O Hospital Aldenora Bello vai poder contar com o reforço de R$ 4,2 milhões de reais para o tratamento oncológico no estado. A Assembleia Legislativa do Maranhão vai contribuir com esse aporte graças o comprometimento dos 42 deputados, cada um dos parlamentares, destinou R$ 100 mil reais das suas emendas para a Fundação Antonio Dino, mantenedora do Hospital Aldenora Bello.
O deputado Yglésio participou da reunião com o presidente Othelino Neto (PCdoB), o secretário de Saúde, Carlos Lula e o vice-presidente da Fundação Antonio Dino, Antônio Dino Tavares e deputados estaduais. O deputado Yglésio contou que esse é o ápice de seu primeiro mandato e relembrou como a carta compromisso foi construída, com auxílio do presidente Othelino Neto e a deputada Helena Duailibe.
A carta compromisso nasceu do resultado da Sessão Especial, realizada no dia 7 de maio, na Assembleia Legislativa do Maranhão, para tratar do sub financiamento do Hospital Aldenora Bello. A Sessão foi proposta pelo deputado estadual Yglésio (PDT).
Ao agradecer as 42 assinaturas, no dia 22 de maio, o deputado ressaltou a importância social da Fundação. “Hoje, nós temos cerca de 7 mil novos casos por ano de câncer no Maranhão. Desses, em torno de 60% são atendidos dentro da Fundação Antonio Dino. Logo, o compromisso com a saúde do povo do Maranhão é o objeto principal da nossa atuação parlamentar, lutando por uma saúde de qualidade e que atenda a todos”, disse o deputado Yglésio à época.
O deputado estadual Yglésio (PDT) falou sobre o afastamento do delegado Pedro Adão da delegacia de Vargem Grande. O delegado havia rejeitado a convocação da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na audiência o agente público Pedro Adão iria prestar informações sobre a condução do jornalista Toninho Abreu, preso no dia 19 de setembro pelo não pagamento de pensão alimentícia. Logo após o episódio, foi questionado na Assembleia Legislativa a forma que a prisão foi conduzida, sob suspeitas do delegado ter cometido abuso de autoridade.
“A Assembleia Legislativa do Maranhão sempre vai reagir a qualquer traço de autoritarismo que acontecer em nosso estado. Em Vargem Grande, um agente público achou que estava acima de qualquer lei e exerceu seu cargo fora da razoabilidade que o cargo exige”, disse o deputado Yglésio sobre o caso.
O afastamento de Pedro Adão acontece no mesmo momento em que a Comissão de Segurança Pública convoca uma CPI para apurar abusos de autoridade, tendo como norte o caso que aconteceu em Vargem Grande. O Delegado Geral de Polícia Civil, Leonardo do Nascimento Diniz, removeu o delegado Bruno França Sobreira da Delegacia de Carutapera para a Delegacia de Vargem Grande.
“O delegado de polícia Pedro Adão pensava que era “o xerife de Vargem Grande”, “um xerife do Maranhão”, mas não há espaço para xerifes no Maranhão!”, disse ainda em vídeo. O deputado Yglésio disse ainda que não foi só o caso do jornalista Toninho Abreu que colocou em suspeita a atuação do delegado de Vargem Grande, mas outros casos e demonstrações que o delegado da polícia civil não apontava condições de ocupar o cargo na cidade de Vargem Grande. “Suas declarações descambavam para a desordem na cidade e total insegurança, a Assembleia Legislativa libertou Vargem Grande do autoritarismo recorrente.”, argumentou.
O deputado agradeceu ainda o empenho dos deputados da Assembleia. “Temos que agradecer a união dos deputados, da Comissão de Segurança Pública, em especial ao presidente Othelino Neto, que desde o início nos deu o total apoio para combater este caso de abuso de autoridade.”, disse.
O deputado também aproveitou para mandar uma mensagem ao novo delegado de Vargem Grande. “Vargem Grande já tem um novo delegado: a Assembleia deseja boas-vindas ao delegado Bruno França Sobreira, desejamos que possa desempenhar o seu trabalho em excelência e que leve paz e tranquilidade ao povo vargem-grandense. Truculência, nunca mais!”.
Na edição do último domingo (13),
o jornal O Imparcial fez
levantamento dos deputados estaduais que mais apresentaram proposições na atual
legislatura. De 1º de janeiro até setembro já foram apresentadas mais de 2 mil
proposições. O levantamento não levou em conta a qualidade dos projetos
apresentados, apenas o aspecto quantitativo.
O levantamento também apontou um
dado interessante, o deputado estadual Yglésio Moyses (PDT) foi o que teve o
maior número de projetos aprovados no mês de setembro. O jornal destacou que
Yglésio ficou em terceiro lugar no número de proposições em 2019, mas foi o que
mais aprovou projeto em setembro.
“Foi o parlamentar com mais
matérias aprovadas no último mês (setembro). Foram nove proposições que
passaram na Casa, sendo cinco PRLs, um PRO e três PLOs. Com a maioria dos votos
positivos, algumas já podem entrar em vigor; outras precisam da sanção do
governador.”, destacou a publicação.
