Autor: Assessoria de Comunicação

Proteger os professores neste momento também é uma forma de lutar contra o avança da doença no Maranhão

Tendo em vista a volta das aulas presenciais para o dia 03 de agosto e intensa necessidade de proteção da população por conta do coronavírus, o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) apresentou, nesta segunda-feira (30), uma indicação ao executivo estadual que sugere a testagem de todos os professores da rede estadual de ensino.

A indicação, que também foi enviada à prefeitura de São Luís – que segue as diretrizes apresentadas em PL do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS)[1], caso acatada, destaca que os testes precisam ser feitos antes do retorno às aulas presenciais.

“Como estamos ainda dentro de uma pandemia, sabendo da necessidade de continuarmos com as medidas de segurança, testar os professores também é uma das maneiras de cuidar das nossas crianças e jovens, visto que, se o professor não estiver contaminado com a covid-19, os alunos terão pouquíssimas possibilidades de se contaminarem”, justificou o deputado.

O deputado ainda explicou que a indicação pode ser utilizada como uma estratégia de proteção tanto para os professores como para os alunos, pois se for constatado que os professores estão saudáveis, logo os alunos terão mais segurança no retorno às aulas.

Luta contra a covid-19

De acordo com a Alema, desde o início do mandato, o deputado Yglésio já desenvolveu cerca de 360 proposições[2] — sendo mais de 900 desde o início do mandato –, e esta faz parte de um grupo de mais de 70 direcionadas exclusivamente ao combate à covid-19, as quais foram desenvolvidas a partir do mês de março deste ano.

“Nesta pandemia, vendo como as coisas pesaram para todos, desenvolvemos proposições que ajudassem o povo do nosso Estado a amenizar os prejuízos. Adicional de 40% de insalubridade aos profissionais da saúde, emenda à lei das mensalidades para a inclusão do ensino superior e tantas outras que demonstram a preocupação que o nosso mandato teve e tem com a população maranhense”, disse o deputado. “Até agora, foram mais de 900 proposições desenvolvidas e apresentadas pelo nosso mandato e isso só deixa evidente o quanto estamos engajados para trabalhar pelo povo dentro da Alema principalmente neste período de pandemia”, concluiu.

O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) criou projeto de lei que estabelece diretrizes em prol da igualdade das pessoas na doação de sangue. A medida veio após o STF julgar inconstitucional a proibição da Anvisa e Ministério da Saúde

Até o dia 8 de maio deste ano, a doação de sangue de homossexuais e bissexuais era vedada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e também pelo Ministério da Saúde. No entanto, neste mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a proibição como inconstitucional e discriminatória, permitindo assim que essas pessoas doem sangue sem qualquer tipo de restrição.

Como o STF não possui poder para legislar, a medida pode vir a ser suspensa por meio de ações judiciais futuras. Assim, para que a proibição da doação de sangue pelas pessoas em questão não volte a vigorar no Maranhão caso a decisão do STF seja suspensa, foi proposto pelo deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), nesta sexta-feira (26), um projeto de lei que estabelece exatamente diretrizes capazes de manter os efeitos da medida do Supremo em nosso Estado.

A medida proposta prevê a universalidade das medidas sanitárias e higiênicas no ato da doação de sangue a todas as pessoas, independentemente de gênero, cor, raça e orientação sexual, promovendo perante a lei a igualdade, questão defendida tanto pela Constituição Federal de 1988, como pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Dentre outras diretrizes, o texto destaca que é proibido submeter as pessoas a qualquer tipo de regra que dificulte o ato de doar sangue baseando-se pela orientação sexual, expressão e identidade de gênero das pessoas. Além disso, não podem ser estabelecidos critérios diferenciados àquelas que mantiveram relações sexuais com pessoas do mesmo gênero, o que reconhece a igualdade entre as pessoas que possuem relação homoafetivas assim como as que têm relações heteroafetivas.

