Quem vai mais longe: o foguete de Weverton ou a espaçonave de Brandão?

O assunto que tem dominado a política maranhense nos últimos meses é a sucessão do governo Flávio Dino, que pulverizou a oposição no estado nos últimos 7 anos. A resultante óbvia desse inédito arranjo de forças no Maranhão é a concorrência de todos os pré-candidatos por dentro do grupo governista. Até agora, os nomes postos são os de Carlos Brandão, Weverton Rocha, Edivaldo Holanda Júnior, Simplício Araújo, Josimar Maranhãozinho e, recentemente, Felipe Camarão. Com candidatos com perfis e pesos tão diferentes dentro do mesmo grupo, fica o questionamento: é possível que o Dino consiga construir a unidade na base? Da forma que se processou até o momento, acredito que não.

Todo governo que se aproxima do fim perde sua força. Este é um fenômeno comum a todos os governos. É preciso, durante o processo de transição, para sinalizar a continuidade, apontar um caminho. Até o momento, Flávio tem sido muito reservado nesse sentido, apesar de os sinais, cada vez mais evidentes, apontarem para o apoio a Carlos Brandão, vice-governador que tem sido extremamente leal e cuidadoso com sua função nos últimos anos.

Na outra ponta, há a pré-candidatura de Weverton Rocha, senador da República que teve expressiva votação na última eleição. O grupo de Weverton criou um argumento muito frágil em relação àquela votação, tendo em vista que Lobão, em 2010, obteve 1,7 milhão de votos e Roseana, apenas 1,45 milhão. É óbvio e esperado que um senador, numa eleição em que o votante tenha direito a duas escolhas, tenha mais votos do que o governador do Estado… nada de novo até aqui. Contudo, é inegável o poder de articulação e de mobilização de Rocha neste período de pré-campanha. Inclusive, neste sábado (14), será o lançamento oficial de seu projeto, em Imperatriz.

Rompeu a barreira do esperado, recentemente, o lançamento do projeto do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior aos Leões por um partido de oposição a Flávio Dino. Mesmo diante deste inusitado ocorrido, Holanda garante que terá Dino como seu senador. Completamente desconhecido no interior do Estado, mas ainda navegando em uma popularidade satisfatória em São Luís, fruto de investimentos em obras públicas de asfaltamento e construção de praças, da ordem de 300 milhões de reais conseguidos pelo maior empréstimo da história da prefeitura, Holanda Júnior larga bem na corrida sucessória. É muito improvável, dado o seu conhecidíssimo histórico de isolamento na prefeitura durante seus 8 anos de mandato, que consiga agregar forças políticas de peso, até porque a psicologia enquanto ciência mostra que após a idade adulta seja desafio árduo uma mudança de temperamento. Mesmo assim, Júnior confia na ampliação das bases no interior a partir do segmento evangélico, que computa 25-30% do eleitorado no estado.

Se Weverton disse na sexta-feira, em Imperatriz, que o foguete dele não dá ré, ninguém tem o direito de dizer a Carlos Brandão, que é há 7 anos copiloto de uma espaçonave com 35 secretarias e agências, milhares de cargos e mais de um bilhão de reais em investimentos, que ele, na condição atual de copiloto, não poderá pilotar esta espaçonave por mais quatro anos. Sem dúvidas, não será Brandão, sertanejo e paciente, que já foi chefe da Casa Civil, deputado federal duas vezes e 7 anos vice-governador, a abrir mão da disputa.

Se esperam unidade tratorando quem se legitimou no curso do processo, terão dificuldade em se manter juntos. Todos os aliados são muito bem-vindos, mas caso Edivaldo e Weverton percam o timing, não tenho dúvidas de que se abre uma grande janela para o posicionamento de Felipe Camarão como vice de Brandão, formando uma chapa de peso entre PT e PSDB, que agrada bastante aquele que, com seus quase 70% de aprovação, é o principal cabo eleitoral da eleição: Flávio Dino de Castro e Costa.

Acompanhemos os próximos capítulos dessa odisseia “espacial”!

