Categoria: Notícias

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), por meio das redes sociais, reforçou sua preocupação com as pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao informar, ontem (28), que a tradicional queima de fogos em São Luís, no dia 31 deste mês, será realizada utilizando material que causa menos ruído do que os normalmente utilizados.

A informação veio após diálogo entre o parlamentar e mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista, além de posterior conversa com o Secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, o qual garantiu proteção não só às pessoas, mas também ao meio ambiente.

“Algumas mães de crianças com TEA entraram em contato comigo pela manhã, preocupadas com a queima de fogos programada pelo @governoma. Entrei em contato com o secretário de Cultura @andersonflindoso, que me relatou que os fogos que serão utilizados não serão esses de estampido clássico”, informou o deputado.

Ainda segundo o parlamentar, o material utilizado será de do tipo que a sua queima ocorre de forma lenta desde o seu lançamento do solo (sem aquela explosão), não atinge grandes altitudes, tendo maior qualidade na apresentação das cores e, por conta disso, não causa ruído suficiente para afetar a saúde das pessoas, tampouco a dos animais no que se refere à audição e, consequentemente, o comportamento.

Longa atuação parlamentar nesta causa

A solicitação pela não utilização de fogos de artifício convencionais, que causam bastante barulho, vem sendo feita pelo parlamentar há alguns meses, tendo mais destaque na época da campanha eleitoral, período em que o uso de foguetes é comum, o que afeta a saúde de pessoas que possuem o Transtorno do Espectro Autista, já que a audição dessas pessoas é tão sensível quanto a dos animais, estes também no meio da preocupação do parlamentar.

A atuação do parlamentar nessa pauta tem destaque não só no que foi dito, mas em proporcionar um ambiente amplamente agradável à convivência dos portadores do TEA. Isso ocorre com indicações, projetos, diálogo com lideranças, autoridades e com seus posicionamentos na Casa do Povo em benefício dessas pessoas.

Queima de fogos em São Luís

O deputado também informou como será realizada a queima de fogos na capital.

“Haverá 15 pontos de soltura de fogos na Ilha de São Luís e, à exceção da Litorânea, a queima será de aproximadamente 1 minuto, apenas. Na Litorânea, a queima de fogos será um pouco mais prolongada, porém sem exageros para marcar a virada do ano”, concluiu.

Recentemente, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), dando prosseguimento aos esforços contra o consumo de álcool e drogas por menores de idade na região do Reviver, no Centro de São Luís, esteve reunido com o Defensor Público Geral Alberto Bastos. Eles também discutiram sobre a situação das famílias que vivem em palafitas embaixo da Ponte São Francisco, cenário de uma tentativa de remoção das moradias pela Blitz Urbana ao lado da Polícia Militar, mas sem a destinação para outro lugar.

Como resultado da discussão, o Alberto Bastos, defensor público-geral, disse que a Defensoria Pública já entrou com o pedido da concessão do aluguel social àquelas famílias e que aguarda tramitação da solicitação. Quanto ao caso do consumo de drogas no Reviver, ele destacou que já existe um acompanhamento por meio do Núcleo da Infância da Defensoria Pública do Estado e que a preocupação e o acompanhamento do deputado serão essenciais para a resolução do problema em questão.

“No que tange a proibição de bebida alcoólica aqui, no Centro Histórico, o Núcleo da Infância, por meio do Dr. Joaquim Gonzaga, ele vem acompanhando de perto e o Dr. Yglésio, ele irá somar os nossos esforços pra tentar garantir que as crianças fiquem livres do álcool”, destacou o Alberto Bastos, defensor público-geral.

O parlamentar destacou que o apoio das autoridades é muito importante por conta das ações que possam ser solicitadas mais diretamente, dando soluções mais rápidas para ambos os problemas.

“O papel da defensoria pública é essencial pra, juntos, resolvermos este problema. O órgão pode nos ajudar exigindo a aplicação direta e de fato das políticas públicas voltadas para o público infanto-juvenil, de modo que não haja mais casos de crianças, de jovens consumindo substâncias prejudiciais à sua saúde quanto para o caso das famílias que tiveram suas moradias danificadas numa tentativa desastrosa de reintegração de posse.”, destacou o deputado.

O parlamentar, por meio de suas redes sociais, disse que continuará acompanhando os dois casos.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) participou de uma reunião realizada hoje (21), com o Secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, para tratar de assuntos relacionados à saúde maranhense para 2021. Durante a reunião, dentre outros assuntos, o parlamentar solicitou ao secretário a realização de um convênio para a reforma do Hospital Regional de Turiaçu, uma unidade de saúde de grande importância para a baixada maranhense, tendo em vista o suporte que dá aos municípios vizinhos.

Yglésio disse que o hospital apresenta problemas em sua estrutura que precisam ser resolvidos e que isso pode afetar o atendimento dos pacientes. “O Hospital Regional de Turiaçu é uma das principais unidades de saúde da baixada e atende um número expressivo de pacientes mensalmente, sendo de grande importância. Nenhuma unidade de saúde, ainda mais no porte do Hospital Regional de Turiaçu, pode ter problemas em sua estrutura, isso porque afeta a qualidade do atendimento dos pacientes, por isso a nossa solicitação da reforma”, explicou o deputado.

O parlamentar vem fortalecendo o vínculo dos municípios com o Legislativo, a exemplo do município de Turiaçu. O Edésio Cavalcanti (Republicanos), prefeito eleito do município em questão, ao lado do deputado Yglésio, tem sido um exemplo da importância do estreitamento desses vínculos. Isso porque, recentemente, ambos estiveram reunidos na Casa do Povo, ao lado do presidente da casa, deputado Othelino Neto (PC do B), e uma das conquistas foi a aquisição de uma viatura da PM para o reforço à segurança pública municipal.

