“Dar acesso á informação é tão importante quanto à saúde”, destaca o deputado Dr. Yglésio (PROS), autor da proposição
Em face da pandemia do novo coronavírus, aliado às necessidades crescentes e já existentes das pessoas pela busca de informação no âmbito da saúde, foi protocolado nesta terça-feira (16) um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), que prevê a acessibilidade dos pacientes às listas de espera do SUS.
O texto da medida intitulada “Lei da Transparência” explica que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão disponibilizar e atualizar na internet a listas com a relação dos pacientes que aguardam atendimento especializado. Essas litas, segundo a medida, devem ser exclusivas para cada especialidade, como cirurgias, exames e demais procedimentos médicos.
Com a aprovação da medida, os pacientes que aguardam por um procedimento cirúrgico, ou até mesmo um exame, poderão saber qual posição ocupam na fila de espera da especialidade médica para a qual foram encaminhados. Além disso, o tempo estimado para o atendimento dos pacientes também estará disponível nessas listas do SUS.
“Apesar de poder parecer algo simples, o acesso a esse tipo de informação ajuda na diminuição da angústia de aguardar tanto tempo da fila do atendimento do SUS, sem ter muitas informações sobre estimativas de quanto tempo essa espera vai levar”, disse o deputado Dr. Yglésio.
Ainda segundo o deputado, o acesso à informação é tão importante quanto o próprio procedimento médico, pois o paciente sabendo de sua posição na lista de espera, tende a ficar mais atento e não perde a vez de ser devidamente atendido nas unidades de saúde.
Além da internet, o projeto de lei do deputado Yglésio também sugere a criação de um canal telefônico por onde as pessoas também poderão fazer a consulta das informações em questão.
Privacidade aos pacientes
A identidade de quem aguarda por atendimento médico precisa ser resguardada. Por isso, vale ressaltar que os pacientes não terão suas identidades reveladas nessas listas. No entanto, a consulta poderá ser feita utilizando os números do Cadastro Nacional de Saúde (CNS) ou mesmo pelo CPF.
Sobre como os pacientes poderão acessar as listas, as unidades de saúde deverão fixar em local visível informações sobre como fazer isso.