Aprovado projeto de Dr. Yglésio que dispensa carimbos em prescrições de profissionais de saúde

Em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, o Projeto n º 116/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio, que modifica o art. 1º da Lei Ordinária Estadual nº 11.248 de 2020. A alteração do dispositivo prevê que ficam dispensados os carimbos nas prescrições de qualquer profissional da saúde para aquisição de medicamentos, requisições de exames e terapias na rede pública, privada e, também, junto aos planos de saúde.

O parlamentar justificou sua proposição destacando que a matéria tem como objetivo corrigir uma inadequação na Lei Ordinária Estadual nº 11.248 de 2020, que dispensa a necessidade de carimbos em prescrição para aquisições de medicamentos no Estado do Maranhão, oriunda do Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2019, também de sua autoria.

“A correção visa ampliar a abrangência da lei, para que não somente haja dispensa de carimbos nas prescrições de medicamentos, como também nas requisições de exames e terapias na rede pública, privada e junto aos planos de saúde”, enfatizou o deputado Yglésio.

Dr. Yglésio informou que buscou respaldo, ainda, no Artigo 24, XII da Constituição Federal e no Artigo 12, II, da Constituição Estadual, para a fundamentação do seu projeto, reforçando a tese de que compete aos estados legislar sobre questões relativas à saúde, concorrentemente com a União, sobre questões relativas à área.

Yglésio sugere a criação de sistema de controle e monitoramento de testes da covid-19

De acordo com o deputado estadual, o sistema pode ajudar as secretarias a monitorar quais estabelecimentos estão, de fato, cumprindo a condição para funcionamento

Recentemente, foi criado um projeto de lei que condiciona o funcionamento de atividades não essenciais à testagem dos funcionários, em caso de empresas que tenham vinte ou mais colaboradores. A testagem, segundo prevê o projeto de lei, deverá ser realizada a cada quinze dias, seguindo as devidas orientações em caso de casos positivos.

Para que as autoridades sanitárias tenham conhecimento do cumprimento da medida, há a necessidade de uma ferramenta de monitoramento.

Por conta disso, foi enviada aos executivos municipal e estadual, bem como às secretarias estadual e municipal de saúde, uma indicação de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), que sugere a criação de um sistema de monitoramento da testagem de covid-19.

Baseada no exemplo de um sistema de monitoramento utilizado na cidade de Teresina, capital do Piauí, a indicação aponta que os dados das testagens serão repassados pelas empresas e armazenados na base de dados do sistema em questão, viabilizando sanções administrativas, por exemplo.

“A criação do sistema de monitoramento que a gente propõe vai ajudar as secretarias de saúde a verificar quais estabelecimentos estão cumprindo as condições para seu funcionamento, sabendo que não fazem parte do grupo de empresas cujos serviços são essenciais à população”, explicou o deputado.

O deputado ainda completa dizendo que plataforma pode ser mais uma ferramenta de controle da pandemia dentro de São Luís, onde se encontram a maioria dos casos de covid-19 no estado do Maranhão, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Adicional de 40% na saúde: Governo acata proposta do Dr. Yglésio e profissionais da saúde tem ganho salarial

O aumento do adicional de insalubridade de 40% para os profissionais de saúde é uma briga de classe que intensificou com a chegada da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Da portaria à UTI, os profissionais estão expostos aos riscos de um vírus desconhecido.

Nesta sexta-feira (08), a Secretaria Estadual de Saúde confirmou que aumentará de 20% para 40% o adicional de insalubridade aos profissionais da rede estadual com salário de até R$ 2.500. O cálculo de insalubridade é em cima do valor do salário mínimo. A pauta justa, inclusive, foi levantada pelo deputado estadual Dr. Yglésio (PROS).