De quem são as próximas vagas para o conselho do TCE?

Após a nomeação do último Conselheiro em 2013, Washington Oliveira, surge a necessidade de um novo após a aposentadoria de Nonato Lago. Mas afinal, de quem, de fato, é a nova vaga para o Conselho do TCE: a Assembleia Legislativa ou o Ministério Público de Contas?

Este impasse não é novo. Já havia a discussão se a vaga da época para o TCE seria do Legislativo ou do Ministério Público de Contas. Ao final, os próprios membros do Ministério Público de Contas reconheceram que se tratava de vaga da Assembleia Legislativa. Novamente, com mais uma aposentadoria, desta vez, do conselheiro Nonato Lago, o imbróglio volta às manchetes dos veículos de imprensa maranhenses. No entanto, a partir de uma análise minuciosa da legislação, podemos concluir que a vaga (e a próxima) também será do legislativo. Entenda.

Antes do atual modelo dos tribunais de contas estaduais, os conselheiros desses órgãos eram escolhidos pelo Poder Executivo, ratificados pelo Legislativo. Atualmente, após a edição da Súmula nº 653 do Supremo Tribunal Federal, feita justamente para harmonizar as dissonâncias entre as constituições estaduais, o número de indicações foi padronizado, restando estabelecidas quatro vagas para o Legislativo e três para o Executivo.

Dos conselheiros empossados pelo TCE-MA, é possível verificar que quatro vagas foram indicadas pelo Executivo, sendo três antes da promulgação da constituição estadual de 1989 (Raimundo Oliveira, Álvaro César e Nonato Lago), restando apenas o Conselheiro Caldas Furtado como indicado pelo Executivo após a referida Carta Magna Estadual. Os outros três conselheiros foram indicados pelo Legislativo: Washington Oliveira, Jorge Pavão e Edmar Cutrim.

Com essa configuração, atualmente, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado encontra-se em desequilíbrio quanto à proporcionalidade de cadeiras já prevista em legislação vigente: o Executivo tem quatro vagas e o Legislativo possui apenas três.

Em face disso, não restam dúvidas de que a Assembleia Legislativa seja detentora da próxima cadeira a ficar vaga no Conselho do TCE e isso é sustentado por dois motivos. No primeiro, o STF entende que, na fase de transição para o novo modelo, deve ser priorizado o equilíbrio na proporção das vagas entre o Governo e Assembleia Legislativa que, hoje, não há. Assim, caso a vaga seja preenchida por uma indicação do Executivo, o Estado não estaria respeitando a jurisprudência federal, desrespeitando, também, o princípio da simetria entre as constituições federal e estadual. Isso pode ser observado pela reprodução da composição do Tribunal de Contas da União (TCU), onde seis cadeiras são do Legislativo e apenas três do Executivo. A maior quantidade de cadeiras do Legislativo não é por acaso; visa reforçar o princípio de harmonia e separação de poderes.

Após o equilíbrio, o segundo ponto sustentado pelo STF é que seja respeitada a vinculação da vaga à origem do conselheiro: se do Executivo ou Legislativo. Em julgados, o STF também entende que a posse de novos conselheiros após a Constituição Federal de 88 deve respeitar a origem de cada vaga. Se, por exemplo, a cadeira que ficar vaga for de um indicado anteriormente pelo Legislativo, a competência de indicação para essa vaga é somente da Assembleia Legislativa. Em função desse entendimento, além desta que será aberta, o Legislativo também indicará um nome para a próxima vaga, isso porque o conselheiro Edmar Cutrim, que se aposentará, é de origem do Legislativo, cuja posse foi feita em outubro de 2000.

Diante do exposto, as duas vagas são da Assembleia Legislativa e ao Ministério Público de Contas resta aguardar o processo de transição proposto pelo STF e a vacância do próximo assento de um indicado pelo Executivo.

Turismo e insegurança jurídica: até quando?

