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Portadores da Doença de Crohn e da Retocolite Ulcerativa serão beneficiados com campanhas e outras formas de apoio no tratamento das enfermidades

Após quase um ano de sua tramitação na Casa do Povo, o projeto de lei nº 530/2019, apresentado em outubro do ano passado pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), foi aprovado em sessão plenária desta terça-feira (29) na Assembleia Legislativa pelos deputados.

Aprovado em dois turnos, o texto da medida enumera uma série de diretrizes a serem seguidas pelo Estado em relação às ações informativas e paliativas sobre as doenças inflamatórias intestinais, além de prever a assistência aos portadores.

As doenças destacadas pela proposição são a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa, enfermidades que afetam o aparelho digestivo de pessoas do mundo todo, sendo principalmente entre os jovens, já que a maioria dos casos são diagnosticados antes dos 30 anos de idade.

“Os portadores de doenças intestinais como a doença de crohn, a retocolite ultraceritiva, se sentem totalmente incapacitados e merecem essa atenção para garantir o cuidado que têm direito, as medicações que têm direito e as campanhas de conscientização que eles também têm direito. Tudo isso para desmistificar a doença e poder atender melhor essas pessoas”, disse o autor da proposta em suas redes sociais.

Dentre as diretrizes, então ações como campanhas informativas nas escolas para a desmistificação da doença e a prevenção contra o bullying, acolhimento dos pacientes em unidades de saúde e atendimento médico especializado.

A medida ainda destaca a possibilidade do Estado apoiar os portadores das doenças em questão por meio da Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados – FEME, de modo que o tratamento de cada paciente esteja regular.

O texto segue para a sanção do governo do Estado. Caso sancionado, entra em vigor após 60 dias de sai publicação no Diário Oficial.

O candidato a prefeito de São Luís, Yglésio Moyses (PROS), utilizou as redes sociais para convidar amigos e eleitores para conversar sobre a cidade.

O “Diálogo de Verdade” é um espaço que o candidato usará para responder diretamente as perguntas referentes ao seu Plano de Governo. Nesses encontros, serão abordados os problemas da cidade, além de tirar dúvidas sobre o que o candidato do PROS pensa de uma São Luís para os próximos quatro anos.

Yglésio explica a ideia: “A Internet diminui a distância e uma conversa como essa, em que paramos para ouvir as pessoas, a gente vai poder conhecer a realidade de vários bairros em um diálogo de verdade com quem sabe muito bem suas necessidades”, explicou o candidato do PROS.

A conversa acontece pelo WhatsApp a partir das 15h por meio do número que será divulgado nas redes sociais de Yglésio Moyses.

As mães estão sendo as grandes aliadas do candidato a prefeito de São Luís, Yglésio Moyses (PROS) na construção do Programa de Apoio à Primeira Infância, o Papi.

O Papi é um programa que tem o objetivo de cuidar da primeira infância, com foco na saúde, educação e geração de renda. Um dos benefícios é o auxílio financeiro individual destinado às crianças de 0 a 6 anos, no valor de até R$ 200,00 por família.

O programa já está sendo levado ao conhecimento das famílias em diversos bairros da capital, por meio do “Papi Comunidades”, e tem sido muito bem recebido devido aos benefícios que prevê para as crianças e, consequentemente, para as famílias.

A cada conversa com as famílias nos bairros, o projeto vai sendo aprimorado e sendo moldado de acordo com as necessidades das comunidades, pois o objetivo de Yglésio Moyses é atender as famílias e ajudá-las, entre outros, a garantir alimento, assistência pediátrica e novas perspectivas de vida para os filhos.

Incentivo à educação

Durante a visita às comunidades, Yglésio Moyses explica o que é o Papi, quem pode e como aderir. E o programa não é só de alimentação. Por meio dele, o candidato a prefeito pretende também incentivar a frequência escolar das crianças, já que este é uma das exigências para ser contemplada com o benefício. “Serão beneficiadas até duas crianças de 0 a 6 anos por família que estejam com frequência regular à escola de, no mínimo, 85%, no caso das crianças de 4 a 6 anos, e que tenham acompanhamento nutricional. Além disso, só poderão receber o auxílio financeiro individual, que é de R$ 100,00, os beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial”, explicou.

“Sabemos das limitações dos recursos públicos e não temos como, no primeiro momento, financiar valores muito altos. Começaremos com o benefício nesse valor e, durante o andamento do programa, conversaremos com as mães para receber o feedback sobre as melhorias transformações feitas na vida das crianças pelo programa e vamos revendo os impactos e aperfeiçoando-o”, informa Yglésio.

Caso sancionada, PEC vai garantir direitos constitucionais aos futuros Policiais Penais

Com a promulgação da Emenda à Constituição de nº 104/2019 na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 04 de novembro do ano passado, passou a existir a figura do Policial Penal em substituição ao Agente Penitenciário, também conhecido como Carcereiro e Inspetor Penitenciário.

Como as decisões federais devem ser seguidas pelos demais entes federados, a Constituição do Estado do Maranhão também deve acompanhar a mudança. Por isso, a movimentação para o estabelecimento do órgão no Maranhão logo teve início logo após a promulgação da PEC 104/2019 na esfera federal, sendo apresentados dois projetos.

O primeiro, de autoria do Poder Executivo estadual, que foi enviado e aprovado na Assembleia Legislativa na sessão plenária da última quarta-feira (23), cria a Policia Penal no Estado e aguarda sanção do governador Flávio Dino (PC do B).

