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Deputado Yglésio sugere a criação de canal de apoio psicológico durante a pandemia do novo coronavírus

O serviço é desenvolvido gratuitamente pela ABRASME e pode ajudar pessoas com transtornos psicológicos causados pelo isolamento social

Com o isolamento social, as pessoas têm apresentado uma série de problemas relacionados à qualidade da saúde psicológica. Ansiedade e medo marcam a vida dessas pessoas por conta das notícias e informação negativas veiculadas nos meios de comunicação o tempo todo.

Por conta disso, foi enviada recentemente ao governo estadual e à secretaria estadual da saúde, uma indicação de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) que sugere a criação de um canal de apoio às pessoas que apresentarem transtornos psicológicos causados pelo isolamento social.

“São constantes os relatos de dificuldade para dormir, estresse, irritabilidade, ansiedade, depressão e demais transtornos psicológicos gerados por esse período na história recente mundial e os gestores do Município e do Estado não podem negligenciar que a assistência psicológica é de suma importância em políticas públicas voltadas para a saúde”, relata o deputado na medida.

A sugestão, que também foi enviada ao governo municipal, bem como à secretaria municipal de saúde, caso acatada, aponta que o atendimento poderá ser desenvolvido remotamente por profissionais da psicologia para ajudar as pessoas a controlar esses sintomas e voltar a ter uma saúde psicológica equilibrada.

Sobre isso, é importante destacar o trabalho da Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME, que tem realizado um trabalho semelhante em nosso estado e que, inclusive, serviu de inspiração para a medida do deputado Yglésio.

“A ABRASME tem reunido diversos profissionais que se intercalam entre os três turnos para realizar atendimentos remotos voluntários, podendo ser contatada através da coordenadora do projeto, a Dra. Janete Valois”, comentou o deputado.

Enquanto a indicação do Dr. Yglésio não é acatada, os interessados podem entrar em contato com a Dr. Janete Valois e solicitar atendimento remoto com um dos profissionais disponíveis. O número, que é o mesmo do WhatsApp, é o (98) 98876-8292.

Projeto de lei prevê atendimento prioritário aos profissionais da saúde e segurança pública em caso de covid-19

O autor do projeto, o deputado estadual Dr. Yglésio, afirma que precisamos dar prioridade a quem cuida do povo

De autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), um projeto de lei que aguarda votação na Assembleia Legislativa do Maranhão prevê que tanto os profissionais da saúde como os da segurança pública, ambos da rede estadual, terão direito ao atendimento prioritário em caso de contaminação por covid-19.

O texto destaca que, para ter direito ao atendimento prioritário destacado pela proposta, o servidor contemplado precisará apresentar um documento comprobatório sobre sua função em uma das áreas citadas ao ser atendido em hospitais, clínicas e laboratórios públicos ou privados.

“Essa medida é importante para esses profissionais. Eles são os principais protagonistas na luta contra a covid-19 no Maranhão e merecem ter esse tipo de atendimento, pois são essenciais no salvamento de vidas”, comentou o autor da proposta, o deputado estadual Dr. Yglésio.

A proposta ainda explica que são considerados profissionais da segurança pública membros da Polícia Militar do Estado do Maranhão, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, além dos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Vale ressaltar que, segundo o texto do projeto de lei, o atendimento prioritário não se estenderá aos familiares desses profissionais.

“Outro ponto que podemos destacar com essa medida é que os profissionais em questão também terão direito à realização de testes em caso de sintomas da covid-19 em caráter prioritário, assim como o atendimento”, explicou o deputado.

Para os profissionais que atuam diretamente com os pacientes e que tenham sofrido contaminação em atividades laborais, a medida destaca em parágrafo único que estes terão direito à prioridade no atendimento médico especializado em casos de elevado grau de gravidade da contaminação. Porém, deverão ser utilizados critérios de elegibilidade em casos de muitos pacientes na mesma situação.

A proposta, que se justifica no atual cenário do elevado número de contaminação entre esses profissionais, dando destaque à saúde com 608 casos, ainda pontua que ficará facultativo aos municípios a inclusão dos guardas municipais no rol dos profissionais da segurança pública destacados anteriormente.

Os profissionais da saúde e da segurança pública são essenciais para a luta do Maranhão contra a covid-19. Dar prioridade no atendimento dessas pessoas significa reforçar os nossos recursos humanos para vencer a pandemia do novo coronavírus e tentarmos voltar à normalidade de antes.

Indicação ao governo sugere a criação fundo de apoio para profissionais da saúde

Segundo o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), o fundo orçamentário vai custear auxílio e pensão aos profissionais de saúde durante a pandemia de coronavírus

Em indicação enviada ao poder executivo e secretaria de saúde estaduais, o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) sugeriu que fossem criados um auxílio e pensão para os profissionais da saúde do estado. O apoio vale para os profissionais que foram afastados das atividades por contaminação, bem como para aqueles que faleceram por covid-19.