As festas de fim de ano expuseram mais uma vez algo que discuti bastante no curso da campanha para a prefeitura de São Luís: a insegurança jurídica nos negócios e nas políticas públicas, inclusive de saúde e turismo. O que a gente espera de uma cidade que precisa gerar postos de trabalho e consolidar-se dentro de sua vocação maior, a turística? Que haja regras claras e um diálogo aberto com todos os poderes, órgãos responsáveis e com as instituições essenciais à justiça, em especial o Ministério Público.

Não costumo frequentar festas de Revéillon, mas o fato é que o final de ano com suas festas, em especial a da virada, consegue canalizar uma significativa ocupação da rede hoteleira, das praias, etc. Produtores culturais geram empregos temporários, é verdade, mas quando há uma satisfação do turista com eventos como esses é natural a tendência de aumento no ano seguinte das visitações a São Luís, contribuindo para a maturação de empregos mais definitivos e que transformam de fato a vida das pessoas.

Toda essa confusão criada no final de ano entre produtores de eventos, poder público estadual, somada à omissão municipal e à extrapolação dos poderes do Ministério Público e da própria Delegacia de Costumes trouxe um prejuízo grande não apenas aos produtores, mas também à rede hoteleira e à imagem da cidade de São Luís e do Maranhão como locais complicados para empreender.

Restaurantes gigantescos em São Luís concentram em seus salões constantemente muito mais que as 150 pessoas que o decreto governamental autorizou para a festa da virada. Aglomerações gigantescas, brutais, foram vistas nas eleições, em caminhadas sem fim, em convenções que pareciam showmícios, mas eu nunca soube de um promotor que tenha aberto qualquer inquérito para apurar responsabilidade. Também não soube de nenhum político que tenha sido ameaçado de prisão por colocar 4.000 pessoas em eventos. Não que um erro justifique o outro, mas como médico, devo ressaltar que tenho acompanhado diariamente as curvas de covid19 aqui e não há motivo pra pânico no curto prazo. Se os eventos seriam feitos em áreas abertas, com 5.000m2, 10.000m2, guardando distanciamento, utilizando máscaras, organizados em mesas que respeitassem as normas, não há motivo pra restringir para 150 pessoas as reuniões, haveria a possibilidade de ampliar isso minimamente pra 500-1000 pessoas com total segurança. Não é uma opinião minha, é a ciência aplicada mesmo.

A Covid-19 passou em sua primeira onda de maneira tão avassaladora no estado que o momento é de estabilidade sustentada de casos aqui. O desespero sanitário seletivo de um certo promotor não guarda conexão com a ciência.

Corre a notícia nas redes que ele tem ligado e visitado organizadores de eventos com ameaças de prisão, colocando-se como dono da cidade. O foco do Controle Externo da Atividade Policial não é e não será salvaguarda de interesses autoritários individuais e vaidades. No Maranhão, parece que alguns agentes públicos se consideram maiores que as leis, mas espero que o próximo prefeito não se omita no seu papel de gestor dos interesses locais e que a Câmara de São Luís seja mais altiva também coibindo excessos.

Há leis para tudo nesta cidade, neste estado, falta apenas os gestores e demais aplicadores das leis assumirem suas posições e não delegarem para as promotorias a gestão da cidade de São Luís, do Estado do Maranhão.

Que 2021 traga, acima de tudo, melhores instituições para salvaguardar nossa saúde, mas também a nossa liberdade!

Doenças, além da covid-19, também precisam de atenção!

Dr. Yglésio
Médico, professor universitário
Deputado Estadual

Como médico, nunca em minha história profissional havia me deparado com algo tão transformador de vidas e realidades como a covid-19. O certo é que há uma legião de pacientes que estão com seus tratamentos médicos atrasados. Cirurgias eletivas e cirurgias oncológicas sem data para acontecer enquanto apertam as dores, sem esquecer dos pacientes em filas de exames pré-operatórios e consultas que deles precisam pra direcionar seus tratamentos.

Recentemente, recebi uma imagem de um colega oftalmologista. Nela, um olho de um paciente que perdeu a visão por conta de uma úlcera na córnea causada por inseto, que poderia ter sido tratada, caso o paciente não tivesse medo de ir ao consultório, amedrontado pela simples possibilidade de contrair a doença do novo coronavírus.

