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Dr. Yglésio sugere criação de vara especializada em saúde pública

Segundo o deputado estadual, a Vara Especializada em Saúde Pública poderá ajudar na jurisprudência dos casos relacionados à saúde no MA

Foi enviada, recentemente, uma indicação, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), ao Tribunal de Justiça do Maranhão que sugere a criação de uma vara especializada em saúde pública.

O documento destaca que, apesar de o Superior Tribunal de Justiça entender que a criação de uma vara assim ofenda algum princípio constitucional, ela pode contribuir para a aceleração dos trâmites dos casos relacionados à saúde, que se arrastam no judiciário.

O texto da medida ainda explica que isso acontece porque a demanda é muito grande para a justiça comum, o que se torna mais uma justificativa para a criação de uma vara especializada em saúde pública.

“A especialização de uma vara garante que a prestação jurisdicional oferecida tenha maior qualidade, uma vez que o magistrado se especializa na matéria que julgará e não precisa se preocupar com uma infinidade de temas. Outra vantagem é que os processos tramitam mais rapidamente, privilegiando a economicidade e a eficiência que se espera do Poder Judiciário”, explicou o autor do texto.

A criação de um órgão especializado do tipo é de competência do poder judiciário e ocorre quando a sociedade possui problemas relacionados aos grupos. Existem varas que tratam apenas do idosos, da proteção à mulher, ao combate ao uso de entorpecentes, bem como sobre o crime especializado.

A indicação, que ainda não apresentou efeitos no judiciário, se baseia no atual cenário da saúde pública maranhense, principalmente nos trâmites legais relacionados às condições de trabalho dos profissionais de saúde e aos cuidados dos pacientes contaminados por covid-19.

Adicional de 40% na saúde: Governo acata proposta do Dr. Yglésio e profissionais da saúde tem ganho salarial

O aumento do adicional de insalubridade de 40% para os profissionais de saúde é uma briga de classe que intensificou com a chegada da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Da portaria à UTI, os profissionais estão expostos aos riscos de um vírus desconhecido.

Nesta sexta-feira (08), a Secretaria Estadual de Saúde confirmou que aumentará de 20% para 40% o adicional de insalubridade aos profissionais da rede estadual com salário de até R$ 2.500. O cálculo de insalubridade é em cima do valor do salário mínimo. A pauta justa, inclusive, foi levantada pelo deputado estadual Dr. Yglésio (PROS).

À época, o médico Yglésio explicou que “Tal medida se faz necessária porque a própria exposição repetida ao coronavírus aumenta o custo de vida desses profissionais em suas casas e com suas famílias.”, disse.
Em suas redes sociais o deputado comemorou a conquista. “Foi uma discussão que nos iniciamos junto ao governo do estado e a gente feliz com o atendimento dessa demanda pelo governador e o secretário de saúde.”, disse o parlamentar em vídeo.

O secretário estadual de saúde, Carlos Lula, confirmou que é importante essa conquista para os trabalhadores. “Mesmo com a extrema dificuldade que o executivo estadual tem enfrentado em razão da crise causada pelo coronavírus, esta foi uma forma de mostrar nosso compromisso com todos que têm se esforçado e dedicado bravamente para salvar vidas todos os dias”, disse Carlos Lula.

A medida, assim como proposta pelo deputado Dr. Yglésio, contempla profissionais da Portaria, Higiene e limpeza, Rouparia, Farmácia, Serviços gerais, Nutrição, Psicologia, Fonoaudiologia, Transporte (motoristas), Técnicos em Laboratório, Técnicos em Enfermagem e Auxiliares de enfermagem, Fisioterapia, Recepção, além dos trabalhadores da Copa e Cozinha.

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), por meio do Núcleo Jurídico, informou que o valor é para quem ainda não recebe 40% de insalubridade. “O pagamento contempla trabalhadores em efetivo exercício nos meses de maio, junho e julho, e deverá ser realizado nos meses de agosto, setembro e outubro deste ano. É um ganho signicativo às categorias, que poderão também se sentir encorajadas e valorizadas”, disse a chefe do setor, Lídia Schramm.

Funcionários de empresas terceirizadas também receberão o valor.

Projeto de lei prevê atendimento prioritário aos profissionais da saúde e segurança pública em caso de covid-19

O autor do projeto, o deputado estadual Dr. Yglésio, afirma que precisamos dar prioridade a quem cuida do povo

De autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), um projeto de lei que aguarda votação na Assembleia Legislativa do Maranhão prevê que tanto os profissionais da saúde como os da segurança pública, ambos da rede estadual, terão direito ao atendimento prioritário em caso de contaminação por covid-19.

O texto destaca que, para ter direito ao atendimento prioritário destacado pela proposta, o servidor contemplado precisará apresentar um documento comprobatório sobre sua função em uma das áreas citadas ao ser atendido em hospitais, clínicas e laboratórios públicos ou privados.

“Essa medida é importante para esses profissionais. Eles são os principais protagonistas na luta contra a covid-19 no Maranhão e merecem ter esse tipo de atendimento, pois são essenciais no salvamento de vidas”, comentou o autor da proposta, o deputado estadual Dr. Yglésio.

A proposta ainda explica que são considerados profissionais da segurança pública membros da Polícia Militar do Estado do Maranhão, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, além dos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Vale ressaltar que, segundo o texto do projeto de lei, o atendimento prioritário não se estenderá aos familiares desses profissionais.

