A saga dos coelhos e tartarugas

Ariano Suassuna dizia que “o otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso”. A descontar dos idos de 2004 a 2009, passei toda minha vida aqui em São Luís e uma das coisas que me fizeram querer voltar e  inserir-me na política foi a certeza de que a cidade precisava de pessoas com vontade de tirá-la dos anos de atraso que se acumularam, mas com atenção à realidade e resilientes a ponto de não desanimar com a dimensão dos problemas.

             Acompanhando, inicialmente de longe, essa pauta da retirada dos cobradores de 20% das linhas de ônibus, lembrei de uma fábula de Esopo: a do coelho e da tartaruga.  Toda vez que temos um assunto que realmente merece uma atenção maior, por tratar de problemas estruturantes, existe também na política, uma proliferação cada vez maior de coelhos e uma quase extinção das tartarugas.

            Explico: é inegável que o avanço tecnológico chegou com força nos últimos anos e que a tendência de algumas profissões é o desaparecimento. Isso não vai chegar apenas para as profissões que demandam menos anos de ensino formal, pelo contrário, o futuro vai ameaçar também profissões com elevado refino técnico. Cobradores de ônibus, frentistas, arquitetos, advogados e até mesmo algumas especialidades médicas, dentre tantas outras profissões, têm risco aumentado de desaparecer. Na contramão, novas profissões vão surgir. Assim tem sido a humanidade. Em tempos mais distantes, as carreiras militares eram as mais necessárias, pois vidas eram perdidas em série nos campos de batalha. Hoje, sem grandes guerras, os exércitos foram “reprofissionalizados”, a ponto de termos militares construindo estradas ao invés de estarem disparando fuzis.

            Na política, o principal ativo é o bom senso e, algumas vezes, ele é o maior inimigo do senso comum.  A opinião pública é um dos nossos instrumentos balizadores de ações. Porém, não deve ser o único. É preciso, muitas vezes, para fazer um trabalho com bases estruturantes, enfrentar o contrassenso das vaias de alguns pra fazer o que de fato é bom para a maioria. Vencer os interesses corporativos para ampliar benefícios públicos. Os coelhos da modernidade política (cada vez mais líquida), diferente dos que comem cenouras, hoje alimentam-se de holofotes. Quando surge uma pauta como a dos cobradores, muito mais do que jogar para a plateia, o fundamental é buscar entender os problemas de fato, conversar com todos os envolvidos e dimensionar os argumentos e recolocá-los como propostas de soluções.

            Hoje, temos uma cidade de 407 anos, com mais de um milhão de pessoas, 350 mil automóveis, 1200 ônibus em circulação, uma tarifa de integração de R$ 3,40 (que sustenta a gratuidade para 1 de cada 3 usuários), vias públicas malconservadas, transporte alternativo sem fiscalização, fraudes na emissão e utilização de cartões de transporte, empresas de ônibus operando no vermelho e, mesmo assim, a classe política opta por duas posições apenas: a lentidão das tartarugas, quase omissiva ou a completa afobação de alguns coelhos, na ânsia de garantir espaço nas mídias a fórcipe defendendo empregos que inevitavelmente irão ser reduzidos, sem analisar a fundo a situação de colapso do sistema.

            Sistemas de transporte de qualidade custam dinheiro, muito dinheiro. Ou você racionaliza o sistema, mexendo nos custos operacionais ou você aumenta a receita com tarifa mais alta ou a prefeitura concede subsídio às empresas. Qualquer outra fórmula é retórica e a retórica desacompanhada de soluções é geralmente catastrófica, porque atrasa o horário de tomar o remédio. A Prefeitura de Curitiba destina 90 milhões por ano às empresas. São Paulo injeta 2 bilhões por ano… vejam vocês: 2 bilhões por ano ao sistema de transporte público.  Se a tarifa em São Paulo não fosse subsidiada, custaria R$ 7,00 reais ao invés de R$ 4,30. São Luís, no curto prazo, não conseguirá aportar subsídios ao sistema. Como sei?  Uma rápida consulta ao site da Secretaria de Tesouro Nacional mostra que a nota CAPAG de São Luís (indicador da liquidez financeira e capacidade de pagamentos) é “C”, a pior possível.

