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Coronavírus: Assembleia aprova projeto que permite distribuição gratuita de medicamentos

Para amenizar a crise da pandemia provocada pelo COVID-19, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (01), em sessão remota, o Projeto de Lei 83/2020.

O projeto enviado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) é de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) e trata da implementação do Programa Farmácia Solidária. A política pública vai permitir a distribuição gratuita de medicamentos.

O programa será gerido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Medicamentos poderão ser doados por pessoas físicas ou jurídicas e, após triagem, fará a distribuição gratuita à população. A medida, segundo o autor da iniciativa, será essencial para amenizar a crise do coronavírus. “Em tempos de coronavírus, aprovamos um projeto que possibilita o acesso a saúde de forma gratuita. E mais, gerando uma rede de solidariedade”, disse o deputado estadual Dr. Yglésio.

O Programa Farmácia Solidária tem como objetivo garantir o acesso a medicamentos seguros e de qualidades. Por outro lado, contribui o uso racional de medicamentos e para redução de auto prescrição. O medicamento também terá o seu descarte correto para evitar a contaminação do meio ambiente, nas vezes que o descarte for incorreto.

Convênios
O novo dispositivo legal também prevê a realização de convênios entre municípios e Governo do Estado visando a troca e doação de medicamentos. Além de estreitar a relação da Secretaria de Saúde com instituições de ensino superior, laboratórios, distribuidores de medicamentos no intuito de arrecadar e otimizar as doações de medicamentos.

Coronavírus: Yglésio apresenta projeto de lei que suspende prazos de concursos públicos

Com os prazos dos concursos públicos correndo, aprovados podem perder a nomeação e contratação em virtude da paralisação das atividades por conta da pandemia. Uma nota da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência do Servidor (Segep) já havia alertado para esse problema, anunciando em nota, que novas nomeações relativas a concursos públicos estavam suspensas.

Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei que suspende os prazos relativos aos concursos públicos, em razão da pandemia do COVID-19. A proposição é do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS).

“Neste projeto, o objetivo é suspender o prazo dos concursos públicos, a fim de que só passem a valer depois do final do estado de calamidade pública. Medida que pretende evitar lesão ou prejuízo aos direitos dos participantes de seleções públicas por motivo alheios às suas vontades.”, disse o autor do projeto de lei.

O excedente do concurso da Secretaria Estadual da Fazenda do Maranhão (SEFAZ), Ailton Wolff Santos, disse que sentiu que podia perder a oportunidade de integrar a equipe fazendária do Maranhão.
“Senti que poderia perder uma grande oportunidade de fazer parte de uma pasta tão vital para Estado. Função essa que eu e os demais aprovados, que estão aguardando a tão esperada nomeação, pretendemos exercer com tanta honra e dedicação que merece!”, disse o aprovado.

Wolf também falou da importância da proposição apresentada pelo deputado Dr. Yglésio. Para ele é essencial suspender os prazos dos concursos públicos para que eles só passem a valer depois do final do Estado de Calamidade Pública.

“Espero, com isso, evitar lesão ou prejuízo aos direitos dos participantes de seleções públicas por motivo alheio à sua vontade, sem falar que não vai gerar custo para Estado, pelo contrário vai gerar economia por evitar de fazer novos concursos já que há um concurso com aprovados.”, disse Ailton
O concurso da SEFAZ, realizado em 2016, é um dos que podem sofrer com o agravamento da crise sanitária. O último concurso da SEFAZ foi realizado em 2016 e tem vigência até dezembro de 2020. Antes da recomendação da Segep, havia expectativa de nomeação para ainda no primeiro semestre deste ano.

Coronavírus: Dr. Yglésio propõe aumento para 40% do adicional de insalubridade para profissionais de saúde

Os profissionais de saúde estão submetidos ao mais alto risco por conta da proliferação do COVID-19 e também da gripe H1N1. Nos hospitais, unidades de saúde e policlínicas, eles estão na linha de frente de combate ao avanço das doenças, especialmente do novo coronavírus.

Partiu do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) a ideia de aumentar adicional de insalubridade dos profissionais do SUS, durante 60 dias e prorrogável por mais 30 dias. “Protocolarei uma indicação ao Governador Flávio Dino e ao Secretário Carlos Lula para que seja aumentado, durante período de 60 dias, prorrogável por mais 30 dias, o adicional de insalubridade dos profissionais do SUS, para 40% durante o combate da epidemia do coronavírus.”, anunciou o deputado estadual em seu Twitter.

O parlamentar estendeu a sugestão para o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PDT) e ao presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Erlânio Xavier. Segundo o deputado Dr. Yglésio (PROS), a medida deverá alcançar todo o pessoal que faz atendimento ao público. Da portaria aos profissionais de saúde. “Tal medida se faz necessária porque a própria exposição repetida ao coronavírus aumenta o custo de vida desses profissionais em suas casas e com suas famílias.”, justificou.

