Dr. Yglésio

Yglésio Moyses (PROS) vai contra a venda de quantidade mínima de material de construção, comumente praticada pelas empresas especializadas.

Recentemente, foi apresentado à Assembleia Legislativa um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que prevê que a venda de quantidade mínima de material de construção, comumente praticada pelas empresas especializadas, seja proibida em todo o Estado.

“Hoje, quando o consumidor precisa de um determinado material dee construção (revestimento, piso, telha etc.), é obrigado a comprar uma quantidade mínima e não só aquilo que, de fato, precisa”, lembrou o deputado. “A gente precisa coibir esse tipo de atitude e melhora amparar as pessoas. O nosso projeto de lei pode ser um dos caminhos pra gente alcançar esse objetivo”, concluiu.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, no qual se sustenta a proposta do parlamentar, essa prática comum é classificada como abusiva, necessitando de fiscalização por parte dos órgãos de controle, a exemplo do Procon.

O texto da lei explica ainda que, caso descumprida a vedação, os estabelecimentos comerciais poderão ser multados e os valores poderão ir de R$ 1 mil até R$ 20 mil, dependendo do porte de cada empresa.

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Indicação feita pelo deputado estadual Yglésio Moyses prorroga vencimento do IPVA que venceria nos próximos dias.

O pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que venceria nos próximos dias, foi prorrogado pelo Governo do Maranhão por mais trinta dias. A notícia foi veiculada nas redes sociais do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS,) na manhã desta quinta-feira (04), e a decisão do governo veio após uma solicitação do parlamentar por meio de indicação feita nos últimos dias.

Na indicação, o deputado destacou a necessidade de prorrogar o vencimento do IPVA , em função do atual cenário em que as pessoas tiveram seus rendimentos reduzidos. Em suas redes sociais, o deputado comemorou a decisão do Executivo Estadual.

“O Governo do Estado acatou a nossa solicitação, feita pela indicação nº 602/2021, que pediu o adiamento de cobrança do IPVA por mais 30 dias!”, exclamou o deputado. “Agradeço ao governador Flávio Dino pela sensibilidade neste momento de grave crise econômica”, concluiu.

Cota Única

Com a prorrogação, os motoristas que optariam pelo pagamento em cota única, mas com a pandemia, teriam que adiar, terão mais um prazo para se organizar e ter o desconto oferecido garantido.

Segundo o calendário divulgado pelo Detran-MA, para veículos com final de placa 1 e 2, o prazo venceria amanhã, (05/3); 12/3 para placas com final 3 e 4; 19/3 para as placas com final 5 e 6; para os veículos com placa com final 7 e 8, o prazo seria no dia 26/3; no caso daqueles com final 9 e 0, o prazo seria no dia 30/3.

Na noite de ontem (03), o deputado divulgou um vídeo reforçando o pedido ao governador do Estado, tendo resultados positivos na manhã de hoje.

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Na sessão plenária desta terça-feira (2), o deputado Yglésio Moyses (PROS) falou sobre as atuais condições de trabalho dos profissionais da saúde no Maranhão, situação ainda mais complicada em função do atual momento da pandemia.

“A realidade que a gente conversa com os colegas das emergências, as pessoas que estão fazendo atendimento diário de Covid-19 é que os plantões estão cheios, falta de material e há excesso de trabalho”, exclamou o deputado.

No ano passado, no ápice da primeira onda da pandemia, o deputado solicitou a concessão do adicional de 40% de insalubridade, e não os 20% que o executivo estadual queria conceder, segundo ele, como uma forma de valorizar esses profissionais por três meses. Apesar disso, Yglésio disse que os profissionais não foram valorizados como mereciam e que ainda sofrem com a insegurança.

“O reconhecimento que os profissionais de saúde tiveram foi muito aquém do que deveria ter sido. A verdade é que estão todos no limite. Os médicos convivem com a insegurança nos seus empregos, nas suas quarteirizações, na verdade”. A tendência é que abram licitações incluindo serviços no estado, para reduzir ainda mais o valor do plantão. Plantão que já foi reduzido em mais de 10% do valor real, fora os quase nove anos de congelamento de valor do trabalho do médico no Maranhão”, afirmou.

