Segundo o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), o fundo orçamentário vai custear auxílio e pensão aos profissionais de saúde durante a pandemia de coronavírus
Em indicação enviada ao poder executivo e secretaria de saúde estaduais, o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) sugeriu que fossem criados um auxílio e pensão para os profissionais da saúde do estado. O apoio vale para os profissionais que foram afastados das atividades por contaminação, bem como para aqueles que faleceram por covid-19.
“A ideia foi inspirada a partir de uma medida criada e sancionada no estado do Ceará, onde se encontra o maior índice de contaminação por covid-19 do Nordeste e, também, onde morrem mais profissionais de saúde pela doença”, explicou o deputado.
O deputado destaca que muitos profissionais foram afastados de suas atividades por conta da contaminação e outros 11 faleceram, infelizmente. Por isso, há a necessidade de reconhecer o trabalho dos profissionais da saúde, e a medida pode ser uma maneira pra se fazer isso.
O que diz a indicação
A proposição do deputado é clara acerca de como vai funcionar:
“Essa medida poderá ser concretizada através de um fundo orçamentário, que deve contar com fonte específica de recursos provenientes de doações de pessoas físicas ou jurídicas, bem como dotações próprias, para que possa custear o auxílio destinado a profissionais autônomos ou cooperados infectados pelo novo coronavírus e que estejam afastados do trabalho por até trinta dias”, explica o trecho da indicação do deputado Yglésio.
Em relação aos valores, a medida pontua que serão observados os seguintes critérios: os técnicos de enfermagem e demais profissionais de nível médio terão direito ao recebimento de um salário mínimo; para os profissionais de nível superior, três salários mínimos, com exceção dos médicos; este último terá direito a quatro salários mínimos.
É importante destacar que este critério vale para o afastamento que tenha duração de 30 dias ou mais. Caso esse tempo seja inferior aos 30 dias, o servidor deverá receber o auxílio proporcionalmente ao tempo afastado.
Em caso de falecimento, o Dr. Yglésio explica que a medida pede que sejam destinados dez salários mínimos à família do servidor, dando destaque aos dependentes, cônjuge ou pais.
A medida prevê validade enquanto durar o período de emergência na Saúde Estadual. Após este período, os valores do fundo orçamentário serão revertidos para as ações da Secretaria Estadual da Saúde para beneficiar os usuários do Sistema Único de Saúde, o SUS.