Em justificativa, o deputado quer garantir a valorização profissional e financeira aos profissionais da ponta do sistema. Disse ainda, que os produtos de limpeza estão com custos mais elevados e os equipamentos de proteção tem que ser adquiridos neste momento de atenção.

Pros confirma pré-candidato em São João dos Patos

Ficou decidido na tarde desta quarta-feira (18), o rumo do PROS no município de São João dos Patos. Na sede do partido, em São Luís, o deputado federal Gastão Vieira e o deputado estadual Dr. Yglésio, do PROS, estiveram reunidos com o vereador Márcio do Kizoeira. Agora no PROS, o vereador Márcio é pré-candidato a prefeito de São João dos Patos, bem avaliado pela população e com bons índices nas últimas pesquisas.

O vereador Márcio foi para o PROS a convite do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) sob a anuência do presidente do partido no Maranhão, Gastão Vieira.

“Estamos muito felizes, eu e Yglésio. Nossa dobradinha não é só em São Luís. O Márcio é uma conquista pensada, planejada, ele tem perfil adequado para São João dos Patos, do Pros e do Gastão Vieira, que sempre sonhou em ver São João dos Patos se desenvolver cada vez mais”, disse o presidente regional do PROS, deputado Gastão Vieira.

O deputado Dr. Yglésio lembrou que a parceria com Gastão Vieira e o vereador Márcio vai ser potencializada em São João dos Patos. “Muito potencializada, vou encontrar no Márcio, o prefeito que sempre sonhei para São João dos Patos”, completou Vieira.

“Eu fico feliz porque são dois deputados visivelmente que ajudam São João dos Patos. O deputado Dr. Yglésio que recentemente presenteou a cidade com uma ambulância e Gastão que sempre ajudou”, disse o vereador Márcio.

Yglésio solicita que prefeito de São Luís forneça kits de alimentação nas escolas

Preocupado com a segurança alimentar das crianças da rede pública, o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) solicitou via requerimento que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), forneça kits alimentares para crianças

A ideia é que os pais busquem alimentos nas escolas. “Os pais podem ir buscar alimento de maneira organizada nas escolas, num ambiente controlado, arejado e com baixo risco de exposição ao COVID-19.”, sugeriu o deputado Dr. Yglésio.

Segundo o parlamentar, as crianças não podem se submeter a risco alimentar. “O que a gente não pode é submeter as crianças a risco alimentar,até porque desnutrição gera queda da imunidade, tornando os pequenos suscetíveis a várias doenças, não apenas a COVID-19.”, sugeriu.

Ao propor para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o deputado lembrou que as crianças têm a merenda como principal estímulo para frequentarem à escola.

Projeto que moderniza prescrição médica é aprovado na AL

Projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão visa desburocratizar o acesso à saúde. O Projeto de Lei nº 384/2019, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), dispensa a necessidade de carimbos em prescrições para aquisição de medicamentos no Estado do Maranhão. O intuito da lei é facilitar o acesso e aos tratamentos de saúde.

A lei segue normativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a exemplo da Portaria nº 244/1998, que afirma quem, quando os dados estiveram devidamente impressos ou escritos no receituário, o profissional prescritor – a exemplo de médicos – poderá apenas assiná-los.

Na votação da redação final, na última quarta-feira (11), o deputado salientou para quando a exceção não permite a dispensa do carimbo. “Qual exceção que existe hoje e que continuará existindo? As receitas controladas para medicamentos de uso controlado. Não se trata de inovação, o que a gente colocou de inovação nesta lei estadual foi a possibilidade dá gente fazer receitas eletrônicas com código de barras e iCloud, que é uma inovação nacional e que com certeza vai melhorar ainda mais o controle e a rastreabilidade das receitas no estado do Maranhão”, explicou Dr. Yglésio durante o encaminhamento da votação.

Com o projeto aprovado, tornando-se lei, o dispositivo legal deve evitar transtornos burocráticos que inviabilizem o acesso à medicação simples, tomando o contado de manter a necessidade do carimbo para substâncias classificadas pela ANVISA como entorpecentes e psicotrópicas, pois os estabelecimentos devem, naturalmente, ter um maior controle sobre a dispensação de remédios dessa natureza.

No receituário deve conter o nome completo do profissional (e assinatura), número de inscrição do conselho de classe do prescritor e o endereço do consultório ou da residência dos profissionais, apenas para os casos em que o receituário for particular e não estiver vinculado a nenhum estabelecimento de saúde.

O dispositivo também prevê que os estabelecimentos deverão afixar em local visível cartaz com a seguinte informação. “estão dispensados os carimbos nas prescrições de qualquer profissional da saúde para aquisição de substâncias, desde que não sejam classificadas como entorpecentes ou psicotrópicas nos termos da Portaria SVS/MS nº 344/1998 da ANVISA”, bem como fazer referência a esta lei estadual.

O deputado estadual Dr. Yglésio informa ainda que “não existe qualquer desconformidade entre a proposição estadual e as diretrizes estabelecidas pelas agências federais competentes.”.