Violência doméstica na pandemia: acesso à informação é tema de indicação na ALEMA

Indicação do deputado estadual Dr. Yglésio solicita aos órgãos competentes que disponibilizem dados da violência doméstica em decorrência do isolamento social

A imprensa internacional vem alertando, há algum tempo, países como Estados Unidos e China sobre um possível incremento ao número de casos de violência doméstica nestes e todos os demais países do mundo em isolamento social. Este pode estar agravando os casos de violência sofrida por mulheres no mundo todo e o Brasil, dando enfoque ao Maranhão, pode estar na mesma situação.

Com mais tempo em casa, os agressores têm maior contato com as vítimas, multiplicando o número de agressões diárias. No entanto, não há dados sobre a violência doméstica ter aumentado por conta do isolamento social no Maranhão, podendo ser por conta da dificuldade de acesso aos órgãos competentes ou pelo desconhecimento de ferramentas online para isso.

Essa ausência de dados é um fato que chama a atenção da esfera legislativa para esta questão, dando destaque a uma matéria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS).

Foi protocolada na Assembleia Legislativa uma Indicação ao governador, secretário de segurança pública, secretária da mulher e ao comandante da Polícia Militar que disponibilizassem em sites oficiais boletins com dados referentes às denúncias de violência doméstica sofrida por mulheres durante o isolamento social.

A indicação se baseia no alerta da imprensa internacional e acredita que o estado do Maranhão não esteja isento desse tipo de cenário.

Caso acatada, a indicação do deputado Dr. Yglésio (PROS) vai contribuir para que órgãos de apoio e proteção à mulher — públicos ou não –, tenham noção do quadro da violência doméstica no Estado, para que passem a desenvolver estratégias eficientes para o combate da violência.

A indicação também pode promover a execução da Lei de Acesso à Informação, o que também contribui para que os meios de comunicação tenham acesso a esses dados e, por meio deles, alertar o Poder Público em relação ao aumento dos casos de violência doméstica, além de solicitar às autoridades intervenções em determinadas regiões, cidades e bairros do Maranhão.