Na sessão plenária desta quarta-feira (22), o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) agradeceu aos parlamentares por assinarem a carta-compromisso, que destina R$ 100 mil das emendas de cada parlamentar à Fundação Antonio Dino. A iniciativa de colher as assinaturas partiu do deputado Dr. Yglésio, o parlamentar destacou a importância das 42 assinaturas.
“É uma demonstração do compromisso do parlamento maranhense com o atendimento de qualidade aos pacientes oncológicos do Maranhão”, disse à reportagem. Cada deputado estadual destinou R$ 100 mil reais de suas emendas para custeio da Fundação Antônio Dino e Hospital Aldenora Bello, totalizando R$ 4,2 milhões em emendas.
O pedetista ressaltou o reconhecimento da Assembleia Legislativa ao protagonismo da Fundação Antônio Dino no combate ao câncer no Maranhão. “A causa da saúde tem sido uma causa nossa. É uma causa que eu me identifico, primeiro pela profissão que eu tenho que é de medico militante no Sistema Único de Saúde e segundo pela sensibilidade com o ser humano. Hoje, nós temos cerca de 7 mil novos casos por ano de câncer no Maranhão. Esses casos cerca de 60 % são atendidos dentro da Fundação Antonio Dino. Então, o compromisso com a saúde do povo do Maranhão, é o objeto principal da nossa atuação parlamentar, que luta por uma saúde de qualidade e que atenda a todos”, ressaltou o Dr. Yglésio.
O deputado Dr. Yglésio fez questão de frisar que a partir de agora essa ação passa ser da Assembleia. “A gente espera capitalizar com isso, mais de R$ 4 milhões de reais para que possamos destinar estes recursos para o Aldenora Bello, que hoje tem um déficit de R$ 7 milhão anual, para realizar suas atividades de maneira adequadas. Esperamos que outros parlamentares, deputados federais e senadores completem esta destinação de emenda”, finalizou o deputado Dr. Yglésio.
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Dr. Yglésio (PDT), que dispõe sobre a legitimação da iniciativa popular para a proposição de emendas à Constituição do Estado do Maranhão. A propositura recebeu parecer favorável do deputado César Pires (PV).
“Com a aprovação dessa PEC, a Constituição do Maranhão pode ser considerada agora uma constituição cidadã, porque dá prerrogativa para o povo fazer modificação em sua Carta Magna”, assegurou o Dr. Yglésio, lembrando que, atualmente, a sociedade já pode ser apresentar projetos de leis comuns. Para o deputado, a aprovação da PEC da Iniciativa Popular garante participação plena do povo na democracia.
Projeto de Resolução Legislativa (PRE 15/2019), que visa modernizar o uso do Painel Eletrônico da Assembleia Legislativa, foi aprovado na sessão plenária desta segunda-feira (20). O PRE 15/2019 regulamenta o uso dos painéis eletrônicos do plenário, plenarinho e das salas de comissões permanentes da ALMA.
O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT-MA), autor do projeto, acredita que a medida vai possibilitar otimização do uso da tribuna para expor melhor os argumentos em plenário. “Esta medida vai possibilitar que as discussões fiquem enriquecidas com o incremento de vídeos, fotos, apresentações e animações”, destacou o parlamentar.
Para o Dr. Yglésio (PDT-MA), o uso do Painel vai possibilitar que os parlamentares apresentem dados para auxiliar nos debates. “Buscamos qualificar as apresentações durante o pequeno, grande expediente, tempos dos partidos. Também utilizaremos na Sessão Solene. Penso que em longo prazo, mais dados sejam apresentados aqui no debate desta casa. Debates que às vezes carecem de um substrato teórico”, finaliza
O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) prepara uma
PEC para acabar com o foro privilegiado de delegados de polícia, defensores
públicos, procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu anular o trecho da constituição do Maranhão que concedeu foro
privilegiado a destas categorias. Com isso, os casos envolvendo os cargos
deverão ser julgados pela primeira instância e não pelo Tribunal de Justiça do
Maranhão.
A PEC vai fazer a substituição do inciso 4, do
artigo 81 da Constituição Estadual que previa o foro privilegiado para os
delegados de polícia, procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa e
defensores públicos.
“Demos um passo importante para restringir cada vez
mais o foro privilegiado ao ponto que ele se limite, principalmente, às
autoridades que estão como representantes dos três poderes da República, que é
o entendimento majoritário da corte do Supremo Tribunal Federal.”