            Com a queda das transferências obrigatórias por conta da crise e a retração da atividade econômica local, nossa prefeitura faz contorcionismo para pagar os salários em dia, mas se mantivermos essa sina de arrecadar pouco e investir quase nada na cidade, corremos o risco do colapso completo, atraso de salários e amplificação da crise. E aumentar as tarifas? Nem o próprio Sindicato das Empresas de Transporte deseja isso. Desde a licitação, a receita do sistema já caiu 21%. São menos passageiros nos coletivos, desde o surgimento de UBER e similares, além do crescimento desenfreado dos transportes alternativos e piratas.  Se menos pessoas andam de ônibus com tarifa de R$ 3,40, imagine o esvaziamento se elevássemos pra 4 reais? Haveria mais fuga de passageiros e as empresas antecipariam a quebradeira. Resta ao empresariado, para manter o negócio vivo, garantindo a maioria dos empregos, apenas a busca por formas de reduzir custos e a redução do número de cobradores é , infelizmente, uma dessas medidas.

Se a retirada de 500 profissionais da função de cobradores é ruim, a quem interessa a falência das empresas de ônibus, que jogaria não apenas 500, mas 7500 profissionais nas trincheiras do desemprego? Se os coelhos não cabem neste momento em que a lucidez é fundamental, também não nos servem as tartarugas, pois em tempos difíceis, as atitudes firmes e ágeis também se fazem cada vez mais necessárias.

Dr. Yglésio combate fake news que “cria” surto de meningite

Na sessão plenária desta segunda-feira (03), o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) subiu na tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar a falsa notícia sobre o aparecimento de um “surto de meningite” no estado do Maranhão.

O parlamentar lamentou que a difusão das notícias falsas estejam partindo de alguns parlamentares. “Alguns colegas fazem o parlamento passar vergonha. Eu venho falar não do surto de meningite no estado do Maranhão, que está sendo divulgado a todo momento por alguns parlamentares desta casa. Mas dizer que o único surto que está existindo aqui no Maranhão, hoje, é o surto de fake news”, denunciou o deputado Dr. Yglésio (PDT).

O deputado, que também é médico, afirmou que a meningite é uma doença endêmica e que os casos aparecem durante todo ano, com mais prevalência durante os períodos de chuvas, em que as doenças respiratórias tem uma maior incidência na população.

“Esse ano nós tivemos 44 casos confirmados, isso porque meningite, no Brasil, ainda é endemia, ou seja, uma proporção de caso o tempo todo. Quando a gente levanta a série histórica, a gente vai ver que o Maranhão, desde 2012, não sabe o que é um surto de meningite.”, explicou o parlamentar.

O parlamentar também alertou que a propagação de desinformação gera histeria em hospitais e postos de saúde. “Causa pânico à mãe de família que tem o filho com uma dor de cabeça em casa. Ela, em vez de dar dipirona, sai com o seu filho desesperada para o pronto-socorro do Hospital da Criança para enfrentar uma fila para ser atendida, colocando o seu filho em contato com criança, que está com infecção respiratória grave, e a criança, que tem uma dor de cabeça simples ela sai de lá com uma pneumonia”, exemplificou.

CCJ aprova PEC que garante à Defensoria Pública ajuizar ADI junto ao Tribunal de Justiça

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PDT-MA), segundo a qual a Defensoria Pública do Estado terá a prerrogativa de usar o instrumento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça.

A aprovação foi comemorada pelo defensor público geral Alberto Bastos, que estava presente na Sala das Comissões. “Agora, após a aprovação em plenário, teremos um instrumento forte para ser utilizado em defesa dos menos favorecidos”, disse Bastos.

Para ilustrar seu pronunciamento, ela evocou uma lei municipal que proibiu centenas de pais de famílias de ganharem seu sustento, por meio do aplicativo Uber, quando vários veículos chegaram a ser apreendidos. Disse que, se no período a Defensoria já tivesse tal prerrogativa, iria defender aquelas pessoas que foram prejudicadas.