À época, o médico Yglésio explicou que “Tal medida se faz necessária porque a própria exposição repetida ao coronavírus aumenta o custo de vida desses profissionais em suas casas e com suas famílias.”, disse.
Em suas redes sociais o deputado comemorou a conquista. “Foi uma discussão que nos iniciamos junto ao governo do estado e a gente feliz com o atendimento dessa demanda pelo governador e o secretário de saúde.”, disse o parlamentar em vídeo.

O secretário estadual de saúde, Carlos Lula, confirmou que é importante essa conquista para os trabalhadores. “Mesmo com a extrema dificuldade que o executivo estadual tem enfrentado em razão da crise causada pelo coronavírus, esta foi uma forma de mostrar nosso compromisso com todos que têm se esforçado e dedicado bravamente para salvar vidas todos os dias”, disse Carlos Lula.

A medida, assim como proposta pelo deputado Dr. Yglésio, contempla profissionais da Portaria, Higiene e limpeza, Rouparia, Farmácia, Serviços gerais, Nutrição, Psicologia, Fonoaudiologia, Transporte (motoristas), Técnicos em Laboratório, Técnicos em Enfermagem e Auxiliares de enfermagem, Fisioterapia, Recepção, além dos trabalhadores da Copa e Cozinha.

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), por meio do Núcleo Jurídico, informou que o valor é para quem ainda não recebe 40% de insalubridade. “O pagamento contempla trabalhadores em efetivo exercício nos meses de maio, junho e julho, e deverá ser realizado nos meses de agosto, setembro e outubro deste ano. É um ganho signicativo às categorias, que poderão também se sentir encorajadas e valorizadas”, disse a chefe do setor, Lídia Schramm.

Funcionários de empresas terceirizadas também receberão o valor.

Deputado Yglésio sugere a criação de canal de apoio psicológico durante a pandemia do novo coronavírus

O serviço é desenvolvido gratuitamente pela ABRASME e pode ajudar pessoas com transtornos psicológicos causados pelo isolamento social

Com o isolamento social, as pessoas têm apresentado uma série de problemas relacionados à qualidade da saúde psicológica. Ansiedade e medo marcam a vida dessas pessoas por conta das notícias e informação negativas veiculadas nos meios de comunicação o tempo todo.

Por conta disso, foi enviada recentemente ao governo estadual e à secretaria estadual da saúde, uma indicação de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) que sugere a criação de um canal de apoio às pessoas que apresentarem transtornos psicológicos causados pelo isolamento social.

“São constantes os relatos de dificuldade para dormir, estresse, irritabilidade, ansiedade, depressão e demais transtornos psicológicos gerados por esse período na história recente mundial e os gestores do Município e do Estado não podem negligenciar que a assistência psicológica é de suma importância em políticas públicas voltadas para a saúde”, relata o deputado na medida.

A sugestão, que também foi enviada ao governo municipal, bem como à secretaria municipal de saúde, caso acatada, aponta que o atendimento poderá ser desenvolvido remotamente por profissionais da psicologia para ajudar as pessoas a controlar esses sintomas e voltar a ter uma saúde psicológica equilibrada.

Sobre isso, é importante destacar o trabalho da Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME, que tem realizado um trabalho semelhante em nosso estado e que, inclusive, serviu de inspiração para a medida do deputado Yglésio.

“A ABRASME tem reunido diversos profissionais que se intercalam entre os três turnos para realizar atendimentos remotos voluntários, podendo ser contatada através da coordenadora do projeto, a Dra. Janete Valois”, comentou o deputado.

Enquanto a indicação do Dr. Yglésio não é acatada, os interessados podem entrar em contato com a Dr. Janete Valois e solicitar atendimento remoto com um dos profissionais disponíveis. O número, que é o mesmo do WhatsApp, é o (98) 98876-8292.

Yglésio lamenta morte de enfermeira do Socorrão, vítima do COVID-19

Ao lamentar morte de enfermeira, Yglésio diz que profissionais de saúde querem mais que aplausos na varanda

Médico e ex-diretor do Socorrão 1, o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) lamentou a morte da servidora do Hospital Djalma Marques, Maria Madalena Barbosa Sousa, de 61 anos. A nota de pesar foi um desabafo do tratamento dispensado aos profissionais de saúde.

