis pelos condomínios inundados durante as chuvas na capital sejam responsabilizadas?”, cobrou.

Na visão do parlamentar é necessário discutir mais o Plano Diretor de São Luís. “Algumas propostas do Plano Diretor é de redução de mais de 40% de área rural da cidade e a diminuição de 162 hectares nas áreas de recarga dos aquíferos de onde, inclusive, se extrai a água consumida”, disse. Para o deputado é necessário que o crescimento metropolitano de São Luís seja de maneira sustentável.

“Hoje, todas as grandes e importantes cidades caminham para o desenvolvimento sustentável e não o negligenciam. Embora a preocupação com o descarte irregular de resíduos sólidos seja nítida na gestão do prefeito Edivaldo, que instalou 11 Ecopontos em São Luís”, o deputado também lembrou que a educação ambiental é de competência comum entre os entes federados e a população precisa estar mais consciente. “A despeito de todos estes Ecopontos instalados por nossa cidade, o comum é olhar o descarte irregular de lixo por parte da população”.

A qualidade das obras públicas também preocupou o deputado Dr. Yglésio e mais uma vez cobrou responsabilização destas empresas. “Obras de drenagem chegam no máximo a 16% do custo total da obra e jamais poderiam ser negligenciadas”, cobrou.

“Nosso papel, neste momento, é de mudar a nossa forma de atuação, com mais ação e menos discurso. Se não mudarmos, como esperar que os outros queiram fazer isso”, finalizou parafraseando Nelson Mandela.