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O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (02), para denunciar a atitude dos bancos em relação aos servidores que possuem empréstimos consignados.

Segundo o parlamentar, os bancos estão cobrando o pagamento de todas as parcelas suspensas à vista ou sugerindo que sejam feitos novos empréstimos, além do pagamento de juros e multas.

O deputado disse que as pessoas não podem ser responsabilizadas pelos efeitos da lei sobre os bancos em função da pandemia. “Se houve uma lei, se houve uma intervenção estatal num período determinado da crise econômica e da crise sanitária, a população não pode ser responsabilizada”, disse o parlamentar. “A maioria dos salários no Estado e no Município são salários pequenos e médios. Os prejuízos são muito mais sentidos pra quem recebe menos”, completou.

“O banco precisa rever essa política. Os juros não devem ser cobrados. A gente espera que a justiça dê, num curto prazo, uma resposta favorável a essa ação civil pública, impetrada pelo Ministério Público e que a gente, num período, tenha resultado dessa ação”, concluiu.

Com a inconstitucionalidade anunciada pelo Supremo Tribunal Federal, vedando os efeitos da lei, agora, os bancos, em especial o Banco do Brasil, o maior detentor de contas dos servidores públicos no Maranhão, estão cobrando as parcelas dos empréstimos prejudicando as contas das pessoas, já que não apresentaram soluções que facilitem o pagamento daquelas que foram suspensas em função da lei.

O tema tomou destaque após a sanção da Lei dos Empréstimos Consignados, de autoria dos deputados estaduais Dra. Helena Duailibe (DEM) e Adriano (PV), que suspendia a cobrança das parcelas na folha dos servidores por conta da pandemia, em especial a época mais crítica pela qual a saúde estadual passou.

Na manhã desta terça-feira (01), durante Sessão Plenária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) repudiou a abordagem da polícia militar a um grupo no município de Rosário, na região metropolitana de São Luís, que resultou em agressividade por parte dos policiais.

Um homem foi atingido por uma bala de borracha disparada da arma de um dos policiais a poucos metros de distância e outras pessoas foram fisicamente agredidas.

Durante o seu discurso, Yglésio classificou a abordagem da polícia como sendo de caráter higienista e um completo absurdo. Ainda segundo o parlamentar, a atitude dos policiais vai de encontro com os resultados positivos que a PM vinha tendo e atribuiu isso a falta de critérios estabelecidos pelo Comando Geral da PM.

“Esse caráter higienista da polícia militar não corresponde ao resultado que a gente vinha tendo. Nós vínhamos evoluindo, aqui, com um a polícia militar cada vez mais humanizada, mas esse ‘descomando’, hoje, da polícia, ele está comprometendo os resultados porque não obedece a hierarquia da corporação, não tem tido critério no estabelecimento do comando e isso tem gerado grande descontentamento na tropa”, disse o parlamentar. “Quando perde a cadeia hierárquica da polícia militar, acontece isso bem aí que aconteceu em Rosário. Policiais que acham que estão acima da lei, não é essa conduta”, completou.

Como solução, Yglésio apontou que a padronização dos procedimentos de abordagem da polícia militar podem ser um caminho para evitar situações como a que ocorreu em Rosário, além de evitar que, segundo ele, bons policiais sejam afetados por essas atitudes.

“A gente precisa ter uma padronização dos procedimentos, uma melhora das ações do comando da instituição, porque da forma que está, tem se repetido, tem piorado”, disse o deputado. “Nós não podemos deixar a honra da polícia militar do Maranhão por conta de ações pontuais como essa, que estão se proliferando, macular a grande quantidade de bons policiais que a gente tem aqui no estado do Maranhão”, concluiu.

A Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa vai acompanhar o caso.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) utilizou a tribuna na Sessão Plenária desta terça-feira (01) para falar sobre o aumento nas mensalidades de instituições particulares na capital, principalmente os maiores grupos. Segundo o parlamentar, ao passo que parte das escolas anunciaram o não reajuste nas mensalidades para o próximo ano e outras que anunciaram a redução, instituições como o Colégio Literato, Escola Crescimento e a Universidade Infantil Rivanda Berenice (UIRB) anunciaram aumentos que variam de 4,9% a 7%, percentuais acima da inflação, esta prevista para ser de 3,47% em 2021.

Para o ano de 2021, é importante destacar que o salário mínimo terá um aumento de 2,1%, algo bem abaixo da inflação, reduzindo, assim, o poder de compra dos trabalhadores. Estes sendo prejudicados pelo aumento nas mensalidades já previstos para o ano que vem.

Com o aumento, as instituições citadas vão de encontro aos esforços feitos pelas esferas legislativa, judiciária e executiva para proporcionar um cenário de flexibilidade socioeconômicos, de modo que todos possam se recuperar dos efeitos negativos causados pela pandemia do novo coronavírus.

Sobre isso, o deputado destacou que os pais não terão como arcar com esses aumentos crescentes, isso porque ainda precisam comprar material escolar de alto custo, dando destaque para o material bilíngue que há caso em que, ainda segundo o parlamentar, sequer fora utilizado este ano.

“Eu fico me perguntando de onde os pais vão ter condições de arcar com custos crescentes porque, muito dificilmente, os pais têm apenas um filho na escola”, disse. “Já tem relato de escola com custo de material escolar de mais de R$ 4 mil por ano. Há situações, como o Dom Bosco, que não utilizou o material bilíngue durante o ano inteiro e já estão cobrando pela compra de um novo material!”, exclamou o deputado.

