Dr. Yglésio

A convite do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), o prefeito eleito do município de Turiaçú – MA, Edésio Cavalcanti (Republicanos), reuniu-se hoje com o parlamentar e com o Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto (PC do B), para discutir parcerias para o município.

Durante a reunião, os citados discutiram a atual situação do município, os rumos que podem ser tomados, além de futuras parcerias que o Legislativo poderá fazer com o líder do município de Turiaçú.

Na ocasião, o deputado Yglésio disse que a presença do líder do executivo turiaçuense é de extrema importância, uma vez que, dessa forma, o legislativo consegue entender quais, de fato, são as necessidades do município e trabalhar junto ao prefeito para saná-las.

“É sempre muito importante tratar de parcerias para os municípios com os prefeitos. O Edésio demonstra sem um líder municipal que, de fato, quer ir em busca do melhor para o seu povo e nós, parlamentares, estaremos sempre à disposição pra dialogar, debater os problemas do município e chegar às melhores soluções”, disse o parlamentar.

O presidente da Assembleia, por sua vez, destacou o papel da Casa em relação ao apoio que precisa prestar não só ao município, mas a todos os demais. Turiaçu, segundo ele, é um dos municípios mais importantes para o Estado e precisa ser assistido de perto.

Para o prefeito eleito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (PRB), buscar por parcerias com o Legislativo maranhense pode ser uma das saídas para o desenvolvimento do município.

“É de extrema importância vir à Casa do Povo discutir com os parlamentares soluções para a nossa Turiaçu. O parlamento deve ser sempre uma fonte de apoio para que os líderes municipais possam sempre encontrar ainda mais formas de melhor cuidar das pessoas”, destacou.

Turiaçu é um dos municípios do Maranhão mais importantes para a economia do Maranhão pelo seu elevado potencial produtivo, muito levado por ser um dos maiores produtores de abacaxi e outras variedades do Estado.

Segundo dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ao longo de quase dois anos de mandato, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) é o parlamentar que mais apresentou e aprovou Propostas de Emenda à Constituição importantes, as PECs, na Assembleia Legislativa do Maranhão (13 matérias, no total). Isso reforça ainda mais a sua atuação destaque em relação aos 42 deputados, em prol das pessoas.

PEC da Participação Popular

Dentre as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas pelo deputado, é possível destacar as PECs da Participação Popular e a da Polícia Penal. A primeira dá aos maranhenses a possibilidade de apresentarem projetos de lei e todas as outras matérias inerentes à atividade parlamentar, seguindo critérios estabelecidos. Sobre isso, o deputado destacou a participação das pessoas como sendo de extrema importância para a manutenção da democracia em nosso Estado.

“Com a PEC da Participação Popular, as pessoas podem participar ativamente do processo legislativo, ao nosso lado, dando ainda mais vez e voz à população do nosso Estado. Com a participação das pessoas, além do voto, é claro, a manutenção da nossa democracia fica ainda mais ligada às necessidades da população, fazendo com que o Estado esteja cada vez mais presente na vida do cidadão maranhense!”, exclamou o deputado.

PEC da Polícia Penal

A segunda, a PEC que constitucionaliza a Polícia Penal no Maranhão, aprovada em segundo turno na Assembleia, é uma luta do deputado com a classe dos Agentes Penitenciários que completou um ano, recentemente. Segundo Fabiano Cavalcante, Policial Penal e Diretor da Associação Geral dos Policiais Penais do Brasil no MA, um dos principais representantes da classe, disse que o parlamentar entra para a história da Polícia Penal, sendo o único parlamentar a propor a PEC.

“A categoria, a nível nacional, há mais de 15 anos, lutava por esta PEC. No final de 2019, foi aprovada e criada a Polícia Penal a nível nacional, sendo necessário que os Estados constitucionalizassem suas polícias penais com PECs estaduais. Yglésio entrou para história da nossa Polícia Penal como o deputado que propôs a PEC, medida que nenhum outro parlamentar ao menos tocava no assunto”, disse. “A Polícia Penal representa o sonho de milhares de servidores de todos país, nossas atribuições já eram de natureza policial, mas não éramos reconhecidos e nem tínhamos a prerrogativa policial. A PEC trás o reconhecimento da categoria, a unificação a nível nacional e o respeito a estes honrados servidores”, completou.

