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Yglésio denuncia atuação de delegado em prisão de jornalista

A atuação policial na prisão do apresentador Toninho Abreu, da TV Líder de Vargem Grande, repercutiu na Assembleia Legislativa do Maranhão. O apresentador foi preso no último dia 19 de setembro pelo não pagamento de pensão alimentícia. O delegado Pedro Adão coordenou a prisão do comunicador de forma truculenta e humilhante.

Na tribuna, Yglésio concordou com a prisão pelo não pagamento de pensão, mas denunciou a forma espetaculosa e vexatória pela qual o denunciado foi levado para a delegacia. O deputado estadual Yglésio classificou como abuso de autoridade a atuação do delegado Pedro Adão na condução do comunicador

“O que aconteceu não foi um simples ato de prisão pela falta de pagamento de pensão. Todo dia você tem pais e até mães de família presos pelo não pagamento de pensão, mas um espetáculo, uma execração pública dentro do município, foi isso que ocorreu, mostramos isso nos vídeos na Assembleia”, argumentou o deputado Yglésio.

Ao comentar o caso com a imprensa, Yglésio disse que a Lei de Abuso de Autoridade tem que ser discutida e aprovada. “Mais do que nunca a gente precisa da aprovação dessa lei de abuso de autoridade para que agentes públicos não se invistam das funções públicas para ter benefícios pessoais ao atuar contra adversários políticos nessas pequenas cidades do Maranhão.”, argumentou.

Fiança de R$ 39 mil reais

Devendo R$ 38 mil reais, o delegado arbitrou adicionalmente uma fiança de R$ 39 mil, ou seja, para deixar a prisão, o apresentador teria que pagar R$ 77 mil reais. O juízo da comarca diminui a fiança para R$ 10 mil reais e Toninho Abreu negociou a pensão alimentícia em R$ 30 mil.

“Pensão ele tem que pagar. Ele tem que ser preso caso não pague. Mas não precisa colocar ele de cueca em uma cela com pessoas que cometeram crimes graves. O delegado arbitrou uma fiança de R$ 39 mil reais, mais que o débito da pensão alimentícia. Isso é um desrespeito. Qual o motivo? Pelo fato do apresentador dizer que o delegado iria ser denunciado por estar conduzindo a prisão daquela forma?”, questionou Yglésio.

Medidas

O deputado Yglésio solicitou que a Mesa Diretora requeira informações ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, sobre a atuação do Delegado Pedro Adão. Também pediu a abertura de uma sindicância para investigar possíveis irregularidades cometidas pelo Delegado de Polícia. Por meio da Comissão de Segurança, também convocou o delegado para prestar esclarecimentos.

Aprovado projeto que trata sobre cuidados paliativos a pacientes com doenças graves

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou, na sessão desta segunda-feira(16), o Projeto de Lei 250/2019, de autoria do deputado Drº Yglésio Moisés (PDT) e coautoria do deputado Othelino Neto (PC do B), presidente da Casa, que estabelece diretrizes estaduais para a implementação de cuidados paliativos direcionados aos pacientes com doenças que ameaçam a vida. O projeto, aprovado em segundo turno, vai agora à sanção governamental.

O projeto tem como finalidade reafirmar a vida e a morte como processos naturais, a melhoria da qualidade de vida das pessoas e seus familiares, por meio da identificação precoce, prevenção e alívio do sofrimento físico, social, emocional e espiritual.

Os cuidados paliativos deverão ser ofertados em qualquer ponto da rede de atenção à saúde, notadamente a atenção básica, a atenção domiciliar, a atenção ambulatorial, urgência e emergência e atenção hospitalar. O poder público poderá criar, em parceria com as instituições de ensino superior maranhenses, três cadastros distintos, mas complementares entre si, quais seja:

Cadastro Estadual de Portadores de Doenças Crônicas, de Evolução Progressiva, Degenerativas e Sem Possibilidade de Cura;
Cadastro dos Profissionais da Equipe Multidisciplinar;
Cadastro dos Serviços que Oferecerão os Cuidados Paliativos, que deverá auxiliar os pacientes e seus familiares no momento da escolha pela mais adequada prática de assistência, que visa oferecer dignididade e diminuição de sofrimento.

Antes da aprovação em plenário, o projeto recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com a relatoria do deputado Antônio Pereira (DEM) e da Comissão de Saúde, com a relatoria do deputado Wendell Lages (PMN).

