Categoria: saúde

Yglésio quer urgência na tramitação de PL do estatuto da pessoa com câncer

O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) apresentou recentemente à Assembleia Legislativa requerimentos solicitando a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. O texto do projeto é autoria do parlamentar e tem grande importância para a sociedade no âmbito da saúde, que é a especialidade e a principal bandeira levantada pelo deputado.

“O estatuto da pessoa com câncer vai proporcionar aos pacientes direitos essenciais para que tenham a sua dignidade assegurada pelo poder público”. Por isso, estabelecer uma diretriz como essa fortalece a luta das pessoas que, hoje, lutam contra o câncer, essa doença terrível que cessa a vida de milhares todos os anos”, disse o deputado.

O Estatuto da Pessoa com Câncer foi apresentado no dia 10 de fevereiro e, desde então, aguarda tramitação na Casa do Povo, assim como muitas outras que também tem grande importância para o maranhense e precisa ter sua tramitação agilizada no legislativo.

Até hoje, de acordo com informações do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o parlamentar é o mais produtivo do legislativo estadual maranhense e já apresentou um total de 949 proposições em um ano e meio de mandato, sendo 673 indicações, como a Vara Especializada em Saúde Pública, que foi recentemente atendida, além dos 94 projetos de lei – muitos aprovados, porém, grande parte segue aguardando tramitação, bem como outros tipos de proposições.

Yglésio sugere a criação abrigo para animais em vulnerabilidade

De acordo com o deputado, um abrigo trará mais segurança à vida dos animais

Yglésio comemorou o fato de o poder público ter acatado sua indicação

Assim como a saúde, o meio ambiente tem tido bastante destaque no mandato do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), que já enviou uma série de medidas ao executivo municipal para a manutenção da natureza e proteção dos animais. Dessa vez, o parlamentar apresentou à Assembleia Legislativa uma indicação à prefeitura de São Luís sugerindo a criação de um abrigo público para o acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade.

A indicação, que se destina especificamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, chama a atenção para uma realidade bastante preocupante, pois segundo um levantamento feito pelo O Estado, no ano de 2018, a capital maranhense possuía uma média de 15 mil animais abandonados, sendo cães e gatos a grande maioria entre eles.

“Sem abrigo e até mesmo sem segurança alimentar, os animais estão suscetíveis a ataques criminosos, como os que já ocorreram na praça dos gatos, localizada no bairro da Areinha, onde muitos animais foram mortos de forma cruel e isso não pode mais acontecer!”, exclamou o deputado.

Hoje, a prefeitura não possui órgãos destinados para essa finalidade, ficando somente a cargo das Organizações Não Governamentais (ONG’s), que acolhem esses animais, dependendo apenas de doações da iniciativa privada e de pessoas físicas.

Yglésio solicita a criação de conselho de proteção aos animais

Órgão fiscalizará permanentemente as ações de proteção aos animais na capital

Como teve feito nos últimos dias, o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), pré-candidato à prefeitura de São Luís, apresentou recentemente à Casa do Povo mais uma medida que visa a proteção dos animais. A proposição da vez foi uma indicação à prefeitura de São Luís para a criação de um Conselho Municipal de Proteção aos Animais.

De acordo com deputado, a ideia é criar um grupo de especialistas ligados a órgãos de defesa da fauna urbana (ONG’s) para discutir e fiscalizar, permanentemente, as ações que envolvem os cuidados e, principalmente, a proteção de animais na cidade de São Luís, dando certo destaque àqueles que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade.

“A ideia surgiu do histórico e escancarado problema ambiental que temos na capital, o que expõe a necessidade de cuidarmos da integridade tanto dos animais que já possuem donos como daqueles que vivem nas ruas contando com a própria sorte”, disse o deputado. “Assim, a criação de um conselho que fiscalize e cobre do poder público ações mais efetivas poderão melhorar o cenário que, infelizmente, temos hoje”, completo.

A sugestão, que se destina especialmente à Secretaria de Meio Ambiente, caso acatada, poderá fazer parte da estrutura de proteção ao meio ambiente já existente no município e precisa ser utilizada pelo próximo gestor da capital maranhense, haja vista que a harmonia entre o ser humano e o meio ambiente é algo necessário para a sobrevivência de ambos.

Dr. Yglésio sugere criação de vara especializada em saúde pública

Segundo o deputado estadual, a Vara Especializada em Saúde Pública poderá ajudar na jurisprudência dos casos relacionados à saúde no MA

Foi enviada, recentemente, uma indicação, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), ao Tribunal de Justiça do Maranhão que sugere a criação de uma vara especializada em saúde pública.

O documento destaca que, apesar de o Superior Tribunal de Justiça entender que a criação de uma vara assim ofenda algum princípio constitucional, ela pode contribuir para a aceleração dos trâmites dos casos relacionados à saúde, que se arrastam no judiciário.

O texto da medida ainda explica que isso acontece porque a demanda é muito grande para a justiça comum, o que se torna mais uma justificativa para a criação de uma vara especializada em saúde pública.

