Dr. Yglésio continua debate sobre criação de consórcio de abatedouros no Maranhão

Sob a presidência do deputado Dr. Yglésio (PDT), a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional realizou, na tarde desta quarta-feira (12), mais uma rodada de discussão em torno do problema dos matadouros clandestinos no Maranhão. Da reunião, participaram representantes da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED), Vigilância Sanitária Estadual, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Ministério da Agricultura, Conselho Regional de Medicina Veterinária e empresários do ramo de carne bovina.

Durante a reunião, foi anunciada a existência de 372 abatedouros clandestinos, espalhados por todas as regiões do Estado. “Isso é uma questão séria, de saúde pública e tal problema precisa ser equacionado o mais rápido possível”, disse Dr. Yglésio, numa de suas intervenções junto aos interlocutores.

Os participantes chegaram a um consenso em torno da criação de consórcios regionais para a manutenção de abatedouros que venham a funcionar dentro das normas técnicas exigidas pela legislação.

De acordo com o deputado, o objetivo desses encontros é criar estratégias para que se possa colocar em prática um plano de ação, visando à comercialização da carne bovina de procedência legal, obedecendo as condições sanitárias exigidas em lei.

Ele disse que o problema concentra-se com maior intensidade nos pequenos municípios, onde o alto custo da construção e manutenção de um matadouro leva geralmente à comercialização da chamada carne do boi do mato, que é abatido sem as mínimas condições de higiene.

Com relação ao elevado custo de construção e manutenção de matadouros, Fabíola Mesquita, da AGED, foi bastante enfática: “Não há requisitos mínimos sobre exigências técnicas para abatedouros. O abate deve ser feito com pistola pneumática, que custa R$ 20 mil a unidade, uma serra elétrica chega a R$ 50 mil, uma câmara fria R$ 200 mil e uma caldeira R$ 300 mil, fora a planta do projeto, orçada em R$ 1,5 milhão”, afirmou.

Já a representante da FAMEM, engenheira agrônoma Rita de Cássia Cunha, explicou que a entidade vem planejando há algum tempo, junto aos prefeitos, a regionalização de abatedouros, alegando que tal estratégia reduz custos e insere todos os municípios num sistema de oferta da carne de qualidade, evitando problemas de saúde pública. Ela também apoia o sistema de consórcios, agregando as prefeituras e a classe empresarial.

O deputado Ciro Neto (PP) também se mostrou favorável à criação de consórcio e deu exemplo: “Sou de Presidente Dutra e tenho exemplo em casa. Meu pai, o atual prefeito Juran Carvalho, é veterinário e por muitos anos dirigiu o escritório da AGED. Na nossa região, existem dois abatedouros que não cumprem todas as normas exigidas.

Em Presidente Dutra, são abatidos, em média, 30 animais ao dia, enquanto em Tuntum, a menos de 30 quilômetros, esse número chega a 15. Já em Dom Pedro, são 8 e em Santa Filomena, apenas um boi por dia, contra cinco em Gonçalves Dias. A criação do consórcio seria ideal, porque estamos próximo às BRs 135 e 222. Esse produto chegaria com mais facilidade aos outros municípios da região, com a junção do poder público a iniciativa privada”, salientou o deputado.

Também participaram da reunião o deputado Rildo Amaral (Solidariedade), a presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Fabíola Mesquita, a auditora federal do Ministério da Agricultura, Rebeca Menezes, Marcelo Falcão, coordenador da AGED, Luis Rodolfo Barata Rodrigues, secretário adjunto de Apoio Institucional da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio e os empresários Manoel de Jesus Mendes, de Turilândia, Edson Feliciano Silva, de Açailândia e Edilberto Régis Lopes, de Tutóia.

Lei de Diretrizes Estaduais dos cuidados paliativos é aprovada na CCJ

Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 250/19, de autoria do deputado Dr. Yglésio, que estabelece as diretrizes estaduais para a implementação de cuidados paliativos direcionados aos pacientes com doenças ameaçadoras à vida.

