A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nos últimos dias, o Projeto de Lei nº 188/2020 que garante a alunos, professores e demais servidores da educação em todo o Estado acesso gratuito a plataformas de aulas online . Se sancionada, terá efeitos enquanto durar o estado de calamidade na saúde estadual.
A pandemia afetou a educação, principalmente a pública, por isso o objetivo central da proposta, cuja autoria é do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), é o de contribuir para a continuidade do processo de ensino-aprendizagem dos alunos das escolas públicas maranhenses, garantindo, inclusive, o direito dos alunos à educação por meio da inclusão digital. Esse acesso gratuito a plataformas de aulas online terá grande impacto no futuro.
Em suas redes sociais, o deputado destacou a situação difícil da educação em tempos de pandemia e disse que o seu projeto poderá contribuir para os esforços dos professores e estudantes neste momento.
“A situação de ensino remoto tem sido desafiadora para alunos e professores, principalmente da rede pública, que muitas vezes enfrentam dificuldades técnicas para acompanhar as aulas”, disse o deputado. “Por isso, apresentei este projeto para assegurar internet gratuita nos celulares de alunos e professores, evitando que fiquem sem assistir ou dar aulas por falta de crédito no celular”, justificou.
O projeto segue tramitando na Casa do Povo e aguarda votação para, posteriormente, ser enviado à sanção do governo do Estado.