A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), em primeiro turno, o Projeto de Lei 299/2021, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PROS), que propõe incluir, no calendário maranhense, o mês de maio como período de combate ao câncer de boca.
A iniciativa tem como objetivo garantir campanhas de conscientização sobre a doença.
Explicou o parlamentar em seu projeto.
Imagem/Folha de São Paulo – O cãncer de boca deve atingir cerca de 13 a cada 100 mil homens no Brasil entre 2020 e 2022
De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), estima-se que, até 2022, sejam diagnosticados 15.190 novos casos de câncer de boca e orofaringe no Brasil. A incidência maior, segundo a estimativa, recai sobre os homens: 11.180 casos (73,6%). Em se tratando das mulheres, o número pode chegar a 4.010 (26,3%).
Complicações da doença
Ao contrário do que se pensa, o câncer de boca, por si só, não leva um paciente a óbito, mas ocasiona uma série de outras complicações à saúde. Por estar em uma região com um número alto de vasos sanguíneos, a probabilidade de metástase é superior a outros tipos de câncer.
O número de pessoas com câncer de boca no mundo vem caindo ao longo dos anos. Entretanto, as taxas de contaminação pelo vírus do papiloma humano (HPV), um dos causadores da doença, crescem tanto em homens quanto em mulheres.
O Moto Club já conta com um candidato à presidência. Trata-se de Yglésio Moyses, médico, deputado estadual e motense. Yglésio compõe chapa com Carlos Eduardo Maciel, motense atuante junto ao clube. A parceria foi confirmada na tarde desta sexta-feira (8), nas redes sociais do deputado.
Foto/Divulgação – O nome de Yglésio foi bem recebido pela torcida nas redes sociais. O nome do parlamentar tem sido ventilado na imprensa local.
“É OFICIAL! Eu e @ceduardomaciel2019 aceitamos o desafio para concorrer à presidência do @motocluboficial. Alô, Papão do Norte!”, exclamou.
O nome do deputado para concorrer às eleições do Moto começou a ser ventilado pelas torcidas organizadas e pela imprensa local, nos últimos dias, sendo recebido positivamente pelos torcedores do papão nas redes sociais.
“Seja bem-vindo Yglésio, a torcida do Maior do Maranhão te recebe de braços abertos”, disse um torcedor.
Eleições no Moto Club
A data das eleições do rubro-negro maranhense ainda não foi definida. Decisão deve ocorrer em breve pelo Conselho Deliberativo do clube.
Um possível esquema de desvio de verba pública destinada para a saúde, identificado pelo Ministério Público de Contas – MPC e denunciado ao Tribunal de Contas do Estado, foi enfatizado pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), na manhã desta quarta-feira (06), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa. O prejuízo aos cofres públicos superaria R$ 40,4 milhões.
Foto/Elias Auê – Yglésio frisou que encaminhará a denúncia ao Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), para a devida investigação do caso.
Desvio de recurso público
De acordo com o deputado, os procedimentos realizados no esquema ilegal envolvem, pelo menos, 24 prefeituras maranhenses e, além das coincidências no objeto licitado, aparentemente, estavam voltados para beneficiar apenas uma empresa: o EMET Instituto. Este é conhecido por realizar pesquisas eleitorais, mas, segundo o seu site institucional, também realiza pesquisas epidemiológicas.
As cotações de preço que balizam os procedimentos licitatórios foram registradas com três empresas: a ISI (CNPJ 39.148.215/0001-90), a Quantum (CNPJ 33.542.783/0001-94) e a SRA (CNPJ 11.816.291/0001-07). Independentemente da localização geográfica, as empresas consultadas eram as mesmas.
Municípios envolvidos no esquema
Os municípios envolvidos são: Água Doce do Maranhão, Anapurus, Belágua, Bequimão, Buriti, Carutapera, Chapadinha, Cururupu, Governador Nunes Freire, Lago da Pedra, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Monção, Paulino Neves, Pedro do Rosário, Pindaré-Mirim, Santa Quitéria, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São José dos Basílios e Tutóia.
De acordo com os editais, a empresa vencedora da licitação seria responsável pela realização de pesquisa epidemiológica para o controle de 39 doenças identificadas no Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica, mas os mesmos editais selecionaram apenas cinco delas: HIV, sífilis, hepatite C, dengue e influenza. Ao conjunto, também foram adicionados exames de próstata de covid-19, além disso, para cada tipo de doença, a empresa vencedora deveria realizar, no mínimo, 4 mil exames em cada um dos 24 municípios citados.
Empresa sem licença sanitária
Para realizar os exames e coletar os dados necessários, a empresa precisaria de uma licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, pois envolve milhares de exames, armazenamento, transporte, processamento de amostra e análises, mas a empresa não possui esse tipo de autorização. Ainda assim, consta declaração isentando a empresa de apresentar o documento.