“A ideia foi inspirada a partir de uma medida criada e sancionada no estado do Ceará, onde se encontra o maior índice de contaminação por covid-19 do Nordeste e, também, onde morrem mais profissionais de saúde pela doença”, explicou o deputado.

O deputado destaca que muitos profissionais foram afastados de suas atividades por conta da contaminação e outros 11 faleceram, infelizmente. Por isso, há a necessidade de reconhecer o trabalho dos profissionais da saúde, e a medida pode ser uma maneira pra se fazer isso.

O que diz a indicação

A proposição do deputado é clara acerca de como vai funcionar:

“Essa medida poderá ser concretizada através de um fundo orçamentário, que deve contar com fonte específica de recursos provenientes de doações de pessoas físicas ou jurídicas, bem como dotações próprias, para que possa custear o auxílio destinado a profissionais autônomos ou cooperados infectados pelo novo coronavírus e que estejam afastados do trabalho por até trinta dias”, explica o trecho da indicação do deputado Yglésio.

Em relação aos valores, a medida pontua que serão observados os seguintes critérios: os técnicos de enfermagem e demais profissionais de nível médio terão direito ao recebimento de um salário mínimo; para os profissionais de nível superior, três salários mínimos, com exceção dos médicos; este último terá direito a quatro salários mínimos.

É importante destacar que este critério vale para o afastamento que tenha duração de 30 dias ou mais. Caso esse tempo seja inferior aos 30 dias, o servidor deverá receber o auxílio proporcionalmente ao tempo afastado.

Em caso de falecimento, o Dr. Yglésio explica que a medida pede que sejam destinados dez salários mínimos à família do servidor, dando destaque aos dependentes, cônjuge ou pais.

A medida prevê validade enquanto durar o período de emergência na Saúde Estadual. Após este período, os valores do fundo orçamentário serão revertidos para as ações da Secretaria Estadual da Saúde para beneficiar os usuários do Sistema Único de Saúde, o SUS.

Projeto de lei prevê que contratos sejam modificados durante o período de pandemia no MA

A medida de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) pretende ajudar as pessoas no pagamento de contas

“Não consigo pagar a moto que eu comprei. Essa pandemia me fez perder o emprego e a renda também”, relata o João Mário, morador da Cohab. “Eu me preocupo é com os juros das parcelas porque eles são tão altos…”, completa.

Com os efeitos da pandemia, a situação do João, que é semelhante à de muitos maranhenses, pode ser amenizada com a sanção do Projeto da Lei da chamada “Lei da Adimplência”. Este prevê que os contratos entre pessoas físicas e jurídicas em vigor durante a pandemia devem flexibilizar modificações nas cláusulas contratais, principalmente aquelas que incidem juros, multas e demais encargos sobre as parcelas em atraso.

O autor do projeto em questão, o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), explica que a lei pode ajudar a amenizar os impactos futuros da pandemia no setor econômico estadual.

“Como o nome já sugere, a Lei da Adimplência tem o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia em nosso estado, tendo em vista que, com muitas empresas fechadas, não há empregos e sequer geração de renda. Logo, não há como pagar as contas no fim do mês”, explica o deputado.

O Dr. Yglésio ainda explica que, com a lei em vigor, a taxa de inadimplência no Maranhão pode ser menor do que sem ela.

Quer ver como isso se aplica na prática?

De forma bem didática, a Lei da Adimplência vai permitir a seguinte situação:

O João do início da matéria comprou uma motocicleta e dividiu as parcelas em X vezes. Ele conseguia pagar todas elas em dia antes da pandemia da covid-19 chegar no Maranhão. Com ela, o governo decretou que só podem funcionar serviços essenciais, o que culminou na demissão do João, pois a empresa onde trabalhava não faz parte desse grupo.

Com a falta de renda, naturalmente ele não conseguirá pagar as parcelas do veículo. Além disso, haverão juros e multas por atraso que, com o tempo, deixarão a vida financeira do João complicada. E é nesse cenário que a Lei da Adimplência entra.

Com a lei, a concessionária é obrigada a rever as cláusulas do contrato que possui com o João, de modo que os juros, multas e demais encargos sejam diminuídos ou suspensos enquanto durar o período de isolamento social determinado pelo governo estadual. Além disso, a empresa contratada também poderá rever o valor das parcelas.

Essa medida verifica o atual cenário da economia, onde a taxa de desemprego subiu para 12,1% no primeiro trimestre, segundo o IBGE. Como um dos efeitos da pandemia, esse percentual tende a subir, mas nos resta aguardar a divulgação dos números em alguns meses.

