Yglésio fala do afastamento do delegado Pedro Adão da Delegacia de Vargem Grande

O deputado estadual Yglésio (PDT) falou sobre o afastamento do delegado Pedro Adão da delegacia de Vargem Grande. O delegado havia rejeitado a convocação da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na audiência o agente público Pedro Adão iria prestar informações sobre a condução do jornalista Toninho Abreu, preso no dia 19 de setembro pelo não pagamento de pensão alimentícia. Logo após o episódio, foi questionado na Assembleia Legislativa a forma que a prisão foi conduzida, sob suspeitas do delegado ter cometido abuso de autoridade.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão sempre vai reagir a qualquer traço de autoritarismo que acontecer em nosso estado. Em Vargem Grande, um agente público achou que estava acima de qualquer lei e exerceu seu cargo fora da razoabilidade que o cargo exige”, disse o deputado Yglésio sobre o caso.

O afastamento de Pedro Adão acontece no mesmo momento em que a Comissão de Segurança Pública convoca uma CPI para apurar abusos de autoridade, tendo como norte o caso que aconteceu em Vargem Grande. O Delegado Geral de Polícia Civil, Leonardo do Nascimento Diniz, removeu o delegado Bruno França Sobreira da Delegacia de Carutapera para a Delegacia de Vargem Grande.

“O delegado de polícia Pedro Adão pensava que era “o xerife de Vargem Grande”, “um xerife do Maranhão”, mas não há espaço para xerifes no Maranhão!”, disse ainda em vídeo. O deputado Yglésio disse ainda que não foi só o caso do jornalista Toninho Abreu que colocou em suspeita a atuação do delegado de Vargem Grande, mas outros casos e demonstrações que o delegado da polícia civil não apontava condições de ocupar o cargo na cidade de Vargem Grande. “Suas declarações descambavam para a desordem na cidade e total insegurança, a Assembleia Legislativa libertou Vargem Grande do autoritarismo recorrente.”, argumentou.

O deputado agradeceu ainda o empenho dos deputados da Assembleia. “Temos que agradecer a união dos deputados, da Comissão de Segurança Pública, em especial ao presidente Othelino Neto, que desde o início nos deu o total apoio para combater este caso de abuso de autoridade.”, disse.

O deputado também aproveitou para mandar uma mensagem ao novo delegado de Vargem Grande. “Vargem Grande já tem um novo delegado: a Assembleia deseja boas-vindas ao delegado Bruno França Sobreira, desejamos que possa desempenhar o seu trabalho em excelência e que leve paz e tranquilidade ao povo vargem-grandense. Truculência, nunca mais!”.

Delegado de Vargem Grande falta convocação e deputado Yglésio propõe criação de CPI para apurar abuso de autoridade

Aconteceu nesta quarta-feira a reunião da Comissão de Segurança Pública da Casa, programada para que os parlamentares pudessem ouvir o delegado Pedro Adão, envolvido em um suposto caso de abuso de autoridade após conduzir a prisão do ex-vereador e comunicador Toninho Abreu, na cidade de Vargem Grande. O delegado não compareceu à oitiva, convocada pelo deputado Yglésio (PDT), membro da comissão que, diante da falta do convocado, anunciou que vai propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as possíveis arbitrariedades cometidas pelo delegado.

A reunião foi presidida pelo deputado Yglésio e contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), além dos deputados Rafael Leitoa (PDT), Felipe dos Pneus (PRTB) e Adriano Sarney (PV), familiares de Toninho Abreu e seu advogado.

O caso foi registrado por populares e repercutiu na internet. Toninho Abreu foi preso no dia 19 de setembro deste ano por não pagar pensão alimentícia. A apuração da Assembleia Legislativa está relacionada às denúncias de abuso de autoridade durante a operação de prisão do comunicador.

“Nós viemos acompanhar a exposição daquilo que consideramos atos abusivos do delegado Pedro Adão. Lamentamos o fato de ele não ter comparecido na oportunidade para se explicar aos deputados e ao povo do Maranhão”, afirmou Othelino Neto, que considerou a ausência do delegado uma falta de respeito com o Poder Legislativo.

“A partir, principalmente, da ausência sem explicação e sem justificativa legal do delegado, vamos apreciar quais serão as novas providências que tomaremos, para garantir que atos arbitrários não continuem acontecendo, porque isso não é bom para o Maranhão e para o Estado Democrático de Direito”, acrescentou o presidente da Alema.

