Na sessão plenária desta segunda-feira (03), o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) subiu na tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar a falsa notícia sobre o aparecimento de um “surto de meningite” no estado do Maranhão.
O parlamentar lamentou que a difusão das notícias falsas estejam partindo de alguns parlamentares. “Alguns colegas fazem o parlamento passar vergonha. Eu venho falar não do surto de meningite no estado do Maranhão, que está sendo divulgado a todo momento por alguns parlamentares desta casa. Mas dizer que o único surto que está existindo aqui no Maranhão, hoje, é o surto de fake news”, denunciou o deputado Dr. Yglésio (PDT).
O deputado, que também é médico, afirmou que a meningite é uma doença endêmica e que os casos aparecem durante todo ano, com mais prevalência durante os períodos de chuvas, em que as doenças respiratórias tem uma maior incidência na população.
“Esse ano nós tivemos 44 casos confirmados, isso porque meningite, no Brasil, ainda é endemia, ou seja, uma proporção de caso o tempo todo. Quando a gente levanta a série histórica, a gente vai ver que o Maranhão, desde 2012, não sabe o que é um surto de meningite.”, explicou o parlamentar.
O parlamentar também alertou que a propagação de desinformação gera histeria em hospitais e postos de saúde. “Causa pânico à mãe de família que tem o filho com uma dor de cabeça em casa. Ela, em vez de dar dipirona, sai com o seu filho desesperada para o pronto-socorro do Hospital da Criança para enfrentar uma fila para ser atendida, colocando o seu filho em contato com criança, que está com infecção respiratória grave, e a criança, que tem uma dor de cabeça simples ela sai de lá com uma pneumonia”, exemplificou.
Nesta terça-feira (28), o Hospital Tarquínio Lopes, referência em tratamento oncológico na rede estadual, recebeu a visita da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão, representada pelos deputados estaduais Dr. Yglésio (PDT) e Wendell Lages (PMN). Os parlamentares foram recebidos pelo diretor geral do Hospital, o médico Dr. Stênio Santos, que apresentou as condições atuais de atendimento aos pacientes oncológicos e a possibilidade de ampliação da Hospital Tarquínio Lopes.
Segundo o deputado estadual Dr. Yglésio é importante que a Comissão de Saúde visite as unidades hospitalares para saber o verdadeiro status da prestação de serviços ao público. “O que nós constatamos hoje aqui, foi uma gestão que teve o comprometimento com o atendimento de qualidade, mesmo com as dificuldades de financiamento do SUS e orçamentos apertados. O principal desafio hoje, principalmente desses hospitais oncológicos é equalizar os recursos para poder oferecer um tratamento mais adequado possível, mais baseado em evidências e com melhores resultados para os pacientes”, ponderou o Dr. Yglésio.
Sobre as novas instalações do hospital, está previsto para ser inaugurado até o final deste ano o novo setor de radioterapia onde pacientes se submetem a radiação ionizante no tratamento de tumores, principalmente os malignos. Segundo o Diretor do Hospital, Dr. Stenio Santos, “é importante que a população do Maranhão tenha como hospital Tarquínio Lopes filho um Centro de Tratamento Oncológico. Toda instituição pública e privada, todo hospital precisa de melhorias, e por isso sempre buscamos isso para aumentar a oferta de atendimento sem perder a qualidade. Nosso objetivo é atender pacientes de todo Estado”, finalizou.
Segundo o deputado Wendell Lages que também esteve presente na visita da Comissão de Saúde disse que “é de extrema importância que a Comissão de Saúde esteja presente nas Unidades de Saúde do Estado da capital maranhense. Estas visitas contribuem com o serviço de saúde no sentindo de fiscalizar os serviços que estão sendo prestados a toda população”, disse o deputado.
Na sessão plenária desta quarta-feira (22), o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) agradeceu aos parlamentares por assinarem a carta-compromisso, que destina R$ 100 mil das emendas de cada parlamentar à Fundação Antonio Dino. A iniciativa de colher as assinaturas partiu do deputado Dr. Yglésio, o parlamentar destacou a importância das 42 assinaturas.