A iniciativa do PL apresentado pelo Dr. Yglésio tem como objetivo oferecer melhor tratamento para pacientes que não têm mais perspectiva de vida.
“Basicamente, são diretrizes para que sejam implantados cuidados paliativos, na rede estadual de saúde e do município, o atendimento para esses pacientes portadores de doenças ameaçadoras à vida. O objetivo é, portanto, uniformizar o atendimento aos pacientes que não têm mais perspectiva de vida, mas que precisam ter sua dignidade respeitada”, o deputado Dr. Yglésio ressaltou a importância do projeto de lei.

Agora a lei segue para votação no plenário da Assembleia Legislativa.

A saga dos coelhos e tartarugas

Ariano Suassuna dizia que “o otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso”. A descontar dos idos de 2004 a 2009, passei toda minha vida aqui em São Luís e uma das coisas que me fizeram querer voltar e  inserir-me na política foi a certeza de que a cidade precisava de pessoas com vontade de tirá-la dos anos de atraso que se acumularam, mas com atenção à realidade e resilientes a ponto de não desanimar com a dimensão dos problemas.

             Acompanhando, inicialmente de longe, essa pauta da retirada dos cobradores de 20% das linhas de ônibus, lembrei de uma fábula de Esopo: a do coelho e da tartaruga.  Toda vez que temos um assunto que realmente merece uma atenção maior, por tratar de problemas estruturantes, existe também na política, uma proliferação cada vez maior de coelhos e uma quase extinção das tartarugas.

            Explico: é inegável que o avanço tecnológico chegou com força nos últimos anos e que a tendência de algumas profissões é o desaparecimento. Isso não vai chegar apenas para as profissões que demandam menos anos de ensino formal, pelo contrário, o futuro vai ameaçar também profissões com elevado refino técnico. Cobradores de ônibus, frentistas, arquitetos, advogados e até mesmo algumas especialidades médicas, dentre tantas outras profissões, têm risco aumentado de desaparecer. Na contramão, novas profissões vão surgir. Assim tem sido a humanidade. Em tempos mais distantes, as carreiras militares eram as mais necessárias, pois vidas eram perdidas em série nos campos de batalha. Hoje, sem grandes guerras, os exércitos foram “reprofissionalizados”, a ponto de termos militares construindo estradas ao invés de estarem disparando fuzis.

            Na política, o principal ativo é o bom senso e, algumas vezes, ele é o maior inimigo do senso comum.  A opinião pública é um dos nossos instrumentos balizadores de ações. Porém, não deve ser o único. É preciso, muitas vezes, para fazer um trabalho com bases estruturantes, enfrentar o contrassenso das vaias de alguns pra fazer o que de fato é bom para a maioria. Vencer os interesses corporativos para ampliar benefícios públicos. Os coelhos da modernidade política (cada vez mais líquida), diferente dos que comem cenouras, hoje alimentam-se de holofotes. Quando surge uma pauta como a dos cobradores, muito mais do que jogar para a plateia, o fundamental é buscar entender os problemas de fato, conversar com todos os envolvidos e dimensionar os argumentos e recolocá-los como propostas de soluções.

            Hoje, temos uma cidade de 407 anos, com mais de um milhão de pessoas, 350 mil automóveis, 1200 ônibus em circulação, uma tarifa de integração de R$ 3,40 (que sustenta a gratuidade para 1 de cada 3 usuários), vias públicas malconservadas, transporte alternativo sem fiscalização, fraudes na emissão e utilização de cartões de transporte, empresas de ônibus operando no vermelho e, mesmo assim, a classe política opta por duas posições apenas: a lentidão das tartarugas, quase omissiva ou a completa afobação de alguns coelhos, na ânsia de garantir espaço nas mídias a fórcipe defendendo empregos que inevitavelmente irão ser reduzidos, sem analisar a fundo a situação de colapso do sistema.