Perguntado sobre apoio na PEC dos demais
parlamentares, o deputado Dr. Yglésio respondeu. “Eu tenho a absoluta certeza
porque já há um entendimento jurisprudencial de corte superior com repercussão
geral, o que quer dizer que todos os Tribunais do Brasil devem seguir essa
linha de pensamento. Em qualquer estado do Brasil que houver essa extensão a
foro privilegiado a quem não direito tem, ela será justamente o modelo para que
a gente consiga combater esse excesso de foro privilegiado para tantas
profissões.”, argumentou.
Quinze
anos de medicina me ensinaram que o bom médico exercita o raciocínio clínico.
Diante de uma doença de difícil reconhecimento, procuramos buscar pistas no
organismo do paciente para chegarmos, a partir dali, a um diagnóstico
bem-sucedido. O bom político, assim como o bom médico, deve ser também um
estudioso, mas da observação dos movimentos da sociedade, das tendências de
comportamento coletivo e das oportunidades de ocupar espaços.
Com
a vitória maiúscula do grupo que conduziu o governador Flávio Dino à reeleição,
já se projeta para 2022 um cenário em que não se visualiza a ressurreição dos
velhos atores da oligarquia Sarney e seus consortes no estado. As previsões
mais realistas sobre quem governará o Maranhão daqui a quatro anos pautam-se na
participação direta de 3 atores da política maranhense: dois deles, Weverton e
Brandão, saíram fortalecidos diretamente das urnas e são sucessores com vocação
natural à cadeira dos Leões. O terceiro, mais recentemente, tem-se destacado
pelo papel de conciliador e pelo trânsito em todos os poderes constituídos no
estado, além da grande influência junto aos 41 deputados estaduais do Maranhão.
Seu nome? Othelino Neto.
Em
que pesem as diferenças entre os três políticos, todos têm um traço em comum: a
necessidade de definição do destino de Flávio Dino. Se conseguir viabilizar-se
candidato competitivo e necessário das esquerdas à Presidência, que é a
condição primordial para que encampe a batalha rumo ao Planalto, Dino criará as
condições objetivas perfeitas para abrir 3 vagas de disputa majoritária aqui no
Maranhão: governador, vice e senador. Se Dino não conseguir viabilidade,
“restar-lhe-á” a honrosa vaga de senador da chapa, permitindo-lhe conquistar,
agora mais fortalecido, o protagonismo político em Brasília e manter vivo seu
sonho presidencial, adiado para 2026. Este é o nosso primeiro cenário e, nele,
Flávio precisará conduzir o processo local e operar o milagre de convencer um
destes homens a abrirem mão de suas pretensões: o primeiro é Brandão, que será
governador por 9 meses e poderá disputar a reeleição; o segundo é um senador da
República, eleito com 2 milhões de votos, amplamente articulado no estado e que
reúne condições ideais para ser um fenômeno nas urnas da próxima eleição. O
fato é que se Dino falhar e não houver uma ampla pactuação dentro do grupo,
abre-se a possibilidade de enfrentamento entre Brandão e Weverton, sendo
Othelino um provável fiel da balança para o cargo de vice-governador. Falarei
agora sobre este segundo cenário.
Com
Brandão à frente do governo, definido como candidato à reeleição e Weverton
irredutível quanto à sua posição de concorrer, sabemos que de plano haverá
adesão do DEM à chapa do líder maior do PDT. Primeiro, porque a relação de
Weverton com Juscelino Filho hoje é a melhor possível no plano local. Segundo,
porque é inegável o interesse do 1º suplente Robert Bringel (DEM), tio de
Juscelino, em assumir a vaga de Weverton em definitivo a partir de 2023.
Em
relação ao PSDB, partido que Brandão comandou no Estado por muitos anos, é
provável que este lhe dê apoio, o que garantiria inclusive a Roberto Rocha a
sobrevivência política no Estado após o término de seu mandato de senador.
Alguns analistas da política local já externaram sua posição, de que a balança
penderá ao final para Brandão por conta de “deter a chave do cofre do estado”
por 9 meses. O acompanhamento realista e desapaixonado da realidade recente tem
nos mostrado que a situação financeira do estado é difícil, muito mais complexa
do que nos anos em que Zé Reinaldo controlou o governo, investiu maciçamente
nos municípios e depois disso, reelegeu-se e ainda fez o seu sucessor, o eterno
Jackson Lago. A grande verdade é que ninguém pode duvidar da incrível
capacidade de Weverton e do PDT de montarem em nível estadual a já conhecida
“máquina de vencer eleições” do partido na capital maranhense.