Parlamentar foi o que mais apresentou
Propostas de Emenda à Constituição
O deputado estadual Yglésio
também foi o que mais apresentou Projetos de Resolução Legislativa e Propostas
de Emenda à Constituição, sendo 12 e 9, respectivamente. A PEC do Foro
Privilegiado, por exemplo, foi aprovada em primeiro turno no início de outubro.
A Proposta de Emenda à
Constituição retira privilégios de foro privilegiado para delegados de polícia,
os procuradores do estado, os procuradores da Assembleia Legislativa e
defensores públicos.
A retirada do foro privilegiado
para essas categorias entra em harmonia com a decisão do Supremo Tribunal
Federal que julgou inconstitucional o trecho da constituição que concedia
privilégio a esses cargos. Com a decisão do STF e aprovação da PEC, os casos
envolvendo os cargos deverão ser julgados pela primeira instância e não pelo
Tribunal de Justiça.
Aconteceu nesta quarta-feira a reunião da Comissão de Segurança Pública da Casa, programada para que os parlamentares pudessem ouvir o delegado Pedro Adão, envolvido em um suposto caso de abuso de autoridade após conduzir a prisão do ex-vereador e comunicador Toninho Abreu, na cidade de Vargem Grande. O delegado não compareceu à oitiva, convocada pelo deputado Yglésio (PDT), membro da comissão que, diante da falta do convocado, anunciou que vai propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as possíveis arbitrariedades cometidas pelo delegado.
A reunião foi presidida pelo deputado Yglésio e contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), além dos deputados Rafael Leitoa (PDT), Felipe dos Pneus (PRTB) e Adriano Sarney (PV), familiares de Toninho Abreu e seu advogado.
O caso foi registrado por populares e repercutiu na internet. Toninho Abreu foi preso no dia 19 de setembro deste ano por não pagar pensão alimentícia. A apuração da Assembleia Legislativa está relacionada às denúncias de abuso de autoridade durante a operação de prisão do comunicador.
“Nós viemos acompanhar a exposição daquilo que consideramos atos abusivos do delegado Pedro Adão. Lamentamos o fato de ele não ter comparecido na oportunidade para se explicar aos deputados e ao povo do Maranhão”, afirmou Othelino Neto, que considerou a ausência do delegado uma falta de respeito com o Poder Legislativo.
“A partir, principalmente, da ausência sem explicação e sem justificativa legal do delegado, vamos apreciar quais serão as novas providências que tomaremos, para garantir que atos arbitrários não continuem acontecendo, porque isso não é bom para o Maranhão e para o Estado Democrático de Direito”, acrescentou o presidente da Alema.
O deputado Yglésio apresentou vídeos que mostram o apresentador sendo agredido e tendo o seu celular tomado por um agente público que participava da operação.
As imagens mostram que, ao tentar recuperar seu telefone, Toninho foi imobilizado e levado à força pelos policiais até a viatura. Antes disso, teria pedido ao delegado que fosse conduzido no seu próprio carro, acompanhado de um policial, alegando que iria de forma espontânea à delegacia e que não era bandido. O pedido foi negado pelo delegado responsável, Pedro Adão, que optou pelo uso da força.
“Nós recebemos uma série de denúncias nas redes sociais de pessoas incomodadas com a situação e com o clima de terror que se instaurou em Vargem Grande, por conta da atuação arbitrária do delegado Pedro Adão. A Assembleia Legislativa, enquanto representação máxima do povo do Maranhão, não poderia se furtar a acompanhar essa situação”, assinalou o deputado Yglésio, ressaltando que não se questiona o não adimplemento de pensão alimentícia por parte de Toninho Abreu, e sim a forma como foi conduzida a prisão.
A defesa do comunicador alega perseguição pessoal e aponta alguns indícios que caracterizam o abuso de autoridade durante a operação. “O crime de abuso de autoridade não tem só como vítima aquela que foi passível do ato. Tem, também, como vítima o próprio Estado, porque este não paga um agente público para ser arbitrário, nem para infringir as leis. Ele tem que exercer suas funções em conformidade com as normais legais”, declarou o advogado Ângelo Calmon.
Abertura de CPI A ausência do delegado não agradou os parlamentares, que entenderam a situação como uma falta de respeito ao Legislativo maranhense. A reunião da Comissão de Segurança Pública repercutiu na sessão plenária desta quarta-feira (9). O deputado Yglésio anunciou que irá propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as possíveis arbitrariedades cometidas pelo delegado Pedro Adão.
“Fizemos a convocação do delegado para que se fizesse presente, hoje, nesta Casa, para prestar esclarecimentos. Porém, se colocando acima da lei, não veio. Portanto, a partir de agora, nós vamos propor a instalação de uma CPI para que ele seja obrigado a vir aqui e convocaremos o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, também perante o Plenário, para prestar os esclarecimentos”, garantiu o parlamentar.
