Indicação aos governos estadual e municipal, secretarias de saúde, bem como aos sindicatos dos bares propõe medida de controle da contaminação da covid-19
A nova normalidade a qual os maranhenses são submetidos irá requerer uma série de medidas a serem adotadas principalmente por aqueles que tenham empresas, independentemente do segmento, como é o caso dos bares e restaurantes — ambientes onde as pessoas se aglomeram para comer.
É importante adotar medidas que diminuam as possibilidades de contaminação nesses ambientes de grande circulação de pessoas. E uma medida tecnologicamente inteligente e um tanto interessante foi sugerida recentemente, por meio de indicação, pelo deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), que consiste na utilização de QR-Code pelos bares e restaurantes para que os consumidores tenham acesso aos cardápios, menus e demais materiais relacionados.
“A utilização da tecnologia nesse momento de início da retomada das atividades econômicas é essencial para diminuir a contaminação entre as pessoas e os funcionários desses estabelecimentos, por exemplo”, comentou o deputado, autor da indicação.
A tecnologia pode ser uma grande aliada nessa retomada das atividades, na transição para a nova normalidade, pois aplicativos de transporte, delivery de comida e demais serviços também podem contribuir para que as pessoas precisem sair menos de casa e, assim, evitar uma segunda onda de contaminação da covid-19 em nosso Estado, principalmente em São Luís, que é o epicentro da pandemia no Maranhão.
Tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei Nº 156/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que trata sobre o Plano de Transição para a Nova Normalidade.
Com o início da retomada das atividades econômico-sociais na Ilha de São Luís, o segmento religioso que ficou paralisado por pelo menos 70 dias com a edição do Decreto Nº 35.677 de 2020 tem a possibilidade de planejar o retorno dos cultos e celebrações.
No horizonte divulgado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), até então, não há um indicativo de quando os religiosos terão o lugar de culto liberado para a profissão de fé, com reuniões presenciais. Nesta primeira semana foram liberados os negócios que sejam administrados por um núcleo exclusivamente familiar.
Porém, na Assembleia Legislativa do Maranhão tramita o Projeto de Lei nº 156/2020 em que trata não só da retomada das celebrações religiosas, mas propõe um primeiro passo para que seja feita de forma gradual a retomada de todas as atividades. É o Plano de Transição para a Nova Normalidade. A proposição é de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS).
Yglésio, aliás, foi uma voz no parlamento em que defendeu a suspensão de reuniões presenciais em templos religiosos. Isso ainda no período mais crítico, quando o sistema de saúde estadual ainda não estava preparado para o enfrentamento da COVID-19.
“Com o inevitável retorno das atividades comerciais, é preciso se discutir também o retorno das celebrações religiosas, com cultos e missas. Fui o primeiro a defender a não-realização de celebrações presenciais em razão da pandemia e reconheço que é a hora de planejar o retorno delas.”, disse o parlamentar em seu Twitter.
O deputado disse ainda que o Plano de Transição que tramita na Assembleia Legislativa garante “o retorno dos cultos religiosos, em pequenos templos, para garantir a segurança dos cristãos”. O autor da proposição deixou claro que estes protocolos devem ser adotados, neste momento, na Ilha de São Luís e em pequenos templos com a capacidade recomendada.
A proposta foi bem recebida pela classe evangélica, a exemplo da Assembleia de Deus Vida. O pastor Romualdo Fernandes disse que fechou a igreja durante o decreto estadual e não houve realização de cultos presenciais.
“Somente lives, algumas em casa e outras na própria igreja. Só com o pastor e a equipe de filmagem”, explicou o pastor Romualdo. Para Fernandes, que está há 70 dias sem cultos presenciais, a ausência de fiéis impactou a instituição religiosa.
“Classificamos as atividades religiosas como essenciais não só para a manutenção da fé e comunhão entre os irmãos, mas para amparo e suporte emocional causado pela pandemia. Nesse sentido, acreditamos que já está na hora do retorno, mesmo sendo gradativo e obedecendo exigências”, considerou. Indagado, o religioso disse que há casos depressivos em sua igreja, inclusive entre pastores e líderes.
Sobre o Plano
O Plano de Transição para a Nova Normalidade tem como base o planejamento da Espanha, um dos países que mais sofreu impactos da COVID-19 no mundo. Não há uma perspectiva para que uma vacina seja descoberta em curto prazo e isso tem exigido dos poderes a adoção de medidas restritivas, adotando uma nova normalidade, para que o impacto do vírus seja o menor possível.