Em janeiro, o deputado Yglésio Moyses fará uma nova reunião com o secretário estadual de saúde, Carlos Lula, na ocasião, estará acompanhado do prefeito turiense para estreitar ainda mais os laços entre o executivo estadual e municipal. O objetivo da reunião será o alinhamento de melhores soluções para a população do município de Turiaçu.

Frente aos crescentes casos de abuso e exploração sexual de crianças no Estado, principalmente nos municípios do interior maranhense, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), por meio de indicação, solicitou ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, a intensificação de ações preventivas de combate ao abuso sexual infantil.

“Fizemos essa solicitação ao secretário Jefferson Portela por conta do crescente número de casos noticiados de abuso e exploração sexual contra crianças no Estado, dando certo destaque ao interior, que possui menos estrutura para coibir esses crimes”, explicou o parlamentar.

Como destacou o deputado, os casos de abuso sexual não só contra as crianças, mas contra adolescentes, vêm crescendo a cada dia apesar da existência de políticas públicas voltadas para coibir esse tipo de crime que, além de impedir a infância à criança, pode, inclusive, cessar uma vida que está apenas começando.

Consumo de drogas por menores de idade

Recentemente, o parlamentar deu início à discussão sobre a presença e o consumo de drogas por crianças no centro da cidade, especialmente na área do Reviver, local bastante frequentado por jovens aos fins de semana.

Ao lado de órgãos como a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) e a Defensoria Pública Estadual, o deputado vem buscando a efetivação da aplicação de ações que coíbam essas situações, além da aplicação de políticas públicas voltadas para o público infantil, tendo o afastamento das drogas como principal objetivo.

Em caso de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, ligue para o número 100, o Disque Direitos Humanos. A denúncia é anônima.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) apresentou, recentemente, à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 363/2020, que prevê a regulamentação do uso das substâncias canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC), para fins exclusivamente medicinais, no Maranhão.

A proposta aguarda tramitação na Casa do Povo e deve entrar em pauta em 2021.

Segundo o texto da medida, passa a ser direito do paciente ter acesso às substâncias citadas, além do direito de recebê-las gratuitamente pelo Estado e por meio da rede privada de saúde vinculada ao SUS. Porém, para que isso ocorra, é necessário o cumprimento de alguns requisitos, como prescrição médica, a viabilidade do tratamento por meio de laudos e uma declaração de não possuir condições de pagar pelas substâncias, tendo, assim, o direito de receber gratuitamente.

O objetivo geral do programa é adequar a temática da cannabis medicinal aos padrões e referências internacionais, como Canadá, Estados Unidos e Israel, proporcionando maior acesso à saúde e atendimento adequado aos pacientes portadores de epilepsia, transtorno do espectro autista, esclerose, Alzheimer e fibromialgia.

No cenário nacional, a proposta do deputado também segue o que já é feito pela Anvisa desde 2015, quando regulamentou o uso medicinal dessas substâncias, mas solicitando que os pacientes interessados cumpram uma série de requisitos necessários para que eles possam importar os medicamentos, já que, no Brasil, a venda deles ainda enfrenta burocracias.

Hoje (15), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) denunciou atitudes da Universidade CEUMA aos estudantes do curso de medicina, classificadas por ele como prejudiciais aos alunos. Os estudantes do curso, conforme disse o deputado durante o seu discurso, relataram uma série de problemas dentro do curso de medicina que, inclusive, foram denunciados há alguns meses pelos próprios alunos.

O deputado destacou que a situação em que os alunos de medicina estão expostos não condiz com o valor da mensalidade paga por eles. Além disso, com disse o parlamentar, o que está sendo principalmente afetada é a formação profissional dos estudantes.

“(…) Não é apenas a questão financeira que está sendo observada; nós estamos falando de formação médica, nós não queremos técnicos em medicina terminando a faculdade hoje. E aí, sem condições de dar um plantão, de maneira adequada”, disse Yglésio. “A covid-19 nos mostrou a necessidade de uma formação médica cada vez melhor!”, concluiu. Ainda segundo o deputado, os estudantes do curso relatam ter dificuldade de dialogar com a instituição. “Há mais de um mês, estão tentando marcar uma reunião com a direção da instituição (…). Os alunos estão cada vez mais desesperançosos com a formação deles”, pontuou o parlamentar.

Outro ponto destacado pelo deputado é em relação ao tempo do internato dos alunos do CEUMA. Segundo o deputado, ao fazer uma comparação com o que é praticado na Universidade Federal do Maranhão e na Universidade CEUMA, na primeira, os alunos ficam durante três meses no internato, “período de extrema importância para a formação médica”, disse Yglésio. Já no CEUMA, hoje, os alunos não ficam por mais de 40 dias, no Hospital Carlos Macieira, em condições cada vez mais deprimentes”, concluiu o parlamentar.

Condições de trabalho dos professores

Yglésio, aproveitando a oportunidade, também destacou que os professores do curso também estão sendo prejudicados pela instituição ao dizer que eles trabalham sendo contratados como pessoas jurídicas, tendo remuneração de R$ 56,00/hora que, segundo ele, é um desrespeito à formação médica. Além disso, também disse que houve demissões de professores qualificados, diminuindo, assim, a qualidade do ensino que é oferecido, hoje, pela Universidade CEUMA.