Casos como o do paciente acima multiplicam-se por aí. Como cirurgião da área de oncologia, fico a pensar quantos enfermos potencialmente curáveis estão deixando de ter a chance de um tratamento que lhes permita livrarem-se dessa doença cruel, por conta da paralisia induzida pelo enfrentamento ao novo vírus. De toda forma, não custa fazer algumas ponderações: uma doença que tem mortalidade baixa e letalidade intermediária como a covid-19 é, por si só, um impeditivo pra quem precisa de um tratamento clínico-cirúrgico com celeridade? Em um primeiro momento diríamos que sim. Estudos chineses em Wuhan mostraram taxas de mortalidade tão altas quanto 20% em pacientes que contraíram coronavírus. Poder-se-ia dizer que se trata de justo motivo para abolir qualquer terapia não emergencial até cessar a pandemia…porém, há um caminho que podemos começar a vislumbrar em São Luís.

Estamos nos aproximando do pico da pandemia, que não tenho dúvidas de que virá na primeira quinzena de junho. A solução para encaminhar o diagnóstico e tratamento de todos esses pacientes cirúrgicos e ambulatoriais é iniciar uma triagem de todos os profissionais de saúde, de hospitais públicos e privados, que tiveram a infecção pelo novo coronavírus e começar a estruturar a oferta de serviços por meio desses profissionais imunizados. Não faz qualquer sentido um profissional imunizado não retornar ao trabalho. Unir esses vários profissionais curados, inclusive de diferentes unidades assistenciais de maneira temporária com vistas a dar continuidades às atividades eletivas, ajudaria a dar alguma movimentação às longas filas e ao interminável sofrimento das pessoas. A vida e a assistência médica nesses tempos de ‘nova normalidade’ demandarão soluções criativas e capacidade de improvisar.

À medida que os hospitais tiverem a pressão por leitos de coronavírus reduzida, precisaremos remanejar os pacientes de maneira a esvaziar as unidades menores que estavam cedidas para esse enfrentamento epidêmico, ocupando-as em seguida com profissionais já curados. Além disso, é fundamental que os gestores da saúde avancem em investimentos em testes para verificar na véspera da cirurgia se os pacientes são portadores da nova virose e que, em caso negativo ou já imunizados, possam se submeter as suas cirurgias normalmente. Com isso, criaremos um ambiente teoricamente tido como ‘covid-free’, apesar de sabermos das dificuldades dessa logística, mas a pandemia veio com uma força destruidora dos nossos padrões organizacionais, mas paradoxalmente tem feito cada agente do sistema de saúde reinventar-se e essa deverá ser a principal lição da pandemia para quem coordena a rede de assistência.

A capacidade de fazer mais com menos, a capacidade de criar fluxos onde só havia estática e gestão antiquada são os maiores legados que teremos em meio a tanto sofrimento e perdas. Que estejamos preparados para a necessária reconstrução do SUS no pós-pandemia, já que não podemos duvidar: novos coronavírus ou seus similares com suas novas pandemias ainda virão. Espero que estejamos aprendendo desta vez as necessárias lições pra fazermos mais, melhor e mais rápido!

Quatro contos do bom jornalismo

Conto 1: O primeiro encontro ou “O homem justo”.

O ano era 2013. Eu havia iniciado a direção do Socorrão 1 de maneira bem pouco convencional, imaginem vocês: eu, um jovem médico fazendo campanha de arrecadação de alimentos numa prefeitura que passava por dificuldades financeiras pro principal hospital de urgência do estado. Muita gente me criticou, mas um certo jornalista me deu a oportunidade de ir ao seu programa na rádio para esclarecer os meus motivos. Foi minha primeira grande entrevista na rádio, afinal ele era considerado na época o âncora do programa de maior audiência da AM. Foi direto, gentilmente provocativo, mas compassivo. Ao final, agradeci e nos despedimos. A despeito da linha editorial do sistema ser antagônica à prefeitura, ele me deu espaço que precisei e foi ético e justo.

