Quatro projetos de leis aprovados em um único dia. Assim foi o início da semana do deputado estadual, Dr. Yglésio (PROS), quando os projetos de leis (PLs) foram aprovados nesta segunda-feira, 2 de março.
“Prioridade de atendimento para diabéticos em laboratórios no Maranhão”, “Programa Farmácia Solidária”, “Título da capital maranhense dos bordados para São João dos Patos” e a “Proibição da comercialização, importação e publicidade de cigarros eletrônicos no Maranhão” foram as leis aprovadas em segundo turno, que seguem agora para sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).
O deputado Dr. Yglésio explicou como será na prática cada novo dispositivo legal. O PL n° 383/2019, que trata da ‘Prioridade de atendimento para diabéticos em laboratórios no Maranhão’ altera a lei estadual 11.055/19 de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB).
“O projeto cria a prioridade para os diabéticos em laboratórios. Já havia uma lei nesse sentido que garante o atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais. Apenas deixamos claro para que diabéticos tenham prioridade também em laboratórios”, explicou o deputado.
Já o PL n° 400/2019 estabelece a criação do ‘Programa Farmácia Solidária’. “É a possibilidade de pessoas que não tem medicamentos poder receber de pessoas que tem sobras de medicamentos. Óbvio que tem todo um processo de qualidade para garantir a segurança desses pacientes que precisam dessas medicações”, afirmou Yglésio ao dizer que a nova política pública será desempenhada pela Secretaria Estadual de Saúde.
A concessão do ‘Título da capital maranhense dos bordados para São João dos Patos’ foi feita através do PL n° 421/2019. Para o parlamentar, esse título é um reconhecimento ao trabalho desempenhado naquela cidade. “Esse é um dos maiores patrimônios que a cidade tem”, diz.
O PL 522/2019 versa sobre ‘Proibição da comercialização, importação e publicidade de cigarros eletrônicos no Maranhão’. Para o parlamentar, pelo fato de ainda não se saber os reais riscos do uso do cigarro eletrônico, pelo bem à saúde, o uso dos cigarros eletrônicos deve ser desestimulado e proibido.
Área da saúde contemplada
Dos quatro recém-aprovados, três projetos de leis são voltados para a saúde, área que o parlamentar tem mais afinidade, pelo fato de ser médico do Sistema Único de Saúde e militante da saúde pública de qualidade.
Para o parlamentar, o resultado da alta produção legislativa é fruto do trabalho plantado ainda no primeiro ano da nova legislatura.