Na manhã desta sexta-feira (24), aconteceu uma reunião entre a Assembleia Legislativa do Maranhão, Ministério Público, Procon, Sindicato das Escolas Particulares do Maranhão e Associação de Pais de Alunos.
O deputado estadual Dr. Yglésio (Pros), que participou da reunião ao lado do presidente Othelino Neto (PCdoB) e Rildo Amaral (Solidariedade), disse em suas redes sociais que o presidente do Sindicato das Escolas, Paulino Pereira, confessou que o ensino à distância não tem qualidade, porém insistem em cobrar integralmente as mensalidades.
“O presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Maranhão acaba de confessar que falar em qualidade de ensino à distância é utopia, na reunião que estamos fazendo agora na Assembleia. Vou requisitar a gravação e vamos encaminhar ao MP para providências! Absurdo!”, disse o deputado Dr. Yglésio.
Na próxima segunda-feira, a Assembleia Legislativa pode aprovar projeto que obriga instituições de ensino concederem descontos durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia da COVID-19. O Projeto de Lei 088/20 de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade) visa garantir a redução de 30% das mensalidades de escolas particulares.
Na emenda proposta por Yglésio, a proposta é que haja equilíbrio no desconto das mensalidades. O deputado do Pros incluiu diretrizes que determinam o percentual de desconto com base no tamanho e na quantidade de alunos que as instituições possuem.
“Nós usamos um parâmetro de até 200 alunos, as escolas precisam dar um desconto de 10%; de 200 a 400 alunos, 20% de desconto; e com mais de 400 alunos, as escolas precisam dar 30% nas mensalidades. No entanto, as instituições de ensino superior, independentemente da quantidade de alunos, precisam dar 30% de desconto nas mensalidades dos alunos”, explicou.
“As escolas comunitárias ficam isentas da concessão de descontos por conta da inviabilidade financeira dessas instituições”, completou o deputado Dr. Yglésio.
O ano era 2013. Eu havia iniciado a direção do Socorrão 1 de maneira bem pouco convencional, imaginem vocês: eu, um jovem médico fazendo campanha de arrecadação de alimentos numa prefeitura que passava por dificuldades financeiras pro principal hospital de urgência do estado. Muita gente me criticou, mas um certo jornalista me deu a oportunidade de ir ao seu programa na rádio para esclarecer os meus motivos. Foi minha primeira grande entrevista na rádio, afinal ele era considerado na época o âncora do programa de maior audiência da AM. Foi direto, gentilmente provocativo, mas compassivo. Ao final, agradeci e nos despedimos. A despeito da linha editorial do sistema ser antagônica à prefeitura, ele me deu espaço que precisei e foi ético e justo.
Conto 2: A injustiça reparada ou “O homem humilde”.
O ano era 2019. Eu, já deputado de primeiro mandato, em uma discussão com um deputado de oposição, que era muito amigo de um certo jornalista, me ofendeu e mesmo assim tentou me culpar pela discussão. A assessoria do deputado mandou para esse jornalista, com requintes de política distorcida, apenas a versão do deputado de oposição. Esse jornalista, que sempre foi um homem leal aos seus amigos, não hesitou em me criticar no outro dia no principal jornal do estado. Me senti incomodado e pelo respeito que tive por ele desde 2013, entrei em contato e mandei a filmagem completa. Ele não hesitou em reparar no dia seguinte, com o mesmo tempo dedicado à notícia negativa que deu por engano, a matéria: “erramos e lamentamos, pedimos desculpa ao deputado”, disse ele. Me senti aliviado, honrado e esperançoso por saber que o melhor homem estava à frente do principal programa de política da TV.
Conto 3: A esperança no homem ou ” O homem ético “
Dois mil e vinte: o ano da pandemia. Ninguém imaginava ali em fevereiro que a crise da saúde seria tão intensa como está sendo agora. Eu mesmo achava que seria menos grave, mas ainda acredito que venceremos. Eu ainda pensava em aumentar naquele momento a minha presença em veículos de comunicação de maior expressão, visando massificar a imagem, afinal eu tinha em mãos uma pesquisa que me dizia que menos da metade da população ou não me conhecia ou apenas tinha ouvido falar. Chamei esse jornalista para uma conversa. Ofereci-lhe uma proposta financeira digna, republicana. Ele ficou duas horas conversando comigo me explicando o caminho das pedras. Ao final da conversa, perguntei a ele: – por quanto você me faz essa consultoria? preciso de você.