O segundo, de autoria do deputado estadual e candidato a prefeito de São Luís, Yglésio Moyses (PROS), é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 044/2019, que tem como objetivo tornar a Polícia Penal um órgão que, além de passar a existir no Maranhão após iniciativa do próprio executivo estadual, também esteja previsto na constituição maranhense ao lado das polícias militar e civil, além do Corpo de Bombeiros.

“Além de estabelecer a Polícia Penal no Maranhão, incluir o órgão no rol de órgãos que compõem o aparato institucional da segurança pública do Estado por meio da Constituição maranhense é, de longe, uma grande oportunidade de assegurar aos futuros policiais penais as mesmas condições trabalhistas e benefícios que os demais policias têm direito”, explicou o autor da proposta.

De acordo com o texto da PEC 044/2019, o reconhecimento constitucional da categoria é muito importante, uma vez que não há o menor cabimento em dar-lhes obrigações policiais sem, em contrapartida, lhes oferecer todo o suporte constitucional que, consequentemente, geram o reconhecimento e as garantias inerentes à atividade.

O que muda?

Em um cenário de aprovação e sanção do governo do Estado, a PEC fará as seguintes mudanças:

Os agentes penitenciários serão elevados à categoria de Policiais Penais, tendo poder de atuação semelhante aos policiais militares e civis.

No artigo 113, será incluído o inciso IV, o qual inclui o órgão na constituição efetivamente. Além disso, a coordenação dela será feita pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) que, inclusive, também será a responsável pela organização do novo órgão.

Ainda sobre as mudanças, a PEC cria o artigo 116 na Constituição Maranhense, o qual destaca o papel da Polícia Penal, dizendo que esta possui a responsabilidade de promover a segurança das unidades prisionais do Estado, além de outras funções que poderão ser estabelecidas pelo executivo estadual.

A proposta, que aguardava tramitação desde o ano passado, recebeu, recentemente, parecer favorável por meio do seu relator, o deputado Antônio Pereira (DEM), tem a sua votação prevista para a próxima semana na Assembleia Legislativa. Caso tenha, no mínimo, 14 assinaturas, será encaminhada para a sanção pelo governador do Estado, Flávio Dino (PC do B).

Além de proibir, ela obriga a afixação de cartazes que reforce isso, assim como ocorre no caso da venda de bebidas alcoólicas a menos de 18 anos.

Foi aprovado um projeto de lei de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), durante a sessão plenária de desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa.  A medida prevê a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos no Estado.

A proibição da venda de cigarros eletrônicos, e-cigarretes, e-ciggy, e-cigar e demais dispositivos eletrônicos que são utilizados em substituição ao fumo tradicional, que trata o texto da medida aprovada hoje, é um reforço à uma decisão da Anvisa, feita em 2009, que proibiu a comercialização e, consequentemente, a utilização desses produtos no Brasil. No entanto, era da obrigação de cada Estado agir sobre isso.

Segundo o deputado, não se trata apenas de proibir, mas de evitar que as pessoas tenham doenças respiratórias no futuro.

“O índice de pessoas que chegam nas unidades de saúde com problemas respiratórios cresce todos os anos, sob os mais diversos motivos, principalmente por conta do uso de tabaco, cigarros eletrônicos, que são muito comuns entre os jovens. Precisamos diminuir isso urgentemente para que nossos jovens tenham saúde e não cheguem a ter um câncer de pulmão, laringe, garganta ou até mesmo a morte”, explicou o deputado.

A medida, que ainda aguarda sanção do governo do Estado, evidencia os perigos do uso de cigarros eletrônicos, como doenças respiratórias, o enfisema pulmonar (perda da elasticidade do pulmão), doenças cardiovasculares, dermatite e câncer, muito comum entre os fumantes.

As peças serão fabricadas com material reciclável e beneficiarão pacientes do SUS em São Luís

O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) protocolou nesta segunda-feira (21) a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 20 mil para a confecção de órteses. A fabricação das peças, que utilizarão material reciclável, será realizada pelos internos do Complexo Penitenciário São Luís, no bairro Pedrinhas, entrando no rol de atividades laborais como uma forma de ressocialização. Além disso, as peças serão destinadas ao sistema público de saúde na capital.

Segundo a Mariana Brandão, Terapeuta Ocupacional da Secretaria Municipal da Saúde (SEMUS), uma das principais organizadoras do projeto que cuida da produção, as órteses são essenciais para o tratamento dos pacientes e o apoio do deputado é essencial para ajudar cada vez mais pessoas.

“A utilização das órteses melhora o processo de recuperação funcional dos pacientes. O deputado conheceu o nosso projeto e abraçou a causa, o que nos deixou muito felizes porque isso beneficiará muitos pacientes que, hoje, não têm acesso a esse tipo de material na rede púbica de saúde”, disse a terapeuta.

O mandato do deputado sempre deu foco à saúde e, segundo ele, fomentar esse tipo de projeto contribui para cuidar das pessoas, o que sempre foi um viés do seu trabalho na Assembleia Legislativa.

“Projetos como esse precisam ser vistos pelo poder público e ao fazermos isso, destinar apoio financeiro fomentando algo que vá beneficiar nossos pacientes, reafirmamos o nosso total interesse em cuidar das pessoas, principalmente aquelas que têm somente o SUS como forma de cuidar da saúde”, disse o deputado.

O mandato do deputado estadual tem destinado esforços acentuados para a saúde, dando destaque a grupos específicos, como as pessoas com câncer, fibromialgia e, principalmente, para as pessoas com deficiência.