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O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) utilizou a tribuna na Sessão Plenária desta terça-feira (01) para falar sobre o aumento nas mensalidades de instituições particulares na capital, principalmente os maiores grupos. Segundo o parlamentar, ao passo que parte das escolas anunciaram o não reajuste nas mensalidades para o próximo ano e outras que anunciaram a redução, instituições como o Colégio Literato, Escola Crescimento e a Universidade Infantil Rivanda Berenice (UIRB) anunciaram aumentos que variam de 4,9% a 7%, percentuais acima da inflação, esta prevista para ser de 3,47% em 2021.

Para o ano de 2021, é importante destacar que o salário mínimo terá um aumento de 2,1%, algo bem abaixo da inflação, reduzindo, assim, o poder de compra dos trabalhadores. Estes sendo prejudicados pelo aumento nas mensalidades já previstos para o ano que vem.

Com o aumento, as instituições citadas vão de encontro aos esforços feitos pelas esferas legislativa, judiciária e executiva para proporcionar um cenário de flexibilidade socioeconômicos, de modo que todos possam se recuperar dos efeitos negativos causados pela pandemia do novo coronavírus.

Sobre isso, o deputado destacou que os pais não terão como arcar com esses aumentos crescentes, isso porque ainda precisam comprar material escolar de alto custo, dando destaque para o material bilíngue que há caso em que, ainda segundo o parlamentar, sequer fora utilizado este ano.

“Eu fico me perguntando de onde os pais vão ter condições de arcar com custos crescentes porque, muito dificilmente, os pais têm apenas um filho na escola”, disse. “Já tem relato de escola com custo de material escolar de mais de R$ 4 mil por ano. Há situações, como o Dom Bosco, que não utilizou o material bilíngue durante o ano inteiro e já estão cobrando pela compra de um novo material!”, exclamou o deputado.

O discurso do deputado é um reflexo da preocupação da sociedade, em especial os pais de alunos, em meio a um cenário onde a lenta recuperação das empresas, emprego e renda ainda não configuram um cenário de estabilidade capaz de suportar aumentos nos preços, sem que as pessoas sofram o peso disso no bolso e, consequentemente, na manutenção da qualidade de vida dos indivíduos.

O anúncio foi feito na tarde de ontem (27), em sua conta do Twitter, após uma decisão do Poder Judiciário que obriga a Escola Crescimento a cumprir a lei 11.259/20, a chamada Lei das Mensalidades, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), com emenda do deputado Yglésio Moyses (PROS).

Com a decisão, os alunos receberão descontos que podem chegar até 30% sobre o valor das mensalidades. Além disso, a Escola Crescimento precisará conceder os descontos retroativos referentes aos meses que antecederam a lei, já que os efeitos da medida têm vigor desde quando a OMS declarou estado de emergência na saúde mundial.

Dentre os parlamentares, o deputado Yglésio Moyses foi o principal na luta não só pelos descontos proporcionais que, inclusive, foram incluídos na lei por meio de emenda de sua autoria, mas para incluir a educação infantil na medida, além do desconto integral nas mensalidades de estudantes portadores de condições especiais, a exemplo da Síndrome do Espectro Autista, Síndrome de Down e outras que não permitem o acompanhamento das aulas à distância.

Na Assembleia Legislativa, o deputado Yglésio sempre cobrou o cumprimento da lei pelas escolas – na tribuna e por meio de medidas -, principalmente as maiores da capital.

Agora, o foco do parlamentar é lutar contra o aumento de 10% nas mensalidades, algo já anunciado pelas escolas para o próximo ano e que não observa o cenário de dificuldades que a sociedade ainda passa.

“A nossa luta com os pais ainda não acabou! Agora, as escolas querem fazer um reajuste de mensalidade maior do que a inflação – porcentagem maior que o aumento de salário mínimo -, em um momento em que a crise ainda não acabou!”, disse Yglésio. “Na Assembleia e na Justiça, vamos continuar lutando para garantir uma educação justa e sem preços abusivos por parte dos grandes grupos de educação!”, concluiu.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) e o vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino, estiveram reunidos com o presidente da Equatorial Energia, Augusto Dantas, na tarde de ontem (26), para tratar da redução da conta de luz do Hospital do Câncer Aldenora Bello.

Segundo o deputado, com a redução da conta, espera-se uma considerável economia e a reaplicação desse recurso em áreas mais importantes. “Essa conquista será importante porque isso vai representar uma boa economia para o hospital”, disse. “Isso vai possibilitar a reaplicação desse recurso em outras áreas mais importantes como o atendimento e a manutenção da qualidade de vida dos pacientes do Aldenora Bello”, concluiu.

Nas redes socais do deputado, após a entrevista, ele e Antônio Dino disseram que a reunião foi promissora e esperam colher bons frutos nos próximos dias, quando receberão a resposta da solicitação.

Realidade das entidades filantrópicas no Maranhão

No Maranhão, assim como em outros estados, as entidades filantrópicas dependem especialmente de doações de pessoas físicas, empresas ou mesmo do próprio Estado. Essas instituições, por conta da grande demanda, acabam tendo dificuldades financeiras para manter o pleno funcionamento de sua estrutura, tendo que, por vezes, afetar um lado para melhor atender outro mais importante.