Autor da emenda, o deputado Dr. Yglésio afirmou que a Defensoria já merecia ter a liberdade de usar a ADI, porque é um órgão de defesa das camadas mais carentes e que presta um relevante serviço à sociedade. O deputado César Pires (PV) foi o relator da matéria.

Deputado Dr. Yglésio é recebido pelo prefeito de Curitiba

O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) foi recebido pelo prefeito de Curitiba (PR), Rafael Greca, onde trocaram experiências sobre gestão pública e soluções para as grandes cidades. Nos próximos dias, o parlamentar participa do VII Fórum Paranaense de Mobilidade.

A reunião com o prefeito aconteceu no gabinete de Rafael Greca, no início noite desta quarta-feira (29). “Falamos sobre Sistemas de saúde, redução do déficit público, previdência municipal, como tirar o Estado da Lei de responsabilidade fiscal, concursos públicos, cargos comissionados, foi muito bom o encontro”, disse o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT).

O prefeito Rafael Greca presenteou o Dr. Yglésio com um livro de sua autoria. “Grande alegria receber o deputado Dr. Yglésio, que vem da bela São Luís passar frio em Curitiba. Estou presenteando ele com meu livro da minha amada cidade e desejando a ele que esse livro seja penhor de uma trajetória lá no Maranhão e pelo bem que nós desejamos para aquela cidade que é tão linda que é Patrimônio da Humanidade”, agradeceu o prefeito Rafael Greca.

Mandato propositivo
Com a proposta de fazer um mandato técnico pautado no diálogo com diversos atores sociais e políticos do Brasil, o deputado Dr. Yglésio (PDT) também visitou durante na tarde desta quarta-feira (29), a empresa URBS – Urbanização de Curitiba S.A, responsável pelas ações estratégicas de planejamento, operação e fiscalização que envolvem o serviço de transporte público, além do gerenciamento e administração de equipamentos urbanos de uso comercial da cidade, instalados em bens públicos.

A apresentação da empresa foi feita pelo presidente da URBS, Ogeny Pedro Maia Neto e da coordenadora de Relações Institucionais, Cristiane. O deputado comentou sobre as soluções no trânsito da cidade de Curitiba que mesmo sem a presença de metrôs, consegue fluidez no trânsito com o investimento em BRTs e construção de corredores exclusivos. “Muitas vezes se fala em sistemas caros, a exemplo de metrôs, VLTs. Mas aqui em Curitiba eles conseguiram fazer uma malha de BRT que é muito mais barato e às vezes até mais eficiente do que um metrô, por exemplo.”, assinalou o deputado.

O presidente da URBS, Ogeny Neto, disse que o sistema de transporte público de Curitiba conta com metrô de superfície com corredores exclusivos para BRTs. “Temos uma malha viária de mais de 80 km de corredores exclusivos que custa mil vezes menos que o custo de um metrô, e atende perfeitamente no ponto mais carregado, aproximadamente 400 mil passageiros por dia e com eficiência.”, explicou.

Dr. Yglésio e Comissão de Saúde iniciam visitas em unidades de saúde do Maranhão

Nesta terça-feira (28), o Hospital Tarquínio Lopes, referência em tratamento oncológico na rede estadual, recebeu a visita da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão, representada pelos deputados estaduais Dr. Yglésio (PDT) e Wendell Lages (PMN). Os parlamentares foram recebidos pelo diretor geral do Hospital, o médico Dr. Stênio Santos, que apresentou as condições atuais de atendimento aos pacientes oncológicos e a possibilidade de ampliação da Hospital Tarquínio Lopes.

Segundo o deputado estadual Dr. Yglésio é importante que a Comissão de Saúde visite as unidades hospitalares para saber o verdadeiro status da prestação de serviços ao público. “O que nós constatamos hoje aqui, foi uma gestão que teve o comprometimento com o atendimento de qualidade, mesmo com as dificuldades de financiamento do SUS e orçamentos apertados. O principal desafio hoje, principalmente desses hospitais oncológicos é equalizar os recursos para poder oferecer um tratamento mais adequado possível, mais baseado em evidências e com melhores resultados para os pacientes”, ponderou o Dr. Yglésio.