O deputado também tratou das outras classes dos profissionais da saúde. “Em relação aos outros profissionais (não médicos), a situação é tão ruim quanto, porque, além de terem pouquíssimos sinais de reajuste, eles têm salários muito baixos e condições de trabalho que estão muito aquém do que deveria ser ofertado”, concluiu.

O Estado vê, mais uma vez, a situação da pandemia piorar, de acordo com o deputado. Os números apontam para um crescimento na ocupação de leitos em todo o Maranhão, dando destaque para o colapso na saúde imperatrizense, que precisou transportar pacientes para a capital. Esta que, por sua vez, também se vê à beira de um colapso, caso não sejam aplicadas medidas de contenção da doença.

Essa situação incide diretamente sobre os profissionais da saúde, pois, por conta da demanda sempre crescente, o volume de trabalho cresce e a qualidade dos serviços prestados e a valorização deles seguem no sentido contrário, conforme destacou o parlamentar.

Com o aumento de casos, internação e óbitos por Covid-19 em todo o Estado, o deputado estadual Yglésio Moyses (PPROS), por meio de suas redes sociais, retomou o debate sobre a necessidade de instalação de um hospital de campanha na capital maranhense.

O posicionamento do parlamentar vem após a notícia da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada no dia 27 de fevereiro, em obrigar o Ministério da Saúde a custear leitos de UTI para os estados. A decisão do STF coincide com o atual cenário da pandemia no Maranhão, onde os números vêm assustando com o passar dos dias.

“Agora, que autorizaram o custeio dos leitos de UTI Covid no Maranhão, é hora de mobilizar o financeiro e reinstalar por pelo menos 45 dias o hospital de campanha aqui em São Luís. Ano passado, quando se instalou o hospital, já havia passado o pico da doença. Chegou a hora”, afirmou o parlamentar em suas redes sociais.

Já se especula que o governo pretende aplicar algumas medidas restritivas, ainda nesta semana, a exemplo da suspensão das aulas presenciais e de atividades não essenciais. O tempo dessa decisão pode chegar a 15 dias.

O parlamentar, que é médico, vem alertando sobre a situação crítica da pandemia no Maranhão há bastante tempo e atua contra a pandemia desde o seu início, pode vir a ser um meio de diálogo entre os governos municipal e estadual, de modo que o hospital de campanha seja instalado no tempo certo, tendo eficácia. No ano passado, a estrutura começou a operar muito depois do pico da primeira onda, salvou vidas, mas não teve o efeito que se esperava.

A pandemia vem acelerando no estado, sendo impulsionada pela falta de medidas mais restritivas. O deputado também alertou sobre a necessidade de medidas de proteção dentro dos coletivos na capital (principal meio de contágio), que circulam lotados e não estão sendo higienizados.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), durante discurso na Assembleia Legislativa, levantou a necessidade de oferecer incentivos fiscais, por meio do Governo do Estado, aos motoristas de aplicativo, como uma forma de facilitar a atividade profissional no ramo. O anúncio foi feito na Sessão Plenária de hoje (24), em meio à discussão sobre a situação de aumento no preço dos combustíveis.

A solicitação, que foi feita à Secretaria de Estado da Fazenda, pedindo um estudo de viabilidade da medida, se justifica dizendo que, por conta da elevação dos preços de muitos segmentos, em especial os combustíveis, os motoristas de aplicativos sofreram maiores impactos.

Yglésio, falando sobre a importância desse tipo de medida, destacou as dificuldades enfrentadas pelos motoristas na pandemia, as quais foram potencializadas com o aumento no valor dos combustíveis.

“Os motoristas de aplicativos, que também são provedores de suas casas, sofreram e ainda sofrem com a pandemia. Agora, com o aumento elevado no preço dos combustíveis, não desmerecendo a dificuldade de todos, esses profissionais ficam cada vez afetados, sem conseguir trabalhar direito, sem conseguir manter as suas casas”, disse o deputado. “Por isso, é preciso que a gente adote medidas fiscais que possam auxiliar esses profissionais, de modo que não seja severamente custoso trabalhar nessa área”, concluiu.

Como destacado, ainda é uma solicitação de viabilidade e aguarda retorno da SINFRA, secretaria responsável por esse tipo de estudo.