A proibição julgada inconstitucional pelo STF foi classificada com um agente agressor à dignidade humana e impedia que os indivíduos pudessem ser quem de fato são, com suas particularidades. Isso fica evidente em casos de pessoas LGBT’s que doavam sangue, mas negavam o seu “ser’, a sua sexualidade, para fazer um bem àquelas que necessitavam fazer a manutenção da vida por meio do sangue.

O PL, que ainda aguarda votação na Assembleia, para divulgar a informação da não proibição em questão, além de deixar claro a igualdade entre as orientações sexuais, destaca a utilização da seguinte frase: “É proibido estabelecer critérios discriminatórios relacionados à orientação sexual, expressão e identidade de gênero para vedar a doação de sangue de pessoas LGBTIs”. Caso aprovado e sancionado, o PL prevê que essa informação seja afixada em locais visíveis dos órgãos de coleta de sangue públicos ou privados.

A média de casos da covid-19 em São Luís caiu de 147 para 80 nos últimos doze dias

Recentemente, foi protocolada na Assembleia Legislativa uma medida que sugere ao executivo estadual, bem como à Secretaria Estadual de Saúde (SES), a inclusão da quantidade de testes disponíveis nos boletins diários da covid-19 da SES, como forma de dar aos cidadãos acesso a esse tipo de informação.

De acordo com o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), o Estado precisa dar esse tipo de informação à população pra que tenha total conhecimento da real situação pela qual passamos e evitar a contaminação por meio das medidas de proteção.

“O governo do Maranhão deve dar todas as informações sobre a pandemia à população. Saber da quantidade disponível de testes para a doença é tão importante quanto o número de infectados, pois as pessoas passarão a ter uma noção mais ampla da situação, passando a ter mais responsabilidade com a saúde coletiva”, explicou o deputado, autor da indicação. “Se eu sei que há um vírus que tirou a vida de centenas de pessoas, que a quantidade de testes é X, sendo limitada, pela lógica, eu vou procurar me proteger seguindo as medidas do governo”, completou.

A medida se baseia no princípio da publicidade previsto pela Constituição de 1988 e destaca exatamente o que trataremos nessa reportagem: um cenário com queda nos números confirmados de covid-19, mas com uma possível grande elevação da subnotificação. Acompanhe.

Queda no número de casos diários

O número diário de casos de covid-19 vem caindo gradativamente em São Luís. A média diária do mês de junho está sendo de 142 casos por dia; relativamente menor que a média do mês de maio, que foi 212 casos diários. No entanto, nos últimos doze dias, essa média caiu de 142 para 80 casos diários, o que representa uma queda considerável de 56,33% em relação à média do mês em curso.

Nos últimos sete dias, esse número diário é ainda menor, isso porque houve uma queda de 29 pontos no número de casos diários em São Luís, representando um recuo de 36,25%. Esse cenário de “controle” coincide exatamente com a flexibilização das normas de proteção na cidade e a abertura gradual do comércio.

Os dados do poder público apontam para uma estabilização da situação, mas a população reclama e denuncia nas redes sociais que não há testes quando procuram a rede de saúde com sintomas da doença. O que se pode concluir é que não está havendo a testagem necessária, os números divulgados podem não estar refletindo a realidade e as pessoas não têm acesso à quantidade de exames disponíveis na saúde pública da capital.

 Um dos principais vilões para a baixa testagem é a falta de informação. Hoje, só é possível verificar a quantidade total e testes diários realizados no Maranhão, mas não se tem acesso à quantidade de testes disponíveis nos sites oficiais do governo. Na capital, epicentro da pandemia no Estado, a situação é a mesma, mas os números pontam para a diminuição da contaminação, levando a população à falsa sensação de que está tudo sob controle.

Em setembro do ano passado, O Estado informou que o senador Weverton Rocha rechaçou o seu nome como pré-candidato pela sigla por, aparentemente, o partido não abrir mão de sair com pré-candidatura de Osmar Filho (que depois não se confirmou). O senhor à época sentiu essa rejeição do partido? Como você se sente tendo sido preterido no PDT por Osmar Filho, que agora já não é mais pré-candidato?

