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Covid-19: Yglésio quer que obesidade seja considerado fator de risco na pandemia

A obesidade é um dos grandes fatores de risco para o agravamento da Covid-19. Estudos na França, Estados Unidos e no Brasil já apontam que a obesidade é um dos grupos de risco na pandemia do novo coronavírus.

Já há uma epidemia de obesidade no país. Pelos dados do Ministério da Saúde, a mortalidade dos jovens obesos é mais alta do que os idosos obesos com Covid-19: entre aqueles com menos de 60 anos, é de 57%; os com mais de 60 anos, de 43%.

Por isso, o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa do Maranhão para que as pessoas com obesidade sejam inclusas no grupo de risco para atendimento prioritário nas ações preventivas e tratativas contra a COVID-19 e H1N1 no estado do Maranhão.
A indicação foi encaminhada para o governador do Maranhão e prefeito de São Luís, Flávio Dino (PCdoB) e Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e os secretários municipal e estadual de saúde, Lula Fylho e Carlos Lula, respectivamente.

Retrospecto
No segundo trimestre do ano passado, o deputado estadual Dr. Yglésio protocolou a Proposta de Emenda à Constituição que cria o Fundo Estadual de Combate à Obesidade. O objetivo do fundo é proporcionar recursos financeiros para ações preventivas e curativas da obesidade e comorbidades no Maranhão.

Estes recursos poderão ser aplicados em ações e políticas públicas de vigilância alimentar e nutricional, campanhas de promoção da alimentação saudável, cuidado integral, regulação e controle de alimentos; bem como custeio de serviços de nutrição, nutrologia, endocrinologia, e cirurgia bariátrica.

No mesmo sentido, para promover alimentação saudável, o parlamentar teve lei aprovada para que as escolas públicas e particulares ofereçam alimentos saudáveis, excluindo os alimentos ultraprocessados e açucarados.

Emenda do deputado Yglésio inclui educação infantil na lei dos descontos

Além da inclusão do ensino infantil, o projeto de lei ainda inclui outros pontos na Lei das Mensalidades

Recentemente foi sancionada a Lei Estadual nº 11.259 de 2020 que, por conta pandemia de covid-19 e o consequente fechamento das escolas, prevê que as instituições de ensino privado maranhenses concedam descontos nas mensalidades dos alunos de acordo com a quantidade de alunos que as instituições possuírem: até 200 alunos, 10%; entre 200 e 400 alunos, 20%; e mais de 400 alunos, o desconto será de 30% nas mensalidades.

Mesmo sabendo da existência dessa lei, muitas instituições não chegaram a ceder o desconto aos alunos, dando destaque às escolas de ensino infantil, alegando não estarem explicitamente citadas e inclusas na lei em questão. Essa situação prejudica os pais no sentido de que seus filhos não têm acesso ao desconto mesmo não tendo aulas e demais atividades presencialmente.

Inclusão da educação infantil

Por conta disso, o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), protocolou na Assembleia Legislativa um projeto que edita alguns pontos da Lei das Mensalidades e um deles é exatamente a inclusão das instituições de ensino infantil. Isso porque, como o argumento dessas instituições era a não presença da educação infantil no rol das obrigações, o projeto de lei, caso aprovado, as incluirá na lei das mensalidades.

A inclusão explícita dessas instituições na lei reforça ainda mais o direito aos descontos também aos alunos da educação infantil e, além disso, evita que as escolas tenham atitudes de má fé com os pais dos alunos alegando que não estavam enquadradas nos requisitos obrigatórios da Lei das Mensalidades e, por conta disso, não seriam obrigadas a conceder o desconto.

“Já que as escolas estavam se aproveitando da brecha na lei, tivemos que adicionar ‘educação infantil’ na lei para que as escolas sejam obrigadas a cederem o desconto aos alunos”, explicou o deputado Yglésio.

Descontos retroativos

Além da educação infantil, a emenda do parlamentar ainda destaca que as instituições privadas deverão conceder descontos retroativos aos alunos. Essa obrigação já está presente na lei sancionada, mas o deputado Dr. Yglésio deixou mais cristalino o direito dos pais. Isso significa que, mesmo que a lei tenha sido aprovada durante a pandemia da covid-19, o efeito dela segue a mesma data do decreto do Governo do Estado, isto é, a partir do dia 16 de março de 2020.

Assim, como o decreto do governo estadual foi publicado no mês de março, as mensalidades referentes a este mês deverão conter os descontos previstos em lei, além de serem concedidos nas próximas mensalidades e até o final do ano.

As edições propostas pelo deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) são uma maneira de aprimorar ainda mais a Lei das Mensalidades de modo que os todas as partes sejam proporcionalmente assistidas tendo em vista o atual cenário em que vivemos no Maranhão.

