“Revisão tarifária e auditoria no contrato” foi o que propôs o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) ao tratar sobre o aumento de passagem no transporte urbano em São Luís na manhã desta quarta-feira (19) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O deputado estadual Dr. Yglésio, que também é pré-candidato a prefeito de São Luís, explicou a complexa fórmula que resulta na composição tarifária.
“A tarifa é composta pela variação de reajuste da remuneração do pessoal da frota dos rodoviários a partir do dissídio da categoria. Pela variação do preço do diesel para os grandes consumidores, pela variação do Índice de Preço ao Produtor Amplo e pelo Índice de Preço por Atacado Disponibilidade Interna da Fundação da Fundação Getúlio Vargas e a variação do INPC.”, disse o parlamentar.
O contrato prevê também uma variável que encarece o preço da passagem, esta variável é por conta da presença de ônibus com ar-condicionado na capital maranhense.
“Por conta da inclusão na fórmula da variável que mostra a quantidade de ônibus com ar-condicionado que tem na cidade. A prefeitura assinou quando entrou em vigência esse contrato e, a partir daí, quando cumpre a meta de instalação de ônibus com ar-condicionado [hoje são 344 ônibus com ar-condicionado] acrescenta mais 4%. A gente tem que questionar a forma que foi assinado, a fórmula está colocada”, explicou o parlamentar.
Momento de reavaliar a fórmula da tarifa e revisão do contrato
O pré-candidato a prefeito de São Luís, Dr. Yglésio (PROS), apontou que existe, ainda, previsão no edital do Processo de Concorrência Pública nº 004/2016/CPL determinando que o Município de São Luís promoverá, a cada quatro anos, revisão das tarifas de remuneração das empresas, para aferir se a fórmula está sendo aplicada corretamente, refletindo na qualidade e eficiência da prestação de serviço.
O momento da recomposição da tarifa é agora. “Portanto, é chegado o momento. Nós vamos ter agora, em 2020, no segundo semestre, vai completar quatro anos, a prefeitura tem a possibilidade de fazer uma auditoria em cima disso aqui, esse contrato, os resultados dele, verificar e abrir essa caixa de Pandora e saber o que está escondido”, cobrou.