Hoje,
Brandão tem a preferência da maioria do secretariado dinista. Enquanto isso,
Weverton tem a predileção de quase todos os deputados estaduais, vários
federais, além de um respeitável batalhão de prefeitos. Vale ressaltar que
colabora para o bom trânsito de Weverton no Poder do Rangedor o excelente
relacionamento político e pessoal que o senador mantém com Othelino. Quem
venceria este confronto? Quem viver, verá! Eu tenho o meu palpite.
O
terceiro cenário, capaz de acalmar ânimos e pretensões dos dois lados, têm
surgido a partir do que chamo de “liderança suave”. Falo aqui da possibilidade
do presidente da Assembleia, Othelino Neto, ser o nome de consenso do grupo
liderado hoje por Flávio Dino. De fala mansa, jeito discreto e investido de
autoridade pelo espírito republicano que lhe tem conduzido desde que assumiu a
Presidência, Othelino é elogiado de maneira recorrente por todos os deputados
da casa, sejam da situação ou de oposição. Esses atributos garantiram-lhe uma
reeleição fácil, inclusive antecipando o pleito do segundo biênio, onde foi
aclamado novamente por unanimidade. Hoje, inegavelmente goza da confiança do
governador do estado e do senador Weverton. Seu nome também aglutinaria vários
setores do secretariado estadual. Seu grande desafio, neste momento, é
transcender os muros do palácio Manuel Beckman e ganhar os quatro cantos do
Maranhão, fortalecendo-se também a partir da condução política das eleições na
Ilha e nas principais cidades do interior já em 2020.
Uma
articulação com Flávio Dino presidente poderia ter Othelino como cabeça de
chapa, Brandão como nome do grupo para o senado e Erlânio Xavier, homem de
confiança de Weverton e presidente da FAMEM eleito com o apoio de 203 dos 217
prefeitos, como vice-governador. Neste cenário de consenso, Erlânio conduziria
o processo político para 2026, onde aí sim, uma ampla articulação poderia
eleger Weverton governador e Othelino como candidato de peso a uma das vagas de
senador daqui a duas eleições. São muitas situações envolvidas e muitas
articulações a serem feitas, mas o reconfortante é saber que este grupo, que
tem buscado a superação dos problemas crônicos do Estado, tem muitas opções e
que, marchando unido, tem tudo para permanecer
por um bom tempo no comando do MA, pensando- o no longo prazo. É um belo
exercício de futurologia, mas a política é, assim como a matemática, feita de
várias condicionantes, equações e números e tem no tempo o seu ativo mais
precioso.
A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Social da Assembleia Legislativa decidiu mudar o horário das reuniões para as quartas-feiras, a partir das 13h. O presidente da Comissão, deputado Dr. Yglésio (PDT), explicou que a alteração ocorreu porque o novo horário vai permitir maior debate em torno dos assuntos e análises de projetos.
Concordaram com a mudança do horário da Comissão de Assuntos Municipais vários deputados, entre eles, Hélio Soares (PR), Arnaldo Melo (MDB) e Wendell Lages (PMN), além de Dr. Yglésio, que defendeu a mudança por conta do sucesso da alteração feita pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para as terças-feiras, às 14h.
“A realização das reuniões na parte da tarde vai permitir que os debates e discussões de assuntos sejam de forma mais exaustiva. As reuniões eram corridas na parte de manhã, por conta de a sessão plenária começar às 9h30. Com a mudança para a tarde teremos como aprofundar as questões”, disse.
Na primeira reunião, na próxima semana, a Comissão vai tratar da proposta de privatização do Parque Ecológico dos Lençóis Maranhenses, do Governo Bolsonaro. O deputado Yglésio informou que serão ouvidos representante do Instituto Chico Mendes (ICMBio), que administra o parque, em um amplo debate com as presenças de vários especialistas, a exemplo do advogado Diogo Viana, que conhece a legislação sobre o assunto.
O deputado Arnaldo Melo é o autor da proposta de debate em torno da privatização do Parque dos Lençóis. “Vamos criar um fórum para debater o assunto. Os Lençóis são nossos para discutir as reservas naturais. É um tema de relevância nacional e que deve ser assumido pela Assembleia em nome do povo maranhense”, disse.