            Sistemas de transporte de qualidade custam dinheiro, muito dinheiro. Ou você racionaliza o sistema, mexendo nos custos operacionais ou você aumenta a receita com tarifa mais alta ou a prefeitura concede subsídio às empresas. Qualquer outra fórmula é retórica e a retórica desacompanhada de soluções é geralmente catastrófica, porque atrasa o horário de tomar o remédio. A Prefeitura de Curitiba destina 90 milhões por ano às empresas. São Paulo injeta 2 bilhões por ano… vejam vocês: 2 bilhões por ano ao sistema de transporte público.  Se a tarifa em São Paulo não fosse subsidiada, custaria R$ 7,00 reais ao invés de R$ 4,30. São Luís, no curto prazo, não conseguirá aportar subsídios ao sistema. Como sei?  Uma rápida consulta ao site da Secretaria de Tesouro Nacional mostra que a nota CAPAG de São Luís (indicador da liquidez financeira e capacidade de pagamentos) é “C”, a pior possível.

            Com a queda das transferências obrigatórias por conta da crise e a retração da atividade econômica local, nossa prefeitura faz contorcionismo para pagar os salários em dia, mas se mantivermos essa sina de arrecadar pouco e investir quase nada na cidade, corremos o risco do colapso completo, atraso de salários e amplificação da crise. E aumentar as tarifas? Nem o próprio Sindicato das Empresas de Transporte deseja isso. Desde a licitação, a receita do sistema já caiu 21%. São menos passageiros nos coletivos, desde o surgimento de UBER e similares, além do crescimento desenfreado dos transportes alternativos e piratas.  Se menos pessoas andam de ônibus com tarifa de R$ 3,40, imagine o esvaziamento se elevássemos pra 4 reais? Haveria mais fuga de passageiros e as empresas antecipariam a quebradeira. Resta ao empresariado, para manter o negócio vivo, garantindo a maioria dos empregos, apenas a busca por formas de reduzir custos e a redução do número de cobradores é , infelizmente, uma dessas medidas.

Se a retirada de 500 profissionais da função de cobradores é ruim, a quem interessa a falência das empresas de ônibus, que jogaria não apenas 500, mas 7500 profissionais nas trincheiras do desemprego? Se os coelhos não cabem neste momento em que a lucidez é fundamental, também não nos servem as tartarugas, pois em tempos difíceis, as atitudes firmes e ágeis também se fazem cada vez mais necessárias.

Dr. Yglésio combate fake news que “cria” surto de meningite

Na sessão plenária desta segunda-feira (03), o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) subiu na tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar a falsa notícia sobre o aparecimento de um “surto de meningite” no estado do Maranhão.

O parlamentar lamentou que a difusão das notícias falsas estejam partindo de alguns parlamentares. “Alguns colegas fazem o parlamento passar vergonha. Eu venho falar não do surto de meningite no estado do Maranhão, que está sendo divulgado a todo momento por alguns parlamentares desta casa. Mas dizer que o único surto que está existindo aqui no Maranhão, hoje, é o surto de fake news”, denunciou o deputado Dr. Yglésio (PDT).

O deputado, que também é médico, afirmou que a meningite é uma doença endêmica e que os casos aparecem durante todo ano, com mais prevalência durante os períodos de chuvas, em que as doenças respiratórias tem uma maior incidência na população.

“Esse ano nós tivemos 44 casos confirmados, isso porque meningite, no Brasil, ainda é endemia, ou seja, uma proporção de caso o tempo todo. Quando a gente levanta a série histórica, a gente vai ver que o Maranhão, desde 2012, não sabe o que é um surto de meningite.”, explicou o parlamentar.

O parlamentar também alertou que a propagação de desinformação gera histeria em hospitais e postos de saúde. “Causa pânico à mãe de família que tem o filho com uma dor de cabeça em casa. Ela, em vez de dar dipirona, sai com o seu filho desesperada para o pronto-socorro do Hospital da Criança para enfrentar uma fila para ser atendida, colocando o seu filho em contato com criança, que está com infecção respiratória grave, e a criança, que tem uma dor de cabeça simples ela sai de lá com uma pneumonia”, exemplificou.