“Crise é sinônimo de oportunidade”

Entrevista concedida ao Jornal “O Imparcial” na edição de 08/09/2019

Correndo por fora dentro do próprio partido, o deputado estadual Dr. Yglésio também se coloca como pré-candidato à prefeito de São Luís. Apesar da cúpula do PDT confirmar o nome de Osmar Filho como preferido, ele ainda tem a expectativa de mudar a opinião do partido. Ainda em seu primeiro mandato eletivo, Yglésio tem buscado se destacar dentro da Assembleia Legislativa para migrar para o Poder Executivo em 2020, mesmo que para isso precise trocar de partido.

Perfil

O deputado estadual Dr. Yglésio é médico e professor universitário, tem 38 anos, é casado com Juliana Britto e pai de três filhos. Foi aprovado, em 2010, para o concurso de Professor de Anatomia da UFMA, sendo o mais jovem professor Doutor da história do Departamento. Permaneceu naquela Instituição de Ensino Superior (IES) até o ano de 2015. Atualmente, é professor de Habilidades Médicas da Universidade Ceuma. Exerce seu primeiro mandato parlamentar, com a votação expressiva de 39.804 eleitores para o quadriênio 2019-2022, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Dos 42, foi o 24º parlamentar mais votado. Em 2014, ficou como primeiro suplente pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com 16.032 votos. Além disso, ele também disputou eleição de vereador em São Luís em 2012, obtendo 1432 votos.

Por que você quer ser prefeito de São Luís? Vale a pena ocupar o cargo, mesmo com a crise financeira?

Primeiro, porque eu acredito que a cidade tem as ferramentas necessárias para desenvolver-se bem mais do que no estágio atual. Segundo, porque acredito que tenho a visão estratégica necessária para coordenar, engajar e manter motivados vários atores e atrizes sociais num projeto de cidade, coisa que até hoje não foi feita. Crise é sinônimo de oportunidade.

Neste cenário anticíclico que temos, é possível potencializar o trinômio receita/despesa/resultados, buscar parcerias em investimentos e acima de tudo, resgatar o espírito de confiança do ludovicense na cidade e nos seus agentes públicos , que há tempos está arranhado.

Cite três coisas que você considera fundamental para o futuro da capital?

1. Otimizar os custos com pessoal e fazer gestão de resultados na administração pública. A Prefeitura precisa deixar de ser uma grande gestora de folha de pagamento e transformar-se numa indutora de desenvolvimento da cidade.

2. Ampliar a cobertura de assistência primária na saúde e o parque de leitos hospitalares.

3. Mudar o paradigma de infraestrutura da cidade, incluídos aí os setores de trânsito/transportes a obras públicas.

Modelo híbrido técnico-político

Quais seriam as coisas que você mudaria primeiro na capital?

Primeiro: o modelo de gestão. Investiria num modelo híbrido técnico-político, mas com predominância técnica.

Segundo: buscaria uma relação muito melhor com a classe política, no sentido de ampliar o relacionamento com Brasilia (especialmente), com maior captação de emendas e investimentos federais. Além disso, criaria um núcleo de captação de recursos internacionais e de fomento a parcerias público-privadas. São Luís é um verdadeiro terreno aberto para parcerias, sejam elas institucionais ou de crédito. Um mérito da atual gestão foi a responsabilidade com as contas públicas, São Luís ainda goza de boa margem pra captação de receitas. Portanto, estou extremamente otimista com tudo que podemos criar à frente da prefeitura. Em outra frente, é preciso apresentar um plano pra São Luís que tenha um olhar generoso para uma população que tem sido invisibilizada, gente que precisa de uma política de acessibilidade e não apenas de rampas e placas em braile. Apresentar uma São Luís acessível, melhorar a acessibilidade dos terminais rodoviários, ruas, hospitais, repartições públicas. É preciso ser cidade para todos os Ludovicenses.

Aliança entre a Prefeitura e o Governo do Estado é essencial para a gestão?

É benéfica, é vantajosa, porém não é indispensável. É perfeitamente possível que um prefeito de São Luís faça uma boa gestão sem depender de governo estadual.

E com o Governo Federal?

O mesmo raciocínio do governo estadual vale pro governo federal. Com o adendo de que São Luís nunca foi prejudicada, nem creio que vai ser algum dia, por Brasília.

Por que você merece o voto do ludovicense?

Ainda estamos longe da eleição, não é momento de falar de voto e acho sempre complicado fazer autoavaliação ou autopropaganda, então o que tenho pra mostrar (e deixo a população livre pra avaliar) é uma vida dedicada aos estudos, ao trabalho pelo SUS, às grandes causas do legislativo maranhense e uma inquietude muito grande dentro de mim, que me faz não aceitar a cidade que temos do jeito que ela está. Tenho certeza que São Luís pode e merece muito mais.