Eu recebi com muita tranquilidade a opção inicial da cúpula do PDT pela então pré-candidatura do vereador Osmar Filho. O parlamentar municipal estava lá há mais tempo e alguns consideram que a política precisa respeitar “filas”; não considero esse mandamento absoluto, porém sei me posicionar em meio às preferências de outras pessoas e entender qual o momento certo de buscar outros ares. Foi isso que aconteceu e estou muito à vontade no PROS, sem qualquer sentimento negativo em relação aos companheiros do PDT.

O senhor já defendeu projetos de autoria da atual gestão estadual, como o PL nº 129, que tratou do polêmico empréstimo de R$ 623 milhões a ser contraído pelo Estado. E já fez críticas à gestão, como as recentes à direção da Secretaria de Segurança Pública. Esse tom de aparente neutralidade política pautará a sua pré-candidatura?

Não considero neutralidade, mas sim um sinal muito claro de independência parlamentar e coerência. O projeto do empréstimo não tinha qualquer tipo de polêmica, ao contrário, foi um bom projeto para o Estado, por garantir pagamento a centenas de funcionários públicos, pais e mães de família, que não vinham sendo pagos os precatórios de natureza alimentar, que são a imensa maioria. Importante assinalar que respeitou todo o regramento constitucional vigente no país. Quanto à atuação no caso recente da SSP, fica muito claro que o cumprimento do meu papel de Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Minorias foi exercido na sua integralidade, manifestando o necessário repúdio a uma prisão que não respeitou direitos e garantias constitucionais básicas. Creio que essa coerência no mandato de deputado é importante para quem deseja ser Chefe do Executivo Municipal.

Fala-se na montagem de um consórcio de candidatos cujas diretrizes são determinadas pelo Palácio dos Leões. O senhor integra este consórcio?

Na Assembleia, sou da base de apoio ao Governo do Estado. A expressão “consórcio de candidatos” tem um teor extremamente pejorativo e tem sido propagada pelo deputado federal derrotado nas eleições municipais de 2016 para desqualificar adversários, alguns mais qualificados do que ele inclusive, mas tal raciocínio não guarda qualquer conexão com a realidade. É a conhecida tática de desqualificar o emissor da mensagem já que o adversário não demonstra ter capacidade de desfazer os argumentos que lhe são contrários. O que de fato há é um imenso vácuo gerado pela não preparação de sucessor pelo grupo do prefeito de São Luís, o que favorece de maneira muito clara o aparecimento de novos líderes. Finalmente, ressalto que a minha atuação parlamentar responsável fala contra qualquer possibilidade de vir a compor uma estrutura semelhante a um “consórcio de candidatos”, em uma espécie de “jogo combinado”. Pelo contrário, sou do tipo que prefere entrar em “bolas divididas”.

A sua primeira aparição pública foi, enquanto diretor do Socorrão I, encabeçando uma campanha em prol de arrecadação de alimentos ao hospital. Depois disso, sua carreira alavancou. À época, sua iniciativa foi espontânea ou já mirava um projeto político?

Foi uma resposta exclusiva ao caos recebido nas contas públicas da Prefeitura de São Luís, gerida pelo ex-prefeito, ex-governador, já falecido. Não havia recursos em caixa disponíveis e não havia fornecedores dispostos a entregarem alimentos no hospital, em virtude dos atrasos de pagamento pela administração pública. É importante que se diga, porém, que a minha passagem no Socorrão foi mais representativa do que essa ação, deixei um legado. Na história do Hospital, nunca foi feito tanto em sete meses de gestão. Ampliamos serviços oferecidos, fizemos reformas estruturais que até hoje são reconhecidas pelos funcionários do Socorrão. Outras mudanças, no entanto, foram interrompidas por decisão política, mas à frente da Prefeitura de São Luís poderei continuar a história, as mudanças interrompidas.