“A especialização de uma vara garante que a prestação jurisdicional oferecida tenha maior qualidade, uma vez que o magistrado se especializa na matéria que julgará e não precisa se preocupar com uma infinidade de temas. Outra vantagem é que os processos tramitam mais rapidamente, privilegiando a economicidade e a eficiência que se espera do Poder Judiciário”, explicou o autor do texto.

A criação de um órgão especializado do tipo é de competência do poder judiciário e ocorre quando a sociedade possui problemas relacionados aos grupos. Existem varas que tratam apenas do idosos, da proteção à mulher, ao combate ao uso de entorpecentes, bem como sobre o crime especializado.

A indicação, que ainda não apresentou efeitos no judiciário, se baseia no atual cenário da saúde pública maranhense, principalmente nos trâmites legais relacionados às condições de trabalho dos profissionais de saúde e aos cuidados dos pacientes contaminados por covid-19.

Adicional de 40% na saúde: Governo acata proposta do Dr. Yglésio e profissionais da saúde tem ganho salarial

O aumento do adicional de insalubridade de 40% para os profissionais de saúde é uma briga de classe que intensificou com a chegada da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Da portaria à UTI, os profissionais estão expostos aos riscos de um vírus desconhecido.

Nesta sexta-feira (08), a Secretaria Estadual de Saúde confirmou que aumentará de 20% para 40% o adicional de insalubridade aos profissionais da rede estadual com salário de até R$ 2.500. O cálculo de insalubridade é em cima do valor do salário mínimo. A pauta justa, inclusive, foi levantada pelo deputado estadual Dr. Yglésio (PROS).

À época, o médico Yglésio explicou que “Tal medida se faz necessária porque a própria exposição repetida ao coronavírus aumenta o custo de vida desses profissionais em suas casas e com suas famílias.”, disse.
Em suas redes sociais o deputado comemorou a conquista. “Foi uma discussão que nos iniciamos junto ao governo do estado e a gente feliz com o atendimento dessa demanda pelo governador e o secretário de saúde.”, disse o parlamentar em vídeo.

O secretário estadual de saúde, Carlos Lula, confirmou que é importante essa conquista para os trabalhadores. “Mesmo com a extrema dificuldade que o executivo estadual tem enfrentado em razão da crise causada pelo coronavírus, esta foi uma forma de mostrar nosso compromisso com todos que têm se esforçado e dedicado bravamente para salvar vidas todos os dias”, disse Carlos Lula.

A medida, assim como proposta pelo deputado Dr. Yglésio, contempla profissionais da Portaria, Higiene e limpeza, Rouparia, Farmácia, Serviços gerais, Nutrição, Psicologia, Fonoaudiologia, Transporte (motoristas), Técnicos em Laboratório, Técnicos em Enfermagem e Auxiliares de enfermagem, Fisioterapia, Recepção, além dos trabalhadores da Copa e Cozinha.

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), por meio do Núcleo Jurídico, informou que o valor é para quem ainda não recebe 40% de insalubridade. “O pagamento contempla trabalhadores em efetivo exercício nos meses de maio, junho e julho, e deverá ser realizado nos meses de agosto, setembro e outubro deste ano. É um ganho signicativo às categorias, que poderão também se sentir encorajadas e valorizadas”, disse a chefe do setor, Lídia Schramm.

Funcionários de empresas terceirizadas também receberão o valor.

Deputado Yglésio sugere a criação de canal de apoio psicológico durante a pandemia do novo coronavírus

O serviço é desenvolvido gratuitamente pela ABRASME e pode ajudar pessoas com transtornos psicológicos causados pelo isolamento social

Com o isolamento social, as pessoas têm apresentado uma série de problemas relacionados à qualidade da saúde psicológica. Ansiedade e medo marcam a vida dessas pessoas por conta das notícias e informação negativas veiculadas nos meios de comunicação o tempo todo.

Por conta disso, foi enviada recentemente ao governo estadual e à secretaria estadual da saúde, uma indicação de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) que sugere a criação de um canal de apoio às pessoas que apresentarem transtornos psicológicos causados pelo isolamento social.

“São constantes os relatos de dificuldade para dormir, estresse, irritabilidade, ansiedade, depressão e demais transtornos psicológicos gerados por esse período na história recente mundial e os gestores do Município e do Estado não podem negligenciar que a assistência psicológica é de suma importância em políticas públicas voltadas para a saúde”, relata o deputado na medida.

A sugestão, que também foi enviada ao governo municipal, bem como à secretaria municipal de saúde, caso acatada, aponta que o atendimento poderá ser desenvolvido remotamente por profissionais da psicologia para ajudar as pessoas a controlar esses sintomas e voltar a ter uma saúde psicológica equilibrada.

Sobre isso, é importante destacar o trabalho da Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME, que tem realizado um trabalho semelhante em nosso estado e que, inclusive, serviu de inspiração para a medida do deputado Yglésio.

“A ABRASME tem reunido diversos profissionais que se intercalam entre os três turnos para realizar atendimentos remotos voluntários, podendo ser contatada através da coordenadora do projeto, a Dra. Janete Valois”, comentou o deputado.

Enquanto a indicação do Dr. Yglésio não é acatada, os interessados podem entrar em contato com a Dr. Janete Valois e solicitar atendimento remoto com um dos profissionais disponíveis. O número, que é o mesmo do WhatsApp, é o (98) 98876-8292.