Comissão de Segurança convoca delegado de Vargem Grande para prestar esclarecimentos

A mesa diretora da Assembleia Legislativa aprovou os requerimentos nº528/2019, de autoria do deputado Yglésio (PDT) e Rildo Amaral (SDD) e o requerimento nº 533/2019 de autoria do deputado Yglésio. Os dois requerimentos se referem à condução do Delegado de Polícia Civil, Pedro Adão na prisão do jornalista Toninho Abreu na cidade de Vargem Grande (MA). Com autorização da mesa, a convocação vai ser através da Comissão de Segurança Pública da Alema.

A atuação policial na prisão do apresentador Toninho Abreu, da TV Líder de Vargem Grande, repercutiu na Assembleia Legislativa do Maranhão depois do deputado estadual Yglésio Moises levar o assunto para o Plenário Nagib Haickel. O apresentador foi preso no último dia 19 de setembro pelo não pagamento de pensão alimentícia. “O que aconteceu não foi um simples ato de prisão pela falta de pagamento de pensão. Todo dia você tem pais e até mães de família presos pelo não pagamento de pensão, mas um espetáculo, uma execração pública dentro do município, foi isso que ocorreu, mostramos isso nos vídeos na Assembleia”, disse Yglésio.

O presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), fez o registro de seu voto favorável aos requerimentos, mesmo sem precisar votar. O deputado Wellington do Curso pediu para subscrever os requerimentos. Agora a Comissão de Segurança Pública deve convocar o delegado Pedro Adão para prestar esclarecimentos.

Aprovado projeto que trata sobre cuidados paliativos a pacientes com doenças graves

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou, na sessão desta segunda-feira(16), o Projeto de Lei 250/2019, de autoria do deputado Drº Yglésio Moisés (PDT) e coautoria do deputado Othelino Neto (PC do B), presidente da Casa, que estabelece diretrizes estaduais para a implementação de cuidados paliativos direcionados aos pacientes com doenças que ameaçam a vida. O projeto, aprovado em segundo turno, vai agora à sanção governamental.

O projeto tem como finalidade reafirmar a vida e a morte como processos naturais, a melhoria da qualidade de vida das pessoas e seus familiares, por meio da identificação precoce, prevenção e alívio do sofrimento físico, social, emocional e espiritual.

Os cuidados paliativos deverão ser ofertados em qualquer ponto da rede de atenção à saúde, notadamente a atenção básica, a atenção domiciliar, a atenção ambulatorial, urgência e emergência e atenção hospitalar. O poder público poderá criar, em parceria com as instituições de ensino superior maranhenses, três cadastros distintos, mas complementares entre si, quais seja:

  • Cadastro Estadual de Portadores de Doenças Crônicas, de Evolução Progressiva, Degenerativas e Sem Possibilidade de Cura;
  • Cadastro dos Profissionais da Equipe Multidisciplinar;
  • Cadastro dos Serviços que Oferecerão os Cuidados Paliativos, que deverá auxiliar os pacientes e seus familiares no momento da escolha pela mais adequada prática de assistência, que visa oferecer dignididade e diminuição de sofrimento.

Antes da aprovação em plenário, o projeto recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com a relatoria do deputado Antônio Pereira (DEM) e da Comissão de Saúde, com a relatoria do deputado Wendell Lages (PMN).

Deputado Dr. Yglésio articula mais cinco edições da Carreta da Mulher

Focado na saúde da mulher. Esse é o ponto central dos eventos da Carreta da Mulher, organizado pela Secretaria Estadual da Mulher (SEMU) e o Governo do Maranhão. No primeiro semestre, o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) articulou junto à titular da SEMU, Ana Mendonça, a realização do evento em Lago da Pedra. Para o segundo semestre, o deputado já conseguiu a realização de mais cinco edições, nas cidades de Mirinzal, Bacuri, Olinda Nova, Viana e Cururupu. 

Entre as cidades escolhidas para receber a edição da Carreta da Mulher, só falta a data da edição de Cururupu. Em Viana (MA), será do dia 9 a 13 de setembro, Olinda Nova (MA) no dia 21 de setembro e Mirinzal (MA) de 23 a 27 de setembro. Já no dia 05 de outubro a cidade que recebe a Carreta da Mulher é Bacuri (MA).

A secretaria estadual da mulher, Ana Mendonça, colocou as políticas públicas da secretária à disposição dos parlamentares. “Através do Governo do Estado, a SEMU está de portas abertas para as solicitações do deputado Dr. Yglésio, compartilhando e dividindo os esforços que os nossos deputados têm feito na Assembleia. Fortalecendo politica para todas as mulheres maranhenses.”, disse a secretária e deputada licenciada Ana Mendonça. O deputado Dr. Yglésio tem constantemente dialogado com as secretárias com o intuito de levar programas e políticas públicas para os municípios maranhenses. 

