O deputado estadual Dr. Yglésio esteve reunido com a promotora Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Teresa Costa Cavalcanti para tratar da situação dos ferry-boats na travessia São Luís-Cujupe. A reclamação de má prestação de serviço tem chegado ao gabinete do deputado Dr. Yglésio que interveio para buscar melhoria no serviço.
Não é novidade para a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor a situação dos ferry-boats. Já foram firmados dois Termos de Ajustamento de Conduta para a melhoria do serviço prestado pelas empresas Internacional Marítima e Serviporto. Porém, mesmo com o acordo na Promotoria as empresas ainda não conseguem desenvolver um serviço de excelência.
Ficou definido que a Promotoria vai acordar mais um Termo de Ajustamento de Conduta para a melhoria dos serviços. Para a promotora Lítia Teresa Costa Cavalcanti, o TAC é mais eficaz que uma Ação Civil Pública.
O deputado estadual Dr. Yglésio tem buscado diálogo constante para a melhoria do serviço de travessia. “A travessia de ferry-boat não é luxo, mas uma necessidade que conecta a capital do Maranhão com toda a baixada.
Não é por ser necessidade que as empresas devem prestar qualquer serviço. A população precisa do serviço, mas precisa de um serviço com segurança e que se tenha, pelo menos, o mínimo de conforto”, afirmou o deputado Dr. Yglésio ao sair da reunião com Lítia Teresa Costa Cavalcanti.
A Assembleia, por intermédio da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional sob a presidência do deputado estadual Dr. Yglésio, realizou, na última quarta-feira (11), no auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação, o I Fórum Maranhense de Mobilidade Urbana. Participaram dirigentes sindicais, professores, gestores públicos, especialistas na área, parlamentares e populares. “Os Desafios para manter a Cidade Humanizada e Harmônica” foi o tema em discussão.
O método utilizado foi o de painéis apresentados por especialistas abordando os subtemas “Os Impactos da tecnologia no transporte público”, “Cidade inteligente e mobilidade urbana” e “Panorama da Mobilidade Urbana em São Luís”.
O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Dr. Yglésio (PDT) fez a abertura do evento explicando seus objetivos. “A intenção é debater uma problemática da sociedade atual, que é a questão da mobilidade, e buscar converter todas as sugestões viáveis tecnicamente e experiências exitosas em políticas públicas. Esse é um debate permanente dentro dessa comissão. Encaminharemos um relatório desses debates aos órgãos responsáveis pela execução das políticas públicas de mobilidade urbana”, esclareceu Yglésio.
Apresentação dos painéis
Felipe Martins, bombeiro militar licenciado, diretor executivo da empresa FSH Tecnólogos, e especialista em desenvolver aplicativos para a mobilidade urbana, foi o primeiro painelista a se apresentar, debatendo o tema “Os impactos da tecnologia no transporte público”. “Tive que rodar dois anos como motorista de Uber para entender como é que funciona isso. Nesta discussão, precisamos entender que têm problemas que nem é da tecnologia e nem da gestão pública. Refiro-me à questão da índole e do caráter do profissional, que considero um dos problemas enfrentados pela mobilidade”, destacou.
Programas educativos do Detran/MA e dados de desempenho
Abordando o tema “Panorama da Mobilidade Urbana de São Luís”, a diretora geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), Larissa Abdalla Britto, fez uma exposição focada nos projetos de educação para o trânsito desenvolvido por essa instituição. Dentre eles, o “Detran Vai à Escola”, “Transiarte”, “Condutor do Amanhã”, “Detran Volante”, “Somos todos Pedestres”, “Humanizar” e “Agentes Multiplicadores”.
Ao concluir sua intervenção, Larissa Abdalla apresentou um balanço do trabalho realizado em 2019 e, especificamente, dados relativos à Operação Lei Seca. “Ao todo, desenvolvemos 3.962 ações educativas; mais de 356 mil pessoas atendidas; 136 municípios receberam ações e 109 empresas atendidas. Ou números relativos à Operação Lei Seca são os seguintes: 59 operações realizadas, 7.229 veículos abordados, 6.565 testes de bafômetro, 911 autos de infração e 42 veículos removidos”.
Problema do carro lotação
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, Gilson Neto, também abordou o tema “Panorama da Mobilidade Urbana de São Luís” e pontuou alguns problemas relacionados à questão. “A questão do carro lotação está afetando fortemente o transporte público de São Luís, e nada é feito. São Luís é uma das capitais com o menor percentual de faixa exclusiva de ônibus”, destacou.
Gilson Neto revelou que o custo dos congestionamentos, no Brasil, alcança a cifra de R$ 20 bilhões/ano. Segundo ele, para se avançar na mobilidade urbana de São Luís, é preciso fazer política de transporte e não política com o transporte.
Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável
A jornalista Rafaela Marques, última debatedora no turno matutino, abordou a temática “Cidade Inteligente e Mobilidade Urbana”, focando nos princípios do desenvolvimento orientados ao transporte sustentável (DOTS): transporte coletivo de qualidade; mobilidade não motorizada; gestão do uso do automóvel; uso misto e edifícios eficientes; centros de bairros e pisos térreos ativos; espaços públicos e recursos naturais e participação e identidade comunitárias.