Ele, sempre gentil e verdadeiro como desde 2013 eu já sabia, foi curto e gentil: – Dr., sempre que suas pautas forem boas, eu te ajudarei a ter espaço pra divulgá-las. Não precisa me pagar nada. Confesso que ali tive esperança nas pessoas, mais do que já tenho. Minha fé foi recompensada e fiquei emocionado, pois quem é do meio sabe como as coisas dificilmente funcionam assim. De-lhe um abraço, agradeci umas 5 vezes, como um menino que recebe um presente do pai e ele se foi. Conversamos mais umas duas vezes depois pelo WhatsApp.
Conto 4: “O homem que lutou”
Vinha acompanhando as notícias dos colegas médicos e sabia que seria difícil a tua recuperação, Roberto; me falaram há dezessete dias que tinhas 83% de chances de não vencer a doença. Torci por todos esses 17 dias para que os 17% de chance vencessem. Fantasiei voltar no teu programa e dizer: – venceste todas as expectativas contrárias, meu velho… Fantasiei um abraço nosso…Pois é, não deu, amigo. Hoje, veio a notícia trágica. Você, que sempre informou todos nós tão bem, teve a divulgação da sua passagem completamente mal conduzida pelo hospital que te atendeu. Imagino a dor de seu Eurico, de Romualdo e de toda a família.
Se pra eles será difícil viver sem tua presença aqui, será mais duro ainda para o jornalismo sem você. São muitos os barcos em meio ao mar, mas são poucos os faróis para iluminar a imprensa. Que a tua luz seja lembrada e jamais se apague.
Virou lei. O município de São
João dos Patos é a capital maranhense do bordado. A lei Lei Nº 11.218, de
autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), foi sancionada pelo governador Flávio
Dino (PCdoB).
A legislação pode contribuir para
desenvolvimento de políticas públicas para o desenvolvimento turístico da
cidade em torno do comércio de peças produzidas e confeccionadas de maneira
artesanal. A atividade é desenvolvimento, em sua maioria, por mulheres.
A legislação é um reconhecimento
da aptidão econômica e turística da cidade. Ao pesquisar “capital maranhense do
bordado” é comum os resultados relacionados a São João dos Patos, que fica a 540
km de distância da capital São Luís.
São João dos Patos é a
cidade-sede da região do Sertão Maranhense, composta por 9 municípios.
Foi sancionada no Maranhão a lei
que dispensa carimbos em prescrições para aquisição de medicamentos. Se trata
da lei Nº 11.248, de 31 de março de 2020, de autoria do deputado estadual Dr.
Yglésio (PROS).
O projeto foi proposto na
Assembleia Legislativa, pelo deputado Dr. Yglésio, antes mesmo do inicio da
pandemia. A ideia, segundo o parlamentar, é desburocratizar o acesso a saúde,
sendo que assinatura do profissional de saúde e o número do seu conselho de
classe é suficiente para identificar o profissional.
A receita poderá ser por meio
físico ou digital, contendo a assinatura autêntica do profissional ou
assinatura digital certificada pela Infra-Estrutura de Chaves Públicas
Brasileira, na forma da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Com
isso, a prática da telemedicina pode ter efeito mais prática, visto que
receitas poderão ser também digitais.
A lei, porém, não dispensa o
carimbo médico para receitas que contenham substâncias classificadas em
normativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA como
entorpecentes ou psicotrópicas.
Como deve ser a receita
Primeiro: Estar escrita em vernáculo, por extenso, e de modo
legível, a tinta ou em meio digital, observados a nomenclatura e o sistemade
pesos e medidas oficiais;
Segundo: Exibir o nome do paciente e o modo de usar da
medicação;
Terceiro: Conter o nome completo do profissional, endereço do consultório
ou residência deste e o número de inscrição no respectivo Conselho
Profissional.
