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O deputado Yglésio Moyses (PROS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão desta terça-feira (31), para denunciar e solicitar investigação sobre indícios de prejuízo a direitos de trabalhadores do transporte coletivo da Grande São Luís.

O caso destacado pelo parlamentar diz respeito à relação entre a formação de chapas dentro do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e uma série de critérios previstos no regulamento da instituição que rege eleições dentro da entidade.

Segundo Yglésio, para um trabalhador formar uma chapa, precisa cumprir os seguintes critérios presentes no Art. 77 do Estatuto do Sindicato: “o associado precisa ter, no mínimo, dois anos de vínculo empregatício com a Carteita de Trabalho assinada pelo empregador atual; e deverá participar de quatro assembleias gerais antes da publicação do edital.

O deputado classificou as cláusulas como “barreiras” para o devido processo democrático dentro do sindicato e que as empresas, após a assinatura das assembleias gerais pelos associados, demitem alguns trabalhadores, porque há conluio do SET com o Sindicato dos Transportes Rodoviários para impedir chapas do sindicato que ameassem o domínio desse pessoal”, afirmou o parlamentar.

Com esse impedimento, o deputado explicou que o “combinado entre os dois sindicatos influencia a criação de um cenário para pressionar o aumento na tarifa dos ônibus, prejudicando o usuário que já enfrenta dificuldades no pagamento da tarifa atual, que é de R$ 3,70, em média”.

Ação 

Frente a essa situação, Yglésio destacou que solicitará ao Ministério Público do Trabalho investigação sobre o caso para que os critérios previstos no Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário sejam revistos.

“Hoje, a gente vai encaminhar para o Ministério Público do Trabalho. Os estatutos podem ser regulados, mas não podem afrontar a Constituição. E, aqui, há uma clara privação de direitos de trabalhadores e um conluio dos atuais mandatários de sindicato com o SET”, concluiu.

O anúncio da aplicação da terceira dose de vacina contra Covid-19 repercutiu na Assembleia Legislativa. O deputado Yglésio Moyses (PROS), ao discursar no plenário, na quarta-feira (25), destacou a decisão do Ministério da Saúde (MS), que, a  partir de 15 de setembro, vai revacinar idosos com mais de 70 anos e pessoas imunocomprometidas. O parlamentar comemorou a decisão, que vinha defendendo já há algum tempo por considerar essencial à proteção dessas pessoas.

Ele destacou que a decisão do MS foi tomada em um momento em que já se tinha o conhecimento de que, em geral, as vacinas perdem a eficácia após oito meses da aplicação.

“A terceira dose é uma realidade no Brasil e ficamos muito felizes por termos levantado essa bandeira ainda no início de junho. Agora, receber a notícia de que os idosos e os imunossupressores receberão mais uma dose da vacina para garantir uma adequada proteção contra a Covid-19, nos dá mais força para continuar trabalhando pela saúde das pessoas”, disse.

Estudo

A revacinação de idosos é uma pauta defendida pelo parlamentar desde junho deste ano, reforçada por estudo da Vebra Covid-19, grupo de pesquisa ligado à Organização Pan-Americana da Saúde, que, de maneira preliminar, já apontava para a necessidade de reforço com a aplicação de uma terceira dose em idosos acima de 70 anos. De acordo com a pesquisa, a partir dessa faixa etária, pessoas idosas não desenvolvem imunidade suficiente contra a doença ao tomar a CoronaVac.

Em junho, com base no estudo e em relatos de familiares de pacientes idosos que tomaram a CoronaVac, o deputado também representou entidades como o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual para que fosse movida ação civil pública obrigando o estado a revacinar idosos e profissionais de saúde, ambos acima de 60 anos, além das pessoas com comorbidade.

O deputado Yglésio Moyses (PROS) destinou emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para obras de pavimentação de vias públicas em Paço do Lumiar, tendo em vista os problemas de infraestrutura em diversas regiões do município e as dificuldades enfrentadas pela população. O anúncio foi feito após reunião do parlamentar com os vereadores luminenses Miércio (Avante) e Ana Lúcia (PSD), nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Para a pavimentação, o deputado destacou que serão utilizados bloquetes de concreto, cujo custo-benefício é superior ao do asfalto. “Além de mais baratos, os bloquetes permitem manutenção de baixo custo e não degradam com o tempo, ao contrário do asfalto”, explicou Yglésio. 

As ruas que receberão os serviços ainda serão definidas e deverão ser anunciadas por Miércio e Ana Lúcia nos próximos dias, de acordo com a necessidade das comunidades.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) anunciou, nesta quarta-feira (25), que destinará emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para o município de Amarante do Maranhão. O recurso será utilizada para a construção de uma unidade básica de saúde. A iniciativa é fruto de parceria entre o deputado, o prefeito Vanderly e o vereador amarantino Pablo da Saúde.