A Polícia Penal já era uma realidade a nível nacional, mas caberia aos Estados legislarem sobre a criação e implantação do órgão a nível estadual. Além do próprio executivo estadual, Yglésio foi o único parlamentar a dar apoio à classe dos Agentes Penitenciários na luta de anos em busca do reconhecimento que, hoje, eles estão conquistando.

PEC das Emendas Impositivas

Recentemente, com alterações sugeridas e aprovadas pela Assembleia Legislativa, Yglésio aprovou uma: a PEC das Emendas impositivas. Sobre isso, o deputado disse que, apesar das alterações, ficou feliz com o avanço histórico.

“Fico feliz pela aprovação da PEC de minha autoria e do deputado Othelino. Houve uma alteração no texto após um acordo do governo com a Assembleia, que terminou por reduzir o valor das impositivas para 2021, porém já é um avanço histórico na Casa esta aprovação e seguiremos firmes em busca de ampliação dos espaços do Parlamento Estadual na política maranhense”, concluiu.

Foi discutido e votado na manhã de hoje (10) o substitutivo do governo à PEC nº 006/2020, cuja autoria é dos deputados estaduais Yglésio Moyses (PROS) e Othelino Neto (PC do B).

As alterações no texto da PEC contrariam as propostas apresentadas pelos parlamentares citados, a exemplo do percentual a ser pago pelo governo do Estado em emendas impositivas ao Legislativo, que foi reduzida de 1% para 0,75%, sendo o Estado obrigado a pagar apenas 50% desse valor. Os outros 50% ficam facultativos.

Além da redução acima, o parlamentar se posicionou contra as mudanças feitas pelo Executivo Estadual porque, por exemplo, vai ficar faltando a Lei Complementar que regula a distribuição das emendas e isso acaba por ficar a cargo do governador em determinar como será feita enquanto a medida não é editada – que, inclusive, parte da inciativa dele. Além disso, o percentual destacado (0,75%) é muito baixo porque não engloba o orçamento que veio para a covid-19, sendo reduzido o orçamento das emendas destinadas aos parlamentares.

A principal preocupação do deputado, como ele mesmo destacou em seus pronunciamentos realizados ontem e hoje, na Assembleia Legislativa, é o fato de que com pouco recurso, ele e os demais parlamentares, principalmente os de oposição que nunca têm suas emendas pagas, não serão capazes de trabalhar, de forma eficiente, pelas pessoas e cumprir seus compromissos feitos na campanha de 2018.

A Assembleia Legislativa, em se tratando de emendas, perde certa autonomia após a aprovação da PEC nº 006/2020 – com as alterações feitas pelo governo – e sua futura sanção pelo executivo, pelos motivos explicados no segundo parágrafo desta matéria, ficando o Legislativo dependente das articulações de Flávio Dino (PC do B) para que as emendas impositivas sejam, de fato, distribuídas entre os parlamentares.

Após a sessão de hoje (09), o deputado disse em entrevista que, apesar do resultado da discussão de hoje, estava feliz pelo avanço classificado por ele como histórico para a Casa do Povo.

“Fico feliz pela aprovação da PEC de minha autoria e do deputado Othelino. Houve uma alteração no texto após um acordo do governo com a Assembleia, que terminou por reduzir o valor das impositivas para 2021, porém já é um avanço histórico na Casa esta aprovação e seguiremos firmes em busca de ampliação dos espaços do Parlamento Estadual na política maranhense”, disse o parlamentar.

Após votação em segundo turno, foi aprovada, na sessão plenária desta quarta-feira (09), a Proposta de Emenda à Constituição nº 021/2019, proposição de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que prevê a inclusão da Polícia Penal na Constituição do Maranhão entre os órgãos da segurança pública estadual.

A PEC foi desenvolvida e apresentada à Casa do Povo para tornar a Polícia Penal em um órgão que, além de passar a existir no Maranhão, após iniciativa do Executivo estadual, com um projeto de lei aprovado nos últimos meses, também esteja previsto na Constituição maranhense, ao lado das polícias militar e civil, além do Corpo de Bombeiros.