Deputado quer volta de consultas e cirurgias

O médico e deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) utilizou o seu Twitter para externar a preocupação com o tema: “É preciso retomar as cirurgias eletivas urgente”

Com a chegada da pandemia as autoridades sanitárias voltaram suas atenções inteiramente para o combate ao covid-19, infecção humana causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2), e as consultas ambulatoriais e cirurgias eletivas no Estado do Maranhão foram suspensas ou desaceleradas a quase zero.

Já são quase 60 dias do decreto (nº 35.6771) que paralisou a vida das pessoas. As outras doenças, porém, não deixaram de causar problemas na saúde dos pacientes. Outros estados, a exemplo de Santa Catarina, já anunciaram a retomada de consultas ambulatoriais e cirurgias eletivas no Estado. Entre as medidas adotadas em Santa Catarina, nesta semana o Governo determinou como medida de segurança, a lotação máxima de 50% nos hospitais para os atendimentos.

O assunto já acendeu o sinal vermelho na bancada da saúde na Assembleia Legislativa do Maranhão. O médico e deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) utilizou o seu Twitter, ambiente político, para externar a preocupação com o tema. “É preciso retomar as cirurgias eletivas urgente! Os profissionais da saúde já imunizados podem operar os pacientes também já imunizados para coronavírus.”, sugeriu o deputado Dr. Yglésio.

O alerta também vai no sentido de que outras doenças não esperam uma pandemia passar, ainda mais quando não há precisão de quando iremos ter um ambiente totalmente seguro no ponto de vista sanitário. “Doenças não esperam e os pacientes não podem correr o risco de seus problemas de saúde se agravarem”, disse ainda.

O medo também tem contribuído para que pacientes não procurem atendimento mesmo para casos irreversíveis. Yglésio testemunhou ao jornal O Imparcial, que recentemente um paciente perdeu a visão de um olho por conta de uma úlcera na córnea causada por inserto.

Havia possibilidade de tratamento, mas o medo de contrair o novo coronavírus na unidade hospitalar, fez com que o paciente não procurasse atendimento. “Caso o paciente não tivesse medo de ir ao consultório, amedrontado pela possibilidade de contrair a doença do novo coronavírus”, disse Yglésio.

Em quais condições para voltar as cirurgias eletivas no meio da pandemia?
Não faz qualquer sentido um profissional imunizado não retornar ao trabalho. Unir esses vários profissionais curados, inclusive de diferentes unidades assistenciais de maneira temporária com vistas a dar continuidades às atividades eletivas ajudaria a dar alguma movimentação às longas filas e ao interminável sofrimento das pessoas.

Uma doença que tem mortalidade baixa e letalidade intermediária como a covid-19 é um impeditivo pra quem precisa de um tratamento clínico-cirúrgico com celeridade?

Em um primeiro momento, diríamos que sim. Estudos chineses em Wuhan mostraram taxas de mortalidade tão altas quanto 20% em pacientes que contraíram coronavírus. Poder-se-ia dizer que trata-se de justo motivo pra abolir qualquer terapia não emergencial até cessar a pandemia… Porém, há um caminho que podemos começar a vislumbrar em São Luís.

Você desenvolveu um estudo em que os números apontam para o fim da pandemia já em julho. O momento de planejar a volta das eletivas é agora
Estamos nos aproximando do pico da pandemia, que não tenho dúvidas que virá na primeira quinzena de junho. A solução para encaminhar o diagnóstico e tratamento de todos esses pacientes cirúrgicos e ambulatoriais é iniciar uma triagem de todos os profissionais de saúde, de hospitais públicos e privados, que tiveram a infecção pelo novo coronavírus e começar a estruturar a oferta de serviços por meio desses profissionais imunizados.

Tem como criar uma zona livre de covid? O covid-free?
Apesar de sabermos as dificuldades dessa logística, mas a pandemia veio como uma força tremenda de desorganização que paradoxalmente tem feito cada agente do sistema de saúde reinventar-se e essa deverá ser a principal lição da pandemia pra quem coordena a rede de assistência.

Yglésio cria projeto de lei que pune crimes de racismo e LGBTIfobia em estádios de futebol no MA

Caso aprovada, a medida dará mais conforto à comunidade LGBTQIA+ e aos negros nas dependências dos estádios de futebol maranhenses

O cerco contra a LGBTIfobia, racismo e demais crimes ligados às ofensas a esses grupos está se fechando. Isso porque foi protocolado nesta quinta-feira (21) um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), que prevê punição administrativa aos clubes de futebol maranhenses caso integrantes de suas torcidas sejam atores de atitudes racistas ou LGBTIfóbicas.

A medida explica que, em caso comprovado de injúria racial, racismo, LGBTIfobia e injúria LGBTIfóbica, os clubes envolvidos serão punidos administrativamente, mas, neste caso, os ofensores não poderão responder judicialmente. Em contrapartida, o ofensor deverá ser punido com base no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Para que os torcedores fiquem cientes da punição que prevê a medida, os dirigentes dos clubes ficam responsáveis por afixar placas informativas em locais visíveis, como: a entrada do estádio, ao lado do placar ou painel eletrônico e nas laterais do gramado.