Deputado Dr. Yglésio participa de audiência na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís

No início desta semana, no dia 19 de agosto, o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) participou de uma audiência na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís juntamente com o Ministério Público, Secretaria de Saúde, associações médicas, fornecedores e sociedade civil. O tema sensível da audiência é sobre o atendimento da rede estadual.

Diante das dificuldades por conta da crise que o Brasil ainda atravessa, o deputado Yglésio tem defendido na Assembleia Legislativa do Maranhão, os Consórcios Intermunicipais de Saúde como uma das alternativas para otimizar os investimentos em saúde.

Em sua rede social, o deputado Dr. Yglésio falou do assunto. “A nossa sugestão é construir um modelo compartilhado entre os entes municipais, estadual e federal para reorganizar o sistema público de saúde por meio de um consórcio.”, sugeriu Yglésio.

“Tenho sempre dito: nossas omissões do passado são nossos problemas do presente e as nossas preocupações do futuro. Por isso, temos que buscar soluções para construir um modelo de financiamento eficiente da saúde pública.”, defendeu.

Comissão de Assuntos Municipais debate sobre emancipação de povoados

Representantes de várias regiões do Maranhão participaram na manhã desta quarta-feira (21), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, da primeira assembleia deliberativa de fundação da Federação dos Comitês Pró-Emancipação do Estado do Maranhão (Fecopema).

Os debates sobre a emancipação de povoados maranhenses aconteceram durante todo o dia, com explanações sobre o funcionamento da federação, leitura e aprovação da proposta do estatuto da entidade, composição da chapa da diretoria e, ao final, a aprovação e posse da nova diretoria.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Social, deputado Dr. Yglésio (PDT), disse que a emancipação dos povoados tem que ser debatida com cautela e responsabilidade.

Atualmente, 28 distritos do Maranhão lutam pela emancipação, dentre eles, Maracanã, Maiobão e Vitória do Araçagy, localizados na Região Metropolitana de São Luís; Auzilândia, povoado de Alto Alegre do Maranhão; Belém do Maranhão, povoado de Tuntun; Novo Bacabal, de Bacabal, Palestina, de Brejo, dentre outros.

Palestra

O professor Ronald Chaves, que faz parte do Comitê Distrital Vitória do Araçagy, de São José de Ribamar, no primeiro momento da palestra deu orientações quanto às responsabilidades que os membros dos comitês terão quanto às suas atribuições. O segundo ponto foi sobre a importância  da municipalização e qual o objetivo  real do Projeto Emancipação Já.

“A gente precisa explicar para que a sociedade entenda que o projeto de emancipação vai muito além do que meramente criar municípios, e sim promover qualidade de vida. Dessa forma, a gente vai poder promover para as presentes e futuras gerações uma perspectiva de vida melhor”, disse o professor Ronald Chaves.

Domingos Rodrigues Silva, representante do Distrito Maracanã ao agradecer o apoio dado pelo legislativo estadual, através do deputado Dr. Yglésio, afirmou que a luta pela emancipação dos povoados é mais do que justa. “ Essas pessoas que aqui estão e as que não puderam vir querem o melhor para os seus distritos porque o poder público, o município-mãe, não consegue chegar até eles, muitas das vezes, devido à distância da sede. Então, imbuídos nesse sentimento de melhoria para as suas comunidades, é que estamos aqui nesse movimento. O apoio da Assembleia é fundamental nesse processo. Os deputados precisam se sensibilizar com a situação desse povo que precisa de uma melhoria dos serviços públicos”, pontuou Domingos Rodrigues Silva.

Entidades ligadas ao Turismo buscam apoio do deputado Dr. Yglésio

Entidades ligadas ao setor de Turismo no Maranhão voltaram à Assembleia Legislativa para que uma comissão da área seja criada na Casa. Os representantes da categoria conversaram com o deputado Dr. Yglésio (PDT).

Na legislatura passada, um pedido semelhante foi feito à então deputado estadual Nina Melo (MDB), que apresentou a proposta de criação de uma comissão permanente do Turismo no Assembleia Legislativa.
A matéria chegou a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa tendo parecer favorável aprovado pelo colegiado.

No entanto, a proposta de Nina Melo não avançou e, antes de chegar ao plenário da Assembleia, acabou sendo arquivada.

Como foi procurado, Yglésio se comprometeu em pedir o desarquivamento da proposta de Melo, para que a matéria seja apreciada em plenário.

Na próxima segunda-feira, 19, o pedido de desarquivamento será feito pelo pedetista e, com isso, a proposta de criação de uma comissão permante do turismo terá de ser votada pelos deputados estaduais.

Entre as entidades que apresentaram o pleito ao parlamentar estão a Associação Maranhense de Mídias Especializadas em Turismo e Cultura, Maranhão Destination, Sindicato de Bares e Restaurantes do Maranhão, Associação Brasileira de Bares, Restaurantes e Similares – Regional Maranhão, Associação Brasileira dos Jornalistas Editoriais de Turismo e Confederação Nacional do Turismo.

Publicação de jornal O Estado do Maranhão (Edição 16/08/2019)