Autor: Assessoria de Comunicação

Dr. Yglésio tem quatro leis aprovadas em um dia

Quatro projetos de leis aprovados em um único dia. Assim foi o início da semana do deputado estadual, Dr. Yglésio (PROS), quando os projetos de leis (PLs) foram aprovados nesta segunda-feira, 2 de março.

“Prioridade de atendimento para diabéticos em laboratórios no Maranhão”, “Programa Farmácia Solidária”, “Título da capital maranhense dos bordados para São João dos Patos” e a “Proibição da comercialização, importação e publicidade de cigarros eletrônicos no Maranhão” foram as leis aprovadas em segundo turno, que seguem agora para sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

O deputado Dr. Yglésio explicou como será na prática cada novo dispositivo legal. O PL n° 383/2019, que trata da ‘Prioridade de atendimento para diabéticos em laboratórios no Maranhão’ altera a lei estadual 11.055/19 de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB).

“O projeto cria a prioridade para os diabéticos em laboratórios. Já havia uma lei nesse sentido que garante o atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais. Apenas deixamos claro para que diabéticos tenham prioridade também em laboratórios”, explicou o deputado.

Já o PL n° 400/2019 estabelece a criação do ‘Programa Farmácia Solidária’. “É a possibilidade de pessoas que não tem medicamentos poder receber de pessoas que tem sobras de medicamentos. Óbvio que tem todo um processo de qualidade para garantir a segurança desses pacientes que precisam dessas medicações”, afirmou Yglésio ao dizer que a nova política pública será desempenhada pela Secretaria Estadual de Saúde.

A concessão do ‘Título da capital maranhense dos bordados para São João dos Patos’ foi feita através do PL n° 421/2019. Para o parlamentar, esse título é um reconhecimento ao trabalho desempenhado naquela cidade. “Esse é um dos maiores patrimônios que a cidade tem”, diz.

O PL 522/2019 versa sobre ‘Proibição da comercialização, importação e publicidade de cigarros eletrônicos no Maranhão’. Para o parlamentar, pelo fato de ainda não se saber os reais riscos do uso do cigarro eletrônico, pelo bem à saúde, o uso dos cigarros eletrônicos deve ser desestimulado e proibido.

Área da saúde contemplada
Dos quatro recém-aprovados, três projetos de leis são voltados para a saúde, área que o parlamentar tem mais afinidade, pelo fato de ser médico do Sistema Único de Saúde e militante da saúde pública de qualidade.
Para o parlamentar, o resultado da alta produção legislativa é fruto do trabalho plantado ainda no primeiro ano da nova legislatura.

Dr. Yglésio presta homenagens póstumas a cinegrafista da TV Assembleia e a Sargento da PM

O deputado Dr. Yglésio (Pros) prestou homenagem póstuma, na sessão plenária desta segunda-feira (2), ao cinegrafista Gilson Cardoso Rodrigues, o Gilsinho, que faleceu vitimado por um ataque cardíaco na terça-feira de Carnaval (25 de fevereiro), quando fazia a cobertura da festa no Circuito Beira Mar, para a TV Assembleia.

“Uma perda lamentável para todos nós da Assembleia. Tanto para seus companheiros do Complexo de Comunicação, como para nós, deputados, que o conhecíamos e sabíamos de sua competência, humildade e serenidade. Todos estamos entristecidos por esse lamentável episódio”, afirmou o parlamentar.

Gilson fazia a cobertura do Carnaval acompanhado da jornalista Milena Dutra e do também cinegrafista Jurandir Serra, quando sofreu o infarto. O deputado lembrou que fizera contato com a jornalista Milena Dutra, indagando se o que havia lido nas redes sociais seria fake news, tendo ela respondido que, infelizmente, a notícia era verídica, deixando-o profundamente entristecido.

Sargento PM

O deputado estendeu a homenagem póstuma ao sargento da Polícia Militar Washington Ferreira Nogueira, executado a tiro na manhã do dia 26 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas), no Miritíua, área de São José de Ribamar, quando o PM se deslocava para o trabalho, como fazia rotineiramente. O policial era lotado no 8º Batalhão.

“Esse foi um crime que atingiu toda a corporação do Sistema de Segurança do Estado do Maranhão. Afetou, acima de tudo, a sociedade. Com apenas 52 anos de idade, ele ia para mais um dia de trabalho e foi morto em um ato de covardia. Sob o comando do coronel Pedro Ribeiro, que recentemente assumiu o direcionamento da PM, a resposta à sociedade foi rápida. Não que o caráter punitivo letal seja o que a sociedade objetiva. Porém, foi uma reação da polícia e, infelizmente, o criminoso foi a óbito. A Polícia Militar, portanto, tem minha estima e respeito”, frisou o parlamentar.