“Nós sabemos que os estádios de futebol são muito propícios à tantas ofensas direcionadas principalmente aos grupos mais frágeis, como os pretos, pardos e a comunidade LGBTQIA+. Por conta disso, é de extrema importância que lutemos a favor dos menos favorecidos com medidas capazes de punir e mostrar à população que é errado ofender o próximo”, deputado Yglésio, autor da medida.

Em relação à penalidade, os clubes maranhenses ficaram sujeitos à multa no valor equivalente a R$ 1.000 (mil reais), além de multa em dobro do valor estipulado, caso o ato se repita. As multas deverão ser revertidas para o Fundo Estadual de Direitos Difusos para atividades que o órgão julgar necessário o uso.

Com obras de hospital paradas. Yglésio cobra em indicação atenção do executivo estadual

Populares denunciaram paralisação nas obras do hospital da cidade de São Mateus do Maranhão ao gabinete do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS)

Foi protocolada nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, uma indicação de deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) que sugere ao executivo estadual que dê continuidade às obras do hospital no município de São Mateus, localizado a 188 km distante da capital São Luís.

O texto da medida se baseia no atual momento do combate ao novo coronavírus e destaca o cenário em que se encontra o interior do Maranhão. de acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde, o interior do estado teve um aumento de 98% no numero de casos positivos de covid-19, informação essa que precisa ser levada em consideração pelas autoridades do nosso Estado.

O crescimento exponencial no número de casos que destacamos acima deveria servir como uma alerta para as autoridades de saúde, pois é notória a necessidade de desenvolver e construir novas unidades de saúde no Maranhão, não só para o combate á covid-19, mas às demais enfermidades que atingem a população todos os dias.

“Decidimos enviar essa indicação ao governador e ao secretário de saúde após inúmeros contatos de cidadãos são-mateuenses ao nosso gabinete. Vimos a necessidade que a população tem me relação ao hospital que estava sendo construído, mas que se encontra com suas obras paralisadas, infelizmente”, comentou o deputado Yglésio.

Projeto de lei prevê destinação de veículos apreendidos para uso de órgãos poder público no MA

Yglésio aponta que a medida contribuirá para a qualidade das ações do poder público, dando destaque à segurança pública

Foi protocolada na Assembleia Legislativa um projeto de lei do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) que prevê a destinação de veículos automotores, embarcações e aeronaves apreendidos, sob poder da justiça, para que sejam utilizados por órgãos da segurança pública estadual, bem como outras entidades dos municípios que comprovarem necessidade dos bens.

A medida faz um contraste entre a grande quantidade de veículos apreendidos em poder da justiça e a necessidade de meios de transporte pelos diferentes órgãos do poder público estadual e dos municípios.

Para que os veículos sejam transferidos aos órgãos, estes precisam seguir algumas etapas, como veremos a seguir.

As etapas

O acesso aos veículos, segundo o texto da medida, deverá ser solicitado pelo dirigente máximo das polícias civil, militar, penal e rodoviária, da guarda municipal, além dos demais órgãos estaduais e municipais, à Corregedoria de Justiça, que é a responsável pelos bens apreendidos.

Com a autorização da transferência do bem, o órgão que solicitou deverá fazer a identificação do veículo para efeito de controle. Além disso, como a transferência será definitiva, a manutenção, abastecimento e fiscalização do uso será de responsabilidade do órgão que recebê-lo.

O texto da medida deixa claro que os órgãos da segurança pública terão prioridade na transferência desses meios de transporte, mas também explica que os veículos destinados Polícia Militar, à Polícia Militar Rodoviária, à Polícia Penal do Maranhão e às guardas municipais deverão ser utilizados em atividades ostensivas. Isso porque já há a necessidade de veículos por parte desses órgãos, o que não justificaria outro tipo de uso desses veículos.

No caso da Polícia Civil, a utilização dos veículos adquiridos poderá ser realizada em atividades ostensivas ou em atividades investigativas.

“Não havendo requisição dos órgãos de segurança pública e demonstrado o interesse público, o juiz poderá transferir definitivamente o bem para os demais órgãos públicos do Estado do Maranhão e de seus municípios que o solicitem”, explicou o deputado Yglésio.

Ao fim do processo de transferência, o juiz deverá solicitar ao órgão de trânsito competente que emita um documento autorizando a utilização do veículo por parte do órgão que o solicitou. Isso isenta o órgão de qualquer tipo de tarifa e demais taxas, sendo o pagamento destas cobrados ao responsável legal pelo veículo – o antigo dono, no caso.

O deputado Yglésio explicou que a medida, caso aprovada, poderá ajudar a suprir necessidades históricas dos órgãos públicos do nosso estado, principalmente no caso das polícias que sofrem com a escassez de veículos tanto nas unidades da capital quanto nas do interior.

O projeto de lei, como mencionamos, já foi protocolado e aguarda votação na Assembleia Legislativa.