À tarde, o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo; o professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Aerolino de Almeida Neto; o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Lawrence Melo Pereira; a coronel Augusta Andrade, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar do Maranhão e o presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM) do Governo do Estado, Lívio Jonas Mendonça Corrêa, por meio de palestras, deram continuidade aos painéis temáticos.
Durante o primeiro Fórum da Mulher Vereadora do Maranhão que aconteceu nesta sexta-feira (13) na cidade de Carolina (MA), o deputado estadual Dr. Yglésio e o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB) anunciaram a criação da Comissão de Turismo e Cultura na cidade turística.
A criação da Comissão de Turismo e Cultura é resultado de uma proposição do deputado Dr. Yglésio apresentada neste primeiro ano da nova legislatura. A Comissão, conforme anunciaram, será efetivada no ano de 2020 quando as comissões são refeitas com novos presidentes, titulares e suplentes.
A iniciativa é de extrema importância para discutir permanentemente a questão do Turismo e Cultura, que antes não eram tratadas de forma exclusiva. “O Maranhão possui diversos polos turísticos, como aqui em Carolina, que devem ter atenção do poder legislativo, assim como acontece com outras comissões, a exemplo da Educação, Saúde, Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, desta forma vamos poder contribuir ainda mais com a pujança do Turismo e da Cultura, que no caso do Maranhão andam de mãos dadas”, disse o deputado Dr. Yglésio.
A matéria acrescenta o Inciso XIII ao artigo 30, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, criando a Comissão Permanente de Turismo e Cultura.
O assassinato de mais dois indígenas ocorridos em Jenipapo dos Vieiras (MA) neste sábado (07) levou para a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão o deputado estadual Dr. Yglésio. Os homicídios de dois Guajajara neste final de semana se somam aos homicídios do ‘Guardião da Floresta’, Paulo Paulino Guajajara e do caçador Márcio Gleick Moreira Pereira, ambos da etnia Guajajara. Estes dois eventos criminosos têm um pouco mais de um mês de intervalo.
Para o deputado estadual Dr. Yglésio a invasão de terras indígenas e matança de índios é o reflexo da ‘impunidade institucionalizada’ pelo presidente Jair Bolsonaro. “O Jair Bolsonaro, o nosso presidente da República, ele de maneira constante vociferado preconceito contra os povos indígenas. E não poderia ser diferente aqui no Maranhão a partir do momento que você passa a contar com a impunidade institucionalizada do gestor máximo do país. Mais índios foram assassinados no Maranhão neste período.”, disse o deputado Dr. Yglésio em seu discurso.
O deputado Dr. Yglésio denunciou que tem propagado em grupos de WhatsApp o discurso de ódio contra os índios. Lembrou que o direito à terra foi conquistado pelos povos indígenas durante muitos anos de luta. “Não é possível que o homem branco deslegitime o direito à terra que os índios conquistaram ao longo de muitos anos, anos de conquistas da FUNAI que agora se transforma numa instituição que tende a retroceder com esta condução do governo federal”, destacou o parlamentar.
A inversão da lógica da pauta indigenista foi destacada pelo parlamentar. “Bolsonaro quer produzir uma transformação dos povos indígenas, de vítimas do sistema quer transformá-los em algozes. Reivindicar a terra é o único motivo para que esses índios sejam sentenciados de morte”, disse ainda o deputado Dr. Yglésio.
Ao lembrar do interesse que os madeireiros e grileiros têm pelas terras indígenas do Maranhão, o deputado estadual Zé Inácio parabenizou – em aparte – o Dr. Yglésio por levantar a discussão no início desta semana. “Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento. Vossa Excelência traz um tema importante que nós, deputados aqui no plenário desta Casa, temos que debater. Eu considero que são de fundamental importância manifestações como essa, porque nós chamamos a atenção das autoridades da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do próprio ministro da Justiça para que providências sejam tomadas”, destacou Zé Inácio.
O deputado estadual Dr. Yglésio fez um paralelo da liderança e popularidade do presidente Jair Bolsonaro com os caciques indígenas e lembrou que uma pesquisa divulgada no final de semana apontou que 80% dos brasileiros não acreditam no que o presidente Jair Bolsonaro fala. “Sabe por que um cacique tem a admiração do seu povo? Porque ele não costuma trair a sua gente. Eles sabem que nele podem confiar. E esse, infelizmente, não é o sentimento que a gente pode ter hoje com o presidente Jair Bolsonaro. Uma pesquisa divulgada no final de semana mostrou que 80% dos brasileiros não acreditam no que ele fala, 43% desses 80% não acreditam no que ele fala de forma alguma e 37% acreditam eventualmente no que possa sair pela boca do presidente da República”, disse ao traçar o paralelo.