O Aldenora Bello é um dos principais hospitais especializados no tratamento de pessoas com câncer do Maranhão e também faz parte da realidade das entidades filantrópicas. Uma das saídas para melhorar o quesito financeiro foi pedir à Equatorial Energia a redução da conta de energia da unidade para que esse recurso seja aplicado em áreas mais importantes, como o atendimento aos pacientes, compra de insumos e outras áreas importantes para o funcionamento do hospital.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) subiu à tribuna na manhã da última quarta-feira (25), durante Sessão Plenária na Assembleia Legislativa, para pedir às escolas particulares bom senso. Isso porque, segundo o parlamentar, instituições de ensino, a exemplo do Crescimento, estão anunciando aumento de 10% no valor das mensalidades para o ano letivo de 2021 em um cenário

Durante o seu discurso, o parlamentar destacou que as instituições, antes de propor aumentos relativamente desproporcionais à situação que muitas famílias vivem por conta da pandemia, deveriam dialogar com os pais e chegar à melhor solução para todos, já que o mais importante no meio desse problema é proporcionar às crianças a melhor educação possível, visto que há limitações impostas pela pandemia.

Yglésio ainda destacou que as escolas mesmo com as dificuldades, não deixam de crescer financeiramente. Em tese, isso seria uma justificativa para que o aumento destacado pelo parlamentar fosse menor que o anunciado.

“As escolas são o polo mais forte da relação. Os pais são pessoas físicas, CPFs, e nós estamos tratando de CNPJs de grandes grupos educacionais que estão crescendo muito bem no ponto de vista financeiro”, disse.

Yglésio também defendeu que, sabendo das novas modalidades a serem utilizadas pelas escolas, e exemplo do já utilizado ensino híbrido, as escolas reduzissem os custos para os pais deixando de utilizar metodologias que possivelmente não serão eficientes, a exemplo do bilinguismo.

“Para garantirmos a continuidade das aulas, nós vamos precisar ceder um pouco. As escolas já estão planejando um ensino híbrido e é claro que é possível, nesse cenário, já que está havendo esse planejamento, a gente reduzir o que a gente sabe que não vai ser possível fazer com qualidade, por exemplo, o bilinguismo”, disse o parlamentar. “Então, a gente segura um pouco isso, principalmente, pra que as crianças possam ter aulas das matérias que são mais importantes, neste momento, do ponto de vista da formação”, concluiu.

Após visita ao Hospital do Câncer Aldenora Bello na manhã de hoje (26), para observar as melhorias realizadas com o recebimento de R$ 4,2 mi em emendas parlamentares estaduais, a partir de uma iniciativa do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), este solicitou ao governo do Estado a suspensão da cobrança de ICMS, que é o importo sob circulação de mercadorias e serviços, sobre a conta de luz de entidades filantrópicas ligadas à saúde estadual.

O ICMS é um dos principais responsáveis pelo encarecimento da cobrança do fornecimento de energia elétrica e acaba pesando nas contas de instituições, já que não possuem recursos suficientes e capazes de realizar esse pagamento sem prejudicar outras áreas.

Segundo Yglésio, essa é uma forma de diminuir os altos custos que essas instituições possuem mensalmente, além de proporcionar um fôlego a mais para que elas possam oferecer serviços ainda mais efetivos à comunidade.

“As entidades filantrópicas, principalmente estas ligadas à saúde, são essenciais para a nossa gente, mas que não possuem uma segurança financeira, já que dependem de doações”, disse. “Isentá-las da cobrança do ICMS é uma forma do Estado também ajudar, já que, por meio disso, a conta de luz dessas instituição virão mais baratas e a verba que seria utilizada praquele fim, poderá ser aplicada na compra de insumos, alimentação e qualquer outro material essencial ao funcionamento desses entidades”, pontuou parlamentar.

Caso acatada, serão beneficiadas entidades filantrópicas como a APAE de São Luís, a Santa Casa de Misericórdia de São Luís, o próprio Hospital do Câncer Aldenora Bello, bem como todas as demais instituições filantrópicas ligadas à saúde do Estado do Maranhão.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) enviou hoje (23) uma indicação à Prefeitura de São Luís para a implantação do programa Fila Única do SUS, um programa que poderá otimizar o atendimento dos pacientes na rede pública de saúde na capital.

Na prática, caso o programa seja implantado pela prefeitura, terá a seguinte funcionalidade: um paciente não precisará ter que enfrentar filas em diferentes unidades de saúde pra conseguir o mesmo procedimento médico; ele terá a possibilidade de ser encaminhado para a unidade que seja mais próxima se sua residência, que tenha o procedimento que precisa e que tenha o menor tempo de espera.

Segundo o deputado, o objetivo do programa é o de proporcionar aos pacientes da rede pública um sistema eficiente que otimize o atendimento em saúde na capital.

“O que a gente quer com esse programa é de proporcionar às pessoas um atendimento mais rápido e otimizado, que diminua a agonia dos pacientes na longa espera nas filas dos hospitais. Esperas na rede de saúde sempre vão existir, mas com o Fila Única do SUS, as pessoas não precisarão esperar tanto pra serem atendidas quando precisarem”, disse o deputado. “Enviamos a proposta ao governo do Estado no ano passado e esperamos que seja utilizado pela prefeitura de São Luís em prol das pessoas”, concluiu.