O deputado também destacou que os editais não apresentam quaisquer critérios demográficos para a realização da pesquisa. Em Paulino Neves, por exemplo, o edital exige a realização de, no mínimo, 4 mil exames de próstata-PSA, mas de acordo com dados demográficos, o município conta com apenas 1.629 homens com idade superior a 40 anos. Além disso, segundo o deputado, também seria necessária a realização de toque retal, o que não consta no rol de exigências.
Yglésio solicita investigação
Ao fim do pronunciamento, Yglésio frisou que encaminhará a denúncia ao Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), para a devida investigação do caso.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), em primeiro turno, o Projeto de Lei 069/2021, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PROS), que trata da garantia do direito à saúde mental a todos aqueles que convivem em ambientes penitenciários mantidos pelo Estado do Maranhão.
Mario Tama/Getty Images – O sistema penitenciário brasileiro é carente na oferta de apoio psicológico aos internos e servidores das unidades prisionais.
Conforme a matéria, o reconhecimento do direito à saúde mental no ambiente penitenciário visa assegurar o bem-estar biopsicossocial dessas pessoas. Abrange planejamento, execução, controle, fiscalização e avaliação de todas as atividades realizadas no ambiente penitenciário, de modo a possibilitar o pleno uso e gozo de potencial físico e mental de todos que convivem nos presídios.
Ações para saúde mental
O projeto propõe ações preventivas, que visem à adoção de práticas e técnicas para a manutenção da saúde mental daqueles que convivem no ambiente penitenciário, e assistência integral, destinada aos agentes penitenciários acometidos por transtornos mentais, visando à recuperação de sua saúde. O PL estabelece que a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize seus motivos.
A proposição dispõe, também, que a evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento do internado serão comunicados pelo diretor do estabelecimento prisional aos seus familiares ou representantes legais, bem como ao Ministério Público Estadual, no prazo máximo de 24 horas da data da ocorrência.
Propõe, ainda, o prazo de 90 dias, a contar da publicação, para que o Poder Executivo do Maranhão regulamente procedimentos e esferas de competência de órgãos responsáveis.
Justificativa
O deputado justifica a proposição considerando que um dos grandes problemas brasileiros é a violência, principalmente a que ocorre nos presídios. “Portanto, existe uma grande probabilidade de que pessoas, no ambiente prisional, fiquem submetidas a cenas de extrema violência, estando suscetíveis ao desenvolvimento de problemas psicológicos”, afirmou.
Após solicitação feita pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), a Secretaria Estadual das Cidades – SECID informou, nesta sexta-feira (24), que incluiu a Av. do Trabalhador, no bairro Roseana Sarney, em Paço do Lumiar, no cronograma de pavimentação de ruas e avenidas.
Situação em Paço do Lumiar
Atualmente, as condições da via não oferecem estrutura básica para o trânsito de veículos e pedestres. O acesso a serviços essenciais como saúde, especialmente em casos de urgência e emergência, acaba sendo afetado.
Segundo o deputado, a situação da avenida preocupa a comunidade que vive na região e disse que, em breve, os serviços de pavimentação serão iniciados.
“A pavimentação da Avenida do Trabalhador, em Paço do Lumiar é uma das principais demandas da comunidade que vive no bairro Roseana Sarney. Lá, as pessoas têm encontrado muitas dificuldades pra se locomover, de disfrutar do mínimo de dignidade. Fizemos a solicitação junto à Secid que, graças a Deus, nos deu essa importante notícia, incluiu a avenida no cronograma e iniciará os serviços de pavimentação em breve”, disse o parlamentar.
Para levar oportunidade de aprendizado à população do município de Amarante do Maranhão, especialmente aos jovens, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) e os vereadores amarantinos Pablo da Saúde, (PATRIOTA), Raniel Gonçalves (PDT), Yuri Anceles (PC do B) e Wilson da Balança (Republicanos), na tarde de ontem (22), solicitaram, junto ao Senac, a ‘Carreta-Escola’, estrutura capaz de oferecer cursos profissionalizantes em diversas áreas.
Na reunião, com o diretor regional do Senac, José Airton, os parlamentares conseguiram garantir o envio da Carreta-Escola para o mês de março do próximo ano. Os cursos oferecidos pela estrutura serão na área da beleza e moda, como corte de cabelo, manicure, maquiagem e outros.
Atuação pelo município
Na semana passada, os vereadores também estiveram junto ao deputado Yglésio Moyses, na Assembleia Legislativa, discutindo os trâmites da emenda parlamentar que vai garantir a construção de uma unidade básica de saúde, na sede do município, beneficiando mais de 600 pessoas. A expectativa é a de que o recurso seja liberado ainda no mês de outubro, agilizando os trâmites da obra.
