Autor: Assessoria de Comunicação

São Luís não é para amadores

Na última semana, causou surpresa à população de São Luís a interdição de todo terminal da Praia Grande, que se transformou (logo após chiadeira geral de usuários e empresários) no fechamento de apenas duas plataformas do referido terminal…a mim, o infortúnio não causou qualquer surpresa. Em 12 de junho de 2019, protocolei indicação à Prefeitura de São Luís e ao Sindicato de Empresas de Transporte (SET), após receber laudo de engenharia condenando a estrutura do terminal. A verdade é que há uma falha evidente na relação entre Prefeitura de São Luís e SET. O custeio da reforma da estrutura do terminal e a assunção dessa responsabilidade têm sido o centro do litígio na justiça estadual entre o Palácio de La Ravardière e o empresariado do transporte. No meio do conflito, vidas humanas que custeiam um sistema de transporte sucateado, que periclita a vida dos usuários.

Criou-se a falsa premissa que fazer política de mobilidade urbana em São Luís é substituir frota de ônibus velho por veículos com ar-condicionado. Misto de engano com propaganda ruim. Política de mobilidade urbana é pensar a cidade de modo que o cidadão consiga chegar em seu trabalho, em sua casa, que os estudantes vão e voltem para a escola num espaço de tempo menor possível, com um trânsito de veículos e pessoas que seja humanizado e sustentável. São Luís não conseguiu traçar um caminho mínimo em direção a uma política de transporte que integre modais, que divida adequadamente o fluxo, que conscientize motoristas e pedestres.

Perceberam que esqueci dos ciclistas? Pois é, foi intencional… não temos qualquer tipo de política para bicicletas em uma capital com mais de 1 milhão de habitantes. Sabe por quê? Porque paramos no tempo, preocupados apenas com ar-condicionado nos ônibus, asfaltamento de péssima qualidade e tapa-buracos. É muito pouco para uma cidade com orçamento de 3,1 bilhões de reais. Para que se tenha ideia, é um orçamento discretamente superior ao de Teresina (3 bilhões), porém na capital vizinha foram destinados cerca de 700 milhões de reais em investimentos (mais de 20% do orçamento). Convido qualquer um dos leitores a conhecerem a capital do Piauí e verificarem que paramos no tempo em termos de modelo de cidade. Alguém poderia dizer: “ah, mas Teresina foi planejada!”. Verdade que foi planejada, mas a grande diferença entre a capital vizinha e a nossa cidade é justamente a fortunada sequência de gestões municipais com espírito desenvolvimentista, isto é: prefeitos em sequência que quiseram trabalhar de fato e estavam preparados para isso.

Respeito muito a figura do prefeito, amigo querido, homem de bem, mas silenciar neste momento não é opção. Edivaldo marcou um “gol de placa” quando conseguiu viabilizar cerca de 250 milhões de reais em empréstimos para investimentos, especialmente em infraestrutura: asfalto, reforma de praças e mercados, dentre outros. Erra de maneira retumbante ao não apresentar de maneira transparente e objetiva o plano de aplicação desses recursos. A cidade precisa saber claramente para onde vai cada centavo desses empréstimos e qual o cronograma de execução. A gestão nanica da SEMOSP dos últimos anos será agora testada. Sinceramente, não creio que o atual titular da pasta seja o homem para conduzir um programa de tal magnitude. O legado de Edivaldo, que deve definir os próximos anos de sua vida pública, está diretamente relacionado ao resultado positivo e impactante do “São Luís em Obras” … é a bala de prata do prefeito.  Diante disso, o momento é de profissionalizar a máquina pública!

Voltando ao problema do sistema de ônibus, há uma bomba-relógio em breve para ser detonada. As empresas perderam mais de 21% da venda de passagens mensal desde o início da licitação. Os motivos? Aplicativos como Uber e 99, sem esquecer do grande vilão do transporte público: a informalidade. Nesse quesito, a Prefeitura tem sido extremamente ineficiente na tentativa de combate-lo. O SET também precisa melhorar a gestão das empresas consorciadas. Os curtos/médios prazos imporão desafios decorrentes da própria mudança de modelo, já datado: redução de cobradores, quem sabe até a substituição total deles. Em meio a tudo isso, questões trabalhistas, econômicas e até humanitárias. Para solucionar os problemas, é preciso muito mais do que vontade dos gestores, necessita-se urgentemente de um plano de mobilidade urbana audacioso, com atores comprometidos e capazes de enfrentar os velhos paradigmas do transporte de São Luís. É preciso enfrentar as pressões políticas que querem criar e/ou manter linhas com baixíssima ocupação e que apenas geram prejuízos ao sistema; muito mais do que pequenos curativos, é fundamental o comprometimento com a solução sistêmica. São Luís pode e deve vencer o desafio de virar a página do transporte público ineficiente e desumanizado… é o que a cidade precisa e que o povo merece. Chega de amadorismo!  

