Comissão de Assuntos Municipais debate sobre emancipação de povoados

Representantes de várias regiões do Maranhão participaram na manhã desta quarta-feira (21), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, da primeira assembleia deliberativa de fundação da Federação dos Comitês Pró-Emancipação do Estado do Maranhão (Fecopema).

Os debates sobre a emancipação de povoados maranhenses aconteceram durante todo o dia, com explanações sobre o funcionamento da federação, leitura e aprovação da proposta do estatuto da entidade, composição da chapa da diretoria e, ao final, a aprovação e posse da nova diretoria.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Social, deputado Dr. Yglésio (PDT), disse que a emancipação dos povoados tem que ser debatida com cautela e responsabilidade.

Atualmente, 28 distritos do Maranhão lutam pela emancipação, dentre eles, Maracanã, Maiobão e Vitória do Araçagy, localizados na Região Metropolitana de São Luís; Auzilândia, povoado de Alto Alegre do Maranhão; Belém do Maranhão, povoado de Tuntun; Novo Bacabal, de Bacabal, Palestina, de Brejo, dentre outros.

Palestra

O professor Ronald Chaves, que faz parte do Comitê Distrital Vitória do Araçagy, de São José de Ribamar, no primeiro momento da palestra deu orientações quanto às responsabilidades que os membros dos comitês terão quanto às suas atribuições. O segundo ponto foi sobre a importância  da municipalização e qual o objetivo  real do Projeto Emancipação Já.

“A gente precisa explicar para que a sociedade entenda que o projeto de emancipação vai muito além do que meramente criar municípios, e sim promover qualidade de vida. Dessa forma, a gente vai poder promover para as presentes e futuras gerações uma perspectiva de vida melhor”, disse o professor Ronald Chaves.

Domingos Rodrigues Silva, representante do Distrito Maracanã ao agradecer o apoio dado pelo legislativo estadual, através do deputado Dr. Yglésio, afirmou que a luta pela emancipação dos povoados é mais do que justa. “ Essas pessoas que aqui estão e as que não puderam vir querem o melhor para os seus distritos porque o poder público, o município-mãe, não consegue chegar até eles, muitas das vezes, devido à distância da sede. Então, imbuídos nesse sentimento de melhoria para as suas comunidades, é que estamos aqui nesse movimento. O apoio da Assembleia é fundamental nesse processo. Os deputados precisam se sensibilizar com a situação desse povo que precisa de uma melhoria dos serviços públicos”, pontuou Domingos Rodrigues Silva.

Comissão de Assuntos Municipais altera horário de reuniões para o período da tarde

A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Social da Assembleia Legislativa decidiu mudar o horário das reuniões para as quartas-feiras, a partir das 13h. O presidente da Comissão, deputado Dr. Yglésio (PDT), explicou que a alteração ocorreu porque o novo horário vai permitir maior debate em torno dos assuntos e análises de projetos.

Concordaram com a mudança do horário da Comissão de Assuntos Municipais vários deputados, entre eles, Hélio Soares (PR), Arnaldo Melo (MDB) e Wendell Lages (PMN), além de Dr. Yglésio, que defendeu a mudança por conta do sucesso da alteração feita pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para as terças-feiras, às 14h.

“A realização das reuniões na parte da tarde vai permitir que os debates e discussões de assuntos sejam de forma mais exaustiva. As reuniões eram corridas na parte de manhã, por conta de a sessão plenária começar às 9h30. Com a mudança para a tarde teremos como aprofundar as questões”, disse. 

Na primeira reunião, na próxima semana, a Comissão vai tratar da proposta de privatização do Parque Ecológico dos Lençóis Maranhenses, do Governo Bolsonaro. O deputado Yglésio informou que serão ouvidos representante do Instituto Chico Mendes (ICMBio), que administra o parque, em um amplo debate com as presenças de vários especialistas, a exemplo do advogado Diogo Viana, que conhece a legislação sobre o assunto.

O deputado Arnaldo Melo é o autor da proposta de debate em torno da privatização do Parque dos Lençóis. “Vamos criar um fórum para debater o assunto. Os Lençóis são nossos para discutir as reservas naturais. É um tema de relevância nacional e que deve ser assumido pela Assembleia em nome do povo maranhense”, disse.