Autor: Assessoria de Comunicação

De acordo com um levantamento feito pelo portal Folha do Maranhão, com base em dados disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) é, pelo segundo ano consecutivo, o parlamentar mais atuante da Casa do Povo.

O deputado apresentou exatas 532 proposições este ano. Dentre elas, estão 60 projetos de lei, 5 projetos de resolução legislativa, 75 requerimentos, 54 moções e 338 indicações. Atrás do deputado, estão os parlamentares Duarte Jr., em segundo lugar, com 348 proposições, e Wellington do Curso, em terceiro, com 219, com os quais compõe o pódio.

Em 2019, o deputado do PROS também esteve na primeira colocação, mas com um número um pouco maior: 542 proposições apresentadas. Com o número da produção atual, o parlamentar chega ao fim de 2020 com um total de 1074 proposições, sendo ainda o mais produtivo da legislatura.

“Estar em primeiro lugar no ranking dos deputados mais atuantes do Maranhão é a representação do nosso esforço e do nosso trabalho pelas pessoas, ainda mais em um ano em que as dificuldades estiveram e estão aí para atrapalhar, mas conseguimos isso com muita luta! “, exclamou o deputado. “Com a pandemia afetando a vida de todos, trabalhamos ainda mais para amenizar as perdas, estando ao lado de quem mais precisa”, concluiu.

Como ressaltou o deputado, boa parte de sua atuação, este ano, foi em prol da saúde, sendo o combate à covid-19 o seu maior foco. Isso porque, das 532 proposições apresentadas em 2020, 114 foram exclusivas à luta do Estado contra os efeitos da pandemia.

O deputado também esteve à frente de ações como a fiscalização do recurso público pelas prefeituras da Ilha e de muitos municípios no Estado, além de realizar ações voltadas para a manutenção dos direitos humanos e da luta por moradia digna.

Proposições importantes

Dentre todas, as proposições mais importantes do ano, apresentadas pelo parlamentar, foram a Lei das Mensalidades, que proporcionou redução proporcional nas mensalidades dos alunos da educação infantil, básica e superior; o adicional de 40% para os profissionais da saúde estadual que estiveram na linha de frente contra a pandemia; PEC da Polícia Penal que inclui a nova polícia no rol de obrigações do Estado, ao lado da Polícia Civil, Polícia Militar e Bombeiros Militar; e a PEC das Emendas Impositivas, aprovada recentemente pela Alema.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), por meio das redes sociais, reforçou sua preocupação com as pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao informar, ontem (28), que a tradicional queima de fogos em São Luís, no dia 31 deste mês, será realizada utilizando material que causa menos ruído do que os normalmente utilizados.

A informação veio após diálogo entre o parlamentar e mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista, além de posterior conversa com o Secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, o qual garantiu proteção não só às pessoas, mas também ao meio ambiente.

“Algumas mães de crianças com TEA entraram em contato comigo pela manhã, preocupadas com a queima de fogos programada pelo @governoma. Entrei em contato com o secretário de Cultura @andersonflindoso, que me relatou que os fogos que serão utilizados não serão esses de estampido clássico”, informou o deputado.

Ainda segundo o parlamentar, o material utilizado será de do tipo que a sua queima ocorre de forma lenta desde o seu lançamento do solo (sem aquela explosão), não atinge grandes altitudes, tendo maior qualidade na apresentação das cores e, por conta disso, não causa ruído suficiente para afetar a saúde das pessoas, tampouco a dos animais no que se refere à audição e, consequentemente, o comportamento.

Longa atuação parlamentar nesta causa

A solicitação pela não utilização de fogos de artifício convencionais, que causam bastante barulho, vem sendo feita pelo parlamentar há alguns meses, tendo mais destaque na época da campanha eleitoral, período em que o uso de foguetes é comum, o que afeta a saúde de pessoas que possuem o Transtorno do Espectro Autista, já que a audição dessas pessoas é tão sensível quanto a dos animais, estes também no meio da preocupação do parlamentar.

A atuação do parlamentar nessa pauta tem destaque não só no que foi dito, mas em proporcionar um ambiente amplamente agradável à convivência dos portadores do TEA. Isso ocorre com indicações, projetos, diálogo com lideranças, autoridades e com seus posicionamentos na Casa do Povo em benefício dessas pessoas.

Queima de fogos em São Luís

O deputado também informou como será realizada a queima de fogos na capital.

“Haverá 15 pontos de soltura de fogos na Ilha de São Luís e, à exceção da Litorânea, a queima será de aproximadamente 1 minuto, apenas. Na Litorânea, a queima de fogos será um pouco mais prolongada, porém sem exageros para marcar a virada do ano”, concluiu.

Recentemente, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), dando prosseguimento aos esforços contra o consumo de álcool e drogas por menores de idade na região do Reviver, no Centro de São Luís, esteve reunido com o Defensor Público Geral Alberto Bastos. Eles também discutiram sobre a situação das famílias que vivem em palafitas embaixo da Ponte São Francisco, cenário de uma tentativa de remoção das moradias pela Blitz Urbana ao lado da Polícia Militar, mas sem a destinação para outro lugar.

Como resultado da discussão, o Alberto Bastos, defensor público-geral, disse que a Defensoria Pública já entrou com o pedido da concessão do aluguel social àquelas famílias e que aguarda tramitação da solicitação. Quanto ao caso do consumo de drogas no Reviver, ele destacou que já existe um acompanhamento por meio do Núcleo da Infância da Defensoria Pública do Estado e que a preocupação e o acompanhamento do deputado serão essenciais para a resolução do problema em questão.