Yglésio comemora destinação de R$ 4,2 milhões para o Aldenora Bello

O Hospital Aldenora Bello vai poder contar com o reforço de R$ 4,2 milhões de reais para o tratamento oncológico no estado. A Assembleia Legislativa do Maranhão vai contribuir com esse aporte graças o comprometimento dos 42 deputados,  cada um dos parlamentares, destinou R$ 100 mil reais das suas emendas para a Fundação Antonio Dino, mantenedora do Hospital Aldenora Bello.

O deputado Yglésio participou da reunião com o presidente Othelino Neto (PCdoB), o secretário de Saúde, Carlos Lula e o vice-presidente da Fundação Antonio Dino, Antônio Dino Tavares e deputados estaduais. O deputado Yglésio contou que esse é o ápice de seu primeiro mandato e relembrou como a carta compromisso foi construída, com auxílio do presidente Othelino Neto e a deputada Helena Duailibe.

A carta compromisso nasceu do resultado da Sessão Especial, realizada no dia 7 de maio, na Assembleia Legislativa do Maranhão, para tratar do sub financiamento do Hospital Aldenora Bello. A Sessão foi proposta pelo deputado estadual Yglésio (PDT). 

Ao agradecer as 42 assinaturas, no dia 22 de maio, o deputado ressaltou a importância social da Fundação.  “Hoje, nós temos cerca de 7 mil novos casos por ano de câncer no Maranhão. Desses, em torno de 60% são atendidos dentro da Fundação Antonio Dino. Logo, o compromisso com a saúde do povo do Maranhão é o objeto principal da nossa atuação parlamentar, lutando por uma saúde de qualidade e que atenda a todos”, disse o deputado Yglésio à época.

Yglésio fala do afastamento do delegado Pedro Adão da Delegacia de Vargem Grande

O deputado estadual Yglésio (PDT) falou sobre o afastamento do delegado Pedro Adão da delegacia de Vargem Grande. O delegado havia rejeitado a convocação da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na audiência o agente público Pedro Adão iria prestar informações sobre a condução do jornalista Toninho Abreu, preso no dia 19 de setembro pelo não pagamento de pensão alimentícia. Logo após o episódio, foi questionado na Assembleia Legislativa a forma que a prisão foi conduzida, sob suspeitas do delegado ter cometido abuso de autoridade.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão sempre vai reagir a qualquer traço de autoritarismo que acontecer em nosso estado. Em Vargem Grande, um agente público achou que estava acima de qualquer lei e exerceu seu cargo fora da razoabilidade que o cargo exige”, disse o deputado Yglésio sobre o caso.

O afastamento de Pedro Adão acontece no mesmo momento em que a Comissão de Segurança Pública convoca uma CPI para apurar abusos de autoridade, tendo como norte o caso que aconteceu em Vargem Grande. O Delegado Geral de Polícia Civil, Leonardo do Nascimento Diniz, removeu o delegado Bruno França Sobreira da Delegacia de Carutapera para a Delegacia de Vargem Grande.

“O delegado de polícia Pedro Adão pensava que era “o xerife de Vargem Grande”, “um xerife do Maranhão”, mas não há espaço para xerifes no Maranhão!”, disse ainda em vídeo. O deputado Yglésio disse ainda que não foi só o caso do jornalista Toninho Abreu que colocou em suspeita a atuação do delegado de Vargem Grande, mas outros casos e demonstrações que o delegado da polícia civil não apontava condições de ocupar o cargo na cidade de Vargem Grande. “Suas declarações descambavam para a desordem na cidade e total insegurança, a Assembleia Legislativa libertou Vargem Grande do autoritarismo recorrente.”, argumentou.

O deputado agradeceu ainda o empenho dos deputados da Assembleia. “Temos que agradecer a união dos deputados, da Comissão de Segurança Pública, em especial ao presidente Othelino Neto, que desde o início nos deu o total apoio para combater este caso de abuso de autoridade.”, disse.

O deputado também aproveitou para mandar uma mensagem ao novo delegado de Vargem Grande. “Vargem Grande já tem um novo delegado: a Assembleia deseja boas-vindas ao delegado Bruno França Sobreira, desejamos que possa desempenhar o seu trabalho em excelência e que leve paz e tranquilidade ao povo vargem-grandense. Truculência, nunca mais!”.

Palhaçada assumida: militantes fakes como combustível da nova política

Dr. Yglésio

Médico, professor e deputado estadual

As coisas andam estranhas nas redes sociais… formalizei recentemente no meu Instagram um recado com o intuito de checar se de fato algum deputado recorreria de maneira reiterada ao expediente de fakes e robôs para atuar constrangendo parlamentares durante votações na Assembleia. Foi uma “isca”, de fato, jogada por mim, levantada com base em conversas em rodas de deputados na Assembleia, que estavam desacostumados (até esta legislatura, pelo menos) com esta prática.