CCJ aprova PEC que garante à Defensoria Pública ajuizar ADI junto ao Tribunal de Justiça

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PDT-MA), segundo a qual a Defensoria Pública do Estado terá a prerrogativa de usar o instrumento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça.

A aprovação foi comemorada pelo defensor público geral Alberto Bastos, que estava presente na Sala das Comissões. “Agora, após a aprovação em plenário, teremos um instrumento forte para ser utilizado em defesa dos menos favorecidos”, disse Bastos.

Para ilustrar seu pronunciamento, ela evocou uma lei municipal que proibiu centenas de pais de famílias de ganharem seu sustento, por meio do aplicativo Uber, quando vários veículos chegaram a ser apreendidos. Disse que, se no período a Defensoria já tivesse tal prerrogativa, iria defender aquelas pessoas que foram prejudicadas.

Autor da emenda, o deputado Dr. Yglésio afirmou que a Defensoria já merecia ter a liberdade de usar a ADI, porque é um órgão de defesa das camadas mais carentes e que presta um relevante serviço à sociedade. O deputado César Pires (PV) foi o relator da matéria.

Deputado Dr. Yglésio é recebido pelo prefeito de Curitiba

O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) foi recebido pelo prefeito de Curitiba (PR), Rafael Greca, onde trocaram experiências sobre gestão pública e soluções para as grandes cidades. Nos próximos dias, o parlamentar participa do VII Fórum Paranaense de Mobilidade.

A reunião com o prefeito aconteceu no gabinete de Rafael Greca, no início noite desta quarta-feira (29). “Falamos sobre Sistemas de saúde, redução do déficit público, previdência municipal, como tirar o Estado da Lei de responsabilidade fiscal, concursos públicos, cargos comissionados, foi muito bom o encontro”, disse o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT).

O prefeito Rafael Greca presenteou o Dr. Yglésio com um livro de sua autoria. “Grande alegria receber o deputado Dr. Yglésio, que vem da bela São Luís passar frio em Curitiba. Estou presenteando ele com meu livro da minha amada cidade e desejando a ele que esse livro seja penhor de uma trajetória lá no Maranhão e pelo bem que nós desejamos para aquela cidade que é tão linda que é Patrimônio da Humanidade”, agradeceu o prefeito Rafael Greca.

Mandato propositivo
Com a proposta de fazer um mandato técnico pautado no diálogo com diversos atores sociais e políticos do Brasil, o deputado Dr. Yglésio (PDT) também visitou durante na tarde desta quarta-feira (29), a empresa URBS – Urbanização de Curitiba S.A, responsável pelas ações estratégicas de planejamento, operação e fiscalização que envolvem o serviço de transporte público, além do gerenciamento e administração de equipamentos urbanos de uso comercial da cidade, instalados em bens públicos.

A apresentação da empresa foi feita pelo presidente da URBS, Ogeny Pedro Maia Neto e da coordenadora de Relações Institucionais, Cristiane. O deputado comentou sobre as soluções no trânsito da cidade de Curitiba que mesmo sem a presença de metrôs, consegue fluidez no trânsito com o investimento em BRTs e construção de corredores exclusivos. “Muitas vezes se fala em sistemas caros, a exemplo de metrôs, VLTs. Mas aqui em Curitiba eles conseguiram fazer uma malha de BRT que é muito mais barato e às vezes até mais eficiente do que um metrô, por exemplo.”, assinalou o deputado.

O presidente da URBS, Ogeny Neto, disse que o sistema de transporte público de Curitiba conta com metrô de superfície com corredores exclusivos para BRTs. “Temos uma malha viária de mais de 80 km de corredores exclusivos que custa mil vezes menos que o custo de um metrô, e atende perfeitamente no ponto mais carregado, aproximadamente 400 mil passageiros por dia e com eficiência.”, explicou.