Sancionada lei que prevê apoio socioemocional no retorno às aulas presenciais

Alunos, professores e funcionários podem solicitar apoio psicológico às instituições

O projeto de lei que obriga as instituições particulares de ensino a concederem apoio socioemocional foi sancionada, nesta quarta-feira (22), pelo governador do Estado, Flávio Dino (PC do B). A lei é de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), que, inclusive, é pré-candidato à prefeitura de São Luís.

De acordo com a lei, as instituições particulares estão obrigadas a dar apoio socioemocional aos alunos, professores e demais funcionários das escolas no retorno às aulas presenciais caso apresentem problemas psicológicos oriundos do tempo que ficaram em isolamento social por conta da pandemia.

“A lei aprovada ontem é mais uma ferramenta entre as nossas mais de 70 proposições destinadas exclusivamente ao combate à pandemia em nosso Estado. Todos nós tivemos grandes perdas com os efeitos negativos da Covid-19 em nossas vidas, o que requer ajuda psicológica para aquelas pessoas que mais sofreram com essa situação e que precisam de ajuda nesse momento”, explicou o deputado estadual Yglésio.

A medida, que teve aprovação há um mês na Assembleia Legislativa, destaca que os profissionais destinados para fazer esse trabalho são os próprios psicólogos das instituições. Além disso, os pais podem ajudar os psicólogos preenchendo uma ficha destacando a existência de sintomas apresentados pelos alunos para fazer um diagnóstico preciso e direcionar ações específicas para cada caso.

Em casos confirmados de alunos e demais profissionais com sintomas de problemas psicológicos, eles deverão fornecer à instituição laudo médico comprovando o problema de saúde e a instituição, por sua vez, concederá apoio psicológico dentro ou fora da escola.

Esses atendimentos podem ser feitos dentro e fora da escola e precisam seguir todas as orientações sanitárias para evitar contato direto entre as pessoas e, consequentemente, a contaminação por covid-19.