A campanha deste ano, em virtude da pandemia, tem tudo para ser inédita na história política. Isso favorecerá, na sua opinião, os pré-candidatos que não contam com a estrutura de campanha dos grandes partidos?

Acredito que sim e que esse é um caminho sem volta. As campanhas na internet, especialmente nas grandes cidades, onde o acesso às redes de dados é mais facilitado, pulverizaram muito a influência dos grandes partidos e grandes tempos de TV. A construção de um canal de diálogo direto com o eleitor é algo muito mais forte que as velhas formas de fazer política.

Qual a sua opinião acerca da possibilidade de adiamento das eleições?

Acho que é uma possibilidade a ser considerada, mas creio que a decisão do Congresso Nacional a respeito só virá em julho, na primeira quinzena. A ressalva que faço é que deve ser pautada numa visão muito técnica da evolução da pandemia, sem qualquer pressão externa. Precisamos equilibrar de maneira muito racional a proteção da vida e da saúde com o processo democrático.

Como está a costura de suas alianças visando a sua pré-candidatura deste ano? Diante das indefinições do PT, o senhor considera a possibilidade de conversar com a sigla?

Seguimos dialogando com alguns partidos que não definiram ainda o posicionamento nas eleições, mas o nosso principal diálogo tem sido com a população através das redes sociais e da grande rede de apoiadores que construímos na eleição de deputado estadual e que ampliamos no mandato. É importante lembrar que foi essa base que nos colocou entre os deputados estaduais mais votados em São Luís, concorrendo com candidatos com muito mais estrutura. Quanto ao PT, o partido não faz parte do espectro de agremiações com as quais temos dialogado, em decorrência da própria dificuldade da sigla ter um dirigente que possa, de fato, conduzir o partido rumo aos fechamentos das conversas.

O senhor tem uma proximidade maior com as causas dos profissionais de saúde, que lideram neste momento o combate à pandemia. O que seu projeto de governo prevê para esta categoria?

Pelo fato de eu ser o único representante da área da saúde dentre todos os pré-candidatos, tenho condições de entender as dificuldades pelas quais os profissionais de saúde passam, mas isso não me faz relativizar a problemática; ao contrário, só aumenta a minha responsabilidade solidária de enxergar as categorias da saúde como parceiras na construção de um SUS mais forte dentro de São Luís. Nós só conseguiremos isto com um olhar cuidadoso para a valorização profissional, que passa por melhores salários, melhores condições de trabalho e formação continuada.

O senhor já esteve envolvido em polêmicas nas redes sociais. Em março por exemplo, o Sindicato dos Professores de São Luís repudiou declarações suas sobre a categoria. O senhor se arrepende destes fatos? Pretende moderar o tom nas futuras manifestações?

Acredito que houve uma incompreensão do referido Sindicato quando defendi a ideia de antecipação das férias escolares. A minha intenção era clara: encontrar um caminho para tentarmos reduzir as perdas dos alunos e pais no período da pandemia. Essa proposta foi muito bem recebida por pais, alunos, gestores de escolas e até mesmo por alguns professores. Várias instituições de ensino anteciparam as férias de julho e tenho a consciência tranquila de ter agido em prol do bom interesse da maior quantidade de pessoas possível. Numa democracia, quase nunca conseguimos agradar todo mundo, mas temos o dever de ouvir os clamores de todos. Nesse processo de discussão, fui atacado por alguns professores e cheguei até a revidar proporcionalmente, mas preciso deixar claro que em momento algum generalizei crítica à classe dos professores, até porque sou professor universitário também. De toda forma, o fato de eu ter respondido às agressões injustas de alguns poucos abriu o meu flanco para essas críticas pontuais, tão normais em um Estado Democrático de Direito. Não poderia falar em arrependimentos nesta condução. Prefiro falar em aprendizados e neste período eles foram muitos. Estou em constante aprimoramento da minha forma de me comunicar.

O senhor se sente incluído no que se intitula atualmente de “nova política”? Se sim, como montará sua futura equipe de governo priorizando competências em detrimento de possíveis indicações políticas?