Sobre as novas instalações do hospital, está previsto para ser inaugurado até o final deste ano o novo setor de radioterapia onde pacientes se submetem a radiação ionizante no tratamento de tumores, principalmente os malignos. Segundo o Diretor do Hospital, Dr. Stenio Santos, “é importante que a população do Maranhão tenha como hospital Tarquínio Lopes filho um Centro de Tratamento Oncológico. Toda instituição pública e privada, todo hospital precisa de melhorias, e por isso sempre buscamos isso para aumentar a oferta de atendimento sem perder a qualidade. Nosso objetivo é atender pacientes de todo Estado”, finalizou.

Segundo o deputado Wendell Lages que também esteve presente na visita da Comissão de Saúde disse que “é de extrema importância que a Comissão de Saúde esteja presente nas Unidades de Saúde do Estado  da capital maranhense. Estas visitas contribuem com o serviço de saúde no sentindo de fiscalizar os serviços que estão sendo prestados a toda população”, disse o deputado.

Comissão de Assuntos Municipais realiza discussão sobre privatização dos Lençóis Maranhenses

A proposta de privatização do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi debatida em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na tarde desta quarta-feira (22), na Sala das Comissões.

Participaram da reunião os deputados Dr. Yglésio (PDT), Arnaldo Melo (MDB), Wendel Lajes (PMN), Ciro Neto (PP), Rafael Leitoa (PDT) e Hélio Soares (PR).

Como convidados para debater o tema participaram a professora da Faculdade Estácio de Sá, Luane Lemos, advogada especialista em Direito Ambiental, o advogado Diogo de Almeida Viana, especialista em Direito Constitucional, e a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Anna Karina.

Inicialmente, os advogados discorreram sobre o arcabouço jurídico que envolve o tema, como, por exemplo, a Lei Federal 9.985/2000 e o Decreto 86.060, que normatizam e regulamentam o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

“Juridicamente, o termo adequado é concessão e não privatização, uma vez que não se trata de transferência de propriedade. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é de propriedade da União, ou seja, do Estado brasileiro, sob a gestão do ICMBIO. O que está se propondo é a concessão da prestação dos serviços turísticos da área. A gestão do parque continuaria com o ICMBIO”, explicou Diogo Almeida.

Em seguida, a analista ambiental Anna Karina apresentou um histórico sobre o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e as atribuições do ICMBIO, acrescentando que, de acordo com a proposta em discussão, o ICMBIO continuaria com a gestão do parque, transferindo para a iniciativa privada, por meio do instrumento do contrato de concessão apenas os serviços a serem prestados aos turistas.

“O Parque Nacional dos Lenções Maranhense foi criado em 1981, mas só foi regulamentado em 2000. O ICMBIO é dividido em unidades de conservação, coordenações regionais e centros de pesquisa. A sede nacional dos centros de pesquisa fica em São Luís e trabalhamos com as populações tradicionais que estão dentro do parque”, pontuou.

O deputado Dr. Yglésio, presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, esclareceu que o objetivo da reunião era iniciar o debate sobre o Projeto de Lei Ordinária 465/2018, em tramitação no Senado Federal, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB), que dispõe sobre a alteração dos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
O deputado Dr. Yglésio considerou a reunião muito produtiva e enfatizou a importância do tema para o contexto do desenvolvimento econômico do Maranhão. “O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma área importantíssima tanto do ponto de vista natural quanto turístico. É um tema muito sensível num momento em que se percebe um desmanche do aparelho de fiscalização do meio ambiente. Há uma clara tendência do atual governo em liberar as reservas naturais para a iniciativa privada. Temos que aprofundar o debate e ter sempre o foco no binômio pessoas e meio ambiente. Esta Casa, portanto, tem que conduzir este debate”.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional disse ainda que serão realizadas outras reuniões e que, provavelmente, será feita uma visita in loco à comunidade de Travosa, situada dentro do parque e considerada a mais vulnerável.