Conto 2: A injustiça reparada ou “O homem humilde”.

O ano era 2019. Eu, já deputado de primeiro mandato, em uma discussão com um deputado de oposição, que era muito amigo de um certo jornalista, me ofendeu e mesmo assim tentou me culpar pela discussão. A assessoria do deputado mandou para esse jornalista, com requintes de política distorcida, apenas a versão do deputado de oposição. Esse jornalista, que sempre foi um homem leal aos seus amigos, não hesitou em me criticar no outro dia no principal jornal do estado. Me senti incomodado e pelo respeito que tive por ele desde 2013, entrei em contato e mandei a filmagem completa. Ele não hesitou em reparar no dia seguinte, com o mesmo tempo dedicado à notícia negativa que deu por engano, a matéria: “erramos e lamentamos, pedimos desculpa ao deputado”, disse ele. Me senti aliviado, honrado e esperançoso por saber que o melhor homem estava à frente do principal programa de política da TV.

Conto 3: A esperança no homem ou ” O homem ético “

Dois mil e vinte: o ano da pandemia. Ninguém imaginava ali em fevereiro que a crise da saúde seria tão intensa como está sendo agora. Eu mesmo achava que seria menos grave, mas ainda acredito que venceremos. Eu ainda pensava em aumentar naquele momento a minha presença em veículos de comunicação de maior expressão, visando massificar a imagem, afinal eu tinha em mãos uma pesquisa que me dizia que menos da metade da população ou não me conhecia ou apenas tinha ouvido falar. Chamei esse jornalista para uma conversa. Ofereci-lhe uma proposta financeira digna, republicana. Ele ficou duas horas conversando comigo me explicando o caminho das pedras. Ao final da conversa, perguntei a ele: – por quanto você me faz essa consultoria? preciso de você.
Ele, sempre gentil e verdadeiro como desde 2013 eu já sabia, foi curto e gentil: – Dr., sempre que suas pautas forem boas, eu te ajudarei a ter espaço pra divulgá-las. Não precisa me pagar nada. Confesso que ali tive esperança nas pessoas, mais do que já tenho. Minha fé foi recompensada e fiquei emocionado, pois quem é do meio sabe como as coisas dificilmente funcionam assim. De-lhe um abraço, agradeci umas 5 vezes, como um menino que recebe um presente do pai e ele se foi. Conversamos mais umas duas vezes depois pelo WhatsApp.

Conto 4: “O homem que lutou”

Vinha acompanhando as notícias dos colegas médicos e sabia que seria difícil a tua recuperação, Roberto; me falaram há dezessete dias que tinhas 83% de chances de não vencer a doença. Torci por todos esses 17 dias para que os 17% de chance vencessem. Fantasiei voltar no teu programa e dizer: – venceste todas as expectativas contrárias, meu velho… Fantasiei um abraço nosso…Pois é, não deu, amigo. Hoje, veio a notícia trágica. Você, que sempre informou todos nós tão bem, teve a divulgação da sua passagem completamente mal conduzida pelo hospital que te atendeu. Imagino a dor de seu Eurico, de Romualdo e de toda a família.

Se pra eles será difícil viver sem tua presença aqui, será mais duro ainda para o jornalismo sem você. São muitos os barcos em meio ao mar, mas são poucos os faróis para iluminar a imprensa. Que a tua luz seja lembrada e jamais se apague.

Com respeito e resignação,

Yglésio

O bilinguismo matou Guguzinho

Gugu é um grande sujeito. Trinta e poucos anos, trabalhador, amigo e leal. Acorda todos os dias cedo e trabalha cerca de 12 horas por dia. Se preciso for, aos sábados e domingos ele está pronto para a luta. Esta semana, Gugu acompanhou perplexo a polêmica do aumento das escolas em São Luís. Estava cogitando ter um filho com sua esposa, mas ficou preocupado. Conversamos por um bom tempo sobre escolas. Fui sincero, como sempre, não é fácil hoje em dia criar um filho. A responsabilidade de ser pai ou mãe chega a aterrorizar alguns. Insegurança, mudanças comportamentais da sociedade, custos diários, dificuldade de bons empregos, deterioração da qualidade de vida, tudo isso tem dificultado os casais mais jovens a constituírem famílias com filhos, sejam adotivos ou biológicos.