Yglésio apresenta plano de governo para Flávio Dino

O diálogo é a base da política. Passado o período momesco, o médico e pré-candidato a prefeito de São Luís, Dr. Yglésio (PROS) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tiveram uma audiência na sede do Governo do Estado, o Palácio dos Leões.

“Hoje, apresentei ao Governador Flávio Dino o escopo inicial do nosso plano de governo 2021-2024.”, disse o deputado estadual Dr. Yglésio ao apresentar sua plataforma de governo para a capital de São Luís.

O pré-candidato do PROS, Dr. Yglésio, conversou sobre políticas públicas e a construção de uma plataforma de governo que tem como base o diálogo.
O médico disse que “O Governador será um parceiro nos dois primeiros anos da nossa gestão na Prefeitura de São Luís” afirmando que “o diálogo é essencial para construção de um plano sólido e capaz de transformar a realidade dos ludovicenses.”

Para ter um modelo de gestão vencedor, o Dr. Yglésio acredita que é necessário um diálogo com a população, com agentes públicos e políticos, para aperfeiçoar as ideias para construção de uma cidade que dê certo.

Fundo de Transporte não cria novos impostos para motoristas, garante Dr. Yglésio

Na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (19), o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) voltou a tratar de soluções para melhoria da Mobilidade Urbana na capital do Maranhão. Entre as soluções, o deputado voltou a falar da aplicação de um Fundo Municipal de Transporte para melhoria do transporte público em São Luís.

Ao falar do ISS [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza] para o transporte por aplicativo, o Dr. Yglésio, pré-candidato a prefeito de São Luís, explicou que não será criada nova taxa.

“O Fundo Municipal de Transporte não cria uma nova taxa. Os aplicativos de transporte já são taxados. É o ISS, não terá acréscimo nenhum”, disse o parlamentar ao dizer que o imposto é recolhido para a cidade de São Paulo, quando devia ficar em São Luís.

Para Yglésio, o imposto já recolhido das empresas multinacionais deve ser transferido para um Fundo Municipal de Transportes e ser investido no transporte público de massa e, evitar assim, aumentos sucessivos que fogem da realidade financeira do ludovicense.

O escape fiscal, segundo o parlamentar, está em desrespeito com a Lei Complementar nº 113 que “determina que o ISS para esse tipo de atividade ele deve ser cobrado aqui no município de São Luís”, disse.

“A gente tem que ter altivez e muita coragem para enfrentar isso, mas a solução para o sistema de transporte de São Luís vai ser essa, vai ser fundo de transporte, vai ser o município de São Luís estudar a possibilidade de iniciar subsídio”, disse o deputado Dr. Yglésio que lembrou que Imperatriz, Teresina e outras cidades como Curitiba e São Paulo já adotam o subsídio como política pública para melhoria do transporte público e barateamento das tarifas.

“Para complemento com qualidade do direito social, estabelecido no artigo 6º da Constituição, a gente tem que ter investimento do poder público, é preciso a gente ter coragem de romper com esse paradigma, essa hipocrisia, na verdade, achar que a gente vai ter transporte público de qualidade, sem investimento do poder público.”, sentenciou o pré-candidato a prefeito de São Luís.

Dr. Yglésio propõe revisão tarifária ao falar de aumento de passagem em SLZ

“Revisão tarifária e auditoria no contrato” foi o que propôs o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) ao tratar sobre o aumento de passagem no transporte urbano em São Luís na manhã desta quarta-feira (19) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O deputado estadual Dr. Yglésio, que também é pré-candidato a prefeito de São Luís, explicou a complexa fórmula que resulta na composição tarifária.

“A tarifa é composta pela variação de reajuste da remuneração do pessoal da frota dos rodoviários a partir do dissídio da categoria. Pela variação do preço do diesel para os grandes consumidores, pela variação do Índice de Preço ao Produtor Amplo e pelo Índice de Preço por Atacado Disponibilidade Interna da Fundação da Fundação Getúlio Vargas e a variação do INPC.”, disse o parlamentar.

O contrato prevê também uma variável que encarece o preço da passagem, esta variável é por conta da presença de ônibus com ar-condicionado na capital maranhense.

“Por conta da inclusão na fórmula da variável que mostra a quantidade de ônibus com ar-condicionado que tem na cidade. A prefeitura assinou quando entrou em vigência esse contrato e, a partir daí, quando cumpre a meta de instalação de ônibus com ar-condicionado [hoje são 344 ônibus com ar-condicionado] acrescenta mais 4%. A gente tem que questionar a forma que foi assinado, a fórmula está colocada”, explicou o parlamentar.