“Essa luta completou um ano recentemente e a aprovação do texto só reforça a nossa luta em prol dessa classe, que merece ser mais bem assistida pelo Estado”, disse. “Os futuros policiais penais sempre poderão contar com o nosso apoio porque a luta do povo também é nossa e o nosso mandato trabalha para as pessoas”, disse o deputado.

De acordo com o texto da medida, o reconhecimento constitucional da categoria é muito importante, uma vez que não há o menor cabimento em dar-lhes obrigações policiais sem, em contrapartida, lhes oferecer o suporte constitucional que, consequentemente, gera o reconhecimento e as garantias inerentes à atividade.

A matéria segue para a sanção do governo do Estado e, com base no contexto, o que se espera é a sanção e, consequentemente, a constitucionalização da Polícia Penal no Maranhão.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), em discurso proferido na manhã desta quarta-feira (9), questionou a proposta do governo estadual em relação ao valor total que poderá ser disponibilizado ao Poder Legislativo em 2021, para utilização como emendas parlamentares. A proposta está em tramitação na Assembleia.

O governo, segundo o deputado, não aceitou a proposta enviada pelo Legislativo, que previa um valor equivalente a 1% do orçamento do Estado para 2021, a ser utilizado como emendas, e apresentou aos parlamentares uma proposta de concessão de 0,75%, tendo obrigação de pagar somente 50% do valor das emendas, um total de R$ 1,5 mi para os 42 deputados, o que é pouco, segundo Yglésio.

A preocupação de Yglésio diz respeito ao trabalho dos deputados em prol da população. Conforme ele, tudo depende de emendas parlamentares, que viabilizam, por exemplo, a construção de obras importantes no interior.

“Nós precisamos ter algo, sim, para mostrar nos municípios”, disse o deputado, afirmando que há muito que os deputados relatam não terem suas emendas pagas, tendo obras e ações importantes não executadas.

Emendas impositivas

Ainda durante o discurso, o deputado relembrou alguns posicionamentos positivos do governador em relação às emendas impositivas (à nível nacional), ressaltando a importância que elas têm para a manutenção de serviços no Estado, mas que, localmente, há dificuldades, por parte do poder Executivo, de promover esses diálogos com o Legislativo. O deputado disse que o diálogo, neste momento, é necessário para honrar a confiança das pessoas.

“Eu peço: vamos baixar as armas, neste momento, e dialogar. Dialogar por uma emenda impositiva que respeite o Parlamento maranhense, porque é de respeito que o Parlamento precisa para continuar honrando a população. E a população só será honrada se o parlamento tiver altivez e voz, para que cada maranhense tenha vez”, finalizou. 

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) usou as suas redes sociais, hoje (7), para reabrir a discussão em relação ao consumo de drogas pelos jovens no Centro da cidade, em especial o Reviver, que é comumente frequentado por centenas deles aos fins de semana.

Na região, o uso de drogas, segundo policiais da Base Comunitária do Reviver, infelizmente, é comum e muito elevado, tendo como maior agravante dessa situação a presença de menores de idade também consumindo entorpecentes e bebidas alcoólicas, estas que, inclusive, têm venda proibida por lei para menores de 18 anos.

Segundo a Polícia Militar que atua na região, já foram apreendidos inúmeros menores de idade consumindo ou portando quantidades expressivas de entorpecentes. Essa situação, segundo eles, gera um ‘efeito cascata’ e afeta desde a saúde dos jovens, passando pela queda no número de turistas, chegando à economia local, que deixa de faturar.

A Polícia também informou que, com a presença de grande de um grande número de jovens na Praça Nauro Machado, a ação de criminosos é iminente, havendo muitos casos de roubos e furtos no local, sendo os aparelhos celulares o principal foco deles.

Os comerciantes e vendedores ambulantes também reclamam da situação, visto que são alguns dos principais prejudicados por conta do perigo aos turistas e à economia, já que muitas famílias dependem do Reviver para viver.

Em suas redes, Yglésio disso que o problema do consumo de drogas pelos jovens na região não é atual e precisa ser observado com atenção. Além disso, o deputado destacou que acionará a Defensoria Pública, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, esta, para a aplicação de políticas públicas, além do Ministério Público, para atuar no caso e juntos contribuir com o trabalho dos policiais militares, incentivar o não consumo de drogas pelos jovens e promover um ambiente seguro para todos.