O deputado estadual Dr. Yglésio destacou na Assembleia Legislativa do Maranhão durante sessão plenária desta segunda-feira (09) a abertura do Procedimento Investigatório Criminal do Gaeco em desfavor do juiz Sidarta Gautama, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, sobre suposta participação em organização que prática de agiotagem no Maranhão.
“O juiz Sidarta tem se envolvido em um vasto histórico de casos suspeitos, a farra das liminares [Caso UEMA Caxias] foi a principal delas. Aquele surto de liminares que subitamente foram cancelados por uma série de irregularidades processuais mostrou que nós tínhamos razão”, disse o deputado Dr. Yglésio ao lembrar da suposta farra das liminares na transferência de alunos de universidades particulares para o curso de Medicina da Uema em que o juiz Sidarta teve todas suas decisões revogadas. O parlamentar ainda destacou a força da sociedade organizada quando atua em defesa dos seus próprios direitos.
Na nova denúncia de envolvimento com agiotagem, o pedido de providências formulado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) é alegado que o juiz “integra uma organização criminosa com atuação no estado do Maranhão, que envolve a prática da agiotagem e o comércio, na área da construção civil , sendo uma relação a essa última atividade, não se trata de propriamente de ilícito penal, mas de violação de proibição funcional, porquanto, por conta de força de lei, o membro da magistratura é proibido de exercer o comércio”.
O deputado Dr. Yglésio lembrou que as denúncias contra o magistrado na Justiça têm sido recorrentes. “O magistrado foi denunciado agora, corre uma investigação no Gaeco, ele está sendo investigado. Infelizmente, a gente está vendo isso acontecer aqui de maneira recorrente”, lamentou o deputado. A incompatibilidade dos bens supostamente atribuídos ao magistrado e o seu rendimento como juiz da Comarca de Caxias foram destacados durante o pronunciamento do Dr. Yglésio.
“Nós conseguimos ter acesso ao banco de dados aqui do Maranhão, a única coisa que tem declarado em termos de automóvel, do respectivo juiz, é uma moto Suzuki 125, pasmem vocês”, revelou o deputado ao mostrar mensagens de WhatsApp em que apontavam carros de luxos, além de aeronaves sendo de propriedade do juiz.
O deputado protocolou uma indicação para o corregedor do Tribunal de Justiça, Marcelo Carvalho, em que pede o afastamento do juiz da Comarca de Caxias. “Eu protocolei uma indicação hoje solicitando ao corregedor do TJ, o desembargador Marcelo, que o afaste imediatamente, que o que a gente espera é que isso não termine apenas como uma compulsória”, defendeu.
“Que o processo penal seja de fato instalado e que ao final dele não fique apenas como uma aposentadoria dentro de casa operando outras situações, mexendo com a agiotagem. Porque isso aqui envergonha o povo do Maranhão, envergonha as suas instituições.”, finalizou o deputado Dr. Yglésio.
Emendas parlamentares de todos os 42 deputados estaduais da Assembleia Legislativa começam a ser pagas. Na noite desta quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, deputados participaram do ato de liberação de duas das seis parcelas de emendas parlamentares que somam o valor de R$ 4,2 milhões para a Fundação Antonio Dino, instituição do Hospital Aldenora Bello.
Neste ato foi liberado R$ 1,4 milhões referente a duas parcelas. A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira.
O deputado estadual Dr. Yglésio, autor da carta-compromisso, falou com alegria sobre o inicio do pagamento das emendas parlamentares. “Dos dias de mandato do primeiro ano esse é o melhor dia. Ajudamos a levantar essa causa, em um esforço coordenado para que cada deputado doasse 100 mil reais, o que fará uma diferença gigantesca no financiamento do hospital e ajudará a restabelecer o serviço de pronto atendimento, dando assistência necessária às pessoas que tanto sofrem com o câncer”, disse o deputado na cerimônia realizada no Palácio dos Leões.
Histórico da carta-compromisso
A possibilidade de que cada parlamentar destinasse R$ 100 mil para o Hospital Aldenora Bello nasceu de uma Sessão Especial sobre os desafios do Aldenora Bello, ao fim desta sessão o deputado estadual Dr. Yglésio propos a criação de uma carta-compromisso para que cada deputado destinasse parte de suas emendas para o Hospital referência no tratamento de câncer. “Há muitos anos, a Fundação passa por sérias dificuldades financeiras, por isso, peço aos meus pares que destinem emendas para que o hospital atenda todos que precisam de tratamento de câncer. Destinar emendas para o hospital é valorizar a vida do povo maranhense”, disse o deputado Dr. Yglesio à época.
A garantia de pagamento aconteceu na última paralisação dos SPA do Hospital Aldenora Bello. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), fez uma reunião com os deputados, representantes da instituição e Secretaria Estadual de Saúde, onde firmou o compromisso com o Governo do Estado de pagamento de todas as emendas parlamentares propostas na carta-compromisso.
O Governo do Maranhão propôs pagamento de seis parcelas de R$ 700 mil. O valor será pago em seis parcelas (6x de R$ 700 mil) e, a partir desta sexta-feira (6), estarão liberadas as duas primeiras, que correspondem a R$ 1,4 milhão.