“É uma demonstração do compromisso do parlamento maranhense com o atendimento de qualidade aos pacientes oncológicos do Maranhão”, disse à reportagem. Cada deputado estadual destinou R$ 100 mil reais de suas emendas para custeio da Fundação Antônio Dino e Hospital Aldenora Bello, totalizando R$ 4,2 milhões em emendas.
O pedetista ressaltou o reconhecimento da Assembleia Legislativa ao protagonismo da Fundação Antônio Dino no combate ao câncer no Maranhão. “A causa da saúde tem sido uma causa nossa. É uma causa que eu me identifico, primeiro pela profissão que eu tenho que é de medico militante no Sistema Único de Saúde e segundo pela sensibilidade com o ser humano. Hoje, nós temos cerca de 7 mil novos casos por ano de câncer no Maranhão. Esses casos cerca de 60 % são atendidos dentro da Fundação Antonio Dino. Então, o compromisso com a saúde do povo do Maranhão, é o objeto principal da nossa atuação parlamentar, que luta por uma saúde de qualidade e que atenda a todos”, ressaltou o Dr. Yglésio.
O deputado Dr. Yglésio fez questão de frisar que a partir de agora essa ação passa ser da Assembleia. “A gente espera capitalizar com isso, mais de R$ 4 milhões de reais para que possamos destinar estes recursos para o Aldenora Bello, que hoje tem um déficit de R$ 7 milhão anual, para realizar suas atividades de maneira adequadas. Esperamos que outros parlamentares, deputados federais e senadores completem esta destinação de emenda”, finalizou o deputado Dr. Yglésio.
A Comissão de
Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do
Maranhão retomou, nesta terça-feira (7), a discussão sobre a atual situação dos
abatedouros clandestinos no Maranhão. Da nova reunião participaram os deputados
Dr. Yglésio (PDT), que é presidente da Comissão e autor da proposta para tratar
do assunto; César Pires (PV); Antônio Pereira (DEM); Ciro Neto (PP); Wendell
Lages (PMN); Carlinhos Florêncio (PCdoB); e Adelmo Soares (PCdoB).
Durante toda manhã,
o problema dos abatedouros clandestinos foi discutido pelos parlamentares e
representes de vários órgãos e entidades. O presidente da Comissão explicou
que, para dar prosseguimento à discussão do assunto, foram convidadas as demais
entidades envolvidas na questão, como o Conselho Regional de Medicina
Veterinária (CRMV), Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária,
Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Vigilância Sanitária e a Agência
Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).
Ao final, Dr.
Yglésio anunciou que ficou decidido que será feito um grupo de trabalho,
envolvendo os vários segmentos, em busca de resultados em benefício da saúde da
população. De acordo com o presidente da Comissão, outra proposta é investir em
campanhas de conscientização para esclarecer sobre as doenças decorrentes do
consumo deste tipo de alimento, uma vez que a ignorância sobre o assunto ainda
é grande junto à população.
Mais
recursos
Outros deputados
destacaram, também, a importância da realização da reunião e fizeram relatos de
que vários municípios enfrentam problema de saúde pública por conta da
comercialização de carnes oriundas de abatedouros clandestinos. O deputado
Adelmo Soares, que foi secretário de Agricultura Familiar do Estado, e o
deputado Carlinhos Florêncio defenderam parcerias para resolver o problema para
que haja a valorização da cadeia produtiva e a saúde das pessoas.
Já César Pires enfatizou
que os participantes lembraram que as Prefeituras não têm recursos para
construir e para manter os abatedouros. O parlamentar defendeu que o Governo
Estado banque os projetos, e que sejam apresentadas emendas de bancada ou
individuais.
Dr. Yglésio
recordou que, no dia 23 de abril, a Comissão de Assuntos Municipais iniciou a
discussão acerca dos abatedouros no Estado do Maranhão, em reunião realizada na
Sala de Comissões da Assembleia Legislativa.