“Outro ponto que podemos destacar com essa medida é que os profissionais em questão também terão direito à realização de testes em caso de sintomas da covid-19 em caráter prioritário, assim como o atendimento”, explicou o deputado.

Para os profissionais que atuam diretamente com os pacientes e que tenham sofrido contaminação em atividades laborais, a medida destaca em parágrafo único que estes terão direito à prioridade no atendimento médico especializado em casos de elevado grau de gravidade da contaminação. Porém, deverão ser utilizados critérios de elegibilidade em casos de muitos pacientes na mesma situação.

A proposta, que se justifica no atual cenário do elevado número de contaminação entre esses profissionais, dando destaque à saúde com 608 casos, ainda pontua que ficará facultativo aos municípios a inclusão dos guardas municipais no rol dos profissionais da segurança pública destacados anteriormente.

Os profissionais da saúde e da segurança pública são essenciais para a luta do Maranhão contra a covid-19. Dar prioridade no atendimento dessas pessoas significa reforçar os nossos recursos humanos para vencer a pandemia do novo coronavírus e tentarmos voltar à normalidade de antes.

É preciso discutir segurança e insalubridade de profissionais da saúde

Morte de enfermeira servidora do Socorrão 1 por COVID-19 reacende discussão sobre insalubridade e segurança dos profissionais de saúde. O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), em pelo menos dois momentos levantou sobre a valorização dos profissionais do SUS.

Aumento para 40% o adicional de insalubridade e a devida proteção dos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus.

Logo no início do isolamento social, o deputado Dr. Yglésio solicitou que o valor de insalubridade seja de 40% para profissionais do SUS. O governador Flávio Dino recebeu com animo a proposta, mas até agora não houve qualquer menção sobre a possibilidade de valorização profissional.

Em matéria do jornal O Imparcial, do dia 19 de março, o parlamentar já alertava para a necessidade da implementação. “Tal medida se faz necessária porque a própria exposição repetida ao coronavírus aumenta o custo de vida desses profissionais em suas casas e com suas famílias.”, disse ao jornal à época.

A insalubridade que esses profissionais estão submetidos aumentou. A proposta enviada ao governo e secretaria de saúde é aumentar para 40% o adicional de insalubridade de todos os profissionais do SUS, durante 60 dias e prorrogável por mais 30 dias.

Yglésio também cobrou e alertou sobre a flexibilização do uso de EPIs. Ao comentar a medida da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o deputado chamou de “criminosa” o rebaixamento do nível de segurança.

Só no Hospital Djalma Marques (Socorrão 1) já foram dois profissionais vítimas fatais do novo coronavírus. O funcionário do setor administrativo Sidney de Jesus e mais recente, neste domingo de páscoa (12), a técnica de enfermagem Maria Madalena Sousa.

Não pode deixar para depois medidas que valorizem e proteja os profissionais que estão em risco eminente ao colocar a sua vida em serviço de centenas de vidas. Ao comentar o rebaixamento do nível de segurança proposto pela Anvisa, Yglésio lembrou que 12% dos casos da COVID-19 são funcionários de unidades hospitalares.  “Não conseguem garantir o suprimento de EPI’s e põem em risco a vida das pessoas.”, disse.

O parlamentar orienta que profissionais de saúde não se submetam a situações de risco. Em vídeo, o médico explicou que não é omissão de socorro deixar de atender em situações que a segurança do profissional não está assegurada.

Dr. Yglésio toma posse e apresenta importante projeto de incentivo fiscal em benefício da Saúde do Maranhão

O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), eleito em 2018, tomou posse nesta sexta-feira (1º), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa, em São Luís. Ele inicia sua trajetória como parlamentar, apresentando o Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais às empresas que financiarem investimentos de serviços públicos de Saúde.

O parlamentar esteve acompanhado da família, amigos e correligionários, e, emocionado, falou das perspectivas para o mandato no Legislativo estadual: “É um momento histórico e de muita emoção, que simboliza uma luta de seis anos em favor dos maranhenses, e que agora ganha ainda mais força e voz com a nossa chegada a este Parlamento. Vamos manter uma boa interlocução entre os poderes, não deixando de cumprir com nosso papel e com a missão de fiscalizar, acompanhar e sugerir ações propositivas ao Executivo, e que impactem diretamente na melhoria de vida dos maranhenses. Nosso mandato será construído nas ruas, ouvindo e cuidando das pessoas, buscando soluções que promovam o desenvolvimento do Maranhão”.

Ainda durante a manhã, Dr. Yglésio participou da eleição da Mesa Diretora, que reconduziu à presidência do Legislativo estadual pelos próximos dois anos, o deputado Othelino Neto (PCdoB).

Sobre o PL – O primeiro Projeto de Lei (PL) do ano de 2019 recebido pela Casa Parlamentar, de autoria do deputado Dr. Yglésio, trata da concessão incentivo fiscal a empresas que se apoiem o financiamento de projetos para desenvolvimento do serviço público de saúde estadual, na aquisição de equipamentos médico-hospitalares e no custeio de tratamentos médicos de alta complexidade desempenhados pelo sistema público estadual.

Dr. Yglésio, na oportunidade, fez também uma indicação de Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) pelo envio de equipe que integram as operações de busca e resgate na tragédia de Brumadinho (MG). As duas matérias deverão passar pela apreciação da Casa.