Tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei Nº 156/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que trata sobre o Plano de Transição para a Nova Normalidade.

Com o início da retomada das atividades econômico-sociais na Ilha de São Luís, o segmento religioso que ficou paralisado por pelo menos 70 dias com a edição do Decreto Nº 35.677 de 2020 tem a possibilidade de planejar o retorno dos cultos e celebrações.

No horizonte divulgado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), até então, não há um indicativo de quando os religiosos terão o lugar de culto liberado para a profissão de fé, com reuniões presenciais. Nesta primeira semana foram liberados os negócios que sejam administrados por um núcleo exclusivamente familiar.

Porém, na Assembleia Legislativa do Maranhão tramita o Projeto de Lei nº 156/2020 em que trata não só da retomada das celebrações religiosas, mas propõe um primeiro passo para que seja feita de forma gradual a retomada de todas as atividades. É o Plano de Transição para a Nova Normalidade. A proposição é de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS).

Yglésio, aliás, foi uma voz no parlamento em que defendeu a suspensão de reuniões presenciais em templos religiosos. Isso ainda no período mais crítico, quando o sistema de saúde estadual ainda não estava preparado para o enfrentamento da COVID-19.

“Com o inevitável retorno das atividades comerciais, é preciso se discutir também o retorno das celebrações religiosas, com cultos e missas. Fui o primeiro a defender a não-realização de celebrações presenciais em razão da pandemia e reconheço que é a hora de planejar o retorno delas.”, disse o parlamentar em seu Twitter.

O deputado disse ainda que o Plano de Transição que tramita na Assembleia Legislativa garante “o retorno dos cultos religiosos, em pequenos templos, para garantir a segurança dos cristãos”. O autor da proposição deixou claro que estes protocolos devem ser adotados, neste momento, na Ilha de São Luís e em pequenos templos com a capacidade recomendada.

A proposta foi bem recebida pela classe evangélica, a exemplo da Assembleia de Deus Vida. O pastor Romualdo Fernandes disse que fechou a igreja durante o decreto estadual e não houve realização de cultos presenciais.

“Somente lives, algumas em casa e outras na própria igreja. Só com o pastor e a equipe de filmagem”, explicou o pastor Romualdo. Para Fernandes, que está há 70 dias sem cultos presenciais, a ausência de fiéis impactou a instituição religiosa.

“Classificamos as atividades religiosas como essenciais não só para a manutenção da fé e comunhão entre os irmãos, mas para amparo e suporte emocional causado pela pandemia. Nesse sentido, acreditamos que já está na hora do retorno, mesmo sendo gradativo e obedecendo exigências”, considerou. Indagado, o religioso disse que há casos depressivos em sua igreja, inclusive entre pastores e líderes.

Sobre o Plano

O Plano de Transição para a Nova Normalidade tem como base o planejamento da Espanha, um dos países que mais sofreu impactos da COVID-19 no mundo. Não há uma perspectiva para que uma vacina seja descoberta em curto prazo e isso tem exigido dos poderes a adoção de medidas restritivas, adotando uma nova normalidade, para que o impacto do vírus seja o menor possível.

O Plano, convertido no Projeto de Lei nº 156/2020, quando trata da religião diz que “A reabertura ao público dos lugares de culto dependerá de que a lotação do ambiente seja de até um terço de sua capacidade em condições normais e que se cumpram as medidas gerais de segurança e higiene estabelecidas pelas autoridades sanitárias.”, além de detalhar de maneira técnica como deve ser adotado os protocolos sanitários.

Porém, o texto também é especifico para quando as autoridades ou mesmo os responsáveis pelo lugar de culto não saibam a capacidade em condições normais. Para locais com espaços com assentos individuais: uma pessoa por assento, devendo respeitar, em todo caso, a distância mínima de um metro entre cada pessoa; para espaços com bancos: a distância aplicada é de um metro entre cada pessoa no banco; e para espaços sem assento: uma pessoa por metro quadrado.

Os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias também são destacados neste texto, como o uso obrigatório de máscara e evitar aglomeração em vias públicas para realização de cultos ou eventos religiosos. Além de sempre observar a higienização dos locais antes de cada reunião.

Para o retorno de atividades antes comuns, a sociedade vai ter que estar preparada e disposta a novos hábitos para viver a nova normalidade no tempo pós-pandemia.