Yglésio destaca que a proposição poderá ser uma ferramenta essencial para o Estado auxiliar o tratamento das pessoas com obesidade e precisa entrar em pauta

Publicada há mais de um ano, a Proposta de Emenda à Constituição que cria o Fundo de Estadual de Combate à Obesidade (PEC nº 11 de 2019) está há três meses aguardando tramitação do texto no legislativo desde a última atualização.

A proposição foi publicada no sistema da Assembleia no dia 02 de julho de 2019 e só teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em março deste ano, durante a pandemia. Desde então, a PEC não teve qualquer sinalização da Casa do Povo em relação a sua inclusão na Ordem do Dia para ser votada na plenária.

A obesidade é uma questão que preocupa especialistas e líderes mundiais e no Maranhão isso não é diferente.

O deputado Yglésio tem a luta contra a obesidade como uma das principais prioridades de seu mandato e por conta disso, sabendo da importância que a criação de um fundo que poderá custear o tratamento de centenas de pessoas no Estado, enviará à Assembleia uma solicitação de urgência na tramitação desta e de outras proposições que também se encontram na mesma situação.

“Somos cientes de que a nossa produção legislativa em prol do povo é muito grande e as nossas proposições acabam ficando paradas, aguardando tramitação. No entanto, tudo o que é feito pelo povo precisa ter prioridade. Por isso, vamos enviar um requerimento solicitando a inclusão desse e outros textos nas pautas das sessões no legislativo”, disse o deputado.

Mais PEC’s paradas

Outras PEC’s também aguardam tramitação na Assembleia Legislativa. Por exemplo, temos a que assegura aos maranhenses o direto ao acesso à água potável, além da proposta que cria fundo auxiliar às políticas de saúde dentro do Estado.