O Plano, convertido no Projeto de Lei nº 156/2020, quando trata da religião diz que “A reabertura ao público dos lugares de culto dependerá de que a lotação do ambiente seja de até um terço de sua capacidade em condições normais e que se cumpram as medidas gerais de segurança e higiene estabelecidas pelas autoridades sanitárias.”, além de detalhar de maneira técnica como deve ser adotado os protocolos sanitários.
Porém, o texto também é especifico para quando as autoridades ou mesmo os responsáveis pelo lugar de culto não saibam a capacidade em condições normais. Para locais com espaços com assentos individuais: uma pessoa por assento, devendo respeitar, em todo caso, a distância mínima de um metro entre cada pessoa; para espaços com bancos: a distância aplicada é de um metro entre cada pessoa no banco; e para espaços sem assento: uma pessoa por metro quadrado.
Os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias também são destacados neste texto, como o uso obrigatório de máscara e evitar aglomeração em vias públicas para realização de cultos ou eventos religiosos. Além de sempre observar a higienização dos locais antes de cada reunião.
Para o retorno de atividades antes comuns, a sociedade vai ter que estar preparada e disposta a novos hábitos para viver a nova normalidade no tempo pós-pandemia.
A obesidade é um dos grandes fatores de risco para o agravamento da Covid-19. Estudos na França, Estados Unidos e no Brasil já apontam que a obesidade é um dos grupos de risco na pandemia do novo coronavírus.
Já há uma epidemia de obesidade no país. Pelos dados do Ministério da Saúde, a mortalidade dos jovens obesos é mais alta do que os idosos obesos com Covid-19: entre aqueles com menos de 60 anos, é de 57%; os com mais de 60 anos, de 43%.
Por isso, o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa do Maranhão para que as pessoas com obesidade sejam inclusas no grupo de risco para atendimento prioritário nas ações preventivas e tratativas contra a COVID-19 e H1N1 no estado do Maranhão. A indicação foi encaminhada para o governador do Maranhão e prefeito de São Luís, Flávio Dino (PCdoB) e Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e os secretários municipal e estadual de saúde, Lula Fylho e Carlos Lula, respectivamente.
Retrospecto No segundo trimestre do ano passado, o deputado estadual Dr. Yglésio protocolou a Proposta de Emenda à Constituição que cria o Fundo Estadual de Combate à Obesidade. O objetivo do fundo é proporcionar recursos financeiros para ações preventivas e curativas da obesidade e comorbidades no Maranhão.
Estes recursos poderão ser aplicados em ações e políticas públicas de vigilância alimentar e nutricional, campanhas de promoção da alimentação saudável, cuidado integral, regulação e controle de alimentos; bem como custeio de serviços de nutrição, nutrologia, endocrinologia, e cirurgia bariátrica.
No mesmo sentido, para promover alimentação saudável, o parlamentar teve lei aprovada para que as escolas públicas e particulares ofereçam alimentos saudáveis, excluindo os alimentos ultraprocessados e açucarados.
Além da inclusão do ensino infantil, o projeto de lei ainda inclui outros pontos na Lei das Mensalidades
Recentemente foi sancionada a Lei Estadual nº 11.259 de 2020 que, por conta pandemia de covid-19 e o consequente fechamento das escolas, prevê que as instituições de ensino privado maranhenses concedam descontos nas mensalidades dos alunos de acordo com a quantidade de alunos que as instituições possuírem: até 200 alunos, 10%; entre 200 e 400 alunos, 20%; e mais de 400 alunos, o desconto será de 30% nas mensalidades.
Mesmo sabendo da existência dessa lei, muitas instituições não chegaram a ceder o desconto aos alunos, dando destaque às escolas de ensino infantil, alegando não estarem explicitamente citadas e inclusas na lei em questão. Essa situação prejudica os pais no sentido de que seus filhos não têm acesso ao desconto mesmo não tendo aulas e demais atividades presencialmente.
Inclusão da educação infantil
Por conta disso, o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), protocolou na Assembleia Legislativa um projeto que edita alguns pontos da Lei das Mensalidades e um deles é exatamente a inclusão das instituições de ensino infantil. Isso porque, como o argumento dessas instituições era a não presença da educação infantil no rol das obrigações, o projeto de lei, caso aprovado, as incluirá na lei das mensalidades.
A inclusão explícita dessas instituições na lei reforça ainda mais o direito aos descontos também aos alunos da educação infantil e, além disso, evita que as escolas tenham atitudes de má fé com os pais dos alunos alegando que não estavam enquadradas nos requisitos obrigatórios da Lei das Mensalidades e, por conta disso, não seriam obrigadas a conceder o desconto.
