Escolas passam a ser obrigadas a dar descontos nas mensalidades em virtude da pandemia de coronavírus
O governador do Maranhão, Flávio Dino, sancionou nesta quarta-feira (14) a lei, de autoria do deputado estadual Rildo Amaral, que obriga as instituições de ensino a dar aos alunos descontos nas mensalidades, visto que estão sendo ministradas aulas à distância em virtude da pandemia do novo coronavírus.
A princípio, o projeto de lei abrangia apenas as escolas do ensino básico, mas com uma emenda do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), as instituições de ensino superior passaram a entrar no rol de empresas de educação que, posteriormente, seriam obrigadas a ceder desconto nas mensalidades.
Para que os descontos nas mensalidades sejam justos para o aluno e escola, o deputado Yglésio, com sua emenda, estabeleceu diretrizes a serem seguidas de forma proporcional ao número de alunos nas instituições.
“Nós usamos um parâmetro de até 200 alunos, as escolas precisam dar um desconto de 10%; de 200 a 400 alunos, 20% de desconto; e com mais de 400 alunos, as escolas precisam dar 30% nas mensalidades.”, explicou. “As escolas comunitárias ficam isentas da concessão de descontos por conta da inviabilidade financeira dessas instituições”, completou o deputado Dr. Yglésio.
É importante destacar que as instituições de ensino superior, independentemente da quantidade de alunos, deverão ceder o desconto de 30% nas mensalidades dos alunos. Isso vale tanto para os cursos de graduação como os de pós-graduação.
Com a sanção da lei, a medida já está em vigor e as instituições precisam segui-la imediatamente.