Aprovado PL que prevê diretrizes de apoio apessoas com doenças intestinais

Portadores da Doença de Crohn e da Retocolite Ulcerativa serão beneficiados com campanhas e outras formas de apoio no tratamento das enfermidades

Após quase um ano de sua tramitação na Casa do Povo, o projeto de lei nº 530/2019, apresentado em outubro do ano passado pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), foi aprovado em sessão plenária desta terça-feira (29) na Assembleia Legislativa pelos deputados.

Aprovado em dois turnos, o texto da medida enumera uma série de diretrizes a serem seguidas pelo Estado em relação às ações informativas e paliativas sobre as doenças inflamatórias intestinais, além de prever a assistência aos portadores.

As doenças destacadas pela proposição são a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa, enfermidades que afetam o aparelho digestivo de pessoas do mundo todo, sendo principalmente entre os jovens, já que a maioria dos casos são diagnosticados antes dos 30 anos de idade.

“Os portadores de doenças intestinais como a doença de crohn, a retocolite ultraceritiva, se sentem totalmente incapacitados e merecem essa atenção para garantir o cuidado que têm direito, as medicações que têm direito e as campanhas de conscientização que eles também têm direito. Tudo isso para desmistificar a doença e poder atender melhor essas pessoas”, disse o autor da proposta em suas redes sociais.

Dentre as diretrizes, então ações como campanhas informativas nas escolas para a desmistificação da doença e a prevenção contra o bullying, acolhimento dos pacientes em unidades de saúde e atendimento médico especializado.

A medida ainda destaca a possibilidade do Estado apoiar os portadores das doenças em questão por meio da Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados – FEME, de modo que o tratamento de cada paciente esteja regular.

O texto segue para a sanção do governo do Estado. Caso sancionado, entra em vigor após 60 dias de sai publicação no Diário Oficial.