Momento de reavaliar a fórmula da tarifa e revisão do contrato

O pré-candidato a prefeito de São Luís, Dr. Yglésio (PROS), apontou que existe, ainda, previsão no edital do Processo de Concorrência Pública nº 004/2016/CPL determinando que o Município de São Luís promoverá, a cada quatro anos, revisão das tarifas de remuneração das empresas, para aferir se a fórmula está sendo aplicada corretamente, refletindo na qualidade e eficiência da prestação de serviço.

O momento da recomposição da tarifa é agora. “Portanto, é chegado o momento. Nós vamos ter agora, em 2020, no segundo semestre, vai completar quatro anos, a prefeitura tem a possibilidade de fazer uma auditoria em cima disso aqui, esse contrato, os resultados dele, verificar e abrir essa caixa de Pandora e saber o que está escondido”, cobrou.

Yglésio Moisés faz abordagem diferenciada sobre transporte público, diz jornalista

O discurso do Dr. Yglésio (PROS), deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, sobre o reajuste nas tarifas dos coletivos repercutiu na imprensa. O jornalista Ribamar Correa classificou como “diferenciada” a abordagem do deputado na tribuna. O parlamentar não resumiu para falar apenas de tarifa, mas de Mobilidade Urbana de maneira ampla.

O discurso do deputado estadual, Dr. Yglésio (PROS), sobre o reajuste nas tarifas do transporte coletivo em São Luís repercutiu positivamente na imprensa. O jornalista Ribamar Correa e o site Atual 7 foram alguns dos que se manifestaram, classificando como diferenciada e criteriosa a abordagem do parlamentar, feita na tribuna da Assembleia Legislativa, na segunda-feira (17). Yglésio não se ateve apenas às questões tarifárias, mas falou com bastante proporidade sobre mobilidade urbana de maneira ampla.

“Quase todos os que se manifestaram o fizeram com discurso convencional, já manjado, jogando o ‘absurdo’ na conta do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, disse o jornalista Ribamar Correa, na coluna Repórter Tempo.

O diferencial do pronunciamento do deputado Yglésio aconteceu, segundo o jornalista, pelo fato de o parlamentar não aproveitar o momento tecendo o mesmo discurso convencional.

“Por quase meia hora, o deputado Yglésio Moisés ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, onde fez uma análise criteriosa e surpreendente dos problemas da mobilidade urbana na capital, destacando aspectos importantes, mas pouco observados acerca do sistema de transporte coletivo de São Luís”, escreveu o jornalista.

Já o site Atual 7 escreveu que o deputado fez uma “análise criteriosa a respeito dos problemas da mobilidade urbana da cidade e que rebateu adversários no pleito por agirem com demagogia tarifária ao prometerem, nas redes sociais, o congelamento de valores”.

Ainda em seu pronunciamento, Yglésio pontuou que as multinacionais de transporte por aplicativo já pagam o Imposto sobre Serviço (ISS), só que não é recolhido para a capital maranhense. Mesmo com a regulamentação da Câmara Municipal de São Luís, os aplicativos continuam recolhendo impostos para outras cidades, a exemplo de São Paulo. “O que fosse recolhido desse tributo dos transporte por aplicativo deveria ser investido na mobilidade urbana, em especial no transporte público de massa”, acentuou o parlamentar.

O discurso do Dr. Yglésio (PROS), deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, sobre o reajuste nas tarifas dos coletivos repercutiu na imprensa. O jornalista Ribamar Correa classificou como “diferenciada” a abordagem do deputado na tribuna. O parlamentar não resumiu para falar apenas de tarifa, mas de Mobilidade Urbana de maneira ampla.

“Quase todos os que se manifestaram o fizeram com discurso convencional, já manjado, jogando o ‘absurdo’ na conta do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).”, disse o jornalista na coluna Repórter Tempo.

O diferencial do pré-candidato Dr. Yglésio aconteceu, segundo o jornalista, pelo deputado não aproveitar o momento “com discurso convencional, já manjado, jogando o “absurdo” na conta do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).”.

“O diferencial foi o deputado Yglésio Moisés (PROS), que ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa e por quase meia hora fez uma análise criteriosa e surpreendente dos problemas da mobilidade urbana na Capital, destacando aspectos importantes, mas pouco observados, do sistema de transporte coletivo de São Luís.”, disse Ribamar.

As multinacionais de transporte por aplicativo já pagam impostos, só que outros municípios recolhem o ISS, apesar de uma lei municipal regulamentar os aplicativos, em São Luís as empresas ainda não recolhem nenhum tributo. Para o deputado, o que fosse recolhido de ISS no transporte por aplicativo deve ser investido na Mobilidade Urbana, em especial no transporte público de massa.