“Já que as escolas estavam se aproveitando da brecha na lei, tivemos que adicionar ‘educação infantil’ na lei para que as escolas sejam obrigadas a cederem o desconto aos alunos”, explicou o deputado Yglésio.
Descontos retroativos
Além da educação infantil, a emenda do parlamentar ainda destaca que as instituições privadas deverão conceder descontos retroativos aos alunos. Essa obrigação já está presente na lei sancionada, mas o deputado Dr. Yglésio deixou mais cristalino o direito dos pais. Isso significa que, mesmo que a lei tenha sido aprovada durante a pandemia da covid-19, o efeito dela segue a mesma data do decreto do Governo do Estado, isto é, a partir do dia 16 de março de 2020.
Assim, como o decreto do governo estadual foi publicado no mês de março, as mensalidades referentes a este mês deverão conter os descontos previstos em lei, além de serem concedidos nas próximas mensalidades e até o final do ano.
As edições propostas pelo deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) são uma maneira de aprimorar ainda mais a Lei das Mensalidades de modo que os todas as partes sejam proporcionalmente assistidas tendo em vista o atual cenário em que vivemos no Maranhão.
O médico e deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) utilizou o seu Twitter para externar a preocupação com o tema: “É preciso retomar as cirurgias eletivas urgente”
Com a chegada da pandemia as autoridades sanitárias voltaram suas atenções inteiramente para o combate ao covid-19, infecção humana causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2), e as consultas ambulatoriais e cirurgias eletivas no Estado do Maranhão foram suspensas ou desaceleradas a quase zero.
Já são quase 60 dias do decreto (nº 35.6771) que paralisou a vida das pessoas. As outras doenças, porém, não deixaram de causar problemas na saúde dos pacientes. Outros estados, a exemplo de Santa Catarina, já anunciaram a retomada de consultas ambulatoriais e cirurgias eletivas no Estado. Entre as medidas adotadas em Santa Catarina, nesta semana o Governo determinou como medida de segurança, a lotação máxima de 50% nos hospitais para os atendimentos.
O assunto já acendeu o sinal vermelho na bancada da saúde na Assembleia Legislativa do Maranhão. O médico e deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) utilizou o seu Twitter, ambiente político, para externar a preocupação com o tema. “É preciso retomar as cirurgias eletivas urgente! Os profissionais da saúde já imunizados podem operar os pacientes também já imunizados para coronavírus.”, sugeriu o deputado Dr. Yglésio.
O alerta também vai no sentido de que outras doenças não esperam uma pandemia passar, ainda mais quando não há precisão de quando iremos ter um ambiente totalmente seguro no ponto de vista sanitário. “Doenças não esperam e os pacientes não podem correr o risco de seus problemas de saúde se agravarem”, disse ainda.
O medo também tem contribuído para que pacientes não procurem atendimento mesmo para casos irreversíveis. Yglésio testemunhou ao jornal O Imparcial, que recentemente um paciente perdeu a visão de um olho por conta de uma úlcera na córnea causada por inserto.
Havia possibilidade de tratamento, mas o medo de contrair o novo coronavírus na unidade hospitalar, fez com que o paciente não procurasse atendimento. “Caso o paciente não tivesse medo de ir ao consultório, amedrontado pela possibilidade de contrair a doença do novo coronavírus”, disse Yglésio.
Em quais condições para voltar as cirurgias eletivas no meio da pandemia? Não faz qualquer sentido um profissional imunizado não retornar ao trabalho. Unir esses vários profissionais curados, inclusive de diferentes unidades assistenciais de maneira temporária com vistas a dar continuidades às atividades eletivas ajudaria a dar alguma movimentação às longas filas e ao interminável sofrimento das pessoas.
Uma doença que tem mortalidade baixa e letalidade intermediária como a covid-19 é um impeditivo pra quem precisa de um tratamento clínico-cirúrgico com celeridade?
Em um primeiro momento, diríamos que sim. Estudos chineses em Wuhan mostraram taxas de mortalidade tão altas quanto 20% em pacientes que contraíram coronavírus. Poder-se-ia dizer que trata-se de justo motivo pra abolir qualquer terapia não emergencial até cessar a pandemia… Porém, há um caminho que podemos começar a vislumbrar em São Luís.
