Por provocação do Poder Legislativo, projeto que institui o ‘Programa Farmácia Solidária’ está próximo de virar realidade. No dia 2 de março, o Projeto de Lei nº 400 / 2019, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão. O projeto segue agora para a sanção do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB).
O programa consiste na implantação de unidades de recepção de medicamentos doados, triagem e dispensação de substancias à população maranhense objetiva solucionar o desperdício de medicamento, realocando-os para os que mais precisam e não têm acesso. Quem deve tocar o ‘Programa Farmácia Solidária’ é a Secretaria Estadual de Saúde.
O autor do projeto, deputado Dr. Yglésio, disse que medicamentos doados vão passar por um processo de qualidade. “É a possibilidade de pessoas que não tem medicamentos poder receber de pessoas que tem sobras de medicamentos. Óbvio que tem todo um processo de qualidade para garantir a segurança desses pacientes que precisam dessas medicações”, explicou.
A iniciativa do deputado visa incentivar a solidariedade entre as pessoas e consciência social. A proposta, de certa forma, aposta na mudança cultural em um cenário notório de desperdício. “O projeto busca inverter essa cultura, levando as pessoas a doarem os medicamentos que sobram, em suas casas. A verdade é que as prateleiras das residências vivem abarrotadas de medicamentos com prazos de validade vencidos e sem nenhuma utilidade.”, disse o parlamentar.
Como vai funcionar o programa
O programa vai funcionar como uma rede de solidariedade: voluntários recolhem sobras de medicamentos, nas residências e nas empresas, e montam pequenas farmácias para distribuição gratuita e com orientação farmacêutica para pessoas carentes. Essas farmácias estarão sediadas em endereços próprios ou dentro de hospitais públicos.
O alcance sanitário e social do projeto foi destacado pelo autor do projeto de lei. Para Yglésio, o programa traz outros efeitos positivos que reduz a automedicação, racionaliza o uso e evita os desperdícios com as sobras.
“O programa está, também, produzindo outros efeitos importantes: na população, o estímulo para doar medicamentos que sobram nas chamadas farmácias domésticas ou ‘farmacinhas’; e nos próprios farmacêuticos, a consciência de suas responsabilidades sociais como profissional da saúde, o seu desejo e obrigação de se inserir no contexto de sua comunidade, para melhorá-lo.”, salientou o deputado.