“No que tange a proibição de bebida alcoólica aqui, no Centro Histórico, o Núcleo da Infância, por meio do Dr. Joaquim Gonzaga, ele vem acompanhando de perto e o Dr. Yglésio, ele irá somar os nossos esforços pra tentar garantir que as crianças fiquem livres do álcool”, destacou o Alberto Bastos, defensor público-geral.

O parlamentar destacou que o apoio das autoridades é muito importante por conta das ações que possam ser solicitadas mais diretamente, dando soluções mais rápidas para ambos os problemas.

“O papel da defensoria pública é essencial pra, juntos, resolvermos este problema. O órgão pode nos ajudar exigindo a aplicação direta e de fato das políticas públicas voltadas para o público infanto-juvenil, de modo que não haja mais casos de crianças, de jovens consumindo substâncias prejudiciais à sua saúde quanto para o caso das famílias que tiveram suas moradias danificadas numa tentativa desastrosa de reintegração de posse.”, destacou o deputado.

O parlamentar, por meio de suas redes sociais, disse que continuará acompanhando os dois casos.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) participou de uma reunião realizada hoje (21), com o Secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, para tratar de assuntos relacionados à saúde maranhense para 2021. Durante a reunião, dentre outros assuntos, o parlamentar solicitou ao secretário a realização de um convênio para a reforma do Hospital Regional de Turiaçu, uma unidade de saúde de grande importância para a baixada maranhense, tendo em vista o suporte que dá aos municípios vizinhos.

Yglésio disse que o hospital apresenta problemas em sua estrutura que precisam ser resolvidos e que isso pode afetar o atendimento dos pacientes. “O Hospital Regional de Turiaçu é uma das principais unidades de saúde da baixada e atende um número expressivo de pacientes mensalmente, sendo de grande importância. Nenhuma unidade de saúde, ainda mais no porte do Hospital Regional de Turiaçu, pode ter problemas em sua estrutura, isso porque afeta a qualidade do atendimento dos pacientes, por isso a nossa solicitação da reforma”, explicou o deputado.

O parlamentar vem fortalecendo o vínculo dos municípios com o Legislativo, a exemplo do município de Turiaçu. O Edésio Cavalcanti (Republicanos), prefeito eleito do município em questão, ao lado do deputado Yglésio, tem sido um exemplo da importância do estreitamento desses vínculos. Isso porque, recentemente, ambos estiveram reunidos na Casa do Povo, ao lado do presidente da casa, deputado Othelino Neto (PC do B), e uma das conquistas foi a aquisição de uma viatura da PM para o reforço à segurança pública municipal.

Em janeiro, o deputado Yglésio Moyses fará uma nova reunião com o secretário estadual de saúde, Carlos Lula, na ocasião, estará acompanhado do prefeito turiense para estreitar ainda mais os laços entre o executivo estadual e municipal. O objetivo da reunião será o alinhamento de melhores soluções para a população do município de Turiaçu.

Frente aos crescentes casos de abuso e exploração sexual de crianças no Estado, principalmente nos municípios do interior maranhense, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), por meio de indicação, solicitou ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, a intensificação de ações preventivas de combate ao abuso sexual infantil.

“Fizemos essa solicitação ao secretário Jefferson Portela por conta do crescente número de casos noticiados de abuso e exploração sexual contra crianças no Estado, dando certo destaque ao interior, que possui menos estrutura para coibir esses crimes”, explicou o parlamentar.

Como destacou o deputado, os casos de abuso sexual não só contra as crianças, mas contra adolescentes, vêm crescendo a cada dia apesar da existência de políticas públicas voltadas para coibir esse tipo de crime que, além de impedir a infância à criança, pode, inclusive, cessar uma vida que está apenas começando.

Consumo de drogas por menores de idade

Recentemente, o parlamentar deu início à discussão sobre a presença e o consumo de drogas por crianças no centro da cidade, especialmente na área do Reviver, local bastante frequentado por jovens aos fins de semana.

Ao lado de órgãos como a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) e a Defensoria Pública Estadual, o deputado vem buscando a efetivação da aplicação de ações que coíbam essas situações, além da aplicação de políticas públicas voltadas para o público infantil, tendo o afastamento das drogas como principal objetivo.

Em caso de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, ligue para o número 100, o Disque Direitos Humanos. A denúncia é anônima.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) apresentou, recentemente, à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 363/2020, que prevê a regulamentação do uso das substâncias canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC), para fins exclusivamente medicinais, no Maranhão.

A proposta aguarda tramitação na Casa do Povo e deve entrar em pauta em 2021.

Segundo o texto da medida, passa a ser direito do paciente ter acesso às substâncias citadas, além do direito de recebê-las gratuitamente pelo Estado e por meio da rede privada de saúde vinculada ao SUS. Porém, para que isso ocorra, é necessário o cumprimento de alguns requisitos, como prescrição médica, a viabilidade do tratamento por meio de laudos e uma declaração de não possuir condições de pagar pelas substâncias, tendo, assim, o direito de receber gratuitamente.

O objetivo geral do programa é adequar a temática da cannabis medicinal aos padrões e referências internacionais, como Canadá, Estados Unidos e Israel, proporcionando maior acesso à saúde e atendimento adequado aos pacientes portadores de epilepsia, transtorno do espectro autista, esclerose, Alzheimer e fibromialgia.

No cenário nacional, a proposta do deputado também segue o que já é feito pela Anvisa desde 2015, quando regulamentou o uso medicinal dessas substâncias, mas solicitando que os pacientes interessados cumpram uma série de requisitos necessários para que eles possam importar os medicamentos, já que, no Brasil, a venda deles ainda enfrenta burocracias.