Você desenvolveu um estudo em que os números apontam para o fim da pandemia já em julho. O momento de planejar a volta das eletivas é agora Estamos nos aproximando do pico da pandemia, que não tenho dúvidas que virá na primeira quinzena de junho. A solução para encaminhar o diagnóstico e tratamento de todos esses pacientes cirúrgicos e ambulatoriais é iniciar uma triagem de todos os profissionais de saúde, de hospitais públicos e privados, que tiveram a infecção pelo novo coronavírus e começar a estruturar a oferta de serviços por meio desses profissionais imunizados.
Tem como criar uma zona livre de covid? O covid-free? Apesar de sabermos as dificuldades dessa logística, mas a pandemia veio como uma força tremenda de desorganização que paradoxalmente tem feito cada agente do sistema de saúde reinventar-se e essa deverá ser a principal lição da pandemia pra quem coordena a rede de assistência.
Dr. Yglésio Médico, professor universitário Deputado Estadual
Como médico, nunca em minha história profissional havia me deparado com algo tão transformador de vidas e realidades como a covid-19. O certo é que há uma legião de pacientes que estão com seus tratamentos médicos atrasados. Cirurgias eletivas e cirurgias oncológicas sem data para acontecer enquanto apertam as dores, sem esquecer dos pacientes em filas de exames pré-operatórios e consultas que deles precisam pra direcionar seus tratamentos.
Recentemente, recebi uma imagem de um colega oftalmologista. Nela, um olho de um paciente que perdeu a visão por conta de uma úlcera na córnea causada por inseto, que poderia ter sido tratada, caso o paciente não tivesse medo de ir ao consultório, amedrontado pela simples possibilidade de contrair a doença do novo coronavírus.
Casos como o do paciente acima multiplicam-se por aí. Como cirurgião da área de oncologia, fico a pensar quantos enfermos potencialmente curáveis estão deixando de ter a chance de um tratamento que lhes permita livrarem-se dessa doença cruel, por conta da paralisia induzida pelo enfrentamento ao novo vírus. De toda forma, não custa fazer algumas ponderações: uma doença que tem mortalidade baixa e letalidade intermediária como a covid-19 é, por si só, um impeditivo pra quem precisa de um tratamento clínico-cirúrgico com celeridade? Em um primeiro momento diríamos que sim. Estudos chineses em Wuhan mostraram taxas de mortalidade tão altas quanto 20% em pacientes que contraíram coronavírus. Poder-se-ia dizer que se trata de justo motivo para abolir qualquer terapia não emergencial até cessar a pandemia…porém, há um caminho que podemos começar a vislumbrar em São Luís.
Estamos nos aproximando do pico da pandemia, que não tenho dúvidas de que virá na primeira quinzena de junho. A solução para encaminhar o diagnóstico e tratamento de todos esses pacientes cirúrgicos e ambulatoriais é iniciar uma triagem de todos os profissionais de saúde, de hospitais públicos e privados, que tiveram a infecção pelo novo coronavírus e começar a estruturar a oferta de serviços por meio desses profissionais imunizados. Não faz qualquer sentido um profissional imunizado não retornar ao trabalho. Unir esses vários profissionais curados, inclusive de diferentes unidades assistenciais de maneira temporária com vistas a dar continuidades às atividades eletivas, ajudaria a dar alguma movimentação às longas filas e ao interminável sofrimento das pessoas. A vida e a assistência médica nesses tempos de ‘nova normalidade’ demandarão soluções criativas e capacidade de improvisar.
À medida que os hospitais tiverem a pressão por leitos de coronavírus reduzida, precisaremos remanejar os pacientes de maneira a esvaziar as unidades menores que estavam cedidas para esse enfrentamento epidêmico, ocupando-as em seguida com profissionais já curados. Além disso, é fundamental que os gestores da saúde avancem em investimentos em testes para verificar na véspera da cirurgia se os pacientes são portadores da nova virose e que, em caso negativo ou já imunizados, possam se submeter as suas cirurgias normalmente. Com isso, criaremos um ambiente teoricamente tido como ‘covid-free’, apesar de sabermos das dificuldades dessa logística, mas a pandemia veio com uma força destruidora dos nossos padrões organizacionais, mas paradoxalmente tem feito cada agente do sistema de saúde reinventar-se e essa deverá ser a principal lição da pandemia para quem coordena a rede de assistência.
A capacidade de fazer mais com menos, a capacidade de criar fluxos onde só havia estática e gestão antiquada são os maiores legados que teremos em meio a tanto sofrimento e perdas. Que estejamos preparados para a necessária reconstrução do SUS no pós-pandemia, já que não podemos duvidar: novos coronavírus ou seus similares com suas novas pandemias ainda virão. Espero que estejamos aprendendo desta vez as necessárias lições pra fazermos mais, melhor e mais rápido!