Indicação sugere que pcd’s sejam incluídos no grupo de risco da covid-19

Na medida, o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) destaca que pessoas com deficiência também são vulneráveis ao novo coronavírus

A pandemia do novo coronavírus chegou com força em nosso estado, atingindo a população maranhense de modo que fossem priorizados grupos de risco, como os idosos e as gestantes, estes que são mais sensíveis à covid-19. No entanto, as pessoas com deficiência também são vulneráveis e geralmente possuem alguma doenca, mas mesmo assim não fazem parte do grupo de risco.

Por conta disso, tem sido muito discutida a inclusão dos deficientes no grupo de risco das ações preventivas e curativas da covid-19, o que chamou a atenção do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS).

Tendo isso em vista, uma indicação enviada ao Executivo Municipal e Estadual, além da Secretaria de Estado da Saúde, prevê que as pessoas com deficiência tenham prioridade no atendimento em caso de suspeita e/ou confirmação da covid-19.

Segundo o Dr. Yglésio, autor da medida em questão, a indicação é uma forma de solicitar às autoridades competentes o cumprimento das políticas públicas direcionadas às pessoas com deficiência no que se refere à questão do atendimento prioritário em diversas frentes — nos hospitais e demais unidades de saúde.

A indicação reforça ainda o posicionamento do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, Marco Antônio Castilho que, no dia 14 de abril, levantou discussão sobre a inclusão imediata de pessoas com deficiência (PCDs) no grupo de risco.

Essas pessoas ainda não estão inclusas no grupo de risco, mas em alguns casos há condições das PCD’s que as põe em situação de grupo de risco, como a presença de doenças paralisia cerebral, Atrofia Muscular Espinhal (AME), Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), entre outras doenças raras.

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos disponibilizou uma cartilha que instrui as pessoas com deficiência sobre como se proteger do vírus, mas não fala em inclusão delas no grupo.

Dia da pessoa com deficiência monocular

Nesta terça-feira (5) é comemorado o dia do deficiente monocular, data comemorativa criada em novembro de 2018 pelo deputado estadual Neto Evangelista, a qual chama a atenção para a necessidade de acentuar os esforços em termos de saúde pelo poder público.

A data, que coincide com o início do ‘lockdown’ na Ilha de São Luís, cai em um momento da saúde pública estadual em que é mais do que preciso discutir sobre a necessidade em darmos prioridade aos deficientes em todos os âmbitos da sociedade maranhense, e não só em filas de banco ou casas lotérica, por exemplo.

Nesse período de pandemia, os deficientes são os que mais encontram dificuldades para se proteger da a covid-19, pois têm certas imitações. Mas se a infecção por covid-19 acontecer, as unidades precisam atender esses pacientes com prioridade. Pra que isso ocorra, eles precisam ser incluídos ao grupo das ações preventivas e curativas do novo coronavírus, assim como os idosos e gestantes.

Violência doméstica na pandemia: acesso à informação é tema de indicação na ALEMA

Indicação do deputado estadual Dr. Yglésio solicita aos órgãos competentes que disponibilizem dados da violência doméstica em decorrência do isolamento social

A imprensa internacional vem alertando, há algum tempo, países como Estados Unidos e China sobre um possível incremento ao número de casos de violência doméstica nestes e todos os demais países do mundo em isolamento social. Este pode estar agravando os casos de violência sofrida por mulheres no mundo todo e o Brasil, dando enfoque ao Maranhão, pode estar na mesma situação.

Com mais tempo em casa, os agressores têm maior contato com as vítimas, multiplicando o número de agressões diárias. No entanto, não há dados sobre a violência doméstica ter aumentado por conta do isolamento social no Maranhão, podendo ser por conta da dificuldade de acesso aos órgãos competentes ou pelo desconhecimento de ferramentas online para isso.

Essa ausência de dados é um fato que chama a atenção da esfera legislativa para esta questão, dando destaque a uma matéria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS).

Foi protocolada na Assembleia Legislativa uma Indicação ao governador, secretário de segurança pública, secretária da mulher e ao comandante da Polícia Militar que disponibilizassem em sites oficiais boletins com dados referentes às denúncias de violência doméstica sofrida por mulheres durante o isolamento social.

A indicação se baseia no alerta da imprensa internacional e acredita que o estado do Maranhão não esteja isento desse tipo de cenário.

Caso acatada, a indicação do deputado Dr. Yglésio (PROS) vai contribuir para que órgãos de apoio e proteção à mulher — públicos ou não –, tenham noção do quadro da violência doméstica no Estado, para que passem a desenvolver estratégias eficientes para o combate da violência.

A indicação também pode promover a execução da Lei de Acesso à Informação, o que também contribui para que os meios de comunicação tenham acesso a esses dados e, por meio deles, alertar o Poder Público em relação ao aumento dos casos de violência doméstica, além de solicitar às autoridades intervenções em determinadas regiões, cidades e bairros do Maranhão.