Também na sessão plenária, o presidente Othelino enfatizou o ato de desrespeito do delegado com a Assembleia e com o povo do Maranhão ao não atender à convocação. “Nós lamentamos muito, ao enfatizarmos o profundo respeito que temos pela Polícia Civil, que um delegado de polícia do quadro cometa as arbitrariedades que essa pessoa está cometendo e que desrespeite este Poder Legislativo não comparecendo a uma convocação. Nós daremos os desdobramentos necessários para fazer valer as prerrogativas constitucionais desta”, concluiu.
A Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (9), audiência pública para tratar da atualização das divisas para consolidação de limites nos munícipios de Bacabal, São Mateus, Alto Alegre do Maranhão e Bom Lugar.
De acordo com IMESC (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos), alguns povoados pertencem a um município, mas recebem benefícios de outra cidade. O fim desse impasse depende da atualização dessas delimitações territoriais.
Participaram o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado Yglésio (PDT) e o deputado estadual Roberto Costa (MDB). Além deles, estavam presentes os prefeitos Edvan Brandão (Bacabal), Maninho (Alto Alegre do Maranhão) e Luciene Costa (Bom Lugar); o vice-prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, e representantes do município de São Luis Gonzaga. “Esse impasse territorial é um problema que atinge todos os municípios da federação. Em 2020, o IBGE vai realizar o censo demográfico e é importante que os municípios estejam com seus respectivos territórios definidos”, explicou Josiel Ferreira, diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos do IMESC.
Durante o encontro, os gestores de Bacabal, Alto Alegre do Maranhão e São Mateus, entenderam e fecharam acordo pela delimitação dos territórios. Entre Bacabal e São Mateus, ficou acertado entre as partes que os povoados de Bom Princípio e Alto Fogoso passam a ser definitivamente de Bacabal. Antes, Alto Fogoso, localizado em território de Bacabal, era povoado de São Mateus e recebia benefícios de Bacabal.
Entre os municípios de Alto Alegre do Maranhão e Bacabal ficou acordado que três povoados, tais sejam, Altamira, Mangueira e Alto do Bode, passam definitivamente a pertencer a Alto Alegre. Esses povoados pertenciam a Bacabal, mas recebiam benefícios de Alto Alegre do Maranhão.
Os casos envolvendo os municípios de Bom Lugar e São Luís Gonzaga serão discutidos em outra audiência. É que os dados colhidos não foram suficientes para debater o tema. Mais informações serão colhidas e um anova audiência será marcada.
“Nós conseguimos um acordo importante entre os municípios. Temos que compreender que, apesar do povoado pertencer territorialmente a um município, quem atende administrativamente é outro município. O mais importante é que foi um acordo fundamental para a região do Médio -Mearim, que tem Bacabal como o município-mãe. E temos a Assembleia fazendo seu papel nesse importante tema que é a regularização da delimitação dos municípios”, disse o deputado Roberto Costa.
Para o deputado Yglésio, a audiência alcançou seu objetivo, que foi um acordo sem maiores dificuldades, o que, segundo ele, não é fácil acontecer com temas como este.
“Foi uma reunião muito boa. Geralmente, nós temos muita dificuldade de costurar esses acordos e hoje foram feitos dois acordos na mesma audiência entre os municípios de São Mateus e Bacabal e em seguida, Alto Alegre e Bacabal. Foram transferências importantes para esses municípios, que terão incremento nas suas populações e, também, correspondendo ao sentimento de pertencimento que existe naquele morador, que legalmente está num município, mas que é atendido por outro”.
O deputado Yglésio explicou ainda que, com o avanço nos acordos, o próximo passo é a constituição do devido processo legal para que possa ser efetivada essas alterações limítrofes.
Ao
participar do Festejo de São Francisco de Assis, no Povoado Independência, em
Peritoró, o deputado Yglésio (PDT) teve um encontro emocionante com a mãe de
uma ex-paciente sua. Ao contar a história em suas redes sociais, Yglésio fez
relação do percurso de 286 km, que liga São Luís à Peritoró, com os encontros
que a vida proporciona.
Há
alguns anos, o deputado Yglésio, que também é médico foi responsável por uma
cirurgia bem-sucedida da Sebastiana, filha da Dona Maria Dalva – que até então,
Yglésio não a conhecia. Ao avistar o médico de sua filha no Palco do Festejo de
São Francisco de Assis, dona Maria Dalva esperou Yglésio descer do palco para
agradecer o tratamento dado em sua filha anos antes no Hospital Universitário,
em São Luís.
“O
quadro da Sebastiana quando foi transferida era bem grave. Lembro que quando a
recebemos no Hospital Universitário, havia uma preocupação porque era uma
paciente jovem e que teria uma qualidade de vida bastante impactada caso não
desse certo a nossa tentativa. Deus sempre colocou a sua mão bondosa para
conduzir as minhas e tudo deu certo”, relembrou Yglésio em suas redes sociais.
A
filha de Dona Maria Dalva, hoje mora na Europa, casou e tem um filho. “No lugar
da cicatriz da cirurgia, que era grande o bastante pra deixar uma mulher
vaidosa envergonhada, ela desenhou em tatuagem uma linda rosa.”, contou Yglésio
sobre Sebastiana.
