A discussão sobre as consequências das chuvas que castigaram São Luís no último final de semana tem sido tema do inicio desta semana na Assembleia Legislativa do Maranhão. Na sessão plenária deste terça-feira (26), o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) defendeu que a discussão sobre o tema seja de forma propositiva e de forma permanente, para pensar em soluções em pequeno, médio e longo prazo.
“A culpa não é exclusiva do Governo do Estado, nem somente da Prefeitura de São Luís, como a visão política mais tacanha gostaria de provar”, disse o deputado. Dr. Yglésio lembrou da inundação de condomínios fechados, a exemplo do localizado no Cohab Anil IV. “Era para estarmos aqui comemorando a chuva, que normalmente traz vida aos rios que correm o risco de morrer, mas o que a chuva trouxe, mais uma vez, foram lágrimas e inundação para os moradores dos condomínios localizados na Maioba e Cohab Anil IV”, lamentou.
O deputado falou na tribuna sobre o volume da chuva, o maior registrado nos últimos 48 anos. O Instituto Nacional de Meteorologia começou a fazer o registro das chuvas no ano de 1971. “O volume foi de 236,3mm em apenas 24 horas. Significa 51% da média de chuva normal para todo o mês de março”, registrou.
Ação dos parlamentares
Em defesa do debate profundo sobre o tema, o parlamentar defendeu que ação dos parlamentares para garantir direitos às famílias atingidas e fazer cumprir a Lei estadual Nº 10.200/2015. “Temos que agir para fazer nosso papel de parlamentar e saber se a lei que institui a Política Estadual de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas está sendo cumprida”, ponderou.
Ao citar o artigo 5º da Lei 10.200/2015, o Dr. Yglésio (PDT) lembrou que a responsabilidade sobre a Gestão das Águas Urbanas não é somente de entes públicos. “É também responsabilidade dos entes privados cujos empreendimentos envolvam impermeabilização e parcelamento do solo para fins urbanos”, lembrou. O parlamentar aproveitou para cobrar a responsabilidade de construtoras. “Então, o que falta para que as construtoras responsáveis pelos condomínios inundados durante as chuvas na capital sejam responsabilizadas?”, cobrou.
Na visão do parlamentar é necessário discutir mais o Plano Diretor de São Luís. “Algumas propostas do Plano Diretor é de redução de mais de 40% de área rural da cidade e a diminuição de 162 hectares nas áreas de recarga dos aquíferos de onde, inclusive, se extrai a água consumida”, disse. Para o deputado é necessário que o crescimento metropolitano de São Luís seja de maneira sustentável.
“Hoje, todas as grandes e importantes cidades caminham para o desenvolvimento sustentável e não o negligenciam. Embora a preocupação com o descarte irregular de resíduos sólidos seja nítida na gestão do prefeito Edivaldo, que instalou 11 Ecopontos em São Luís”, o deputado também lembrou que a educação ambiental é de competência comum entre os entes federados e a população precisa estar mais consciente. “A despeito de todos estes Ecopontos instalados por nossa cidade, o comum é olhar o descarte irregular de lixo por parte da população”.
A qualidade das obras públicas também preocupou o deputado Dr. Yglésio e mais uma vez cobrou responsabilização destas empresas. “Obras de drenagem chegam no máximo a 16% do custo total da obra e jamais poderiam ser negligenciadas”, cobrou.
“Nosso papel, neste momento, é de mudar a nossa forma de atuação, com mais ação e menos discurso. Se não mudarmos, como esperar que os outros queiram fazer isso”, finalizou parafraseando Nelson Mandela.