Yglésio destacou os benefícios que a obra poderá garantir ao município e disse que seu principal compromisso é com a saúde. “A nova estrutura garantirá à população amarantina mais um meio de acesso à saúde, um espaço de acolhimento e que oferecerá serviços médicos básicos sem que as pessoas precisem se deslocar até outras cidades”, enfatizou.

E finalizou: “O nosso compromisso com o município de Amarante é sempre em prol da saúde e de outras áreas importantes para a população. Agradeço a parceria com o vereador Pablo da Saúde, o prefeito Vanderly e o nosso companheiro Gilson Bandeira, médico do município”, concluiu, acrescentando que o prédio deverá ser entregue nos próximos meses.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta terça-feira (24), para fazer uma denúncia sobre a educação municipal ludovicense. Segundo o parlamentar, duas turmas do 3º ano do ensino fundamental da UEB Odylo Costa Filho, no bairro Alto da Esperança, estão sem professor desde o início do ano letivo, conforme informações enviadas pelos pais ao deputado.

Yglésio destacou que esta unidade é a única escola do bairro, com cerca de 50 alunos matriculados. De acordo com o parlamentar, além da falta de professor, os pais também denunciaram a forma como a escola tem conduzido a aplicação do conteúdo aos alunos.

“As aulas estão limitadas ao uso de uma apostila. Os pais pegam o material na escola e levam para casa. Eles ficam, praticamente, com a obrigação de dar aula às crianças em casa. Por quê? Porque não existe um acompanhamento presencial. Essas apostilas são reaproveitadas de outras turmas, os pais não são orientados quanto à metodologia das aulas e não possuem nenhum tipo de acompanhamento, nem por WhatsApp”, disse Yglésio.

Ainda durante seu pronunciamento, o deputado ressaltou que os pais têm receio de denunciar e sofrer consequências em função do autoritarismo da atual gestão da escola.

Impactos

Frente a esse caso, Yglésio fez uma comparação entre o ensino privado e o público, destacando o nível dos prejuízos que os alunos da educação pública estão tendo neste momento de pandemia.

“Hoje, quem tem condição de pagar uma escola particular já não consegue ter a mesma qualidade de aprendizado que tinha antes da pandemia. Na escola pública, chega-se ao ponto de não ter o básico, nem o mínimo remoto. Esses alunos, mais na frente, sentirão os efeitos desse prejuízo que sofrem hoje, pois se eles não têm nem o ensino remoto funcionando, a gente não vai poder cobrar desse aluno, mais na frente, um determinado desempenho”, pontuou.

Yglésio destacou, também, que o que ocorre hoje é histórico. “Essa situação que nós vemos hoje não é algo dessa gestão, mas das anteriores. Aprovam-se alunos quase que automaticamente aqui, em São Luís. Nada justifica o IDEB que a gente tem com índice de 96% de aprovação escolar”, frisou.

Por fim, o parlamentar cobrou providências do município de São Luís a fim de sanar essas pendências na educação pública ludovicense.

Após destacar os problemas enfrentados pelos presidentes de entidades de pesca, durante reunião realizada na tarde da última quinta-feira (19), na gerência executiva do INSS, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) anunciou em suas redes sociais soluções mais efetivas para agilizar os trâmites dos processos que darão aos pescadores artesanais acesso ao seguro-defeso, benefício solicitado no último defeso 2020/2021.

Atualmente, existem cerca de 120 mil processos de pescadores aguardando análise, sendo 62 mil só do último ciclo. Para iniciar os próximos trabalhos para o recebimento do seguro, que começa em outubro, a partir de segunda-feira (23), foi garantido pelo órgão que 40 servidores dos estados da Paraíba e do Ceará, durante um mês, farão uma força-tarefa para analisar os processos do Maranhão. Yglésio informou que o mesmo deve ocorrer no Maranhão.

“Aqui, os servidores da gerência executiva do INSS também entram nessa luta e também formarão uma força-tarefa para analisar os processos pendentes. Isso vai acontecer entre os dias 13 de setembro e 15 de outubro. Tudo isso pra gente garantir a entrada de um novo ciclo sem problemas e com mais agilidade no oferecimento dos benefícios aos pescadores”, destacou.

RECADASTRAMENTO – SisRGP 4.0

Com falhas na documentação dos pescadores, milhares de carteiras foram canceladas e eles não puderam receber o seguro-defeso. Para solucionar isso, foi criado um novo sistema de cadastro e recadastro de pescadores já discutido dentro do segmento, que deverá organizar toda a situação.

Na última terça-feira (17), em parceria com a Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca, o deputado ofereceu um treinamento para o novo sistema de recadastramento junto a presidentes de entidades. “Já está sendo preparado um novo treinamento específico para o processo de prova de vida, necessário para acessar o sistema SisRGP 4.0”, informou o parlamentar.