Com grande surpresa e imensa tristeza, recebi esclarecimentos (via blog) de um deputado que já foi inclusive meu colega de trabalho, vestindo a carapuça sobre a minha fala no Instagram. Fato que o recado surtiu um triplo efeito: primeiro, um parlamentar sentiu-se afetado, tendo em vista que, mesmo sem ser citado nominalmente, optou por responder-me diretamente em blogs. Uma análise inicial poderia-me levar a afirmar que ele “mordeu a isca”. Quiçá! quiçá! Segundo, porque milagrosamente os ataques virtuais na minha rede social cessaram! Como por passe de mágica!

Diante das evidências, é com pesar que me sinto impelido a concluir que de fato há um parlamentar na Assembleia Legislativa que se utiliza de expedientes não-republicanos nas redes sociais, com milícia virtual constituída, atacando deputados de modo a tentar exercer pressão para lograr êxito em suas pretensões legislativas e eleitorais. Que decepção! O Parlamento se diminui quando sobejam essas futricas! Especialmente quando se recorre amiúde a estratagemas que representam infrações éticas previstas nos incisos II, V e IX do artigo 12 do Código de Ética da Assembleia, passíveis de perda do mandato parlamentar, como bem mostra o artigo 21 deste mesmo compêndio.

Terceiro, na resposta enviada aos referidos blogs, o parlamentar em nenhum momento da sua missiva negou a minha acusação apócrifa, de que haveria realmente uma milícia orquestrada de perfis fakes nas redes sociais, ao contrário. A resposta foi baseada em desinformação acompanhada de desinterpretação textual, onde o mesmo tentou atribuir a mim, de maneira subliminar, um suposto constrangimento ou animus de votar contra o projeto por mera conveniência. Jamais fiquei constrangido, ao contrário, o recado foi cristalino: nenhuma milícia virtual jamais irá me constranger.

Por fim, em relação ao referido projeto devo lembrar que essa discussão não é de agora, este projeto não é novidade, ele já vem sendo discutido na Casa há muitos anos. Como prova inconteste do meu inarredável interesse público, devo dizer que, ao contrário do parlamentar que se sentiu nominado sem sê-lo, eu fui o único deputado da base governista que puxou a dissidência contra o veto do governador ao projeto anticorte, de autoria inicial do deputado decano da oposição. Neste dia, causou-me estranheza a ausência do deputado consumerista na ALEMA. Penso que ele não deveria ter abandonado a causa do consumidor neste dia tão importante. Fico-me perguntando qual compromisso externo seria mais importante do que somar seu voto pela derrubada do veto ao meu, da deputada Andreia Rezende, deputado Ariston, César Pires (o autor original, agora copiado), Felipe dos Pneus, Neto Evangelista e Zé Inácio Lula.  Nossos votos a favor do projeto estão disponíveis nos anais da Casa e o meu pronunciamento disponível no Diário Oficial do dia 13/06/2019.

E por que votamos a favor do projeto? Naquela época, parecia que o STF caminhava para uma mudança de entendimento que reconhecia a lei como Direito do consumidor, mas atualmente (após dois julgados posteriores nas ADI’s 5610/BA e ADI 3866/MS), parece que a Suprema Corte retornou à interpretação de que a matéria trata sobre energia, conforme o artigo 22 inciso IV da Constituição, portanto demandaria uma lei federal e não estadual.

Já estão sendo tratadas em Brasília legislações positivas sobre energia elétrica, que respeitam a Constituição de maneira inequívoca, sem piruetas e parafusos jurídicos, dentre elas: leis que impedem cortes de energia em finais de semana e também a cobrança da taxa de religação. Espero que em breve estes dispositivos protejam os usuários de serviços públicos. Discordo do falso argumento propalado por alguns, de que é conveniente aprovar uma lei sabidamente inconstitucional, ciente de que logo em seguida a lei será derrubada, apenas para jogar para a plateia. Condutas assim são refutadas pela comunidade jurídica, geram instabilidade ao ordenamento legal e envergonham o Parlamento que escreve as leis perante à população.

Ao contrário de alguns que são “heróis” nas redes sociais, mas que se escondem durante as votações mais espinhosas, com medo de assumirem posições impopulares em plenário ou das pessoas que transferem para o governador a responsabilidade de vetar projetos inconstitucionais, governador este que lhes deu a oportunidade de ocupar um cargo eletivo, julgo oportuno publicizar a informação de que não tenho faltas injustificadas na Casa do Povo. Ressalto ainda que tenho participado ativamente e altivamente de TODAS as votações que presenciei, sem JAMAIS fugir de qualquer uma delas.

Encerro aqui minhas palavras, confiante de que a população saberá fazer o julgamento de quem realiza um trabalho sério em prol do estado. Lamentavelmente, algumas vezes existe um relativo desgaste na nossa prática parlamentar, gerado por patifarias de outrem, mas a firme missão maior de fazer um legislativo ético (e não épico), faz-me um homem confiante em meus ideais e ideias, já que jamais desejei ser super-herói e muito menos vilanizar quem quer que seja, especialmente meus colegas de Parlamento.