Sobrecarga de trabalho, salários ruins e condições de trabalho péssima, essa tem sido a rotina dos profissionais de saúde, chamados nas varandas de “heróis”.

A crítica também serviu para as ‘homenagens’ que os profissionais de saúde estão recebendo da sociedade: “palmas na varanda à noite”, quando na verdade deveria ser panelaço exigindo condições melhores de trabalho.

“No fim, a uma nação que trata mal a sua enfermagem e os seus médicos, resta apenas a condescendência cega das palmas na varanda à noite. É preciso muito mais, muito mais mesmo… Queremos panelaço exigindo dos governantes dignidade de trabalho, equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente pra nos protegermos, não pra fazer de conta, como tem sido regra em vários lugares.”, disse em tom de desabafo.

Yglésio lembra que conheceu profissional de enfermagem em 1999. “Ela preparava a sala cirúrgica e acompanhava os procedimentos sempre disposta. Além de tudo, era muito bem humorada. Era daquelas pessoas que irão fazer falta sempre.”, disse em suas redes sociais.

Madalena é a segunda servidora do Socorrão a perder a vida para a COVID-19. O primeiro foi Sidney Jorge Santos de Jesus, de 51 anos. Sidney trabalhava no setor administrativo.

“De 24-26 óbitos que tivemos até agora, praticamente 1 em cada 10 foram amigos que conheci no Socorrão. Ela se junta ao Sidney agora lá em cima, junto ao Pai. Que ele os guarde bem! A única certeza que tenho é que muitos profissionais de saúde ainda irão morrer por conta do novo coronavírus… Aqui e no resto do país. E essa certeza atormenta a todos nós que trabalhamos pra cuidar de pessoas.”, disse ainda.

O médico disse que os profissionais de saúde não querem e jamais vão ficar calados, morrendo. “Ninguém vai aceitar trabalhar sem EPI, sem o reconhecimento da nossa atividade insalubre e sem o mínimo de segurança. Já passou da hora de sermos valorizados em vida, pois depois da morte é muito fácil vir às redes, solidarizar-se e chamar-nos de heróis! Tudo que queremos é voltar para nossas famílias! Apenas isso!”, desabafou.

Yglésio alerta para o uso de EPIs em profissionais de saúde

O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em profissionais de saúde é motivo de preocupação do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS). O rebaixamento do nível de segurança dos equipamentos, por parte da Anvisa, foi retratado pelo médico.

O deputado chamou de “criminosa” a medida tomada pela Anvisa. “Rebaixa nível de segurança e arrisca a vida dos profissionais de saúde e da população, já que 12% dos casos da covid-19 são funcionários de unidades hospitalares, que passam a ser transmissores. Não conseguem garantir o suprimento de EPI’s e põem em risco a vida das pessoas.”, disse Yglésio ao completar que já encaminhou a Defensoria Pública da União para medidas cabíveis.

Segurança dos profissionais de saúde

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o parlamentar disse receber denuncias de profissionais de saúde que têm medo de trabalhar sem a proteção adequada.
“A primeira coisa você deve lembrar. Você não pode colocar a sua vida em risco, muito menos a dos outros. A segunda coisa: não configura omissão de socorro se você não presta atendimento pela falta de EPI. O empregador, seja quem for: prefeitura, estado, hospital privado eles têm que garantir a tua integridade e as dos demais pacientes”, ressaltou na publicação.
O médico lembrou que os hospitais são locais com grande probabilidade de ser contaminado pela COVID-19 e pediu que os equipamentos sejam usados com racionalidade. “Todos esses materiais (EPIs) devem ser utilizados respeitando as recomendações das CCIHs, para que não ocorra a falta de insumos durante a crise.”, completou.