Nota de esclarecimento

Sobre as recentes notícias veiculadas em blogs, de que o presidente do PDT-MA, o senador Weverton, “veta” a minha saída do partido, venho fazer algumas considerações, após conversar com o mesmo na sede do PDT, às 11:35 do dia 09/09/2019:

Nunca discuti no partido a legitimidade da candidatura do vereador Osmar Filho, até por acreditar que o mesmo tem buscado condições políticas dentro da legenda para pleitear a sucessão de Edivaldo Holanda Jr.
Minhas declarações prévias nunca apontaram para qualquer possibilidade de disputa interna no PDT, contra quem quer que seja.
É legítima, não apenas para mim, mas como para qualquer filiado, a possibilidade de buscar viabilizar seu projeto de pré-candidatura a qualquer cargo que seja.
Não aparece, em nenhum momento do vídeo, a declaração de que Weverton “veta” minha saída do PDT. O mesmo, em nossa conversa reservada, como democrata que é, em nenhum momento colocou empecilho a uma eventual mudança de partido minha, caso eu consiga viabilidade.
Nunca fui homem de embarcar em projetos sem viabilidade, nem de forçar situações, muito menos de impor constrangimentos a outrem no curso de minhas relações políticas. Porém, é inegável que há no pleito que se avizinha a oportunidade aberta para aqueles que de fato querem discutir soluções para a cidade.
Tenho apreço ao PDT e à sua história, porém considero legítimo também colocar meu nome à disposição de São Luís e é com esse mesmo apreço, misto de admiração e respeito, como alguém que quer sempre somar e jamais atrapalhar, que considero a possibilidade de encontrar outra casa partidária.
Reafirmo minha pré-candidatura, pois estamos em um momento pré-eleitoral, onde a população deve ter a oportunidade de avaliar os melhores projetos, mandatos, biografias e na eleição escolher o que melhor convier para o futuro da cidade.

CASO UEMA: Após pressão, juiz extingue liminar de cinco alunos

Após pressão da Assembleia Legislativa do Maranhão e protesto de estudantes do curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão, juiz extingue cinco liminares que garantir transferência de alunos de faculdades particulares para o curso de Medicina da UEMA. Na sessão plenária desta quarta-feira (04), o deputado estadual Yglésio (PDT), comentou a decisão do magistrado revogar sua própria decisão.

Para Yglésio o parlamento e a sociedade conseguiram juntos se unir por uma causa que acabou reestabelecendo a Justiça. “Conseguimos envolver a sociedade em uma batalha. Hoje, cinco liminares em Caxias foram revogadas pelo próprio juiz que as concedeu”, disse o parlamentar.

“Por conta da pressão que os estudantes, a sociedade e esta Casa fizeram, muito provavelmente, as pessoas não entraram com os processos em definitivo e a ação principal não foi ajuizada e diante disso o próprio juiz encerrou os processos. Então cinco problemas a menos, vitória da sociedade e vitória dos estudantes de Caxias”, comemorou o deputado Yglésio.

CASO UEMA: Yglésio comemora sindicância aberta pela CGJ para investigar transferências por liminares

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo de Carvalho, instaurou sindicância para apurar as denúncias feitas por deputados na Assembleia Legislativa. O deputado Dr. Yglésio (PDT) comemorou a ação do Poder Judiciário. Nesta segunda, em tribuna, registrou que na última sexta-feira (30) já havia protocolado uma indicação para que o presidente do Tribunal de Justiça e o corregedor do TJ, respectivamente os desembargadores José Joaquim Figueiredo e Marcelo Carvalho, tomem as providências cabíveis.

O desembargador Marcelo Carvalho entregou a cópia da abertura da sindicância durante audiência que teve com o deputado Dr. Yglésio (PDT), na tarde desta segunda e destacou, ainda, a importância do Poder Legislativo para defender os interesses do povo. “Vocês [legislativo] são os legítimos representantes, nós somos apenas servidores do Poder Judiciário. Nós apenas representamos o Poder Judiciário, mas quem legitimamente a Constituição disse que representam o povo, são verdadeiramente vocês”, disse o desembargador Marcelo de Carvalho.

Próximos passos

A Corregedoria-Geral da Justiça vai convocar oitiva dos deputados César Pires e Dr. Yglésio, por conta da denúncia que fizeram na Assembleia Legislativa e deve examinar todos os documentos necessários para apurar as denúncias veiculadas pela imprensa. O documento de abertura da sindicância diz ainda que os atos de oitiva serão conduzidos pelo próprio desembargador Marcelo Carvalho, pelo juiz Dr. Raimundo Moraes Bogéa. O prazo de apuração será de 60 dias, permitida uma prorrogação por igual período.

Fonte: Blog do Gilberto Léda