Os estabelecimentos deverão afixar em local visível cartaz ou
equivalente com o teor da lei.
Morte
de enfermeira servidora do Socorrão 1 por COVID-19 reacende discussão sobre
insalubridade e segurança dos profissionais de saúde. O deputado estadual Dr.
Yglésio (PROS), em pelo menos dois momentos levantou sobre a valorização dos
profissionais do SUS.
Aumento
para 40% o adicional de insalubridade e a devida proteção dos profissionais de
saúde que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus.
Logo
no início do isolamento social, o deputado Dr. Yglésio solicitou que o valor de
insalubridade seja de 40% para profissionais do SUS. O governador Flávio Dino
recebeu com animo a proposta, mas até agora não houve qualquer menção sobre a
possibilidade de valorização profissional.
Em
matéria do jornal O Imparcial, do dia 19 de março, o parlamentar já alertava
para a necessidade da implementação. “Tal medida se faz necessária porque a
própria exposição repetida ao coronavírus aumenta o custo de vida desses
profissionais em suas casas e com suas famílias.”, disse ao jornal à época.
A
insalubridade que esses profissionais estão submetidos aumentou. A proposta
enviada ao governo e secretaria de saúde é aumentar para 40% o adicional de
insalubridade de todos os profissionais do SUS, durante 60 dias e prorrogável
por mais 30 dias.
Yglésio
também cobrou e alertou sobre a flexibilização do uso de EPIs. Ao comentar a
medida da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o deputado chamou de
“criminosa” o rebaixamento do nível de segurança.
Só
no Hospital Djalma Marques (Socorrão 1) já foram dois profissionais vítimas
fatais do novo coronavírus. O funcionário do setor administrativo Sidney de
Jesus e mais recente, neste domingo de páscoa (12), a técnica de enfermagem
Maria Madalena Sousa.
Não
pode deixar para depois medidas que valorizem e proteja os profissionais que
estão em risco eminente ao colocar a sua vida em serviço de centenas de vidas.
Ao comentar o rebaixamento do nível de segurança proposto pela Anvisa, Yglésio
lembrou que 12% dos casos da COVID-19 são funcionários de unidades
hospitalares. “Não conseguem garantir o
suprimento de EPI’s e põem em risco a vida das pessoas.”, disse.
O
parlamentar orienta que profissionais de saúde não se submetam a situações de
risco. Em vídeo, o médico explicou que não é omissão de socorro deixar de
atender em situações que a segurança do profissional não está assegurada.
O governador Flávio Dino (PCdoB)
determinou que presos do Maranhão trabalhem na confecção de 1 milhão de
máscaras. Quem comemorou a medida foi o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), o
parlamentar havia enviado uma indicação ao constatar a falta de material de
proteção no mercado.
“Fiz essa indicação ao constatar
a falta desse produto para aquisição em virtude da grande demanda. Acertada
decisão do Governador Flávio Dino no combate ao coronavírus no Maranhão. Presos
passam a produzir máscaras que serão distribuídas para proteção da população.
Todos juntos somando com ideias nesta guerra contra o coronavírus!”, disse o
parlamentar.
Inicialmente, 190 internos de
três unidades prisionais do Complexo Penitenciário São Luís, localizado no
bairro Pedrinhas, começaram a produção de 1 milhão de máscaras de proteção em
TNT. A meta é que, por dia, sejam produzidas 20 mil máscaras de proteção que
irão atender as necessidades do Poder Executivo, conforme orientação da
Secretaria de Estado de Governo (Segov).
A confecção, que se organiza
entre corte, costura e acabamento, faz parte das ações do Governo do Estado,
por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com
foco na prevenção ao novo coronavírus, causador da doença Covid-19.
A gestão prisional já possuía
estrutura fabril voltada à produção dos uniformes escolares da rede estadual de
ensino, prevista para ter início no mês de março deste ano. No entanto, com o
avanço da pandemia e a falta, principalmente, de máscaras no mercado, a
Secretaria de Administração Penitenciária adequou a estrutura para produzir as
máscaras de proteção.
