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O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), na manhã desta quinta-feira (21), durante sessão plenária, falou sobre a situação do transporte público na capital, paralisado por uma greve dos rodoviários desde o início da manhã, e pediu ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) e demais dirigentes celeridade na resolução do problema e regularização do transporte público.

Segundo Yglésio, os agentes públicos precisam manter diálogo com as autoridades sindicais e sociais para que os usuários não sejam prejudicados.

“A população não pode ser penalizada sem poder sair de casa pra chegar ao emprego. Já tá tão difícil a situação de trabalho das pessoas, já tá tão caro pagar as passagens e aí, as pessoas não terem acesso a chegar porque cortaram 100% é um afronto, um abuso. Abuso também do próprio direito de greve. O direito a greve, ele é um direito tão grande quanto o de ir e vir. A gente não pode considerar normal uma greve de 100%, mas neste momento, precisa ter uma intervenção da SMTT, do Prefeito, sentar com o movimento pra dialogar, o que não vem ocorrendo desde a época de Castelo”, frisou o deputado.

Da tribuna, Yglésio cobrou uma articulação do prefeito de São Luís. O foco deve ser a garantia dos direitos trabalhistas e de ir e vir dos usuários do transporte.

“O Braide precisa de um posicionamento de diálogo. Diálogo com os sindicatos, diálogo com as empresas. “Você precisa se posicionar para garantir, claro, o direito dos trabalhadores, mas principalemente, o direito dos milhares, de centenas de milhares de ludovicenses que dependem do transporte público.”

Ainda durante seu posicionamento, o deputado destacou as dificuldades já enfretadas pelas pessoas, a exemplo dos preços altos, e cobrou soluções. “A gente se coloca no lugar das pessoas porque já tá tão difícil. Gás a R$ 104,99, combustível a R$ 6,15… tá complicado. Pessoas ficarem dentro de suas casas por falta de ônibus, nós não podemos tolerar. Essa situação precisa ser resolvida urgentemente.”, concluiu.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) informou, na sessão plenária desta terça-feira (19), que pedirá a impugnação do Edital 15/2021, referente ao processo seletivo para contratação temporária de profissionais para atuarem no Hospital da Ilha, anunciado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Segundo Yglésio, o edital não atende a critérios de inclusão previstos na Lei Estadual 5.484/1992, que assegura a pessoas com deficiência o direito ao trabalho. “A Lei Estadual 5.484 prevê 5% das vagas a pessoas com deficiência. O que, lamentavelmente, não foi respeitado no edital”, disse o parlamentar.

Atualmente, segundo o IBGE, 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência no Brasil. Entretanto, menos de 1% desse total ocupa algum posto de trabalho. Uma maneira de amenizar esse cenário, conforme o deputado, é por meio da administração pública.

Cotas raciais

Yglésio também chamou a atenção para a não aplicação das cotas raciais, tendo em vista a dificuldade que muitos encontram de buscar uma vaga no mercado de trabalho, cenário prejudicado pela pandemia da Covid-19.

O Hospital da Ilha deverá ser inaugurado no fim deste ano, em São Luís. Há vagas para as áreas de saúde, engenharia e atendimento ao público, entre outros. De acordo com a Secretaria, o prazo para as inscrições termina nesta quarta-feira (20).

Mês de conscientização sobre o câncer de boca

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), em primeiro turno, o Projeto de Lei 299/2021, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PROS), que propõe incluir, no calendário maranhense, o mês de maio como período de combate ao câncer de boca.

A iniciativa tem como objetivo garantir campanhas de conscientização sobre a doença.

Explicou o parlamentar em seu projeto.

De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), estima-se que, até 2022, sejam diagnosticados 15.190 novos casos de câncer de boca e orofaringe no Brasil. A incidência maior, segundo a estimativa, recai sobre os homens: 11.180 casos (73,6%). Em se tratando das mulheres, o número pode chegar a 4.010 (26,3%).

Complicações da doença

Ao contrário do que se pensa, o câncer de boca, por si só, não leva um paciente a óbito, mas ocasiona uma série de outras complicações à saúde. Por estar em uma região com um número alto de vasos sanguíneos, a probabilidade de metástase é superior a outros tipos de câncer.

O número de pessoas com câncer de boca no mundo vem caindo ao longo dos anos. Entretanto, as taxas de contaminação pelo vírus do papiloma humano (HPV), um dos causadores da doença, crescem tanto em homens quanto em mulheres.

O Moto Club já conta com um candidato à presidência. Trata-se de Yglésio Moyses, médico, deputado estadual e motense. Yglésio compõe chapa com Carlos Eduardo Maciel, motense atuante junto ao clube. A parceria foi confirmada na tarde desta sexta-feira (8), nas redes sociais do deputado.

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“É OFICIAL! Eu e @ceduardomaciel2019 aceitamos o desafio para concorrer à presidência do @motocluboficial. Alô, Papão do Norte!”, exclamou. 