Situação
dramática
Os representantes
de órgãos e entidades fizeram relatos dramáticos sobre o grande problema de
saúde pública enfrentado no interior do Estado, uma vez que, dos 217
abatedouros, apenas 20 estão regularizados. Vários relatos foram feitos,
começando pela presidente da Aged, que defendeu a montagem de uma grande
unidade, envolvendo todos os segmentos, para resolver o problema e com a
finalidade de garantir a qualidade no fornecimento de alimentos de origem
animal, através do combate ao abate clandestino.
De acordo com a
presidente da Aged, a responsabilidade deve ser compartilhada com parcerias
como com as Vigilâncias Sanitárias Municipais e elogiou a iniciativa da
Comissão de Assuntos Municipais.
Outra que abordou a
questão foi a engenheira agrônoma da Famem, Rita de Cassia Neiva, que lembrou que,
desde o ano passado, são discutidas parcerias para garantir o abate de
qualidade e que é preciso ter a população do lado dos gestores. Ela também
contou que, para evitar que as populações fiquem contra as fiscalizações,
investindo contra os fiscais, foram feitos vídeos mostrando os perigos do
consumo de carne contaminada.
Na manhã desta terça-feira (07),
a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou uma Sessão Especial em homenagem
à Fundação Antonio Dino e ao Hospital Aldenora Bello. A solenidade atendeu um
pedido do vice-presidente da Comissão de Saúde, o deputado estadual Dr. Yglésio
(PDT), que convocou os deputados para falar dos resultados, questões
orçamentárias e dificuldades de financiamento da Fundação Antônio Dino.
A sessão, presidida pelo deputado
estadual Antônio Pereira (DEM), contou ainda com a presença dos deputados
estaduais Ciro Neto (PP), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Mical Damasceno
(PTB), Cleide Coutinho (PDT), Detinha (PR), Daniela Tema (DEM), Thaiza Hortegal
(PP), Dra Helena Duaillibe (SDD), Fábio Macedo (PDT), Ariston (AVANTE), além de
funcionários e voluntários da Fundação Antonio Dino.
“Devemos sempre agradecer e
louvar aos que trabalham dia e noite em busca da cura dos pacientes oncológicos”,
justificou o deputado estadual Dr. Yglésio em seu discurso. Para falar da questão do financiamento do
Hospital Aldenora Bello, uma instituição filantrópica que atende
majoritariamente pelo Sistema Único de Saúde, o deputado pedetista lembrou o
momento de colapso do SUS. Em artigo publicado recentemente no jornal O
Imparcial, o Dr. Yglésio alertou que o orçamento da saúde deverá perder cerca
de R$ 400 bilhões até o ano de 2036.
O vice-presidente da Fundação
Antonio Dino, Antonio Dino Tavares, também alertou para o tema e disse que é
momento de discutir a Tabela SUS, segundo Dino o momento das entidades
filantrópicas é delicado em todo o Brasil e a discussão da Tabela SUS tem que
ser de preocupação da classe política. Antonio
Dino elogiou mobilização do deputado Dr. Yglésio. “A ideia plantada pelo
deputado Dr. Yglésio vai dar frutos. Foi muito importante não só falar da
situação da Fundação Antônio Dino, do Hospital de Câncer Aldenora Belo mas,
também, expor o problema das filantrópicas e, talvez, iniciar um debate da
Tabela SUS.”, sugeriu o vice-presidente da instituição. Antonio disse ainda que
a não atualização da Tabela SUS pode comprometer não só os hospitais
filantrópicos, mas toda a rede atendida pelo Sistema Único de Saúde.
Destinação de emendas
Antes mesmo de realizar a Sessão
Especial do Aldenora Bello, o deputado Dr. Yglésio tem tratado da destinação de
parte das emendas dos deputados para a Fundação Antonio Dino. O deputado
Antônio Pereira lembrou do empenho do Dr. Yglésio na Comissão de Saúde quando
sugeriu que cada deputado pudesse destinar pelo menos R$ 100 mil reais das
emendas para custear o atendimento oncológico do Hospital Aldenora Bello.
Alguns deputados já sinalizaram positivamente a este pedido, como foi o caso do
próprio Antônio Pereira e também do deputado Professor Marco Aurélio.