O deputado Yglésio apresentou vídeos que mostram o apresentador sendo agredido e tendo o seu celular tomado por um agente público que participava da operação.

As imagens mostram que, ao tentar recuperar seu telefone, Toninho foi imobilizado e levado à força pelos policiais até a viatura. Antes disso, teria pedido ao delegado que fosse conduzido no seu próprio carro, acompanhado de um policial, alegando que iria de forma espontânea à delegacia e que não era bandido. O pedido foi negado pelo delegado responsável, Pedro Adão, que optou pelo uso da força.

“Nós recebemos uma série de denúncias nas redes sociais de pessoas incomodadas com a situação e com o clima de terror que se instaurou em Vargem Grande, por conta da atuação arbitrária do delegado Pedro Adão. A Assembleia Legislativa, enquanto representação máxima do povo do Maranhão, não poderia se furtar a acompanhar essa situação”, assinalou o deputado Yglésio, ressaltando que não se questiona o não adimplemento de pensão alimentícia por parte de Toninho Abreu, e sim a forma como foi conduzida a prisão.

A defesa do comunicador alega perseguição pessoal e aponta alguns indícios que caracterizam o abuso de autoridade durante a operação. “O crime de abuso de autoridade não tem só como vítima aquela que foi passível do ato. Tem, também, como vítima o próprio Estado, porque este não paga um agente público para ser arbitrário, nem para infringir as leis. Ele tem que exercer suas funções em conformidade com as normais legais”, declarou o advogado Ângelo Calmon.

Abertura de CPI
A ausência do delegado não agradou os parlamentares, que entenderam a situação como uma falta de respeito ao Legislativo maranhense. A reunião da Comissão de Segurança Pública repercutiu na sessão plenária desta quarta-feira (9). O deputado Yglésio anunciou que irá propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as possíveis arbitrariedades cometidas pelo delegado Pedro Adão.

“Fizemos a convocação do delegado para que se fizesse presente, hoje, nesta Casa, para prestar esclarecimentos. Porém, se colocando acima da lei, não veio. Portanto, a partir de agora, nós vamos propor a instalação de uma CPI para que ele seja obrigado a vir aqui e convocaremos o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, também perante o Plenário, para prestar os esclarecimentos”, garantiu o parlamentar.

Também na sessão plenária, o presidente Othelino enfatizou o ato de desrespeito do delegado com a Assembleia e com o povo do Maranhão ao não atender à convocação. “Nós lamentamos muito, ao enfatizarmos o profundo respeito que temos pela Polícia Civil, que um delegado de polícia do quadro cometa as arbitrariedades que essa pessoa está cometendo e que desrespeite este Poder Legislativo não comparecendo a uma convocação. Nós daremos os desdobramentos necessários para fazer valer as prerrogativas constitucionais desta”, concluiu.

Comissão de Segurança convoca delegado de Vargem Grande para prestar esclarecimentos

A mesa diretora da Assembleia Legislativa aprovou os requerimentos nº528/2019, de autoria do deputado Yglésio (PDT) e Rildo Amaral (SDD) e o requerimento nº 533/2019 de autoria do deputado Yglésio. Os dois requerimentos se referem à condução do Delegado de Polícia Civil, Pedro Adão na prisão do jornalista Toninho Abreu na cidade de Vargem Grande (MA). Com autorização da mesa, a convocação vai ser através da Comissão de Segurança Pública da Alema.

A atuação policial na prisão do apresentador Toninho Abreu, da TV Líder de Vargem Grande, repercutiu na Assembleia Legislativa do Maranhão depois do deputado estadual Yglésio Moises levar o assunto para o Plenário Nagib Haickel. O apresentador foi preso no último dia 19 de setembro pelo não pagamento de pensão alimentícia. “O que aconteceu não foi um simples ato de prisão pela falta de pagamento de pensão. Todo dia você tem pais e até mães de família presos pelo não pagamento de pensão, mas um espetáculo, uma execração pública dentro do município, foi isso que ocorreu, mostramos isso nos vídeos na Assembleia”, disse Yglésio.

O presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), fez o registro de seu voto favorável aos requerimentos, mesmo sem precisar votar. O deputado Wellington do Curso pediu para subscrever os requerimentos. Agora a Comissão de Segurança Pública deve convocar o delegado Pedro Adão para prestar esclarecimentos.