O nome do deputado para concorrer às eleições do Moto começou a ser ventilado pelas torcidas organizadas e pela imprensa local, nos últimos dias, sendo recebido positivamente pelos torcedores do papão nas redes sociais.

“Seja bem-vindo Yglésio, a torcida do Maior do Maranhão te recebe de braços abertos”, disse um torcedor. 

Eleições no Moto Club

A data das eleições do rubro-negro maranhense ainda não foi definida. Decisão deve ocorrer em breve pelo Conselho Deliberativo do clube.

Um possível esquema de desvio de verba pública destinada para a saúde, identificado pelo Ministério Público de Contas – MPC e denunciado ao Tribunal de Contas do Estado, foi enfatizado pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), na manhã desta quarta-feira (06), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa. O prejuízo aos cofres públicos superaria R$ 40,4 milhões.

Desvio de recurso público

De acordo com o deputado, os procedimentos realizados no esquema ilegal envolvem, pelo menos, 24 prefeituras maranhenses e, além das coincidências no objeto licitado, aparentemente, estavam voltados para beneficiar apenas uma empresa: o EMET Instituto. Este é conhecido por realizar pesquisas eleitorais, mas, segundo o seu site institucional, também realiza pesquisas epidemiológicas.

As cotações de preço que balizam os procedimentos licitatórios foram registradas com três empresas: a ISI (CNPJ 39.148.215/0001-90), a Quantum (CNPJ 33.542.783/0001-94) e a SRA (CNPJ 11.816.291/0001-07). Independentemente da localização geográfica, as empresas consultadas eram as mesmas.

Municípios envolvidos no esquema

Os municípios envolvidos são: Água Doce do Maranhão, Anapurus, Belágua, Bequimão, Buriti, Carutapera, Chapadinha, Cururupu, Governador Nunes Freire, Lago da Pedra, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Monção, Paulino Neves, Pedro do Rosário, Pindaré-Mirim, Santa Quitéria, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São José dos Basílios e Tutóia.

De acordo com os editais, a empresa vencedora da licitação seria responsável pela realização de pesquisa epidemiológica para o controle de 39 doenças identificadas no Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica, mas os mesmos editais selecionaram apenas cinco delas: HIV, sífilis, hepatite C, dengue e influenza. Ao conjunto, também foram adicionados exames de próstata de covid-19, além disso, para cada tipo de doença, a empresa vencedora deveria realizar, no mínimo, 4 mil exames em cada um dos 24 municípios citados.

Empresa sem licença sanitária

Para realizar os exames e coletar os dados necessários, a empresa precisaria de uma licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, pois envolve milhares de exames, armazenamento, transporte, processamento de amostra e análises, mas a empresa não possui esse tipo de autorização. Ainda assim, consta declaração isentando a empresa de apresentar o documento.

O deputado também destacou que os editais não apresentam quaisquer critérios demográficos para a realização da pesquisa. Em Paulino Neves, por exemplo, o edital exige a realização de, no mínimo, 4 mil exames de próstata-PSA, mas de acordo com dados demográficos, o município conta com apenas 1.629 homens com idade superior a 40 anos. Além disso, segundo o deputado, também seria necessária a realização de toque retal, o que não consta no rol de exigências.

Yglésio solicita investigação

Ao fim do pronunciamento, Yglésio frisou que encaminhará a denúncia ao Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), para a devida investigação do caso.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), em primeiro turno, o Projeto de Lei 069/2021, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PROS), que trata da garantia do direito à saúde mental a todos aqueles que convivem em ambientes penitenciários mantidos pelo Estado do Maranhão.

Conforme a matéria, o reconhecimento do direito à saúde mental no ambiente penitenciário visa assegurar o bem-estar biopsicossocial dessas pessoas. Abrange planejamento, execução, controle, fiscalização e avaliação de todas as atividades realizadas no ambiente penitenciário, de modo a possibilitar o pleno uso e gozo de potencial físico e mental de todos que convivem nos presídios.

Ações para saúde mental

O projeto propõe ações preventivas, que visem à adoção de práticas e técnicas para a manutenção da saúde mental daqueles que convivem no ambiente penitenciário, e assistência integral, destinada aos agentes penitenciários acometidos por transtornos mentais, visando à recuperação de sua saúde. O PL estabelece que a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize seus motivos.

A proposição dispõe, também, que a evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento do internado serão comunicados pelo diretor do estabelecimento prisional  aos seus familiares ou representantes legais, bem como ao Ministério Público Estadual, no prazo máximo de 24 horas da data da ocorrência.

Propõe, ainda, o prazo de 90 dias, a contar da publicação, para que o Poder Executivo do Maranhão regulamente procedimentos e esferas de competência de órgãos responsáveis.

Justificativa

O deputado justifica a proposição considerando que um dos grandes problemas brasileiros é a violência, principalmente a que ocorre nos presídios. “Portanto, existe uma grande probabilidade de que pessoas, no ambiente prisional, fiquem submetidas a cenas de extrema violência, estando suscetíveis ao desenvolvimento de problemas psicológicos”, afirmou.