Sou da geração Y, conhecida também como geração dos millenials, essa turma que acompanhou a revolução digital em cada etapa, do vinil à nuvem musical. É uma geração que sonhou muito e realizou bem menos do que poderia. Essa geração foi a primeira que entrou em contato com o ensino da língua inglesa nas escolas. Algumas davam a opção de estudar inglês ou o espanhol, mas quer saber a verdade? Ninguém conseguia aprender língua estrangeira fluente na escola, por mais cara que fosse. Colocaram como quase uma obrigação para o sucesso o ensino da língua inglesa. Eu comecei pequeno num curso específico, o ICBEU, quando ainda era na rua do Sol, depois migrou para a Rua Montanha-Russa. Terminei o curso com uns 15 anos, inegável dizer que uma língua estrangeira aumenta o seu potencial de aprendizado, mas me pergunto aqui de maneira comparativa, se todo mundo que fez curso de inglês e que conseguiu fluência obtiveram sucesso no mercado de trabalho? A resposta mais óbvia é não.

A educação no Maranhão vem passando por transformações graduais, mas simbolicamente interessantes. Mudanças de grades curriculares, ensino de inovação, robótica e imersão em Internet. Nossos alunos estão cada vez mais digitais, mas as escolas não têm, apesar do crescimento galopante de preços de suas mensalidades e taxas diversas, crescido no ranking comparativo com as demais escolas de ponta do Nordeste. Bem aí na nossa vizinha Teresina, temos escolas com resultados muito superiores, inclusive no ranking do ENEM. Sempre tive a ideia de que a filosofia da escola e a própria cultura de estudo dos alunos têm uma ligação com os costumes da região. Experiências interessantes temos em Sobral, em Teresina, em Fortaleza, com escolas sempre posicionadas entre as melhores do país. A impressão que fica é que nossas escolas são mais caras e menos efetivas na função de preparar os seus alunos.

A bola da vez é a educação bilíngue. Como por passe de mágica, as escolas querem vender a ideia de que as crianças irão falar inglês com alta qualidade a partir dessa nova concepção pedagógica. Como uma criança da oitava série, por exemplo, será subitamente imersa numa metodologia que não foi preparada nos anos anteriores? Outro dado importante: o ensino de alta qualidade da língua inglesa demanda turmas pequenas, com poucos alunos. É indiscutível que quanto menores as salas, maior o contato dos professores e a interação entre os alunos, fortalecendo o ensino do idioma estrangeiro. Destaque deve ser dado ao elevado preço dos materiais. Livros de inglês com custos chegando a 1500 reais assustam até os pais mais abastados, porque ninguém está convencido que a qualidade desse ensino bilíngue vai dispensar um curso exclusivo a quem quer ter fluência no idioma. Como deputado e pai, tenho lutado com outros pais e mães, buscando na parceria com o PROCON o caminho para enfrentarmos os abusos das escolas nesta relação, que vão além do bilinguismo. Não podemos esquecer da venda casada de materiais e dos reajustes excessivos e injustificados.

Voltando à minha conversa com Gugu, ele sentou comigo ontem por alguns minutos e começou a fazer as contas. Viu quanto ganhava, lembrou da parcela do apartamento, do custo do condomínio, da conta de energia, do preço do gás, da subida da carne, da prestação do automóvel, do custo da gasolina, do IPVA, do IPTU, do Imposto de Renda, do preço do supermercado, da necessidade de uma previdência privada, do boleto do plano de saúde, de uma reserva pra viajar e não surtar com tanta conta, lembrou do preço do bilinguismo e chegou à conclusão de que ainda não era hora de Guguzinho vir ao mundo.