Considero-me ainda um jovem dentro da política, mas tendo a rechaçar esse tipo de rótulo porque a construção de uma atuação responsável de um gestor municipal passa por um amplo diálogo com muitos dos atores do processo e não permite segregações do tipo: “Ah, este é um velho político e com ele não irei dialogar”, “Fulano tem seus métodos ultrapassados e não pode somar com nosso projeto”. Em nenhum momento penso em adotar purismos ou perseguições a quem quer que seja; acredito que dialogar com todas as correntes ideológicas seja importante para a edificação de propostas amplas. E da mesma forma não submeterei a população a mais quatro anos de acomodação de partidos na máquina pública, sem qualquer comprovação de competência técnica. Ao final dos próximos 4 anos, a população precisa enxergar no seu entorno uma Prefeitura humanizada, que conseguiu entregar mais do que obras de asfalto, concreto ou iluminação de LED. Quero ser lembrado como um prefeito que entregou, sim, uma gestão moderna, de indicadores, mas que se preocupou mais ainda com uma educação afetiva, com tratamento hospitalar humanizado, com áreas de vivência que gerem de qualidade de vida e que a resultante de todas essas ações seja uma cidade que recupere nosso orgulho de viver aqui.

De acordo com a medida, as empresas com vinte ou mais colaboradores deverão fazer testagem periódica de seus colaboradores a cada quinze dias

Com a abertura gradual das atividades econômicas no Maranhão, é importante que as empresas tomem cuidados específicos para evitar que funcionários e até mesmo os clientes contraiam a covid-19, promovendo, assim, a qualidade de vida dessas pessoas. Por isso, neste momento, é necessário fazer o controle da Sars-Cov-19 entre os profissionais e evitar futuros picos da doença no Maranhão.

Lei nº 158/2020: uma ferramenta para isso

Uma ferramenta que trata exatamente disso, a lei de nº 158/2020, foi aprovada nesta terça-feira (23) com esse objetivo e destaca que as empresas que possuem a partir de 20 funcionários deverão fazer a testagem de todos os colaboradores a cada quinze dias pra fazer a identificação de possíveis casos de covid-19 entre eles.

Os testes que poderão ser utilizados para o controle da covid-19 pelas empresas são do tipo RT-PCR (ReverseTranscriptase Polymerase Chain Reaction) ou mesmo os testes sorológicos, que são mais baratos do que o primeiro.

A lei também explica que aqueles colaboradores que, ao terem feito testes de covid-19 cujo resultado tenha sido o IgG (imunoglobina G) positivo e IgM (imunoglobina M) negativo, estão liberados da testagem periódica que trata a medida. Isso porque esses dois anticorpos indicam que o indivíduo já possui um grau elevado de imunidade à doença, excluindo-o da necessidade da testagem que trata a medida. No entanto, todos deverão ser submetidos à testagem da temperatura, por meio de termômetro digital, para ajudar no controle da doença.

Em casos positivos da covid-19 durante as testagens, os colaboradores infectos deverão ser submetidos ao isolamento por sete dias, podendo ser prorrogado por mais tempo a depender de decisão médica em relação ao quadro de saúde do colaborador.

O texto da lei, por fim, explica que as empresas que possuem menos de 20 funcionários não são obrigadas a fazer a testagem quinzenal dos seus funcionários, mas destaca que devem seguir protocolos de higienização e prevenção da covid-19.

Evitar uma nova onda

Essas medidas precisam ser tomadas para ajudar a evitar uma segunda onda da doença no Maranhão e seus consequentes efeitos negativos. Além disso, as medias destacadas pela lei são essenciais para que o Maranhão consiga controlar de vez a covid-19.

Sem atitudes desse tipo, podemos seguir o exemplo da cidade de Florianópolis, onde o poder público abriu as atividades e já está promovendo ações de restrições em algumas áreas porque não foram tomadas medidas adequadas de prevenção e controle da doença.