O discurso do deputado é um reflexo da preocupação da sociedade, em especial os pais de alunos, em meio a um cenário onde a lenta recuperação das empresas, emprego e renda ainda não configuram um cenário de estabilidade capaz de suportar aumentos nos preços, sem que as pessoas sofram o peso disso no bolso e, consequentemente, na manutenção da qualidade de vida dos indivíduos.

O anúncio foi feito na tarde de ontem (27), em sua conta do Twitter, após uma decisão do Poder Judiciário que obriga a Escola Crescimento a cumprir a lei 11.259/20, a chamada Lei das Mensalidades, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), com emenda do deputado Yglésio Moyses (PROS).

Com a decisão, os alunos receberão descontos que podem chegar até 30% sobre o valor das mensalidades. Além disso, a Escola Crescimento precisará conceder os descontos retroativos referentes aos meses que antecederam a lei, já que os efeitos da medida têm vigor desde quando a OMS declarou estado de emergência na saúde mundial.

Dentre os parlamentares, o deputado Yglésio Moyses foi o principal na luta não só pelos descontos proporcionais que, inclusive, foram incluídos na lei por meio de emenda de sua autoria, mas para incluir a educação infantil na medida, além do desconto integral nas mensalidades de estudantes portadores de condições especiais, a exemplo da Síndrome do Espectro Autista, Síndrome de Down e outras que não permitem o acompanhamento das aulas à distância.

Na Assembleia Legislativa, o deputado Yglésio sempre cobrou o cumprimento da lei pelas escolas – na tribuna e por meio de medidas -, principalmente as maiores da capital.

Agora, o foco do parlamentar é lutar contra o aumento de 10% nas mensalidades, algo já anunciado pelas escolas para o próximo ano e que não observa o cenário de dificuldades que a sociedade ainda passa.

“A nossa luta com os pais ainda não acabou! Agora, as escolas querem fazer um reajuste de mensalidade maior do que a inflação – porcentagem maior que o aumento de salário mínimo -, em um momento em que a crise ainda não acabou!”, disse Yglésio. “Na Assembleia e na Justiça, vamos continuar lutando para garantir uma educação justa e sem preços abusivos por parte dos grandes grupos de educação!”, concluiu.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) e o vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino, estiveram reunidos com o presidente da Equatorial Energia, Augusto Dantas, na tarde de ontem (26), para tratar da redução da conta de luz do Hospital do Câncer Aldenora Bello.

Segundo o deputado, com a redução da conta, espera-se uma considerável economia e a reaplicação desse recurso em áreas mais importantes. “Essa conquista será importante porque isso vai representar uma boa economia para o hospital”, disse. “Isso vai possibilitar a reaplicação desse recurso em outras áreas mais importantes como o atendimento e a manutenção da qualidade de vida dos pacientes do Aldenora Bello”, concluiu.

Nas redes socais do deputado, após a entrevista, ele e Antônio Dino disseram que a reunião foi promissora e esperam colher bons frutos nos próximos dias, quando receberão a resposta da solicitação.

Realidade das entidades filantrópicas no Maranhão

No Maranhão, assim como em outros estados, as entidades filantrópicas dependem especialmente de doações de pessoas físicas, empresas ou mesmo do próprio Estado. Essas instituições, por conta da grande demanda, acabam tendo dificuldades financeiras para manter o pleno funcionamento de sua estrutura, tendo que, por vezes, afetar um lado para melhor atender outro mais importante.

O Aldenora Bello é um dos principais hospitais especializados no tratamento de pessoas com câncer do Maranhão e também faz parte da realidade das entidades filantrópicas. Uma das saídas para melhorar o quesito financeiro foi pedir à Equatorial Energia a redução da conta de energia da unidade para que esse recurso seja aplicado em áreas mais importantes, como o atendimento aos pacientes, compra de insumos e outras áreas importantes para o funcionamento do hospital.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) subiu à tribuna na manhã da última quarta-feira (25), durante Sessão Plenária na Assembleia Legislativa, para pedir às escolas particulares bom senso. Isso porque, segundo o parlamentar, instituições de ensino, a exemplo do Crescimento, estão anunciando aumento de 10% no valor das mensalidades para o ano letivo de 2021 em um cenário

Durante o seu discurso, o parlamentar destacou que as instituições, antes de propor aumentos relativamente desproporcionais à situação que muitas famílias vivem por conta da pandemia, deveriam dialogar com os pais e chegar à melhor solução para todos, já que o mais importante no meio desse problema é proporcionar às crianças a melhor educação possível, visto que há limitações impostas pela pandemia.

Yglésio ainda destacou que as escolas mesmo com as dificuldades, não deixam de crescer financeiramente. Em tese, isso seria uma justificativa para que o aumento destacado pelo parlamentar fosse menor que o anunciado.

“As escolas são o polo mais forte da relação. Os pais são pessoas físicas, CPFs, e nós estamos tratando de CNPJs de grandes grupos educacionais que estão crescendo muito bem no ponto de vista financeiro”, disse.

Yglésio também defendeu que, sabendo das novas modalidades a serem utilizadas pelas escolas, e exemplo do já utilizado ensino híbrido, as escolas reduzissem os custos para os pais deixando de utilizar metodologias que possivelmente não serão eficientes, a exemplo do bilinguismo.

“Para garantirmos a continuidade das aulas, nós vamos precisar ceder um pouco. As escolas já estão planejando um ensino híbrido e é claro que é possível, nesse cenário, já que está havendo esse planejamento, a gente reduzir o que a gente sabe que não vai ser possível fazer com qualidade, por exemplo, o bilinguismo”, disse o parlamentar. “Então, a gente segura um pouco isso, principalmente, pra que as crianças possam ter aulas das matérias que são mais importantes, neste momento, do ponto de vista da formação”, concluiu.