Fundo Estadual de Combate ao Câncer
O deputado Dr. Yglésio lembrou da
insegurança jurídica do atual Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Esta
insegurança tem dificuldade o recebimento de recursos da Fundação via Fundo
Estadual de Combate ao Câncer. “Por uma série de empecilhos jurídicos, o Fundo
Estadual de Combate ao Câncer passou a vigorar de fato no ano de 2018. Agora em
2019, tomamos iniciativa para dar mais segurança jurídica para o uso do Fundo
Estadual de Combate ao Câncer.”, destacou o deputado Dr. Yglésio.
Na elaboração do texto da lei que
instituiu o Fundo Estadual de Combate ao Câncer tem pelo menos três equívocos
segundo o deputado. Vício de iniciativa, impossibilidade de um membro do
Ministério Público fazer parte de um órgão consultivo e omissão legislativa. O
deputado enviou um anteprojeto ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB),
para desfazer estas distorções.
“Equívocos como vício de
iniciativa, já que é competência privativa do Governador do Estado a criação,
estruturação e atribuições das Secretarias estaduais ou órgãos equivalentes. A
impossibilidade de membro do Ministério Público exercer função em órgão
consultivo, pelo risco ao comprometimento e autonomia da instituição. Também a
omissão legislativa, o texto do Fundo Estadual de Combate ao Câncer é omisso no
que tange à possibilidade de transferência de recursos do referido fundo para
custear ações de prevenção e combate ao câncer realizadas por instituições
privadas de caráter filantrópico, que atuam em complementariedade ao Sistema
Único de Saúde.”, justificou.
O atendimento do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do Hospital Aldenora Bello está mantido. Foi o que garantiu o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), na sessão plenária desta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O deputado participou de reuniões com o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, representantes da Fundação Antônio Dino, do Conselho Estadual do Fundo de Combate ao Câncer e Ministério Público.
O parlamentar destacou que duas medidas foram tomadas, de curto e longo prazo. “O Governo, no curto prazo, repassará um percentual significativo destes recursos, do custeio do SPA do Hospital Aldenora Bello, será criado um convênio para custear os serviços”, garantiu.
De um custo total de R$ 770 mil, somente R$ 16 mil é pago pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso acontece, explicou o parlamentar, porque a maioria dos procedimentos realizados no Hospital não são cobertos pela tabela SUS. Desta forma é necessário que seja garantido a transferência destes recursos.
Segundo o deputado Dr. Yglésio, havia dificuldade do repasse ser feito através do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, por conta da fragilidade da Lei Complementar 170/2014. O deputado destacou três pontos que torna a lei frágil. O primeiro ponto trata do vício de iniciativa “Foi criado uma Lei Complementar que regulamenta o Fundo baseado em receita de ordem tributária. A proposta foi iniciativa de parlamentar e teria que ter sido do executivo, isto constitui o vício.”, assinalou.
Também não há na lei uma garantia legal para que o Fundo possa fazer repasse para entidades filantrópicas. “O Hospital Aldenora Bello podia ser alvo de questionamentos destas transferências.”, alertou.
E o terceiro ponto a ser corrigido é a substituição de um membro do Ministério Público por um membro da Defensoria Pública Estadual. “O terceiro ponto é a presença do Ministério Público no Conselho. O Ministério Público não pode fazer parte de Conselho, porque é órgão executivo e colocaria em cheque a independência do parquet.”, disse.
Para o deputado é necessário corrigir estes pontos. “Visando sanar todas essas lacunas legislativas e a possibilidade de questionamentos posteriores quanto a constitucionalidade do dispositivo, nós apresentamos hoje por indicação um Anteprojeto de Lei que faz as devidas correções.”, defendeu o parlamentar.
O deputado explicou as correções do indicativo do Anteprojeto de Lei. “Primeiro ele estabelece a iniciativa da proposta de lei. Segundo ele disciplina em seus artigos a transferência de recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer a instituições filantrópicas que realizem atendimento SUS. Terceiro, faz a substituição do membro do Ministério Público para um membro da Defensoria Pública Estadual, garantindo que o usuário seja representado no Conselho.”, explicou. Com todas as omissões sanadas, o projeto garante a constitucionalidade da norma e a garantia que em momento algum os recursos sejam questionados na Justiça.
